Domingos Fezas Vital

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Domingos Fezas Vital
Nascimento 10 de janeiro de 1888
Caminha
Morte 22 de janeiro de 1953 (65 anos)
Lisboa
Nacionalidade  Portugal
Cônjuge Maria Tereza Cabral do Amaral Fezas Vital
Filho(s) Maria da Conceição Cabral do Amaral Fezas Vital Trocado, Tereza Cabral do Amaral Fezas Vital, e Francisco Cabral do Amaral Fezas Vital
Ocupação Ferroviário, professor e político
Prémios Grã-Cruzes da Ordem da Instrução Pública e da Ordem Militar de Cristo, e oficialatos da Ordem Nacional da Legião de Honra e da Cruz Vermelha Alemã
Empregador Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito de Lisboa, Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia, Comissão Permanente do Direito Marítimo Internacional, Câmara Corporativa
Cargo Membro do Conselho de Administração, director, reitor, e professor catedrático, juiz, vogal, procurador, vice-presidente e presidente
Principais interesses Monarquia
Religião Católica

Domingos Fezas Vital GCCGCIP (Caminha, 10 de Janeiro de 1888Lisboa, 22 de Janeiro de 1953) foi um jurisconsulto e Professor de Direito da Universidade de Coimbra, da qual foi nomeado reitor por um dos governos da Ditadura Nacional (1927-1930), e a partir de 1935 Professor da Universidade de Lisboa. Monárquico e apoiante do Estado Novo, foi presidente da Junta Nacional da Educação (1940-1946) e da Câmara Corporativa (1944-1946). Foi também dirigente da Causa Monárquica e lugar-tenente de Duarte Nuno de Bragança.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nascimento e educação[editar | editar código-fonte]

Nasceu em Caminha, em 10 de Janeiro de 1888.[1] Estudou direito em Coimbra, onde se destacou desde logo pela sua inteligência.[1]

Carreira profissional e política[editar | editar código-fonte]

Foi, desde a sua juventude, um militante político; defensor do catolicismo e da monarquia, apoiou os dois movimentos monárquicos de Paiva Couceiro, como ajudante do tenente Caio.[1] Devido ao fracasso destas incursões, exilou-se em Espanha e França até ao seu regresso a Portugal, em 1914.[1] Preparou, posteriormente, uma tese, que lhe valeu a integração no magistério universitário, como professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, instituição da qual chegou a ser director, vice-reitor e reitor; leccionou, igualmente, na Faculdade de Direito de Lisboa, após ter vencido um concurso.[1] Também fez várias conferências na Sociedade de Geografia, nas Universidades de Coimbra e Lisboa, e na Ordem dos Advogados.[1]

Foi, posteriormente, eleito procurador da Câmara Corporativa, tendo chegado a ser o 1.º vice presidente, e foi nomeado como presidente após o falecimento do General Eduardo Augusto Marques; em 1940, toma posse como presidente do Junta Nacional da Educação, tendo-se, no entanto demitido de ambas as funções para se empregar como colaborador de Duarte Nuno de Bragança, após a morte de João de Azevedo Coutinho.[1]

Exerceu como Membro do Conselho de Administração da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, juiz do Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia, e vogal da Comissão Permanente do Direito Marítimo Internacional, além de ter feito parte de vários júris de doutoramento em Direito; fez igualmente, parte da Acção Católica Portuguesa, foi membro da Associação dos Juriconsultos Católicos Portugueses, e destacou-se como presidente das Semanas Sociais Católicas.[1]

Vida pessoal e falecimento[editar | editar código-fonte]

Casou com Maria Teresa Cabral do Amaral Fezas Vital, e tinha como filhos Maria da Conceição Cabral do Amaral Fezas Vital Trocado, Tereza Cabral do Amaral Fezas Vital, e Francisco Cabral do Amaral Fezas Vital.[1]

Em 1951, foi submetido a uma cirurgia no Hospital de São José.[2]

Faleceu na madrugada de 22 de Janeiro de 1953, na sua casa em Lisboa; o funeral ocorreu na Igreja de São Sebastião da Pedreira, tendo o corpo sido transportado de comboio da Estação do Rossio até Caminha, numa carruagem especial.[1]

Condecorações e homenagens[editar | editar código-fonte]

Recebeu as Grã-Cruzes da Ordem da Instrução Pública a 22 de Setembro de 1930 e da Ordem Militar de Cristo a 28 de Maio de 1937,[3] e foi condecorado com os oficialatos da Ordem Nacional da Legião de Honra e da Cruz Vermelha Alemã[1]; foi, igualmente, homenageado na Assembleia Geral de 1953 da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses.[4]

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • Acto jurídico
  • Da situação dos Funcionários
  • Garantia da Legalidade na Administração Pública

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e f g h i j k «Os nossos mortos: Dr. Fezas Vital» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. 65 (1563). 471 páginas. 1 de Fevereiro de 1953. Consultado em 4 de Março de 2014 
  2. «Dr. Fezas Vital» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. 64 (1527). 221 páginas. 1 de Agosto de 1951. Consultado em 22 de Junho de 2012 
  3. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de"Domingos Fezas Vital". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 14 de dezembro de 2015 
  4. «Assembleia Geral da C. P.» (PDF). Gazeta dos Caminhos de Ferro. 66 (1572). 151 páginas. 16 de Junho de 1953. Consultado em 4 de Março de 2014 
Precedido por
Eduardo Augusto Marques
Presidente da Câmara Corporativa
1944 - 1946
Sucedido por
José Gabriel Pinto Coelho