Diretoria de Portos e Costas
 |
| Diretoria de Portos e Costas | |
|---|---|
.jpg)
| |
| País |  Brasil
|
| Estado |  Rio de Janeiro
|
| Corporação | Marinha do Brasil |
| Subordinação | Diretoria-Geral de Navegação |
| Sigla | DPC |
| Criação | 1907 |
| Lema | Mares e rios seguros e limpos |
| Insígnias | |
| Brasão | 
|
| Comando | |
| Comandante | Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho |
| Sede | |
| Sede | Rio de Janeiro |
A Diretoria de Portos e Costas (DPC) OMN é uma Organização Militar da Marinha do Brasil. É subordinada diretamente à Diretoria-Geral de Navegação, constituindo-se em uma das OM integrantes da autoridade marítima no país.[1]
História[editar | editar código-fonte]
Remonta à criação, pelo Decreto n.º 6.509 de 11 de junho de 1907, da Inspetoria de Portos e Costas, com a atribuição de inspecionar, fiscalizar e coordenar todos os serviços e atribuições das Capitanias dos Portos, a Marinha Mercante nacional e os Serviços de Praticagem da Costa, das Barras e dos Portos, no país.[2][3]
Ao longo das décadas, a sua denominação passou para Superintendência de Portos e Costas, Diretoria da Marinha Mercante até à atual designação, que lhe foi conferida pela Lei n.º 1.658, de 4 de agosto de 1952.[2][4]
Funções[editar | editar código-fonte]
Como órgão central do Ensino Profissionalizante Marítimo,[5] coordena e orienta a atuação de dois centros de formação de Oficiais da Marinha Mercante: o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha e o Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, as atividades de ensino para aquaviários realizadas pelas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, além de cursos para trabalhadores que atuam na movimentação de cargas nos portos e a bordo dos navios.[6]
Representa a autoridade marítima para a Marinha Mercante, para a Segurança do Tráfego Aquaviário, para o Meio-Ambiente, e para os organismos internacionais, de investigação científica marinha e bens submersos.[6]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «Atribuições da DPC | DPC». www.marinha.mil.br. Consultado em 26 de setembro de 2021
- ↑ a b «Diretoria de Portos e Costas - Acervo Arquivístico da Marinha do Brasil». www.arquivodamarinha.dphdm.mar.mil.br. Consultado em 26 de setembro de 2021
- ↑ Decreto n.6509/1907, Distrito Federal, Terça-feira, 11 de Junho de 1907.
- ↑ Lei n.1658/1892, Brasília, Segunda-feira, 4 de Agosto de 1952.
- ↑ «D94536». www.planalto.gov.br. Consultado em 26 de setembro de 2021
- ↑ a b «Carta de Serviços ao Usuário» (PDF). Marinha do Brasil. Diretoria de Portos e Costas. Consultado em 25 de setembro de 2021
