Diversidade sexual na Síria

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Situação atual da Síria

República Árabe da Síria
Oposição Síria
Rojava, FDS
Estado Islâmico do Iraque e do Levante
Jabhat Fateh al-Sham
Homossexualidade legal Não Ilegal nas áreas controladas pela República Árabe da Síria, a Oposição Síria, o Estado Islâmico eo grupo terrorista Jabhat Fateh al-Sham.
Desconocido Status incerto na Rojava.
Condenação Até 3 anos de prisão na Síria.
Skull and Crossbones.svg Pena de morte no Estado Islâmico e nas áreas controladas por Jabhat Fateh al-Sham.
Leis antidiscriminatórias Não
Aprovação formal para reatribuição de sexo Sim
Direito a modificar documentação legal de género Sim

As pessoas LGBTI na Síria enfrentam-se a certos desafios legais e sociais não experimentados por outros residentes. O atual contexto de guerra civil dificulta ainda mais a vida das pessoas não-heterossexuais.

Aspectos legais[editar | editar código-fonte]

Síria fez parte do Império Otomano até sua partição depois da I Guerra Mundial. Existem numerosos testemunhos homoeróticos de todo este período que indicam que, ainda que reprovada pelas autoridades religiosas, a homossexualidade era uma prática comum entre as elites políticas no âmbito privado.[1][2] Em 1858, durante as reformas do Tanzimat, aprovou-se o primeiro Código Penal, descriminalizando a homossexualidade em todo o território otomano.[2][3]

Depois da dissolução do Império otomano e o Mandato Francês da Síria e Líbano, Síria conseguiu sua independência em 1946. Em 1949 elaborou-se seu Código Penal atual, cujo artigo 520 penaliza qualquer ato sexual contra natura com até 3 anos de prisão.[4][5][6]

Em 2004 um clérigo permitiu pela primeira vez a mudança de sexo de uma mulher transexual.[7]

Condições sociais[editar | editar código-fonte]

As pessoas LGBT em Síria costumam manter sua condição oculta por medo à rejeição social e a possíveis represálias, pelo que os casos de punição penal eram aplicados raramente.[8][9] No entanto, desde o início da guerra a situação agravou-se seriamente para as pessoas homossexuais, especialmente para aquelas que vivem nas zonas controladas pelo Estado Islâmico, onde executam àquelas pessoas acusadas de sodomia ou desvio sexual.[10][11] Por isso, muitas pessoas LGBTI deixaram Síria para estabelecer-se nas relativamente mais tolerantes Turquia ou Líbano, com o fim último de chegar a Europa.[12][13]

Em 2013 fundou-se Mawaleh (موالح em árabe), a primeira revista LGBTI síria,[14] ainda que agora fica gerida desde Berlim.[15]

Em julho de 2017, no contexto da Guerra Civil, as Forças Guerrilheiras Internacionais e Revolucionárias do Povo, uma guerrilha anarquista autogestionária e horizontal lutadora em Rojava, anunciou na cidade de Raqqa a formação do Exército de Insurreição e Libertação Queer (TQILA) com uma declaração dos seus propósitos, destacando a resposta à perseguição sistemática dos homossexuais pelo Daesh como uma das principais motivações do grupo.[16][17]

No cinema[editar | editar código-fonte]

  • Mr. Gay Syria (2017), documentário da directora turca Aişe Toprak sobre refugiados gais sírios em Istambul.[18]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. (em inglês) Homosexuality in the Ottoman Empire. Historical reflections. 2007.
  2. a b (em inglês) Reconfiguring Ottoman Gender Boundaries and Sexual Categories by the mid-19th century. Política y Sociedad. 2013.
  3. (em inglês) The Ottoman empire's secular history undermines sharia claims. The Guardian. 7 outubro 2011.
  4. (em árabe) Código Penal de Siria. 1949.
  5. (em inglês) Family law in Syria : a plurality of laws, norms, and legal practices. Leiden University. 2013.
  6. (em inglês) State Sponsored Homophobia. A world survey of sexual orientation laws: criminalisation, protection and recognition. ILGA. Maio, 2017.
  7. (em inglês) Syria : Cleric saves transexual. Gay Middle East. 5 março 2004.
  8. (em inglês) Syria: Treatment and human rights situation of homosexuals. Austrian Red Cross/ACCORD. Maio, 2009.
  9. (em inglês) Syrian Arab Republic. LGBTI Resources. International Refugee Rights Initiative. 2016.
  10. (em castelhano) Lanzados al vacío: la cruel matanza de homosexuales por parte de Estado Islámico. 20 minutos. 6 dezembro 2015.
  11. (em inglês) Inside look at ISIS' brutal persecution of gays. CBS News. 2 dezembro 2015.
  12. (em castelhano) La triple condena de los gais sirios. El País. 3 março 2015.
  13. (em inglês) A young gay Syrian’s story – from Syria to Turkey. LGBTI News Turkey. 25 outubro 2014.
  14. (em árabe) Mawaleh Magazine.
  15. (em castelhano) Ser homosexual: una felonía inexcusable. El Espectador. 18 junho 2016.
  16. TQILA, un mal trago para la homofobia. Huffington Post. 27 julho 2017.
  17. Un grupo armado “queer”, formado por combatientes anarquistas y kurdos, lleva la bandera arcoíris al corazón del Estado Islámico. Dos manzanas. 27 julho 2017.
  18. (em inglês) Mr Gay Syria: ‘A beauty contest in this crisis? It’s a way of surviving’. The Guardian. 2 março 2017.