Diretório dos Índios
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Diretório dos Índios foi uma lei elaborada em 1755, e tornada pública em 1757, por D. José I, rei de Portugal, através de seu ministro, o Marquês de Pombal, que dispunha sobre os aldeamentos indígenas, elevando estes à condição de vilas ou aldeias, administradas por um diretor.
Uma escola, com um mestre para os meninos e outro para as meninas, sendo proibido o uso de outro idioma que não o português. Os indígenas deveriam ter sobrenome português. A nudez foi proibida, bem como as habitações coletivas, o uso da língua brasileira (conhecida como tupi ou língua geral) e a punição de morte a quem desacatasse. A mestiçagem foi estimulada.
A política do Marquês de Pombal buscava assim incorporar o índio à sociedade dos brancos, transformá-lo em um trabalhador ativo, a fim de assegurar o povoamento e a defesa do território colonial.
Em 1798, o Diretório foi revogado. Os índios aldeados foram emancipados e equiparados aos outros habitantes do Brasil.
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- FLEXOR, Maria Helena Ochi. A "civilização" dos índios e a formação do território do Brasil. Navegando na História da Educação Brasileira. Campinas, SP: Histedbr, 2006. Disponível em <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/artigos_frames/artigo_073.html>. Acessado em 12 de fevereiro de 2013.
- Texto integral digitalizado do Diretório de 1757 e do Alvará de 1758.
- Ius Lusitaniae: Lei de 6 de Junho de 1755. Para se restituir aos índios do Pará e Maranhão a liberdade de suas pessoas e bens, p. 506-514.
- Ius Lusitaniae: 3 de Maio de 1757. Diretório para as Povoações dos Índios do Pará e Maranhão, p. 705-729.
- Ius Lusitaniae: Alvará de 17 de Agosto de 1758. Aprovando o Diretório dos Índios do Pará e Maranhão de 3 de Maio de 1757, p.892-894.
