Duarte Pio de Bragança

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Pretendente
Duarte Pio de Bragança
Duarte braganca cropped.jpg
Nascimento 15 de maio de 1945 (70 anos)
Berna, Suíça
Nome completo Duarte Pio de Bragança
(ver notas e referências)
Título(s) reivindicados Rei de Portugal, Príncipe Real de Portugal e Duque de Bragança
Monarquia abolida em 5 de Outubro de 1910
Último monarca Manuel II de Portugal
Ligação com o último monarca Primo em 6º grau
Casa Casa de Bragança
Pai Duarte Nuno de Bragança
Mãe Maria Francisca de Orléans e Bragança
Cônjuge Isabel de Herédia
Filhos Afonso, Maria Francisca e Dinis
Predecessor(a) Duarte Nuno de Bragança
Família real portuguesa
Casa Real de Portugal
Coat of Arms of the Kingdom of Portugal (1640-1910).png

D. Duarte Pio de Bragança[1] GMNSC (Berna, Suíça, 15 de maio de 1945) é o pretendente ao trono de Portugal e o pretendente ao título de Duque de Bragança [2] , reivindicando publicamente direitos dinásticos como Príncipe Real de Portugal e Rei de Portugal. Duarte Pio de Bragança é o aparente chefe da Casa de Bragança e, por conseguinte, o chefe da Casa Real Portuguesa (o que não tem, atualmente, qualquer consagração jurídica, ou formal, no ordenamento jurídico português).

Vida[editar | editar código-fonte]

Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna, na Suíça[3] a 15 de maio de 1945, oito dias depois da rendição da Alemanha Nazi (1933-1945). Foi o primeiro filho de Duarte Nuno de Bragança e de Maria Francisca de Orléans e Bragança. Os seus padrinhos de baptismo foram, apenas por decreto de representação, o papa Pio XII, a rainha-viúva Amélia de Orleães e a princesa Aldegundes de Liechtenstein.[4]

Os titulares da Casa de Bragança foram autorizados a regressar a Portugal pela lei 2040 de 20 de maio de 1950, aprovada na Assembleia Nacional do Estado Novo, com a condição de que o regresso da família se desse apenas três anos mais tarde. A família fixou residência na Quinta da Bela Vista, em Canidelo, Vila Nova de Gaia, propriedade de Maria Manuela Borges de Quental Calheiros, condessa da Covilhã, e do seu consorte, Dr. Miguel Gentil Quina, conde consorte da Covilhã. Posteriormente, muda-se para o Palácio de São Marcos, uma propriedade em São Silvestre, nos arredores de Coimbra[5] , que foi parcialmente cedida pela Fundação da Casa de Bragança para servir de residência à família. Sem fortuna e "sem meios financeiros para sustentarem o imenso casarão"[6] , com mobiliário etiquetado com "deselegantes referências de pertença à «carga»", os Braganças pagavam as despesas com donativos de apoiantes da causa monárquica. Duarte Pio estudou em Portugal, iniciando o seu percurso no Colégio de Jesuítas, Instituto Nun'Álvares, (Caldas da Saúde, Santo Tirso) que frequentou entre 1957 e 1959. Em 1960 ingressou no Colégio Militar em Lisboa. Mais tarde, frequentou o curso de licenciatura em engenharia agrónoma e estudou no Instituto para o Desenvolvimento da Universidade de Genebra.

Entre 1968 e 1971 cumpriu o serviço militar em Angola como tenente-piloto da Força Aérea Portuguesa, passando, em 1972, para a vida civil. Nesse ano organizou, com um grupo multiétnico angolano, uma lista independente de candidatos à Assembleia Nacional, iniciativa que terminou com a sua expulsão do território angolano por ordens de Marcelo Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo (1933-1974).

Em 25 de abril de 1974, com a Revolução dos Cravos, divulgou um comunicado enquanto pretendente ao trono, onde afirma: "Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional"[7] . No início da década de 1980, e tal como tinha acontecido com o seu pai, debateu-se com uma prolongada disputa judicial pela titularidade e chefia da Casa Real, contra as pretensões de D. Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança,[8] uma alegada filha natural de D. Carlos I[9] e meia-irmã de D. Manuel II, caso esse que ainda é tema de discussão e conversa no panorama monárquico português.

Duarte Pio foi o presidente da campanha Timor 87, uma campanha de apoio à independência de Timor-Leste (colónia portuguesa que era, na época, ocupada pela Indonésia) e aos timorenses residentes em Portugal e noutros países. Tal iniciativa deu destaque à causa timorense, unindo personalidades como Maria Cavaco Silva, esposa do então primeiro-ministro de Portugal; João Soares, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa; o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Portuguesas e os representantes das centrais sindicais portuguesas (a Intersindical e a UGT). Com esses e outros apoios, Duarte Pio conseguiu a construção de um bairro de quarenta casas para timorenses desalojados. Através da Fundação Dom Manuel II, a que preside, enviou ainda ajudas para Timor-Leste no valor de várias centenas de milhares de euros.

Em 2006 o Estado português legitimou D. Duarte de Bragança como o único e legitimo herdeiro do trono de Portugal.[10] O reconhecimento foi fundamentado pelo “reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português”, pelas “regras consuetudinárias da sucessão dinástica”, e pelo “reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade”.[10] Sendo conferida a D. Duarte representatividade política, histórica e diplomática, sendo lembrado que os duques de Bragança “são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático”.[10]

Em 2007, Duarte Pio foi processado por Nuno da Câmara Pereira. Depois de ver recusado o seu pedido para um título de Dom, o conhecido cantor acusou o Chefe da Casa Real de roubo da patente da Ordem de São Miguel da Ala, o que deu origem a uma longa batalha judicial.[11] Em 2009, o Tribunal Cível de Lisboa acabou por dar razão ao ex-líder do Partido Popular Monárquico e obrigou Duarte Pio a desistir do nome da Ordem.[12] A alegação feita por Câmara Pereira é que, por ter feito o registo civil do nome em 1981, detém os direitos de uso, similar ao tratamento conferido a uma marca. Contudo, sendo a Ordem da Ala uma antiga ordem dinástica portuguesa, o seu uso e chefia estão reservados ao herdeiro do trono, como alegou Duarte Pio. Em Junho de 2011, o processo voltou a ser notícia, quando em vários jornais publicaram que Duarte Pio fora alvo de uma penhora para pagar uma indemnização ao fadista. Contudo, as notícias foram prontamente desmentidas por Duarte Pio, em comunicado.[13] .

O Tribunal do Comércio de Lisboa condenou Duarte Pio de Bragança a pagar indemnização à Ordem de São Miguel da Ala por uso indevido dos símbolos da organização.[14]

Em 2013, foi interposta uma nova acção na Procuradoria Geral da República apresentando detalhadamente uma denúncia de falsificação de nacionalidade de Duarte Nuno de Bragança e de seu filho Duarte Pio de Bragança, onde se revelam as incoerências nas transcrições das certidões de baptismo dos descendendes de Miguel Januário de Bragança. Esta denúncia terá sido ainda apresentada à Conservatória dos Registos Centrais e a alguns juristas e jornalistas, por forma a alertar a opinião pública para a denúncia exposta.[15]

Depois de, em Fevereiro de 2014, o Tribunal do Comércio de Lisboa ter condenado Duarte Pio de Bragança a pagar à Ordem de São Miguel da Ala (OSMA) uma indemnização por danos patrimoniais, devido ao uso indevido de símbolos iguais ou semelhantes aos da organização, o Tribunal da Relação, em 2015, confirmou na totalidade a sentença da primeira instância.[16]

Casamento e filhos[editar | editar código-fonte]

Question book.svg
Esta página ou secção não cita fontes confiáveis e independentes, o que compromete sua credibilidade (desde Janeiro de 2013). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

Casou-se, em 13 de maio de 1995, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com Isabel Inês de Castro Curvelo de Herédia (Lisboa, 22 de novembro de 1966) e tem desta três filhos:

Reivindicações pós-monarquia[editar | editar código-fonte]

Duarte Pio de Bragança reivindica politicamente, juntamente com a reinstauração da monarquia constitucional em Portugal, ser:[17]

Ascendência[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Segundo a tradição da Casa de Bragança, todos os seus entes dinásticos eram baptizados com os nomes próprios, seguido dos nomes dos três arcanjos - Miguel, Gabriel e Rafael. Após a implantação da república, em 1910, a lei recusa aos descendentes de Miguel I de Portugal o uso legal desses nomes, da sua tradição familiar. Embora por tradição familiar se chame "Duarte Pio João Miguel Gabriel Rafael de Bragança", para a Conservatória dos Registos Centrais ele é apenas, por lei, "Duarte Pio de Bragança" - (Filipe Luís, "O rei voador", Visão Online, n.º 716, 23 de Novembro de 2006) como o próprio explicou em entrevista à revista Visão. Ver cópia da certidão de nascimento nesta página.
  2. Os títulos nobiliárquicos estão extintos em Portugal, não são válidos. Serrão, Joel (1968). "Nobreza". Dicionário de História de Portugal III (ME-SIN). Ed. Serrão, Joel. Lisboa: Iniciativas Editoriais. Página 159. ISBN 9726611601 : «Quando a 1.ª República decretou, em 1910, a extinção dos títulos nobiliárquicos, mais não fez do que concluir, no plano do ordenamento jurídico, um processo económico-social que se arrastava havia décadas».
  3. Duarte Pio terá nascido na legação portuguesa de Berna, na Suíça. No entanto, o seu local de nascimento está a ser posto em causa pelos partidários de outros pretendentes ao trono, alegando que não existem registos oficiais comprovativos. A Conservatória dos Registos Centrais emitiu um documento no qual é negado o nascimento de Duarte Pio na legação portuguesa de Berna, assim como em território português. Ver: aqui.
  4. Nuno Canas Mendes, Duarte e Isabel - Duques de Bragança, Lisboa, Lyon, 1995, p. 70.
  5. Nuno Canas Mendes, Duarte e Isabel, Duques de Bragança, Lyon Multimédia, 1995, p. 60.
  6. Fernando Amaro Monteiro, Salazar e a Rainha, Lisboa, Prefácio, 2006, p. 285.
  7. Mendo Castro Henriques, Dom Duarte e a Democracia, Lisboa, Bertrand, 2006, p. 64.
  8. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança, contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar, Lisboa: Minerva, 1983.
  9. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  10. a b c "Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança". Correio da Manhã. Visitado em 22-07-2015.
  11. Jornal "Diário de Notícias" - D. Duarte processado por 'roubo' de 'patente'
  12. Jornal "Diário de Notícias" - Nuno da Câmara Pereira ganha batalha judicial a D. Duarte
  13. Jornal "Destak" - Penhorados 17 imóveis e conta bancária a D. Duarte
  14. Duarte Pio condenado Correio da Manhã (28/02/2014). Visitado em 11/03/2014.
  15. Jornal "Povo de Portugal" - Duarte Pio, afinal não é português? (13 de maio de 2015)
  16. Revista Sábado - Tribunal da Relação condena Duarte Pio: Líder da Casa Real terá de pagar centenas de milhares de euros à Ordem de São Miguel da Ala pelo uso indevido de símbolos monárquicos (13 de fevereiro de 2015)
  17. Prutkov, Kozma, Annuaire de la Noblesse Moderne des Maisons Principales de l'Europe, Montréal, 2010 (ISSN 1925-5594) [1] (fr)

Ver também[editar | editar código-fonte]