Disputas territoriais no mar da China Meridional

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Reivindicações territoriais no mar da China Meridional.

As disputas territoriais no mar da China Meridional envolvem reivindicações de ilhas e áreas marítimas por Estados soberanos na região, como Brunei, República Popular da China, República da China, Malásia, Filipinas e Vietnã. Nações que não possuem intenções de apropriar-se da área desejam que local permaneça como águas internacionais, como os Estados Unidos, que conduzem operações de liberdade de navegação na região.[1]

Há disputas relativas a ilhas, como as Ilhas Spratly e Ilhas Paracel, bem como em áreas marítimas e locais próximos ao mar, como o Golfo de Tonkin. Estão também em disputa as Ilhas Natuna, atualmente sob administração da Indonésia.[2][3][4] Os interesses dos países incluem principalmente a aquisição das áreas em torno do grupo de ilhas Spratly e Paracel, com potencial de exploração de petróleo e gás natural, assim como controle estratégico das rotas de navegação.

O Diálogo de Shangri-La serviu como primeiro fórum sobre as questões de segurança que cercam a região Ásia-Pacífico, incluindo as disputas territoriais no mar da China Meridional.[5] O Conselho para Cooperação e Segurança na Região Ásia-Pacífico foi o segundo fórum para o diálogo sobre os problemas enfrentados na região.[6][7]

Em fevereiro de 2016, o Presidente Barack Obama deu início à US-ASEAN Summit, em Sunnylands, para a aproximação das relações com a Associação de Nações do Sudeste Asiático. As disputas no mar da China Meridional foram o tópico principal, mas a declaração conjunta, "Sunnylands Declaration", não indicou qualquer distribuição de territórios entre os participantes, havendo somente o pedido de "respeito da soberania de cada nação pelo direito internacional". Analistas apontam que isto pode indicar divergências entre o grupo sobre como proceder diante das estratégias marítimas de extensão da China.[8][9]

Em julho de 2016, um tribunal arbitral constituído sob o Anexo VII da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar decidiu contra as reivindicações marítimas feitas pela China em sua disputa com as Filipinas,[10] embora não seja exequível. A China entretanto não reconhece a decisão do tribunal, insistindo que qualquer resolução deve ser por meio de negociações bilaterais com os outros requerentes.[11]

Em 4 de abril de 2017, o presidente das Filipinas Rodrigo Duterte ordenou a ocupação militar das ilhas do mar da China Meridional. A ordem incluiu a construção de infraestruturas e o hasteamento da bandeira filipina nas nove formações que o país reivindica, dentre as dez que compõem as Ilhas Spratly.[12][13]

Disputas[editar | editar código-fonte]

Há várias disputas, sendo que cada uma envolve diferentes países que reivindicam fronteiras marítimas e/ou ilhas:[14]

Resumo de Disputas
Áreas de Disputa
Linha das nove raias
Costa do Vietnã
Área marítima ao norte de Bornéu
Ilhas do Mar da China Meridional
Área marítima ao norte das Ilhas Natuna
Área marítima ao oeste de Palawan e Luzon
Áreas em Sabá
Áreas no estreito de Luzon
Áreas de Pedra Branca
  1. A linha das nove raias, área reivindicada pela República da China e, posteriormente, pela República Popular da China, é a região que abrange a maior parte do mar da China Meridional e justapõe a zona econômica exclusiva. Encontra-se reivindicada por China, Brunei, Indonésia, Malásia, Filipinas, Taiwan e Vietnã. Singapura retirou-se dos países requerentes.[15]
  2. Fronteira marítima ao longo da costa do Vietnã. Reivindicada por Brunei, Camboja, China, Malásia, Filipinas e Vietnã.
  3. Fronteira marítima ao norte de Bornéu. Reivindicada por Brunei, China, Malásia, Filipinas, Taiwan e Vietnã.
  4. Ilhas do Mar da China Meridional, incluem as Ilhas Spratly, Ilhas Paracel, Ilhas Dongsha e Ilha Huangyan. Reivindicadas por Brunei, China, Malásia, Filipinas, Taiwan e Vietnã.
  5. Fronteira marítima ao norte das Ilhas Natuna. Reivindicada pelo Camboja, China, Indonésia, Malásia, Taiwan e Vietnã.[16]
  6. Fronteira marítima ao longo da costa de Palawan e Luzon. Reivindicada por Brunei, China, Malásia, Filipinas, Taiwan e Vietnã.
  7. Territórios terrestres, ilhas e fronteiras marítimas em Sabá, incluindo Ambalat. Reivindicados pela Indonésia, Malásia e Filipinas.
  8. Fronteiras marítimas e ilhas no estreito de Luzon. Reivindicadas pela China, Filipinas e Taiwan.
  9. Fronteiras marítimas e ilhas da Pedra Branca e Batuan Tengah. Reivindicadas por Singapura e Malásia, sendo resolvido de forma amigável através de tribunais de arbitragem e comissões mistas.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. CNN, Jamie Crawford, Jim Sciutto and Tim Schwarz. «U.S. protests Chinese action in S. China Sea». CNN. Consultado em 10 de abril de 2017 
  2. Keck, Zachary (20 de março de 2014). «China's Newest Maritime Dispute». The Diplomat. Consultado em 12 de fevereiro de 2015 
  3. Vaswani, Karishma (19 de outubro de 2014). «The sleepy island Indonesia is guarding from China». Consultado em 19 de outubro de 2014 
  4. R.C. Marshall, Andrew (25 de agosto de 2014). «Remote, gas-rich islands on Indonesia's South China Sea frontline». Reuters. Consultado em 12 de fevereiro de 2015 
  5. «Keynote Address: Lee Hsien Loong». Consultado em 30 de julho de 2015 
  6. «Regional Security Outlook 2014» (PDF). CSCAP. Consultado em 26 de novembro de 2015 
  7. «Regional Security Outlook» (PDF). CSCAP. Consultado em 26 de novembro de 2015 
  8. Obama Unveils New ASEAN Economic Initiative at Sunnylands Summit | The Diplomat, 18 de fevereiro de 2016
  9. US seeking stronger trade ties with Asean | Inquirer Global Nation, 17 de fevereiro de 2016
  10. PCA Press Release (2016). The South China Sea Arbitration (The Republic of the Philippines v. The People's Republic of China).
  11. tshinflux, David Tweed DavidTweed Ting Shi. «China's South China Sea Claims Dashed by Hague Court Ruling» 
  12. «Presidente filipino ordena ocupação de ilhas disputadas no Mar da China Meridional». G1 
  13. «Filipinas ordenam ocupação de ilhas disputadas no Mar da China Meridional - ISTOÉ Independente». ISTOÉ Independente. 6 de abril de 2017 
  14. «An interactive look at claims on the South China Sea». The Straits Times. Consultado em 29 de fevereiro de 2016 
  15. «Singapore suggests interim solution to South China Sea dispute». Channel News Asia. Consultado em 1 de março de 2016 
  16. John Pike. «Natuna Islands». Consultado em 30 de julho de 2015 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]