Duarte Pio de Bragança

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Pretendente
Duarte Pio de Bragança
Jantar dos Conjurados.2008 029 (crop).jpg
Reivindicação
Título Rei de Portugal
Príncipe Real de Portugal
Duque de Bragança
Predecessor Duarte Nuno de Bragança
Último monarca D. Manuel II de Portugal
Ligação com o último monarca 9.º grau de parentesco pela linha colateral (Código Civil e Código de Direito Canónico)
Vida
Cônjuge Isabel de Herédia
Descendência Afonso
Maria Francisca
Dinis
Nome completo Duarte Pio de Bragança
(ver notas e referências)
Casa Casa de Bragança
Pai Duarte Nuno de Bragança
Mãe Maria Francisca de Orléans e Bragança
Nascimento 15 de maio de 1945 (72 anos)
Berna, Suíça Suíça

Duarte Pio de Bragança[1] GMNSC (Berna, Suíça, 15 de maio de 1945) é, na atualidade, um dos vários pretendentes ao trono de Portugal e um dos vários pretendentes conhecidos ao título de Duque de Bragança,[2] reivindicando publicamente direitos dinásticos e pretendendo, ainda, para si mesmo, os títulos de Príncipe Real de Portugal e Rei de Portugal. Duarte Pio também reivindica para si a chefia da extinta Casa de Bragança e, por conseguinte, a chefia da família real portuguesa. Esta reivindicação não tem, atualmente, qualquer consagração jurídica, ou formal, no ordenamento jurídico português.

Primeiros anos[editar | editar código-fonte]

Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna, na Suíça, fora da Legação de Portugal[3], a 15 de maio de 1945. Foi o primeiro filho do pretendente Duarte Nuno de Bragança e de Maria Francisca de Orléans e Bragança. Os seus padrinhos de baptismo não presenciais foram, por mero decreto de representação, o papa Pio XII, a rainha-viúva Amélia de Orleães e a princesa Aldegundes de Liechtenstein.[4]

Os descendentes do ramo Miguelista da Família Bragança foram autorizados a regressar a Portugal pela Lei n.º 2040, de 27 de maio de 1950[5].

A família fixou residência na Quinta da Bela Vista, em Canidelo, Vila Nova de Gaia, propriedade de Maria Manuela Borges de Quental Calheiros, condessa da Covilhã, e do seu consorte, Dr. Miguel Gentil Quina, conde consorte da Covilhã. Posteriormente, mudou-se para o Palácio de São Marcos, uma propriedade em São Silvestre, nos arredores de Coimbra[6], que foi parcialmente cedida pela Fundação da Casa de Bragança para servir de residência à família. Sem fortuna e "sem meios financeiros para sustentarem a propriedade"[7], a família retornada pagava as suas despesas com donativos de apoiantes da Causa Monárquica. Mais tarde, foi em Santar que Duarte Pio conseguiu a sua primeira residência pessoal em Portugal.

Duarte Pio com o agrónomo Jean-Claude Rodet em 2002.

Duarte Pio estudou em Portugal, iniciando o seu percurso no Colégio das Caldinhas, situado nas Caldas da Saúde, em Santo Tirso, que frequentou entre 1957 e 1959. Em 1960 ingressou no Colégio Militar em Lisboa, em simultâneo com o seu irmão Miguel.[8] Mais tarde, frequentou o curso de engenharia agrónoma, contudo sem obter a licenciatura, e estudou no Instituto para o Desenvolvimento da Universidade de Genebra.

Entre 1968 e 1971 cumpriu o serviço militar em Angola como tenente-piloto da Força Aérea Portuguesa, passando, em 1972, para a vida civil. Nesse mesmo ano organizou, com um grupo multiétnico angolano, uma lista independente de candidatos à Assembleia Nacional, iniciativa que terminou com a sua expulsão do território angolano por ordens de Marcello Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo (1933-1974)[carece de fontes?].

A 25 de abril de 1974, divulgou um comunicado enquanto pretendente ao trono, onde afirmou: "Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional"[9].

Duarte Pio foi o presidente da campanha Timor 87, uma campanha de apoio à independência de Timor-Leste (colónia portuguesa que era, na época, ocupada pela Indonésia) e aos timorenses residentes em Portugal e noutros países. Tal iniciativa deu destaque à causa timorense, unindo personalidades como Maria Cavaco Silva, esposa do então primeiro-ministro de Portugal; João Soares, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa; o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Portuguesas e os representantes das centrais sindicais portuguesas (a Intersindical e a UGT). Com esses e outros apoios, Duarte Pio conseguiu a construção de um bairro de quarenta casas para timorenses desalojados. Através da Fundação Dom Manuel II, a que preside, enviou ainda ajudas para Timor-Leste no valor de várias centenas de milhares de euros.

Disputa pela pretensão ao trono de Portugal[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Questão dinástica portuguesa

No início da década de 1980, e tal como tinha acontecido com o seu pai, Duarte Pio debateu-se com uma prolongada disputa judicial pela titularidade e chefia da Casa Real, sobretudo contra as pretensões de D. Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança[10], tida publicamente como «a Duquesa de Bragança»[11], uma alegada filha natural do rei D. Carlos I de Portugal[12] e, por isso, meia-irmã do rei D. Manuel II.

De acordo com a tradição monárquica o último Príncipe Real de Portugal fora D. Luís Filipe, e fora também ele o último Duque de Bragança em tempo de vigência da Monarquia. Por esse motivo, o título de "Duque de Bragança" jamais poderia passar para a linhagem do ramo Miguelista do qual Duarte Pio descende, não só porque essa linhagem foi banida perpetuamente por Carta de Lei da rainha D. Maria II de Portugal, datada de 19 de dezembro de 1834[13], e reforçada pela Constituição Monárquica Portuguesa de 1838[14], mas também porque foi liderada apenas por primos estrangeiros em 5º grau (e até graus mais distantes) do último monarca português, e, por esse motivo, nem sequer representavam parentes válidos à luz da Lei. É que o facto de não deter-se nacionalidade portuguesa originária constitui um factor imediato de exclusão da sucessão ao trono em Portugal. Por esse mesmo motivo, ainda que não houvesse outros, os pretendentes Miguelistas ficaram de imediato sem direitos dinásticos: Miguel Januário de Bragança nasceu em Kleinheubach, na Alemanha; Duarte Nuno de Bragança nasceu em Seebenstein, na Áustria; e Duarte Pio nasceu em Berna, na Suíça, fora da Legação de Portugal[15].

Não obstante, para preservar o estatuto de chefe de casa dinástica, se para tal legitimidade tivessem à luz do direito internacional, e assim, dessa forma, manter o estatuto de soberano não reinante, o ex-infante D. Miguel de Bragança e os seus descendentes (no qual se inclui Duarte Pio), nunca poderiam ter abdicado dessa soberania como o fizeram ao longo de gerações. Exemplos disso: quando o próprio ex-infante D. Miguel, em Evoramonte, assinou uma adenda declarando que nunca mais se imiscuiria em negócios deste reino e seus domínios; Miguel Januário, avô de Duarte Pio, quando serviu no exército austríaco; o seu filho Duarte Nuno quando mandou os seus partidários obedecer ao rei D. Manuel II; e, inclusive, o próprio Duarte Pio de Bragança, tendo servido voluntariamente na Força Aérea Portuguesa e, por esse motivo, jurado bandeira, jurou respeitar a Constituição e as leis da República Portuguesa (na qual se inclui o art.º 288, alínea b, nº 2 "a forma republicana constitui um limite material à própria revisão constitucional") e tornou-se assim num mero cidadão igual a todos os outros.

Em 2006, um parecer do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, contrário ao definido pela Constituição Monárquica de 1838 e à própria Constituição da República Portuguesa, procurava reconhecer Duarte Pio de Bragança como o único e legitimo herdeiro do trono de Portugal.[16] Esse parecer era fundamentado pelo "reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português", pelas "regras consuetudinárias da sucessão dinástica", e pelo "reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade".[16] Recordava, ainda, ter sido conferido pela República Portuguesa a Duarte Pio a representatividade política, histórica e diplomática, e lembrava que os pretendentes ao título de duque de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático".[16] Este parecer inconstitucional obteve forte contestação por parte do ex-deputado do Partido Popular Monárquico, Nuno da Câmara Pereira, assim como por demais personalidades e organismos nacionais.

Reconciliação com a Maçonaria Portuguesa[editar | editar código-fonte]

Em 2004, Duarte Pio de Bragança deslocou-se à sede do Grande Oriente Lusitano (GOL), da Maçonaria Portuguesa, no que constituiu a primeira visita de um descendente da extinta Casa de Bragança a esta instituição maçónica. O grão-mestre António Arnaut declarou publicamente que: "Não há hoje nenhum contencioso entre a Maçonaria e a Casa de Bragança" e acrescentou que a "reconciliação da Maçonaria Portuguesa com a Casa de Bragança" deu-se na ocasião dessa mesma visita de Duarte Pio.[17][18] Este acto público de reconciliação demonstrou que o combate à maçonaria por parte dos Miguelistas não passou historicamente de uma mera jogada política para esse ramo familiar conseguir obter o apoio da Igreja Católica. Além disso, António Arnaut também recordou, por exemplo, que o próprio Francisco Correia de Herédia, visconde da Ribeira Brava, trisavô de Isabel de Herédia, a esposa de Duarte Pio, integrou o fracassado movimento de 28 de Janeiro de 1908, quatro dias antes do Regicídio, que visava assassinar o rei D. Carlos I e alcançar o derrube da monarquia em Portugal.[19]

Processo da Ordem de São Miguel da Ala[editar | editar código-fonte]

Duarte Pio em 2008.

Em 2007, Duarte Pio foi investigado pelo Ministério da Economia e Inovação e, posteriormente, processado pelo deputado Nuno da Câmara Pereira, do Partido Popular Monárquico. Nuno da Câmara Pereira acusou o pretenso chefe da Casa Real de roubo da patente da Ordem de São Miguel da Ala, o que deu origem a uma longa batalha judicial.[20] Em 2009, o Tribunal Cível de Lisboa acabou por dar razão ao ex-líder do PPM e obrigou Duarte Pio a desistir do nome da Ordem.[21] A alegação feita por Câmara Pereira é que, por ter feito o registo civil do nome em 1981, detém os direitos de uso, similar ao tratamento conferido a uma marca. Contudo, sendo a Ordem da Ala uma antiga ordem dinástica portuguesa, o seu uso e chefia estariam aparentemente reservados ao herdeiro do trono, como alegou Duarte Pio.

Em Junho de 2011 Duarte Pio foi alvo de uma execução judicial, sendo penhorados 17 dos seus imóveis e uma conta bancária, como forma de garantia do pagamento de 100 mil euros à Ordem de S. Miguel de Ala.[22] Dois anos após a justiça ter congelado os bens de Duarte Pio, o processo chegou à barra do Tribunal do Comércio de Lisboa.[23] Em Fevereiro de 2014, este tribunal condenou Duarte Pio de Bragança a pagar à Ordem de São Miguel da Ala (O.S.M.A.) uma indemnização por danos patrimoniais, devido ao uso indevido de símbolos iguais ou semelhantes aos da organização,[24] o Tribunal da Relação, em 2015, confirmou na totalidade a sentença da primeira instância.[25]

Em 5 de outubro de 2015, o Supremo Tribunal de Justiça condenou definitivamente Duarte Pio de Bragança, tendo-o proibido de fazer uso do nome e das insígnias da Ordem de São Miguel da Ala, obrigando-o a indemnizar os legais detentores dos direitos e impedindo-o, inclusive, de solicitar novo recurso face ao referido processo.[26]

Casamento e filhos[editar | editar código-fonte]

Casou-se, em 13 de maio de 1995, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com Isabel Inês de Castro Curvelo de Herédia (Lisboa, 22 de novembro de 1966) e tem desta três filhos:[27]

Reivindicações pós-monarquia[editar | editar código-fonte]

Duarte Pio de Bragança reivindica, juntamente com a reinstauração da monarquia constitucional em Portugal, os títulos:[28]

Ascendência[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Segundo a tradição da Casa de Bragança, todos os seus entes dinásticos eram baptizados com os nomes próprios, seguido dos nomes dos três arcanjos - Miguel, Gabriel e Rafael. Após a implantação da república, em 1910, a lei recusa aos descendentes de Miguel I de Portugal o uso legal desses nomes, da sua tradição familiar. Embora por tradição familiar se chame "Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança", para a Conservatória dos Registos Centrais é apenas, por lei, "Duarte Pio de Bragança" - (Filipe Luís, "O rei voador", Visão Online, n.º 716, 23 de Novembro de 2006) como o próprio explicou em entrevista à revista Visão. Ver cópia da certidão de nascimento nesta página.
  2. Os títulos nobiliárquicos estão extintos em Portugal, não são válidos.Serrão, Joel (1968). «Nobreza». In: Serrão, Joel. Dicionário de História de Portugal. III (ME-SIN). Lisboa: Iniciativas Editoriais. pp. Página 159. ISBN 9726611601 : «Quando a 1.ª República decretou, em 1910, a extinção dos títulos nobiliárquicos, mais não fez do que concluir, no plano do ordenamento jurídico, um processo económico-social que se arrastava havia décadas».
  3. Cf. Declaração oficial do local de nascimento do cidadão Duarte Pio de Bragança pela Conservatória dos Registos Centrais de Portugal.
  4. Nuno Canas Mendes, Duarte e Isabel - Duques de Bragança, Lisboa, Lyon, 1995, p. 70.
  5. Lei n.º 2040, de 27 de maio de 1950
  6. Nuno Canas Mendes, Duarte e Isabel, Duques de Bragança, Lyon Multimédia, 1995, p. 60.
  7. Fernando Amaro Monteiro, Salazar e a Rainha, Lisboa, Prefácio, 2006, p. 285.
  8. Meninos da Luz – Quem é Quem II. Lisboa: Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar. 2008. ISBN 989-8024-00-3 
  9. Mendo Castro Henriques, Dom Duarte e a Democracia, Lisboa, Bertrand, 2006, p. 64.
  10. "…Sua Alteza Real D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, Princesa herdeira de Portugal" in PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal, pp. 19. Lisboa: Bertrand (2006).
  11. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança, contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar, Lisboa: Minerva, 1983.
  12. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  13. Carta de Lei de 19 de Dezembro de 1834: «Dona Maria Segunda, por Graça de Deos, Rainha de Portugal, Algarves, e seus Dominios: Fazemos saber a todos os Nossos Subditos que as Cortes Geraes e Extraordinarias Decretaram, e Nós Queremos a Lei seguinte: Art.º 1.º O ex-Infante D. Miguel, e seus descendentes são excluídos para sempre do direito de suceder na Corôa dos Reinos de Portugal, Algarves, e seus Dominios. Art.º 2.º O mesmo ex-Infante D. Miguel, e seus descendentes são banidos do territorio Portuguez, para em nenhum tempo poderem entrar nelle, nem gosar de quaesquer direitos civis, ou políticos: a conservação, ou acquisição de quaesquer bens fica-lhes sendo vedada, seja qual for o título, e a natureza dos mesmos: os patrimoniaes, e particulares do ex-Infante D. Miguel, de qualquer especie que sejam, ficam sujeitos ás regras geraes das indemnisações.»
  14. Constituição Monárquica Portuguesa de 1838: «Artigo 98: A linha colateral do ex-infante Dom Miguel e todos os seus descendentes estão perpetuamente excluídos da sucessão.»
  15. Cf. Declaração oficial do local de nascimento do cidadão Duarte Pio de Bragança pela Conservatória dos Registos Centrais de Portugal.
  16. a b c «Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança». Correio da Manhã. Consultado em 22 de julho de 2015 
  17. Regicídio: Visita de D. Duarte Pio "reconciliou" Maçonaria com Casa de Bragança em 2004 in Notícias Sapo.pt (31 de Janeiro de 2008, 10:50)
  18. Regicídio: Visita de D. Duarte Pio "reconciliou" Maçonaria com Casa de Bragança em 2004 in Semanário Expresso (31-01-2008)
  19. Regicídio: Visita de D. Duarte Pio "reconciliou" Maçonaria com Casa de Bragança em 2004 in Notícias Sapo.pt (31 de Janeiro de 2008, 10:50)
  20. Group, Global Media. «D. Duarte processado por 'roubo' de 'patente' - 2007 - DN». DN. Consultado em 22 de janeiro de 2016 
  21. Jornal "Diário de Notícias" - Nuno da Câmara Pereira ganha batalha judicial a D. Duarte
  22. Jornal "Destak" - Penhorados 17 imóveis e conta bancária a D. Duarte
  23. «Penhora de 100 mil euros a D. Duarte em julgamento». sol.pt. Consultado em 22 de janeiro de 2016 
  24. «Duarte Pio condenado». Correio da Manhã. 28 de fevereiro de 2014. Consultado em 11 de março de 2014 
  25. Revista Sábado - Tribunal da Relação condena Duarte Pio: Líder da Casa Real terá de pagar centenas de milhares de euros à Ordem de São Miguel da Ala pelo uso indevido de símbolos monárquicos (13 de fevereiro de 2015)
  26. O.S.M.A. - Processo 93.07 - Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 05-10-2015
  27. «D. Duarte Pio de Bragança e D. Isabel de Herédia comemoram 20º aniversário de casamento». Lux. Consultado em 22 de janeiro de 2016 
  28. Prutkov, Kozma, Annuaire de la Noblesse Moderne des Maisons Principales de l'Europe, Montréal, 2010 (ISSN 1925-5594) [1] (fr)

Ver também[editar | editar código-fonte]