Distributismo

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O Distributismo, também conhecido como distribucionismo ou distributivismo é uma teoria política e econômica inglesa pensada inicialmente pelo historiador francês Hilaire Belloc. Tal teoria tem como principal característica se opor ao capitalismo e ao socialismo em defesa da propriedade privada e de uma autêntica concepção de liberdade[1].

Embora Hilaire Belloc tenha sistematizado a teoria em seu livro The Servile State (1913), o principal propagador das ideias distributistas foi o famoso escritor inglês Gilbert Keith Chesterton. Além deles, vários outros pensadores de reconhecida importância aderiram o dito ideal econômico: Arthur Penty, Cecil Chesterton, W. T. Titterton e Vincent McNabb são apenas alguns deles.

O distributismo é exposto por Daniel Sada Castaño como uma espécie de "terceira via" à medida que se opõe ao capitalismo e também ao socialismo. A crítica exposta por Belloc em 1913 é um bom ponto de partida para justificar essa denominação e também para elucidar a importância dada aos distributistas à instituição da propriedade privada:

Para Belloc, a transformação inteligente, específica e necessária do meio, fruto da capacidade criativa peculiar ao homem, recebe o nome de “produção de riqueza”. Logo, “riqueza” é toda a matéria inteligentemente transformada de forma a atender às necessidades humanas. O meio a ser transformado recebe o nome de “terra”; nela se inclui os instrumentos necessários à produção de riquezas: ferramentas, maquinários, etc. A energia humana, seja mental ou física, utilizada na produção de riquezas recebe o nome de “trabalho”[2].

Como todo processo de produção de riquezas requer tempo, durante o qual o produtor precisa suprir suas necessidades, é comum que se reserve parte da riqueza de uma produção passada para atender às necessidades futuras. Além do suprimento das necessidades pessoais o produtor planeja parte dos lucros de uma produção para um novo investimento: essa reserva de riquezas utilizada em um novo investimento recebe o nome de “capital”[2].

Sendo assim, o processo de produção de riquezas depende, necessariamente, de três fatores: terra, trabalho e capital.

A expressão “meio de produção”, no pensamento de Belloc, diz respeito à terra e ao capital conjugados. Logo, quando se afirma que um homem não possui de modo privado os meios de produção, deve ser entendido que ele não poderá produzir riquezas de modo a suprir suas necessidades, a menos que um possuidor dos meios de produção o permita[1].

Ao homem desprovido dos meios de produção só lhe resta o trabalho. O indivíduo livre, que oferece seu trabalho em troca de parte dos lucros, recebe o nome de proletário. Esse tipo de relação entre possuidores dos meios de produção e proletários caracteriza a sociedade capitalista[1].

Certamente, Belloc não limita ao capitalismo a relação de “venda de força de trabalho”. Pelo contrário, diz que isso era comum no período medieval, sobretudo nos casos em que o indivíduo não era capaz de produzir o que necessitava e então oferecia seu trabalho, durante um curto período de tempo, a outro produtor, esperando receber bens necessários para a sua vida. Belloc, não vê servidão nessa forma de contrato de troca entre um homem que possui os meios de produção e o que oferece o trabalho[1].

Do mesmo modo, não considera servil uma sociedade na qual os homens trabalham por entusiasmo, credo religioso, medo da miséria ou por pretensão de lucro. Tampouco vê servidão numa sociedade onde os homens possam se valer do seu direito de trabalhar, ou não, como instrumento para negociar melhorias nas suas condições, tendo ao seu lado garantias por meio de leis sociais[1].

A característica básica de um Estado Servil é uma legislação positiva aos homens possuidores dos meios de produção que obriga os demais homens livres (porém não possuidores desses meios) a vender sua força de trabalho em troca de meios mínimos para a subsistência[1].

A crítica de Belloc ao capitalismo começa pela constatação do fato de que nele, os meios de produção ficam limitados a um número muito pequeno de cidadãos. A massa que compõe o Estado capitalista é constituída por proletários. O que caracteriza a servidão capitalista, segundo Belloc, é a presença de uma “legislação positiva” que só promove direitos e privilégios aos que possuem os meios de produção[1].

Em oposição ao que ocorria na Idade Média, a “venda do trabalho” nos tempos do capitalismo está presente em toda a vida do sujeito e de forma coercitiva, sendo, em última instância, imposta pelos poderes do Estado. O salário pago ao proletariado não possibilita que seus membros se tornem, em um breve período de tempo, possuidores dos meios de produção. Sendo assim, a mobilidade social no dito sistema é quase nula[1].

Visto que a servidão das massas se dá pela concentração dos meios de produção, a solução lógica proposta por Belloc é a descentralização dos meios de produção como caminho para a liberdade do homem.

Essa primeira crítica de Belloc, embora seja introdutória, acaba por se tornar muito influente na ideia distributista, que vê na propriedade privada o único caminho para a liberdade. A partir dela, muitos distributistas construíram suas próprias críticas ao capitalismo. O próprio Belloc, posteriormente, retoma tal crítica como ponto de partida para maiores reflexões em livros como “The Restoration of Property” (1936) e “The Crisis of our Civilization” (1939)[1].

A ideia central por trás da dita crítica é que, para o distributismo, a propriedade representa condição e salvaguarda da liberdade individual. É a propriedade e as associações intermediárias que permitem que o homem não seja tiranizado pelo Estado ou pelos detentores de capital. No distributismo a própria noção de democracia é tida como um contra-senso se não estiver baseada na distribuição da propriedade, pois, de acordo com essa corrente de pensamento, um homem sem posses é um homem destituído de poder e que está permanentemente dependente[3].

Sendo assim, Para este sistema o capitalismo e socialismo são duas faces da mesma moeda na medida em que ambos são sistemas concentradores de propriedade: o primeiro a concentra nas mãos de alguns poucos indivíduos, o segundo nas do Estado[4].

O lançamento da base do pensamento distributista surge duma ruptura com o socialismo quando se deu num debate, travado na revista New Age nos anos de 1907 e 1908, do qual se colocou em lados opostos as duplas de intelectuais Chesterton e Belloc e George Bernard Shaw e H. G. Wells. Nele foram pela primeira vez expostos pela dupla de intelectuais cristãos algumas das ideias que constituiriam o distributismo[5].

Em 1913, Hilaire Belloc publica seu livro “Servil State” que é considerado como o marco inaugural do distributismo por ser a obra na qual pela primeira vez essse termo aparece. É ainda necessário dizer que o distributismo foi principalmente um movimento de ideias. Nessa altura nunca houve um partido ou um sindicato que o tenha levantado como bandeira. Existiu a liga distributista, mas ela era um movimento mais de cunho intelectual que político[6]. Essa surge, no dia 17 de Setembro de 1926, e tinha como objectivo “restaurar a propriedade”, segundo pronunciou Chesterton no discurso inaugural. Ele que foi eleito o seu primeiro presidente, da Liga. Escreveu uma série de artigos no G. K. Weekly. Ele ainda publicará outras obras, mas o principal veículo de aprofundamento e divulgação das ideias distributistas será nesse semanário, os quais depois foram compilados no livro The Outline of Sanity (1926).

Nos Estados Unidos, durante a década de 1930 , o distributismo foi tratado em inúmeros artigos no The American Review, publicado e editado por Seward Collins.

Há quem refira que há influência das ideias distributivistas na obra «O Senhor dos Anéis», escrita entre 1937 e 1949 por J. R. R. Tolkien, mas que o filme não o reproduz muito bem[7].

Textos-chave[editar | editar código-fonte]

Pensadores[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]