Dossiê do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
O dossiê "Políticos cassados por corrupção eleitoral" é um levantamento produzido pelo Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral a partir de informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, relatando estatísticas sobre a corrupção política no Brasil a partir da aprovação da Lei n° 9.840 de 28 de setembro de 1999. O balanço foi divulgado pela primeira vez em 4 de outubro de 2007.[1]
Segundo o dossiê, entre 2000 e 2007, 623 políticos brasileiros tiveram seus mandatos cassados após a instalação de processos para averiguar denúncias de corrupção. As práticas abusivas incluem captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder. O balanço refere-se exclusivamente às cassações promovidas pela Justiça Eleitoral, não incluindo políticos cassados em virtude de condenações criminais.[1][2]
Índice
Metodologia[editar | editar código-fonte]
A pesquisa foi realizada pelo juiz Marlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e integrante do Comitê Nacional do MCCE, com o objetivo de suprir a demanda por um método de acompanhamento estatístico, uma vez que a Justiça Eleitoral não conta com um sistema semelhante. A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base em informações disponibilizadas virtualmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Outros dados foram obtidos através de consulta direta a tribunais e zonas eleitorais. Notícias veiculadas pela imprensa também serviram para a descoberta de cassações, sendo posteriormente cruzadas com os dados provenientes da Justiça Eleitoral.[1]
Foram categorizados como "cassados" todos os políticos condenados pela Justiça Eleitoral à perda do mandato, mesmo aqueles que por força de liminar ainda estivessem ocupando cargos eletivos. Todas as cassações se referem a utilização de bens e vantagens de origem pública ou privada para captação ilícita de votos ou fortalecimento ilícito de campanhas.[1]
Políticos cassados por cargo[editar | editar código-fonte]
Dos 623 políticos listados, fatores
dois eram governadores e foram cassados juntos com seus respectivos vice-governadores: Cássio Cunha Lima, da Paraíba (PSDB), mantido no cargo por força de liminar, e Francisco Flamarion Portela, de Roraima (eleito pelo PSL e posteriormente filiado ao PT).[2] O governador Mão Santa, do Piauí, eleito pelo PMDB e cassado em 2001, não foi incluído na pesquisa por ter sido eleito em 1998, antes da Lei n° 9.840 entrar em vigor.[1] Os cassados após 2007, mesmo com processo anterior também não foram incluídos na pesquisa.
| Cargo | Nº. de políticos cassados |
|---|---|
| governadores e vice-governadores | 4 |
| senadores e suplentes | 6 |
| deputados federais | 8 |
| deputados estaduais/distritais | 13 |
| prefeitos e vice-prefeitos | 508 |
| vereadores | 84 |
Políticos cassados por unidade federativa[editar | editar código-fonte]
Abaixo, encontram-se elencados em ordem decrescente os números de políticos cassados por unidade federativa e o respectivo percentual que representam do total de 623 cassações.[1]
| Posição - Unidade Federativa | Nº. de políticos cassados | Percentual |
|---|---|---|
| 1º - Minas Gerais | 71 | 11,39% |
| 2º - Rio Grande do Norte | 60 | 9,63% |
| 3º - São Paulo | 55 | 8,82% |
| 4º - Bahia | 54 | 8,66% |
| 5º - Rio Grande do Sul | 49 | 7,86% |
| 6º - Ceará | 37 | 5,93% |
| 7º - Paraíba | 36 | 5,77% |
| 8º - Goiás | 33 | 5,29% |
| 9º - Santa Catarina | 25 | 4,01% |
| 10º - Piauí | 22 | 3,53% |
| 11º - Mato Grosso | 20 | 3,21% |
| 12º - Rio de Janeiro | 18 | 2,88% |
| 12º - Mato Grosso do Sul | 18 | 2,88% |
| 13º - Roraima | 17 | 2,72% |
| 14º - Paraná | 16 | 2,56% |
| 15º - Pernambuco | 14 | 2,24% |
| 15º - Pará | 14 | 2,24% |
| 15º - Maranhão | 14 | 2,24% |
| 16º - Rondônia | 13 | 2,08% |
| 17º - Sergipe | 10 | 1,6% |
| 18º - Amapá | 9 | 1,44% |
| 19º - Espírito Santo | 7 | 1,12% |
| 20º - Alagoas | 4 | 0,64% |
| 21º - Tocantins | 3 | 0,48% |
| 22º - Amazonas | 2 | 0,32% |
| 23º - Distrito Federal | 1 | 0.16% |
| 23º - Acre | 1 | 0,16% |
Políticos cassados por partido[editar | editar código-fonte]
Ao todo, 21 partidos políticos distintos tiveram membros cassados por corrupção eleitoral. Na metodologia empregada pelo estudo, considerou-se apenas os partidos políticos dos "cabeças de chapa" (isso é, desconsiderou-se os partidos dos vices e suplentes) no caso das eleições majoritárias (para o poder executivo e para o senado).[1]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ a b c d e f g «Dossiê "Políticos cassados por corrupção eleitoral» (PDF). Comissão Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Consultado em 1 de outubro de 2010 Verifique data em:
|access-date=(ajuda) - ↑ a b «Desde 2000, 623 políticos foram cassados. DEM lidera ranking» (PDF). O Globo. Consultado em 1 de outubro de 2010 Verifique data em:
|access-date=(ajuda)
