Durval de Noronha Goyos Júnior

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Durval de Noronha Goyos Júnior
Nascimento 8 de junho de 1951 (67 anos)
São José do Rio Preto
Cidadania Brasil
Ocupação advogado

Durval de Noronha Goyos Júnior (São José do Rio Preto, 8 de junho de 1951) é um advogado especialista em Direito Internacional.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), com curso de pós-graduação em Direito Constitucional pela Hastings College of Law (Universidade da Califórnia), em São Francisco, nos EUA, em Direito Comercial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Língua e Civilização Italiana na Universidade Estadual Paulista. Revalidou seu diploma em Direito na Universidade de Lisboa, em Portugal (1989).

É sócio sênior, fundador e presidente do Comitê Executivo de Noronha Advogados, com sede na cidade de São Paulo (SP) e outros escritórios próprios em Rio de Janeiro (RJ), Lisboa (Portugal), Miami (EUA), Buenos Aires (Argentina), Londres (Reino Unido), e Beijing (República Popular da China), .

É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, da Law Society of England and Wales na Inglaterra e Gales (Solicitor), da Ordem dos Advogados Portugueses em Portugal e da American Bar Association nos Estados Unidos da América.

Já foi árbitro da Comissão Internacional de Arbitragem Comercial da China (CIETAC) e da Organização Mundial do Comércio (OMC)[1], tendo sido anteriormente árbitro do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)[2]. Foi representante ad-hoc do governo brasileiro para a Rodada do Uruguai do GATT, nos anos de 1992 e 1993[3], e presidente da Comissão para o GATT da Ordem dos Advogados do Brasil[4].

Pioneiro e empreendedor[editar | editar código-fonte]

Durval de Noronha Goyos Júnior[5] promoveu a abertura de um dos primeiros escritórios estrangeiros nos Estados Unidos, em Miami (1982), brasileiro no Reino Unido, em Londres (1988) e em Portugal, Lisboa (1989).

O espírito empreendedor repetiu-se no ano de 2001, quando foi o responsável pela abertura do primeiro escritório jurídico de origem latina a receber permissão do governo chinês para se estabelecer naquele território, na cidade de Xangai.[6]

Teve escritórios abertos nas localidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Recife (PE), Manaus (AM) e Porto Alegre (POA) no território brasileiro. No estrangeiro, teve parcerias/sedes em Johannesburgo (África do Sul) e Nova Delhi (Índia).

Advogado e escritor[editar | editar código-fonte]

Noronha é autor de 60 livros[7] e cerca de 790 artigos[8] sobre comércio, finanças e Direito Internacional, publicados em diferentes línguas e alguns de seus textos são adotados em escolas e universidades de diferentes países.

É autor, entre outros livros, de Arbitration on the World Trade Organization" e do "Tratado de Defesa Comercial: Antidumping, Defesas Compensatórias e Salvaguardas" e "China Pós OMC: Direito e Comércio".

Além de publicações jurídicas, Noronha ainda se destaca por seu trabalho lingüístico, como o "Dicionário Jurídico Noronha Português-Inglês/Inglês-Português", atualmente na 6ª edição, o "Dicionário de Anglicismos" e o "Dicionário Empresarial Português-Mandarin PinYin", primeiro do gênero no Brasil e com mais de 3.500 verbetes em português, inglês e mandarim PinYin.

É atualmente colunista e articulista do "Jornal do Brasil", da "Rede Bom Dia" e dos sítios "Última Instância", "NetMarinha" e "NewsComex" e membro da comissão editorial da publicação International Trade Reports de Cambridge, no Reino Unido, e do Le monde Diplomatique, no Brasil.

Também desempenha o trabalho de correspondente no Brasil das publicações britânicas International Trade Law and Regulation, de Oxford, da World Market Research Centre, de Londres (Inglaterra) e da Trade Practice Law Journal, de Sidney (Austrália). É Presidente da União Brasileira de Escritores(UBE) e membro da Academia Rio-pretense de Letras e Cultura.

Advogado e professor[editar | editar código-fonte]

Noronha é presidente do Conselho de Amigos do Instituto Confúcio na (UNESP). É membro do Conselho Consultivo da Escola Sérgio Vieira de Mello - EPAZ. Foi coordenador e professor dos programas de pós-graduação de Direito Internacional e Direito do Comércio Internacional da Escola Paulista de Direito, em São Paulo (2007-2009). Proferiu cerca de 400 palestras em 20 países diversos.

Foi professor de Direito do Comércio Internacional no curso de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Consultor do Centro Norte-Sul da Universidade de Miami, nos EUA, para questões da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Também foi professor visitante, pesquisador ou conferencista dos programas de pós-graduação da Universidade da África do Sul (UNISA), do Instituto de Estudos Legais Avançados da Universidade de Londres e do Centro de Estudos Legais Internacionais de Viena.

Foi conferencista dos programas de pós-graduação da Universidade da Califórnia do Sul e Duke University (EUA), Universidade Wits, Universidade da África do Sul e Universidade da Cidade do Cabo (África do Sul), Instituto de Comércio Internacional, Jawaharlal Nehru University e International Management Institute (Índia), Faculdade de Direito do Instituto do Comércio Internacional e Universidade Fudan (Xanghai, República Popular da China), Universidade Tsinghua e Universidade Central (Beijing, China), Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), Universidad Nacional de Tres de Febrero (Argentina) além de UFMG, UFRS, UNESP, FGVRS, PUC-SP e Escola de Guerra Naval (Brasil).

Atuação profissional como advogado[editar | editar código-fonte]

Direito societário; contratos; títulos e valores mobiliários; bancos; finanças e investimentos; direito tributário; relações econômicas internacionais; direito do comércio internacional; direito de crimes financeiros; direito público internacional e conflito de leis; arbitragem internacional e contencioso multidisciplinar complexo, doméstico e internacional; complexas negociações e mediações na área societária e de comércio.

Referências

  1. Lista indicativa de árbitros da OMC e tradução juramentada: Arquivo PDF
  2. Decisão da OAB/SP, datada em 14 de julho de 2010, confirmando a indicação do Prof. Noronha para lista de árbitros não governamentais do GATT e OMC: Arquivo PDF
  3. Certidão do MRE, datada em 1 de março de 1994 – com o “de acordo” com a indicação do Prof. Noronha para integrar a lista de peritos não governamentais do GATT: Arquivo PDF
  4. Certidão do MRE, datada em 13 de maio de 1994 – item 4 – aprovação da indicação do Prof. Noronha para integrar a lista de peritos não governamentais do GATT: Arquivo PDF
  5. Currículo completo no site CV Lattes
  6. Escritório brasileiro de advocacia abre representação na China CONJUR
  7. Maioria dos lançamentos pela Observador Legal Editora
  8. Encontrados nos principais Jornais do Brasil, Exterior e sites jurídicos como Última Instância


Ligações externas[editar | editar código-fonte]