Documento de identidade

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Um documento de identidade é um instrumento oficial que tem o fim de provar a identidade de uma pessoa física. São classificados como documentos de identidade todos os documentos oficiais que têm o poder de comprovar inequívoca e irrefutavelmente a identidade de um indivíduo, seja perante aos órgãos públicos ou privados.

Deste modo, os passaportes são considerados também documentos de identidade, além de sua razão primeira que é ser um documento de viagem. Em vários países, os documentos que habilitam o cidadão a conduzir veículos também são muitas vezes aceitos como prova de identidade, tendo, portanto, a mesma utilidade prática de um documento de identidade ad hoc. Além do passaporte e da habilitação para conduzir veículos, há outros documentos que podem ser aceitos como comprovação de identidade. No Brasil, de fato, a carteira profissional e as carteira de ordens profissionais também são legalmente aceitas para desempenhar os mesmos fins da cédula de identidade.

Em vários países, porém, existe grande resistência à criação de documentos de identidade ad hoc. Em países como a Austrália, a Dinamarca, a Irlanda, o Japão, a Coreia do Sul, a Noruega ou os Estados Unidos não há nenhum documento que possa ser considerado uma prova de identidade criada especificamente para este efeito. Defende-se amplamente que um documento que tenha por único fim a prova da identidade de uma pessoa seja uma ingerência do Estado na privacidade dos seus cidadãos, ao modelo de Estados totalitários ou segregacionistas.

Alguns países com documento de identidade obrigatório[editar | editar código-fonte]

Atualmente, poucos mais de cem Estados nacionais possuem documentos de identidade compulsórios, obrigatoriedade aplicada normalmente após uma determinada idade. Note-se que a obrigatoriedade geral é de possuir o documento, em apenas alguns países a obrigatoriedade estende-se também a portar o documento a qualquer momento.

  • Alemanha: Personalausweis, obrigatório a partir dos dezesseis anos de idade.
  • Argentina: Documento Nacional de Identidad, também conhecido como DNI, emitido ao nascer e renovado aos oito e dezesseis anos de idade. Antes foi feito em formato de um livreto com páginas para diversos tipos de anotações oficiais, atualmente é um cartão de policarbonato, de formato similar a um cartão de crédito.
  • Bélgica: O documento de identidade é emitido aos doze anos de idade e obrigatório a partir dos quinze.
  • Brasil: Vide cédula de identidade (brasileiros) e registro nacional de estrangeiros (não-brasileiros) e Registro de Identidade Civil (ambos).
  • Chile: Carnet de identidad, obrigatório a partir dos dezoito anos de idade.
  • China: Emitido pela primeira vez em idade escolar e obrigatório a partir dos dezesseis anos de idade.
  • Croácia: Osobna iskaznica, obrigatório a partir dos dezesseis anos de idade.
  • Cuba: Carné de identidad.
  • Espanha: Documento Nacional de Identidad (popularmente Carné de identidad).
  • Israel: Teudat Zehut, emitido pela primeira vez aos dezesseis anos de idade e obrigatório aos dezoito.
  • Itália: Carta d'identità e Carta d'identità elettronica.
  • Países Baixos: Desde 2005, toda pessoa maior de catorze anos de idade deve levar consigo o passaporte, habilitação para conduzir ou documento para estrangeiros.
  • Polónia: Dowód osobisty, obrigatório a partir dos dezoito anos de idade.
  • Portugal: Bilhete de identidade e Cartão de cidadão (cidadãos portugueses);
    Bilhete de identidade do Cidadão Estrangeiro: substituído, para todos os efeitos legais, pelo título de residência passado pelo SEF[1] (cidadãos imigrantes).
  • República Checa: Občanský průkaz, obrigatório a partir dos quinze anos de idade.
  • Romênia: Carte de identitate, obrigatória a partir dos catorze anos de idade.
  • Sérvia: Lična Karta/Лична Карта, obrigatória a partir dos dezoito anos de idade.
  • Uruguai: Cédula de Identidad, conhecido também como CI ou CIU, emitido ao nacser, obrigatório a partir dos 45 dias, e renovado cada cinco anos até os 20 anos, então cada dez anos. Até o ano 2015 foi feito em papelão laminado, e desde então é um cartão de policarbonato com duos chips (de contato e RF).

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências