Duarte Lima

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Domingos Duarte Lima (Peso da Régua, Poiares, 20 de novembro de 1955) é um advogado e político português.

Nascido no seio de uma família de nove irmãos e irmãs residente em Miranda do Douro desde 1956, contou com o apoio de uma influente família local para em 1974 rumar à capital, onde concluiu o liceu e se licenciou em Direito na Universidade Católica Portuguesa (UCP). Estudou igualmente História de Arte na Accademia Europea de Florença e Música no Instituto Gregoriano de Lisboa.[1]

Na sua carreira profissional, dividiu a advocacia com o exercício de funções políticas.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Em 1981, Ângelo Correia, ministro da Administração Interna, nomeou Duarte Lima como seu assessor político e de comunicação.[2]

Foi deputado à Assembleia da República por Bragança de 1983 a 1995 (III, IV, V e VI legislaturas), depois por Lisboa, de 1999 a 2002 (VIII legislatura) e, novamente por Bragança, de 2005 a 2009 (X legislatura). Foi vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD entre 1989 e 1991, e presidiu ao respectivo grupo parlamentar, de 1991 a 1994, durante a segunda maioria absoluta de Cavaco Silva, sucedendo-lhe José Pacheco Pereira. Em 1998 venceu Passos Coelho e Pacheco Pereira nas eleições para a Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD, que liderou até 2000, sucedendo-lhe Manuela Ferreira Leite.

Entre 1999 e 2002 auferiu oficialmente 394 mil euros. Na sua declaração de património e rendimento de titulares de cargo político, não há referência a 5,2 milhões de euros que, em 2001, foram transferidos para as suas contas pela cliente Rosalina Ribeiro.[3]

Recebe do estado uma subvenção vitalícia de 2289,10 euros por mês desde 22 de janeiro de 2010.[4]

Condecorações[5][editar | editar código-fonte]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Casou a 18 de novembro de 1982 com Alexina Bastos Nunes, no Santuário de Fátima, em Fátima, em cerimónia realizada pelo Bispo de Bragança e Miranda, D. António José Rafael.[6] Tiveram o único filho de Duarte Lima, Pedro Miguel. Divorciaram-se em 1995.

Depois de, em 1999, ter sobrevivido a uma leucemia, detectada em Novembro de 1998, foi um dos fundadores da APCL - Associação Portuguesa Contra a Leucemia, de cujo Conselho de Administração foi vogal até ser acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro.[7] A partir desta data passou a exibir o crânio integralmente rapado.

Casou em 2000 com Paula Gonçalves.[8]

Tornou-se vogal da Comissão de Ética do Instituto Português de Oncologia de Lisboa em 2002.[carece de fontes?]

Desde que Duarte Lima alegadamente se envolveu com Marlete Oliveira - uma brasileira dada como sua secretária, que em 2011 regressou ao Brasil -, o casal apenas partilhava o mesmo apartamento. Em novembro de 2011 Paula Gonçalves pediu o divórcio.[8]

Cultiva o gosto pela música, tendo sido aluno do Instituto Gregoriano de Lisboa, organista da Igreja de São João de Deus, em Lisboa, e fundador e maestro do Coro da Universidade Católica Portuguesa.[carece de fontes?]

Em abril de 2015, vendeu o quadro de Pieter Brueghel, o Jovem, datado de 1627, "The Wedding Procession", à Galeria De Jonckheere, em Genebra, depois de ter sido apreendido em Londres pelo Ministério Público, por dois milhões de euros, para abater uma dívida à Parvalorem, ligada ao antigo BPN.[9]

Acusação de homicídio de Rosalina Ribeiro[editar | editar código-fonte]

Duarte Lima foi o advogado de Rosalina Ribeiro, ex-companheira de Lúcio Tomé Feteira que mantinha um litígio com a filha do falecido multimilionário Feteira. Rosalina desviou milhões de euros da herança de Feteira, que foram depositados em contas de Duarte Lima na Suíça. Mais tarde foi proposto a Duarte Lima um acordo para a devolução de uma parte dos milhões de euros desviados. O convite à negociação foi efectuado por José Miguel Júdice, advogado de Olímpia Feteira. Nessa altura Duarte Lima negou ser advogado de Rosalina Ribeiro.[10]

Em Outubro de 2011, a imprensa anunciou que o Ministério Público do Brasil acusou Duarte Lima de ter assassinado Rosalina Ribeiro[11], companheira do falecido milionário português Lúcio Tomé Feteira, a 7 de Dezembro de 2009, num descampado no município de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Em 1 de Novembro de 2011 foi decretada pelo juiz de Saquarema a prisão preventiva do advogado e ex-parlamentar português,[12] que se encontrava então em local incerto, presumivelmente em Portugal, país cuja constituição não permite a extradição de cidadãos nacionais.

Duarte Lima classificou de “hedionda” a acusação de homicídio de Rosalina Ribeiro, afirmando a sua inocência e garantindo que a vai demonstrar no processo, junto das instâncias judiciais competentes.[13]

Em julho de 2012 afirmou que a acusação de que é alvo no Brasil pela morte de Rosalina Ribeiro é “destituída de qualquer prova factual” e uma “investigação dirigida por encomenda” a pedido de Olímpia Feteira, filha do falecido milionário, e do afilhado da sua cliente.[14]

Em abril de 2015, Duarte Lima fez uma petição oficial para ir a julgamento no seu processo judicial no Brasil.[15]

Em julho de 2015, as autoridades brasileiras enviaram uma carta rogatória à Procuradoria Geral da República em Portugal para que Duarte Lima fosse notificado para o julgamento do homicídio de Rosalina Ribeiro.[16]

Em novembro de 2016, foi noticiado que Duarte Lima vai ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina. O advogado tentou travar transferência do processo para Portugal, dizendo que um julgamento no Brasil lhe dava mais garantias. O ministério Público lembra que isto só acontece porque Lima fugiu e criou obstáculos a um julgamento naquele país.[17]

Caso BPN[editar | editar código-fonte]

Em 17 de novembro de 2011, Duarte Lima e o seu filho foram detidos pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação relacionada com o caso Banco Português de Negócios, ficando em prisão preventiva.

Duarte Lima já tinha sido constituído arguido neste inquérito, está indiciado por diversos crimes de fraude fiscal, falsificação de documentos, burla e tráfico de influências.[18][19] É suspeito de ter usufruído directamente ou através de testas de ferro de vários créditos no valor de mais 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor.[20]

Em 7 de fevereiro de 2012, o Tribunal da Relação de Lisboa confirma a prisão preventiva de Duarte Lima e o pagamento de uma caução de 500 mil euros para que o filho Pedro Lima se mantenha em liberdade até ao julgamento.[21]

Em 18 de maio de 2012 continuou em prisão preventiva mas em sua casa com pulseira eletrónica.[22]

Em 16 de abril de 2014, foi libertado da prisão domiciliária e o juiz mandou retirar a pulseira eletrónica por considerar que o perigo de fuga está diminuído.[23]

Em 28 de novembro de 2014, Duarte Lima foi condenado a 10 anos de prisão, em cúmulo jurídico, no caso Homeland, relacionado com crédito obtido no Banco Português de Negócios, para compra de terrenos em Oeiras. Duarte Lima foi condenado a 6 anos de prisão por burla qualificada e 7 anos por branqueamento de capitais, tendo de cumprir uma pena única de 10 anos, em cúmulo jurídico.[24]

Em 1 de abril de 2016, o Tribunal da Relação de Lisboa baixou a condenação de Duarte Lima, de dez anos para seis anos de prisão, em cúmulo jurídico.[25]

Acusação de abuso de confiança[editar | editar código-fonte]

O Ministério Público acusou Duarte Lima de abuso de confiança, por apropriação indevida de mais de cinco milhões de euros de Rosalina Ribeiro, de cuja morte é acusado no Brasil.

Em causa está, segundo o Ministério Público , a apropriação indevida por Duarte Lima de 5.240.868,05 euros que Rosalina Ribeiro lhe transferiu, a título provisório, em 2001, para uma conta na Suíça para que este guardasse a verba enquanto decorressem as ações judiciais interpostas pelos herdeiros do empresário português Lúcio Feteira contra Rosalina Ribeiro.[26]

Referências

  1. «Perfil de Duarte Lima no site "A Linha do Horizonte"». Duartelima.com 
  2. Bruno Contreiras Mateus, José Carlos Marques e Manuela Teixeira (29 de Agosto 2010). «As três vidas do advogado». Correio da Manhã. Consultado em 17 de abril de 2014 
  3. António Soares e Nuno Miguel Maia (com Susana Otão) (14 de agosto de 2010). «Duarte Lima não declarou conta na Suíça». Jornal de Notícias. Consultado em 17 de abril de 2014 
  4. «Estes gestores recebem pensões vitalícias». Agenciafinanceira.iol.pt [ligação inativa] 
  5. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Domingos Duarte Lima". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de fevereiro de 2015 
  6. «A riqueza súbita e os jantares com poderosos». Revista Sábado [ligação inativa] 
  7. Agência Lusa (3 de novembro de 2011). «Duarte Lima demite-se da direção da Associação contra a Leucemia». Semanário Expresso. Consultado em 17 de abril de 2014 
  8. a b Sol (25 de Novembro 2011). «Mulher de Duarte Lima quer divórcio». SAPO. Semanário Sol. Consultado em 17 de abril de 2014 
  9. «Duarte Lima paga dívida com quadro de dois milhões» 
  10. Nuno Miguel Maia (11 de fevereiro de 2012). «Duarte Lima mentiu para não devolver milhões de herança». Jornal de Notícias. Consultado em 17 de abril de 2014 
  11. «Duarte Lima acusado da morte de Rosalina Ribeiro». Jornal Público 
  12. «Justiça manda prender português suspeito de matar herdeira de fortuna». iG. Ultimosegundo.ig.com.br 
  13. «Duarte Lima reage à acusação de homicídio». SAPO. Semanário Sol 
  14. «Duarte Lima diz-se vítima de "investigação por encomenda" no caso Rosalina». Jornal Público 
  15. «Duarte Lima quer ser julgado no Brasil» 
  16. «Brasil enviou carta rogatória para que Duarte Lima seja julgado por homicídio». Público. 31 de julho 2015. Consultado em 06 de agosto 2015  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  17. «Duarte Lima vai ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina» 
  18. «Duarte Lima detido por causa do caso BPN». Jornal Público 
  19. «Duarte Lima e o filho detidos». SAPO. Semanário Sol 
  20. «Venda da casa no Algarve entre razões da detenção de Duarte Lima». Jornal Público 
  21. «Duarte Lima continua preso preventivamente». Semanário Expresso 
  22. «Duarte Lima já está em casa com pulseira eletrónica». Diário de Notícias  
  23. «Duarte Lima libertado». Jornal de Notícias. 16 de abril de 2014. Consultado em 17 de abril de 2014 
  24. «Duarte Lima condenado a 10 anos de prisão» 
  25. «Relação confirma condenação de Duarte Lima» 
  26. «Duarte Lima acusado de apropriação indevida de cinco milhões» 
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