Documento de identidade
Um documento de identidade é um instrumento oficial que tem o fim de provar a identidade de uma pessoa física. São classificados como documentos de identidade todos os documentos oficiais que têm o poder de comprovar inequívoca e irrefutavelmente a identidade de um indivíduo, seja perante aos órgãos públicos ou privados.
Deste modo, os passaportes são considerados também documentos de identidade, além de sua razão primeira que é ser um documento de viagem. Em vários países, os documentos que habilitam o cidadão a conduzir veículos também são muitas vezes aceitos como prova de identidade, tendo, portanto, a mesma utilidade prática de um documento de identidade ad hoc. Além do passaporte e da habilitação para conduzir veículos, há outros documentos que podem ser aceitos como comprovação de identidade. No Brasil, de fato, a carteira de trabalho e as carteira de ordens profissionais também são legalmente aceitas para desempenhar os mesmos fins da cédula de identidade.
Em vários países, porém, existe grande resistência à criação de documentos de identidade ad hoc. Em países como a Austrália, em Andorra, a Dinamarca, as Filipinas, o Japão, a Coreia do Sul, a Noruega (novos bilhetes de identidades foram introduzidos em abril 2018) não há nenhum documento que possa ser considerado uma prova de identidade criada especificamente para este efeito. Defende-se amplamente que um documento que tenha por único fim a prova da identidade de uma pessoa seja uma ingerência do Estado na privacidade dos seus cidadãos, ao modelo de Estados totalitários ou segregacionistas.
Alguns países com documento de identidade obrigatório[editar | editar código-fonte]
Atualmente, poucos mais de cem Estados nacionais possuem documentos de identidade compulsórios, obrigatoriedade aplicada normalmente após uma determinada idade. Note-se que a obrigatoriedade geral é de possuir o documento, em apenas alguns países a obrigatoriedade estende-se também a portar o documento a qualquer momento.
- Alemanha: Personalausweis, obrigatório a partir dos dezesseis anos de idade.
- Argentina: Documento Nacional de Identidad, também conhecido como DNI, emitido ao nascer e renovado aos oito e dezesseis anos de idade. Antes foi feito em formato de um livreto com páginas para diversos tipos de anotações oficiais, atualmente é um cartão de policarbonato, de formato similar a um cartão de crédito.
- Bélgica: O documento de identidade é emitido aos doze anos de idade e obrigatório a partir dos quinze.
- Brasil: Vide cédula de identidade (brasileiros) e cédula de identidade de estrangeiro (não-brasileiros)
- Chile: Carnet de identidad, obrigatório a partir dos dezoito anos de idade.
- China: Emitido pela primeira vez em idade escolar e obrigatório a partir dos dezesseis anos de idade.
- Croácia: Osobna iskaznica, obrigatório a partir dos dezesseis anos de idade.
- Cuba: Carné de identidad.
- Espanha: Documento Nacional de Identidad (popularmente Carné de identidad).
- República da Irlanda: Cárta Pas/Passport Card
- Israel: Teudat Zehut, emitido pela primeira vez aos dezesseis anos de idade e obrigatório aos dezoito.
- Itália: Carta d'identità e Carta d'identità elettronica.
- Países Baixos: Desde 2005, toda pessoa maior de catorze anos de idade deve levar consigo o passaporte, habilitação para conduzir ou documento para estrangeiros.
- Polónia: Dowód osobisty, obrigatório a partir dos dezoito anos de idade.
- Portugal: Bilhete de identidade e Cartão de cidadão (cidadãos portugueses);
Bilhete de identidade do Cidadão Estrangeiro: substituído, para todos os efeitos legais, pelo título de residência passado pelo SEF[1] (cidadãos imigrantes). - República Checa: Občanský průkaz, obrigatório a partir dos quinze anos de idade.
- Romênia: Carte de identitate, obrigatória a partir dos catorze anos de idade.
- Sérvia: Lična Karta/Лична Карта, obrigatória a partir dos dezoito anos de idade.
- Uruguai: Cédula de Identidad, conhecido também como CI ou CIU, emitido ao nascer, obrigatório a partir dos 45 dias, e renovado cada cinco anos até os 20 anos, então cada dez anos. Até o ano 2015 foi feito em papelão laminado, e desde então é um cartão de policarbonato com duos chips (de contato e RF).
- Venezuela: Cédula de Identidad, obrigatória para qualquer pessoa com 10 anos ou mais, e deve ser renovada a cada 10 anos.
