Diretoria de Portos e Costas

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Diretoria de Portos e Costas
Fachada da Diretoria de Portos e Costas (DPC).jpg
País  Brasil
Estado  Rio de Janeiro
Corporação Marinha do Brasil
Subordinação Diretoria-Geral de Navegação
Sigla DPC
Criação 1907
Lema Mares e rios seguros e limpos
Insígnias
Brasão Brasão Diretoria de Portos e Costas.png
Comando
Comandante Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho
Sede
Sede Rio de Janeiro

A Diretoria de Portos e Costas (DPC) OMN é uma Organização Militar da Marinha do Brasil. É subordinada diretamente à Diretoria-Geral de Navegação, constituindo-se em uma das OM integrantes da autoridade marítima no país.[1]

História[editar | editar código-fonte]

Remonta à criação, pelo Decreto n.º 6.509 de 11 de junho de 1907, da Inspetoria de Portos e Costas, com a atribuição de inspecionar, fiscalizar e coordenar todos os serviços e atribuições das Capitanias dos Portos, a Marinha Mercante nacional e os Serviços de Praticagem da Costa, das Barras e dos Portos, no país.[2][3]

Ao longo das décadas, a sua denominação passou para Superintendência de Portos e Costas, Diretoria da Marinha Mercante até à atual designação, que lhe foi conferida pela Lei n.º 1.658, de 4 de agosto de 1952.[2][4]

Funções[editar | editar código-fonte]

Como órgão central do Ensino Profissionalizante Marítimo,[5] coordena e orienta a atuação de dois centros de formação de Oficiais da Marinha Mercante: o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha e o Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, as atividades de ensino para aquaviários realizadas pelas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, além de cursos para trabalhadores que atuam na movimentação de cargas nos portos e a bordo dos navios.[6]

Representa a autoridade marítima para a Marinha Mercante, para a Segurança do Tráfego Aquaviário, para o Meio-Ambiente, e para os organismos internacionais, de investigação científica marinha e bens submersos.[6]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Atribuições da DPC | DPC». www.marinha.mil.br. Consultado em 26 de setembro de 2021 
  2. a b «Diretoria de Portos e Costas - Acervo Arquivístico da Marinha do Brasil». www.arquivodamarinha.dphdm.mar.mil.br. Consultado em 26 de setembro de 2021 
  3. Decreto n.6509/1907, Distrito Federal, Terça-feira, 11 de Junho de 1907.
  4. Lei n.1658/1892, Brasília, Segunda-feira, 4 de Agosto de 1952.
  5. «D94536». www.planalto.gov.br. Consultado em 26 de setembro de 2021 
  6. a b «Carta de Serviços ao Usuário» (PDF). Marinha do Brasil. Diretoria de Portos e Costas. Consultado em 25 de setembro de 2021 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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