Eduardo Braga

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Eduardo Braga
CMMC - Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (22586896721).jpg
Ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga.
Senador pelo  Amazonas
Período
  • 1 de fevereiro de 2011
    até 31 de dezembro de 2014
  • 22 de abril de 2016
    até atualidade
Ministro de Minas e Energia do  Brasil
Período 1 de janeiro de 2015
até 20 de abril de 2016
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Edison Lobão‎
Sucessor(a) Marco Antônio Martins Almeida
45.º Governador do Amazonas Amazonas
Período 1 de janeiro de 2003 até
31 de março de 2010
(2 mandatos consecutivos)
Antecessor(a) Amazonino Mendes
Sucessor(a) Omar Aziz
Prefeito de Manaus Bandeira de Manaus.svg
Período 31 de março de 1994 até
1 de janeiro de 1997
Antecessor(a) Amazonino Mendes
Sucessor(a) Alfredo Nascimento
Vice-Prefeito de Manaus Bandeira de Manaus.svg
Período 1 de janeiro de 1993 até
31 de março de 1994
Antecessor(a) Arthur Virgílio Neto
Sucessor(a) Luís Alberto Carijó
Deputado Federal pelo Amazonas Amazonas
Período 1 de fevereiro de 1991 até
31 de dezembro de 1992
Deputado Estadual do Amazonas Amazonas
Período 1987 a 1991
Vereador de Manaus Bandeira de Manaus.svg
Período 1983 a 1987
Vida
Nascimento 6 de dezembro de 1960 (55 anos)
Belém, Pará
Dados pessoais
Alma mater Universidade Federal do Amazonas
Cônjuge Sandra Backsmann Braga
Partido PMDB
Profissão Engenheiro Eletricista e Empresário

Carlos Eduardo de Sousa Braga (Belém, 6 de dezembro de 1960) é um empresário e político brasileiro filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi ministro de Minas e Energia até 20 de abril de 2016, data em que entregou o cargo.[1]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Eduardo Braga nasceu na cidade de Belém, no Estado do Pará, em 6 de dezembro de 1960. É casado com Sandra Backsmann Braga e pai de três filhas, Brenda, Bruna e Bianca.[2] [3]

É formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Amazonas. Braga é empresário do setor de revenda de automóveis.[4] Casado com Sandra Backsmann Braga, tem três filhas.[2]

Atuação Política[editar | editar código-fonte]

Início da Carreira[editar | editar código-fonte]

Iniciou sua carreira política aos 21 anos, como vereador de Manaus. Em 1986 foi eleito Deputado Estadual do Amazonas. Na Assembleia Legislativa do Estado foi líder do Governo e relator da Constituição do Amazonas.[5]

Deputado Federal[editar | editar código-fonte]

Em 1990 foi eleito Deputado Federal pelo Amazonas, obtendo a maior votação do seu partido (PDC).[5]

Vice-prefeito e Prefeito de Manaus[editar | editar código-fonte]

Em 1992 foi eleito vice-prefeito de Manaus, na chapa de Amazonino Mendes. Em março de 1994 assumiu o cargo de Prefeito, com a renúncia de Amazonino para candidatar-se ao cargo de Governador do Estado.[2]

Concorreu ao governo do estado do Amazonas em 1998 contra o mesmo Amazonino Mendes, mas perdeu já no primeiro turno( 47,13% dos votos). Em 2000 foi ao segundo turno das eleições municipais contra Alfredo Nascimento, mas também perdeu,ficando com 49,22% dos votos.

Governador do Amazonas[editar | editar código-fonte]

Em 2002 foi eleito com maioria absoluta (52,38%) dos votos válidos no primeiro turno das eleições para o governo do Estado.

Em 2006 foi reeleito também no primeiro turno das eleições para o governo do Estado, com 50,63% dos votos válidos.[6]

Implantou projetos na área social e ambiental como o Zona Franca Verde, em 2003, programa de desenvolvimento sustentável com a intenção de geração de emprego e renda, aliado à conservação da floresta[7] [8] e o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM), voltado para a população residente na área de abrangência do programa, através do melhoramento das condições sanitárias do entorno urbano, substituindo as moradias em palafitas por unidades habitacionais populares.[9]

Implantou em 2007 o Programa Bolsa Floresta, em que as famílias cadastradas recebem benefícios sociais em troca de compromissos voltados para a preservação e uso sustentável das reservas florestais.[10]

Em março de 2013 foi investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com a acusação de fraude, peculato e formação de quadrilha em licitação, na época em que exerceu o cargo de governador do Amazonas.[11] [12] No entanto, o STF arquivou o inquérito em junho de 2014, com base em parecer da Procuradoria-Geral da República, que não encontrou indícios de sua participação.[13] [14]

Senador[editar | editar código-fonte]

Foto oficial de senador (Agência Senado)

No Senado, sua atuação focou o desenvolvimento sustentável, a integração regional, a Reforma Político-eleitoral, entre outros temas.[15] O senador foi presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) do Senado no biênio 2011-2012 e no biênio de 2013-1014 foi membro titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Infraestrutura (CI). Foi ainda suplente nas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).[16]

Eduardo Braga foi Líder do governo da presidenta Dilma Rousseff no Senado de março de 2012 a dezembro de 2014. Nessa função, negociou a aprovação de leis como o Projeto de Resolução do Senado nº 72 [17] , que unificou em 4% as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais com produtos importados com o objetivo de por fim à chamada Guerra dos Portos.[18]

Em 2013, por orientação do Palácio do Planalto, começou a colher assinaturas para a apresentação do recurso contra o projeto de desaposentadoria de forma a evitar que seja posto em votação. [19]

Outras leis aprovadas no Senado durante o período em que esteve na Liderança do Governo:

  • Medida Provisória do novo Código Florestal (MP 571/2012;[20]  [21]  
  • Lei Geral das Antenas (Projeto de Lei do Senado 293/2012);[22]
  • MP da Modernização dos Portos (MP 595/2012);[23]  
  • Estatuto da Juventude; [24]  
  • PEC das Domésticas (PEC 66/2012);[25]
  • Novas Regras para Partilha do Fundo de Participação dos Estados (Projeto de Lei do Senado 240/2013);[26]  
  • PEC 18/2013[27] , que torna imediata a perda o mandato parlamentar após condenação definitiva por improbidade administrativa ou quando condenação criminal indicar tal pena.

Ministério das Minas e Energia[editar | editar código-fonte]

Em dezembro de 2014 foi anunciado oficialmente ministro das Minas e Energia para o segundo mandato do Governo Dilma Rousseff.[28]

No processo de impeachment de Dilma Rousseff declarou sua fidelidade ao governo até 20 de abril de 2016.[29]

Referências

  1. Danilo Fariello e Simone Iglesias (20 de abril de 2016). «Eduardo Braga e Helder Barbalho deixam ministérios». O Globo. Consultado em 20 de abril de 2016. 
  2. a b c «Carlos Eduardo de Souza Braga». Senado Federal. Consultado em 3 de julho de 2015. 
  3. «Eduardo Braga (PMDB - Nº 155): Candidato a Senador - UOL Eleições 2010». eleicoes.uol.com.br. Consultado em 2015-07-03. 
  4. «d24am». d24am.com. 
  5. a b Umpieres, Rodrigo. «Conheça o homem escolhido por Dilma para evitar um racionamento de energia». Consultado em 3 de julho de 2015. 
  6. «Eduardo Braga é reeleito governador do Amazonas». Portal G1. 1º de outubro de 2006. Consultado em 4 de julho de 2015. 
  7. «A receita da floresta». Revista Época. 9 de maio de 2005. Consultado em 4 de julho de 2015. 
  8. «Programa Zona Franca Verde e a ação de regularização fundiária» (PDF). Universidade Estadual do Amazonas. p. 5. Consultado em 4 de julho de 2015. 
  9. «A Cidade de Manaus e o Projeto PROSAMIM» (PDF). PUC - Rio. 2009. p. 30. Consultado em 4 de julho de 2015. 
  10. Impactos do Programa Bolsa Floresta: uma avaliação preliminar Virgilio Viana et al, Revista Ibictbr (2012), PDF
  11. G1 Notícias (22 de março de 2013). «STF determina abertura de inquérito para investigar senador Eduardo Braga». Jornal Nacional. Consultado em 19 de agosto de 2013. 
  12. «Eduardo Braga é investigado por peculato e fraude em licitação pelo STF». Jornal A Crítica. 22 de março de 2013. Consultado em 19 de agosto de 2013. 
  13. «Líder do governo, Braga assumirá ministério após perder eleição no AM». Portal G1. 23 de dezembro de 2014. Consultado em 30 de dezembro de 2014. 
  14. STF (18 de junho de 2014). «STF - Inquérito : Inq 3636 AM». JusBrasil. Consultado em 4 de julho de 2015. 
  15. «Atividade Legislativa - Projetos e Matérias (do Parlamentar)». www.senado.gov.br. Consultado em 2015-07-03. 
  16. «Atividade Legislativa - Participação em Comissões». www.senado.gov.br. Consultado em 2015-07-03. 
  17. «Aprovada unificação da alíquota de ICMS sobre produtos importados». Consultado em 2015-07-03. 
  18. «Resolução 72 será o 1º grande teste, diz Eduardo Braga - Política - Estadão». Consultado em 2015-07-03. 
  19. «Folha de S.Paulo - Mercado - Paim diz que governo é "sem vergonha" ao tentar barrar troca de aposentadoria». Folha online. 15/04/2013. Consultado em 2013-04-15. 
  20. «Comissões mistas analisam MPs dos servidores e do Código Florestal». Consultado em 2015-07-03. 
  21. «Atividade Legislativa - Projetos e Matérias». www.senado.gov.br. Consultado em 2015-07-03. 
  22. «Projeto da Lei de Antenas é aprovado por unanimidade em quatro comissões». Consultado em 2015-07-03. 
  23. «Plenário aprova MP dos Portos». Consultado em 2015-07-03. 
  24. «Saiba o que é o Estatuto da Juventude». Consultado em 2015-07-03. 
  25. «Senado aprova PEC das Domésticas em primeiro turno». Consultado em 2015-07-03. 
  26. «Atividade Legislativa - Projetos e Matérias». www.senado.gov.br. Consultado em 2015-07-03. 
  27. «Aprovada perda imediata de mandato de condenado». Senado Federal - Jornal do Senado. Consultado em 2015-07-03. 
  28. «Dilma anuncia 13 novos nomes da reforma ministerial». Correio do Povo. 23 de dezembro de 2014. 
  29. «Eduardo Braga defende Dilma e diz que fica no governo». Terra. 15 de abril de 2016. Consultado em 20 de abril de 2016. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Amazonino Mendes
Prefeito de Manaus
1994 – 1996
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Precedido por
Amazonino Armando Mendes
Governador do Amazonas
2003 – 2010
Sucedido por
Omar Aziz
Precedido por
Edison Lobão
Ministro de Minas e Energia do Brasil
2015 – 2016
Sucedido por
Marco Antônio Martins Almeida
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