Discussão:Alexandre de Moraes

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Desmonte da comissão da anistia[editar código-fonte]

O Ministro da Justiça, de um governo ilegítimo, Alexandre de Moraes, quer desmontar a Comissão de Anistia, responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura civil-militar no Brasil.[1][2]

Eliminação da seção controvérsias[editar código-fonte]

Olá! Removi a infame seção "Controvérsias", que tem sido usada na ptwiki para desabonar biografados ao mesmo tempo que empobrece os artigos, e movi seu conteúdo para as seções pertinentes do artigo. A seção Controvérsias é a nova seção Curiosidades. Estou pensando seriamente em criar a predefinição {{controvérsias}} para rivalizar com {{curiosidades}}. Vixe! (discussão) 19h32min de 10 de fevereiro de 2017 (UTC)[responder]

Você está completamente certo. Defendo que se faça isso há algum tempo, e venho fazendo em artigos sobre políticos, de todos os partidos, e não lembro que alguém tenha achado errado ou reclamado. Érico (fale) 00h13min de 12 de fevereiro de 2017 (UTC)[responder]
Comentário @Vixe!: Sem sombra de dúvidas o artigo ficou melhor, assim como o artigo da Marisa Letícia Lula da Silva. Sds. Instambul (discussão) 01h04min de 12 de fevereiro de 2017 (UTC)[responder]

Fonte sobre encontro com senadores[editar código-fonte]

Comentários dos pares: «Para juristas, noitada de Moraes com senadores em barco de luxo é um "escárnio"». Justificando. 10 de fevereiro de 2017. Consultado em 11 de fevereiro de 2017  Ixocactus (discussão) 16h09min de 11 de fevereiro de 2017 (UTC)[responder]

@Ixocactus: Olá, acho que cabe um parágrafo sobre esse assunto na seção Indicação ao STF. Mais algumas referências para quem quiser escrevê-lo: [1], [2], [3]. Vixe! (discussão) 13h53min de 12 de fevereiro de 2017 (UTC)[responder]
Acrescentei, obrigado pelas fontes. Sphynx-SN (discussão) 00h29min de 15 de fevereiro de 2017 (UTC)[responder]

Não é ministro ainda[editar código-fonte]

Por enquanto foi nomeado e só se tornará ministro e magistrado depois de tomar posse. Vixe! (discussão) 19h19min de 23 de fevereiro de 2017 (UTC)[responder]

@Vixe!: Mesmo não tendo tomado posse, o mandato não estava em modo público. Desde ontem estava oculto, pois eu tinha colocado assim. Porém, outro user editou e você poderia ter deixado como estava antes. --Kongs (discussão) 23h59min de 23 de fevereiro de 2017 (UTC)[responder]
@Kongs: Por favor, tenha mais cuidado antes de acusar alguém, porque a informação da infocaixa estava pública antes das minhas alterações[4]. Deixar informações ocultas em comentários não é uma boa estratégia no geral, muito menos em artigos sobre eventos atuais. Sugiro que você use sua página de testes para guardar informações para atualizações futuras. Vixe! (discussão) 00h09min de 24 de fevereiro de 2017 (UTC)[responder]

Pachequis, por que você moveu a infobox de lugar? Não entendi. Ficou estranho! -- Leandro M800 (discussão) 17h36min de 12 de outubro de 2023 (UTC)[responder]

Foi um acidente. Obrigado pelo aviso. Pachequis (discussão) 19h30min de 12 de outubro de 2023 (UTC)[responder]

Vandalismo na versão mobile[editar código-fonte]

Não posso editar este artigo, mas na versão mobile aparece logo abaixo do nome dele uma descrição o chamando de tirano e déspota.

Link: Alexandre de Moraes – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org) Lunawolf2 (discussão) 18h30min de 3 de novembro de 2023 (UTC)[responder]

Consertei, agradeço o apontamento. Thiago1314 (discussão) 18h54min de 3 de novembro de 2023 (UTC)[responder]

Pedido de inserção de conteúdo (repercursão no New York Times, Associated Press, e Fortune)[editar código-fonte]

Senhores, diante de ampla cobertura internacional, repetida ano após ano, por fontes fiáveis e de grande reputação como The New York Times, Associated Press, Fortune, entre outras, além de investigações de colegas premiados como Glenn Greenwald (Prêmio Pulitzer) e Michael Shellenberger, peço, data vênia, a inclusão do tópico relacionado às controversas envolvendo Alexandre de Moraes durante seu termo no TSE. Uma sugestão de texto encontra-se abaixo. Eu não possuo permissão para editar a página nem a página de solicitação de adição em páginas protegidas, lá é solicitado que solicite na página de discussão do artigo. Fui cuidadose em citar as fontes, inclusive citar trechos aqui para os que não tem acesso, e também fui cuidadoso em citar contrapontos às críticas, ao fim. Sendo uma seção de críticas quanto à atuação, naturalmente o tom é crítico. Peço revisão e inclusão, pois a cobertura por grandes nomes justifica a inclusão.


Seção Atuação ou Seção Tribunal Superior Eleitoral

Comandando o TSE, Moraes iniciou ações que geraram controversa, classificadas pela Associated Press (AP) como "sem precedentes".[1] O New York Times e a AP escrevem que, em uma ação cujo objetivo declarado era coibir notícias falsas, Moraes agiu simultaneamente como acusador, juiz, e vítima - caracterização essa negada pelas cortes.[2][1] Moraes também emitiu ordens de censura a postagens em redes sociais feitas por políticos eleitos, o que gerou controversas. Comentando a respeito do caso, o jornalista Glenn Greenwald escreveu "um juiz não eleito está silenciando representantes eleitos em nome da democracia".[1] Especialistas legais afirmam que Moraes agiu de forma excessiva em algumas ações, inclusive em ordens de prisões. "Moraes prendeu cinco pessoas sem julgamento por posts nas redes sociais ... também removeu milhares de vídeos sem espaço para apelo", escreveu o New York Times.[2] Ainda de acordo com especialistas referidos pelos jornais, a expansão de poder da suprema corte chefeada por Moraes seria "detrimental à democracia".[2] Outros juristas, porém, defendem a maioria das ações de Moraes.[2] Em sua defesa, Moraes e as cortes afirmam que as ações foram necessárias para defender a democracia sob circumstâncias extraordinárias.[1][3] O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, escreveu que as ações da corte foram uma resposta a uma "ameaça elevada à democracia"[3], enquanto a suprema corte declarou em nota que "todas as ações são completamente constitucionais".[1] Ainda segundo a Associate Press e o The New York Times, muitos partidários de esquerda e centro "fazem vista grossa" às ações de Moraes, desde que contenham o movimento bolsonarista.[1][2][3][4] Parte da imprensa nacional também condenou ações de Moraes de 2019 a 2024, classificando-as como censura.[5][6][7][8]

Uma investigação realizada pelo jornalista americano Michael Shellenberger com base em emails internos de advogados do Twitter revelou que a plataforma recebeu do TSE, capitaneado por Moraes, ordens de censura e de entrega de informações pessoais de usuários que realizaram postagens sobre temas políticos durante as eleições, mesmo nenhum crime tendo sido cometido nas postagens, abrangendo inclusive o simples uso de certas hashtags.[9] A equipe jurídica da plataforma considerou as ordens ilegais e em violação do Marco Civil da Internet.[9] O jurista Hugo Freitas classificou as ações como abusivas.[9] Já o jornalista classificou as ações como um ataque à democracia. "O Brasil está envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes", escreveu Shellenberger.[9][10] Elon Musk, então CEO do X, antigo Twitter, ameaçou "expor" Moraes e remover restrições previamente impostas ao Twitter. Em resposta, Moraes ordenou a abertura de uma investigação por obstrução de justiça contra o X e Musk.[10][11]

Seção Introdução (último parágrafo)

A atuação de Moraes nas supremas cortes foi controversa, suas ações tendo repercursão internacional. A Associated Press e o The New York Times ressaltam excessos, apontando prisões sem julgamento e censura em redes sociais sem a possibilidade de apelo, e afirmam que diversos especialistas legais consideram tais ações como detrimentais à democracia. O jornalista Glenn Greenwald, vencedor do Prêmio Pulitzer, escreve sobre as ações de Moraes: "além da censura em si, o que mais chamou a atenção foi a total falta de devido processo legal". Parte da imprensa brasileira também criticou sua atuação. Em um editorial, o jornal O Estado de S.Paulo escreveu "O STF decreta censura. Não há outras palavras para descrever a decisão de Alexandre de Moraes". Respondendo às críticas, as cortes e seus defensores afirmam que tais medidas foram necessárias diante de situações extraordinárias e pela defesa da democracia. O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, escreveu que as ações da corte foram uma resposta a uma "ameaça elevada à democracia", enquanto a suprema corte declarou em nota que "todas as ações são completamente constitucionais". A Associated Press e o New York Times escrevem ainda que partidários de esquerda "fazem vista grossa" às ações de Moraes, contanto que contenham o bolsonarismo.


Se o texto foi inadequado em qualquer aspecto, peço, data vênia, que os senhores realizem os ajustes que acharem adequados. Peço apenas que não ignorem, visto que a relevância do tema. Desde já agradeço a atenção dos senhores. JornalistaJr (discussão) 20h35min de 8 de abril de 2024 (UTC) JornalistaJr (discussão) 20h35min de 8 de abril de 2024 (UTC)[responder]

O que acham editores recentes? @Chronus, Sphynx-SNJoaquimCebuano, BraunOBruno, Vingador01, Drivingdowndarkness, OtavioTMachado, Mwaldeck, Felipedecamposc e Fabiojrsouza: JornalistaJr (discussão) 17h01min de 14 de abril de 2024 (UTC)[responder]
  1. a b c d e f «Crusading judge tests boundaries of free speech in Brazil». Associated Press. 25 de janeiro de 2023. "The move immediately generated controversy and was unprecedented ... Moraes as lead investigator — serving as accuser, victim and arbiter all at once [..] “In the name of democracy, an unelected judge is silencing the elected representatives of the people on the internet,” Greenwald ... The legal experts say that the free speech debate distracts from the bigger concerns about overreach, pointing to a few de Moraes decisions not analyzed by the full bench, including arrests ... So far, many leftists and some moderates have seemed willing to turn a blind eye to any potential overreach so long as Bolsonaro’s movement is contained. “Our democracy is in a situation of extreme risk, so it is understandable that some exceptional restrictions be put in place,” said Juliana Cesario Alvim, a human-rights professor at the Federal University of Minas Gerais who has researched the Supreme Court’s decisions. “But that doesn’t mean there shouldn’t be criticism of how these cases are handled.” ... “The responses of the judiciary must be proportional to the attacks and should not be excessive,” said Marcus Vinicius Furtado Coelho, a former president of Brazil’s bar association, who made clear he agrees with almost all of de Moraes’ decisions. 
  2. a b c d e «To Defend Democracy, Is Brazil's Top Court Going Too Far?». The New York Times. 22 de setembro de 2022. In the process, according to experts in law and government, the court has taken its own repressive turn. Mr. Moraes has jailed five people without a trial for posts on social media that he said attacked Brazil’s institutions. He has also ordered social networks to remove thousands of posts and videos with little room for appeal. ... The power grab by the nation’s highest court, legal experts say, has undermined a key democratic institution in Latin America [..] In many cases, Mr. Moraes has acted unilaterally, emboldened by new powers the court granted itself in 2019 that allow it to, in effect, act as an investigator, prosecutor and judge all at once in some cases. ... Political leaders on the left and much of the Brazilian press and public have largely supported Mr. Moraes’s actions as necessary measures to counter the singular threat posed by Mr. Bolsonaro. ... Political leaders on the left and much of the Brazilian press and public have largely supported Mr. Moraes’s actions as necessary measures to counter the singular threat posed by Mr. Bolsonaro. But many legal experts say that Mr. Moraes’s shows of force, under the banner of saving democracy, are themselves threatening to push the country toward an antidemocratic slide. 
  3. a b c «The freedom to lie? Brazil's right decries disinformation 'witch hunt.'». The Washington Post. Lewandowski, the Supreme Court judge, said conservative critics are being disingenuous. The court’s aggressive posture, he argued, was a response to the elevated threat against democracy 
  4. «To Defend Democracy, Is Brazil's Top Court Going Too Far?». The New York Times. 26 de setembro de 2022 
  5. «Alexandre de Moraes, o censor». O Estado de S.Paulo. 12 de maio de 2023 
  6. «O STF decreta censura». O Estado de S.Paulo. 17 de abril de 2019 
  7. «O que a Folha pensa: TSE precisa conter tentações censórias». Folha de São Paulo. 4 de abril de 2024 
  8. Glenn Greenwald (16 de junho de 2023). «Moraes não tem autoridade legal para ordenar censura». Além da censura em si, o que mais chamou a atenção foi a total falta de devido processo legal 
  9. a b c d «"Twitter files" falam sobre "limites à liberdade de expressão" no Brasil». 'Poder360'. 4 de abril de 2024 
  10. a b «Musk threatens to reveal information on Brazilian judge that would paint him as a traitor». Fortune. 8 de abril de 2024 
  11. «Brazil Supreme Court justice opens inquiry into Elon Musk, escalating dispute over misinformation». CNBC. 8 de abril de 2024