Palácio do Supremo Tribunal Federal

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Palácio do Supremo Tribunal Federal
Tipo Sede do Supremo Tribunal Federal
Estilo dominante Arquitetura modernista brasileira
Arquiteto Oscar Niemeyer
Engenheiro Joaquim Cardozo
Geografia
País  Brasil
Cidade Distrito Federal (Brasil) Brasília
Endereço Praça dos Três Poderes
Coordenadas 15° 48' 08" S 47° 51' 43" O

O Palácio do Supremo Tribunal Federal, também referido como Palácio do STF, é o edifício construído para abrigar o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo de apelação e corte constitucional do Brasil. Foi concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com projeto estrutural do engenheiro Joaquim Cardozo.[1][2][3][4][5]

Faz parte do conjunto da Praça dos Três Poderes,[6] cujos outros edifícios são o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. O Edifício foi tombado pelo IPHAN em 2007, ano em que Niemeyer completou 100 anos.[7]

A Têmis de Ceschiatti[editar | editar código-fonte]

Em frente ao Supremo Tribunal Federal fica a obra A Justiça. A estátua fou esculpida em 1961 por Alfredo Ceschiatti.[8][9][10]

Características arquitetônicas[editar | editar código-fonte]

O prédio é apoiado pelos pilares laterais e está levemente afastado do solo, conferindo leveza ao conjunto. Os cálculos estruturais de Joaquim Cardozo permitiram que as bases do edifício-sede do STF e de outros palácios[quais?], bem como da catedral de Brasília ficassem delgadas, apenas tocando o chão.[1]

Invasão[editar | editar código-fonte]

Manifestantes invadem o Congresso Nacional do Brasil e cercam o Palácio do Planalto

Os ataques às sedes dos Três Poderes foram uma série de crimes ocorridos na tarde de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas extremistas[11][12][13] invadiram as sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Governo federal do Brasil, localizadas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.[14] Antes das 15h (horário de Brasília), um número expressivo de bolsonaristas radicais,[15] que não aceitaram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, entrou em confronto com a polícia na Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), com efetivo insuficiente no local, tentou conter a invasão com spray de pimenta.[16][17][18] Cerca de 4 mil indivíduos, identificados como golpistas, romperam a barreira de segurança estabelecida por forças da ordem e ocuparam a rampa e a laje de cobertura do Palácio do Congresso Nacional, enquanto parte do grupo conseguiu invadir o Congresso e também o Palácio do Planalto e o Palácio do Supremo Tribunal Federal, vandalizando muitos espaços e estruturas e deixando um rastro de destruição generalizada.[19][20][21][22] A invasão é parte das manifestações golpistas no Brasil após as eleições de 2022[23] e foi considerada um ato de terrorismo pelo Supremo Tribunal Federal.[24][25][26]

Às 17h, o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, anunciou a exoneração do Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.[27] Às 18h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que havia assinado um decreto autorizando uma intervenção federal no Distrito Federal, limitada à esfera da segurança pública e com vigência preliminar até o dia 31 de janeiro.[28] Até as 19h, 150 pessoas já tinham sido presas pelas forças de segurança, sendo 30 delas em flagrante no Senado Federal.[29][30] Já por volta das 20h, esse número aumentou para 170 pessoas detidas, conforme a Polícia Civil do Distrito Federal.[31] Ainda à noite, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou, em coletiva de imprensa, que aproximadamente 200 pessoas tinham sido presas em flagrante, e que novas prisões ainda estavam sendo realizadas. Ainda segundo Dino, vários ônibus que se dirigiam à Brasília, bem como seus financiadores, já haviam sido investigados e identificados.[32] Na manhã do dia seguinte, o governador Ibaneis Rocha, em publicação em rede social, afirmou que haviam sido presas mais de 400 pessoas.[33] No mesmo dia, cerca de 1 200 pessoas que estavam acampadas em frente ao QG do Exército também foram detidas e levadas de ônibus para a sede da Polícia Federal.[34][35]

O presidente Lula e outros representantes do governo criticaram duramente o ocorrido e declararam que os responsáveis pelos atos violentos e ilícitos, bem como seus financiadores e instigadores, serão identificados e punidos.[36][37][38] Líderes de diversos partidos brasileiros repudiaram a invasão considerando-a um grave atentado contra a democracia e exigiram a punição dos responsáveis.[39] Muitos líderes de países em todo o mundo também condenaram a invasão, expressando sua solidariedade para com o governo eleito legitimamente.[40][41][42] Muitos analistas compararam o evento com a invasão do Capitólio dos Estados Unidos em 2021 por apoiadores de Donald Trump, que se recusava a aceitar a sua derrota nas eleições.[43][44] Outra comparação faz alusão à Intentona Integralista de 1938 ao referir aos ataques, por vezes, como Intentona Bolsonarista, pela semelhança de tentativas de golpe de Estado fracassadas por um grupo de extrema direita da época.[45][46][47][48] Diversos movimentos sociais convocaram a realização de atos de repúdio à invasão e em defesa da democracia,[49] que se realizaram no dia 9 de janeiro em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte e muitas outras cidades, reunindo milhares de pessoas. Outros atos foram programados para os dias seguintes em todas as regiões brasileiras.[50][51]

Referências

  1. a b «Niemeyer e Joaquim Cardozo: uma parceria mágica entre arquiteto e engenheiro». EBC. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  2. «Brasília 50 anos» (PDF). VEJA. Consultado em 19 de janeiro de 2014 
  3. «PINI Web - O engenheiro da poesia». 1 de agosto de 1998. Consultado em 25 de outubro de 2008 
  4. «Joaquim Cardozo». Museu Virtual de Brasília. Consultado em 17 de janeiro de 2016 
  5. «Obra / Arquitetura | Niemeyer». www.niemeyer.org.br. Consultado em 28 de maio de 2018 
  6. «A história do STF em Brasília». Migalhas. 20 de abril de 2010 
  7. «G1 > Política - NOTÍCIAS - Iphan faz tombamento do Congresso Nacional». g1.globo.com. Consultado em 28 de maio de 2018 
  8. «Estátua da Justiça Supremo Ttribunal Federal». Agência Brasil. 21 de novembro de 2019. Consultado em 3 de setembro de 2020 
  9. «Há 50 anos, Ceschiatti inaugurou a Têmis do Supremo». Consultor Jurídico. Consultado em 3 de setembro de 2020 
  10. «Símbolos da Justiça :: STF - Supremo Tribunal Federal». www.stf.jus.br. Consultado em 3 de setembro de 2020 
  11. O Estado de S.Paulo, ed. (8 de janeiro de 2023). «Extremistas bolsonaristas articulavam invasão de sedes dos três Poderes nas redes desde 3 de janeiro». Consultado em 14 de janeiro de 2023 
  12. BBC Brasil, ed. (11 de janeiro de 2023). «Bolsonaristas já ganharam autonomia em relação a Bolsonaro, aponta antropóloga». Consultado em 14 de janeiro de 2023 
  13. Portal Metrópoles, ed. (10 de janeiro de 2023). «Bolsonaristas extremistas deixaram rastro de 10 toneladas de resíduos na Esplanada». Consultado em 14 de janeiro de 2023 
  14. «Bolsonaristas invadem Congresso, Planalto e STF em manifestação antidemocrática». Metrópoles. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  15. Michele Mendes (13 de janeiro de 2023). G1, ed. «Bolsonaristas radicais presos em Brasília estavam armados com estacas, estilingues e ferramentas pontiagudas». Consultado em 14 de janeiro de 2023 
  16. Ferreira, Afonso; Galvão, Wander (8 de janeiro de 2023). «Bolsonaristas radicais entram em confronto com a polícia na Esplanada e sobem rampa do Congresso Nacional, em Brasília». G1. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  17. Rocha, Lucas; Uribe, Gustavo; Lopes, Juliana. «Manifestantes furam bloqueio, entram na Esplanada e invadem o Congresso Nacional». CNN Brasil. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  18. Aguiar, Plínio (8 de janeiro de 2023). «Manifestantes furam bloqueio da PM e invadem Congresso Nacional; veja vídeo». R7. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  19. «Bolsonaristas invadem o Congresso Nacional». Band. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  20. «Manifestantes furam bloqueio na Esplanada e sobem rampa do Congresso». O Globo. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  21. «Bolsonaristas enfrentam polícia e invadem prédio do Congresso em Brasília». UOL. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  22. «Terroristas bolsonaristas invadem e depredam Congresso, Planalto e STF». UOL. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  23. «Veja fotos da invasão de extremistas ao Congresso Nacional». Metropoles. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  24. Supremo Tribunal Federal, ed. (8 de janeiro de 2023). «Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília». Consultado em 14 de janeiro de 2023 
  25. Letícia Mori (9 de janeiro de 2023). BBC Brasil, ed. «Por que invasões em Brasília são consideradas atos terroristas pelo STF». Consultado em 14 de janeiro de 2023 
  26. Letícia Mori (11 de janeiro de 2023). BBC Brasil, ed. «Por que STF chama invasões bolsonaristas de atos terroristas». Consultado em 14 de janeiro de 2023 
  27. Grigori, Pedro (8 de janeiro de 2023). «Ibaneis Rocha manda exonerar o secretário de Segurança, Anderson Torres». Cidades DF. Consultado em 9 de janeiro de 2023 
  28. «Lula decreta intervenção federal na segurança do DF e diz que terroristas serão punidos». CartaCapital. 8 de janeiro de 2023 
  29. «Em retirada da Esplanada pela Polícia, 150 são presos e Justiça determina multa de até R$ 100 mil». Estado de Minas Política. 8 de janeiro de 2023 
  30. «Lula decreta intervenção federal na segurança do DF e diz que terroristas serão punidos». Exame. 8 de janeiro de 2023 
  31. «Polícia Civil do DF confirma 170 prisões». Terra. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  32. «'Isso é terrorismo, é golpismo', diz Dino sobre atos terroristas contra sedes dos três poderes». G1. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  33. «Tweet de Ibaneis Rocha com dados sobre prisões». Twitter. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  34. "Comboio com 1,2 mil bolsonaristas detidos segue para a sede da PF em Brasília". Folha de Pernambuco, 09/01/2023
  35. «Comboio com 1,2 mil bolsonaristas detidos segue para a sede da PF em Brasília». Folha de Pernambuco. 9 de janeiro de 2023 
  36. Soares, Gabriella (8 de janeiro de 2023). «Todos serão punidos, diz Lula sobre invasores dos Três Poderes». Poder360. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
  37. «Invasão no DF: Quais crimes foram cometidos e qual pode ser punição aos terroristas?». Yahoo. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
  38. Veloso, Natália (9 de janeiro de 2023). «Extremistas serão responsabilizados, diz Alexandre de Moraes». Poder360. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
  39. «Líderes condenam vandalismo contra Congresso, STF e Planalto e exigem punição dos responsáveis». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
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  41. «Atos em Brasília causam repercussão internacional». Folha de Pernambuco. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
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  44. Craveiro, Rodrigo (9 de janeiro de 2023). «Comunidade internacional condena o 'Capitólio brasileiro'». Correio Braziliense. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
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  46. «Exército terá de reconstruir disciplina e controle da reserva após golpe bolsonarista». Estadão. Consultado em 17 de janeiro de 2023 
  47. «A bandeira da legalidade (Por Hubert Alquéres) | Metrópoles». www.metropoles.com. 11 de janeiro de 2023. Consultado em 17 de janeiro de 2023 
  48. «Josias de Souza - Sem Bolsonaro, faxina democrática será incompleta». noticias.uol.com.br. Consultado em 17 de janeiro de 2023 
  49. Poder360 (9 de janeiro de 2023). «Movimentos sociais convocam atos em favor da democracia». Poder360. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
  50. «"Sem anistia!": Milhares vão às ruas em defesa da democracia». DW. 10 de janeiro de 2023. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
  51. «Carta pela democracia será lida em atos simultâneos nas 5 regiões do Brasil». Folha de S.Paulo. 9 de agosto de 2022. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
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