Discussão:Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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LDB de 1968[editar código-fonte]
Não consegui localizar a versão de 1968 da LDB no sistema de busca de legislação do Senado (http://www6.senado.gov.br/sicon/PreparaPesquisaLegislacao.action]). Vou buscar em outras fontes para mais referências sobre essa versão, alguém tem alguma fonte que confirme a existência dessa versão? Obrigado, Rodrigo Sampaio Primo 22:58, 14 Maio 2006 (UTC)
- Removi a referência à LDB de 1968. Se alguém tiver conhecimento por favor reverta a edição. Rodrigo Sampaio Primo 02:48, 22 Maio 2006 (UTC)
A LDB de 68 era a Lei 5.540/68. Ficheiro:Primer vuelo (para E.) - Transp.gif Saudações wikipecológicas, [[Usuário:Martiniano Hilário|<span title=Martiniano 11:14, 22 Maio 2006 (UTC)
_-_Transp.gif){kind=link}
- Note que a 9394/96 termina assim: Art. 92 Revogam-se as disposições das Leis n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e 5.540, de 28 de novembro de 1968, não alteradas pelas Leis n 9.13 I, de 24 de novembro de 1995, e 9.192, de 21 de dezembro de 1995, e, ainda, as Leis n 5.692, de 11 de agosto de 1971 e 7.044. de 18 de outubro de 1982, e as demais leis e decretos-lei que as modificaram e quaisquer outras disposições em contrário.
- O fato da LDB de 96 revogar a lei de 68 não implica que essa lei seja um LDB. Dei uma busca no sistema do senado e não achei a lei (o que é estranho, pois sendo LDB ou lei ordinária deveria aparecer lá). Mas achei um número significativo de textos que usavam como referência a essa lei, tudo indica que se trata de uma lei específica sobre o ensino superior, o que acabaria com a possibilidade de ser uma lei de diretrizes e bases da educação. Conversei também com um professor que fez referência apenas as leis de 61, 71 e 96. Me parece que o mistério esta praticamente resolvido. Se aparecer algumas outras evidências que indiquem o contrário volto a buscar mais informações sobre, por enquanto estou satisfeito. O que acha? Abraços, Rodrigo Sampaio Primo 19:28, 1 Junho 2006 (UTC)