Disputa de Ligitan e Sipadan
A disputa de Ligitan e Sipadan foi uma disputa territorial entre a Malásia e a Indonésia sobre as ilhas de Ligitan e Sipadan, situadas a leste de Bornéu. A disputa foi arbitrada pelo Tribunal Internacional de Justiça e a causa foi ganha pela Malásia.[1]
Antecedentes[editar | editar código-fonte]
Ligitan e Sipadan são duas pequenas ilhas no mar de Celebes ao largo da costa do estado malaio de Sabah. A soberania sobre as ilhas tem sido disputada pela Indonésia e Malásia desde 1969 e intensificou-se em 1991 quando a Indonésia descobriu que a Malásia tinha construído alguns equipamentos turísticos em Sipadan.[2][3] A Indonésia reclamou que tinha feito um acordo verbal com a Malásia em 1969 para discutir a questão da soberania sobre estas ilhas. A Malásia, porém, negou a existência de tal acordo, defendendo que as ilhas sempre tinham feito parte do território de Sabah.[2] Ambos os países não delimitaram as suas fronteiras marítimas na região, e o tribunal não foi chamado a pronunciar-se sobre tal.[3] Em 2 de novembro de 1998, ambos os países acordaram em levar o assunto ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ).[4]
Decisão do tribunal[editar | editar código-fonte]
Ambas as ilhas foram originalmente consideradas como terra nullius. Mas como o antecessor da Malásia, o Grã-Bretanha, desenvolveu significativamente as ilhas em comparação com o antecessor da Indonésia, os Países Baixos, especialmente após a formação da Malásia como uma nação, o tribunal utilizou isso como principal motivo decidiu atribuir a ilhas para a Malásia com base na sua "ocupação efetiva".[1][5] Além disso, também é reconhecido que ambas as ilhas estavam muito mais próximas da Malásia do que da Indonésia, e havia uma documentação mais antiga da Malásia sobre o acordo britânico de 1878 com o Sultanato de Sulu, perante o qual a Grã-Bretanha adquirira a área do Sultanato integrando-a como parte do Bornéu britânico, enquanto a reivindicação indonésia é principalmente baseada no tratado de fronteira de 1891 entre a Grã-Bretanha e os Países Baixos.[3]
Referências
- ↑ a b «The Court finds that sovereignty over the islands of Ligitan and Sipadan belongs to Malaysia». International Court of Justice. 17 de dezembro de 2002. Arquivado do original em 9 de Abril de 2014
- ↑ a b Renate Haller-Trost (1995). «The Territorial Dispute between Indonesia and Malaysia over Pulau Sipadan and Pulau Ligitan in the Celebes Sea: a Study in International Law». Durham University. Consultado em 7 de fevereiro de 2016
- ↑ a b c Shabtai Rosenne (2003). The World Court: What it is and how it Works. [S.l.]: United Nations Publications. pp. 223–. ISBN 978-90-04-13816-2
- ↑ «Indonesia and Malaysia jointly bring dispute over islands to the International Court of Justice». International Court of Justice. 2 de novembro de 1998. Consultado em 7 de fevereiro de 2016. Arquivado do original em 5 de março de 2016
- ↑ Made Andi Arsana. The Jakarta Post, ed. «Are we losing more islands after Sipadan-Ligitan dispute?». Consultado em 30 de janeiro de 2013
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