Eduardo Ferro Rodrigues

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Eduardo Ferro Rodrigues
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República
Período 23 de outubro de 2015
à atualidade
Antecessor(a) Assunção Esteves
Secretário-Geral do Partido Socialista
Período 20 de janeiro de 2002
a 24 de setembro de 2004
Antecessor(a) António Guterres
Sucessor(a) José Sócrates
Ministro(a) de Portugal Portugal
Período XIV Governo Constitucional
  • Ministro do Equipamento Social
  • Ministro do Trabalho e Solidariedade

XIII Governo Constitucional

  • Ministro do Trabalho e Solidariedade
Dados pessoais
Nascimento 3 de novembro de 1949 (69 anos)
Lisboa
Partido Partido Socialista
Profissão Economista

Eduardo Luiz Barreto Ferro Rodrigues GCL (Lisboa, 3 de novembro de 1949) é um economista e político português.[1] Foi secretário-geral do Partido Socialista (2002-2004) e é o actual Presidente da Assembleia da República, na XIII legislatura.

Vida política[editar | editar código-fonte]

Concluiu os estudos secundários no Liceu Francês (Lyceé Français Charles Lepierre) e ingressou em seguida no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, actual ISEG.

Ativista na contestação à ditadura, foi perseguido pela PIDE e, logo após a Revolução de 25 de Abril de 1974, foi um dos fundadores do Movimento de Esquerda Socialista (MES). Neste grupo, que desempenhou um relevante papel no período subsequente à Revolução dos Cravos, militaram também Jorge Sampaio ou Alberto Martins, que, tal como Ferro Rodrigues, viriam a aderir ao Partido Socialista.

Licenciado em Economia, fez carreira na função pública, sendo técnico superior do Gabinete de Estudos Básicos de Economia Industrial (GEBEI) e, ainda hoje, professor auxiliar convidado no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Afastado do MES, foi convidado por Mário Soares a candidatar-se como independente nas listas do PS, nas eleições legislativas de 1985. Em 1986, inscrevia-se formalmente no PS, sendo reeleito deputado nas legislaturas subsequentes. Com a vitória de António Guterres nas legislativas de 1995, foi nomeado Ministro da Solidariedade e Segurança Social até 1997 e, posteriormente, Ministro do Trabalho e Solidariedade, pasta em que foi reconduzido na sequência das legislativas de 1999 de 1999. Em 2001, passou a Ministro do Equipamento Social, cargo que abandonou em 2002, na sequência da demissão de António Guterres.

Nesse mesmo ano, foi eleito secretário-geral do PS. Nas eleições legislativas subsequentes, o seu partido obteve 37,8%, perdendo para os 40,1% do Partido Social Democrata, então liderado por José Manuel Durão Barroso. Em junho de 2003, ainda sob a sua direcção, o PS obteve o seu melhor resultado de sempre em eleições para o Parlamento Europeu (44,5%, face a 33,3% do PSD). A 9 de julho de 2004, na sequência da crise política provocada pela decisão do Presidente Jorge Sampaio de nomear um novo governo sob a liderança do PSD, subsequentemente à ida de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia demitiu-se da liderança do PS. Sucedeu-lhe José Sócrates, que defrontou com sucesso as eleições legislativas de 2005, ganhando com maioria absoluta sobre o PSD de Pedro Santana Lopes.

Em 2005, Ferro Rodrigues passou a assumir o cargo de representante permanente de Portugal junto da OCDE, em Paris. Deixou a OCDE em abril de 2011 para ser candidato às eleições legislativas desse ano. Uma vez eleito deputado, seria em seguida eleito pelos seus pares vice-presidente da Assembleia da República e, após a eleição de António Costa para secretário-geral, em novembro de 2014, passou a presidir ao Grupo Parlamentar do PS, substituindo Carlos Zorrinho.

Na sequência das legislativas de 2015, seria eleito, em 23 de outubro do mesmo ano, Presidente da Assembleia da República Portuguesa, sob proposta do PS, que contou com o apoio de toda a esquerda parlamentar, da XIII Legislatura, com 120 votos a favor, 108 votos contra (do candidato Fernando Negrão, apoiado por PSD e CDS-PP) e 2 votos em branco.[2] É, por inerência, membro do Conselho de Estado.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

Funções governamentais[editar | editar código-fonte]

Família[editar | editar código-fonte]

É casado com Maria Filomena Lopes Peixoto de Aguilar (Lisboa, 8 de setembro de 1947), economista, de quem teve dois filhos: João Luís de Aguilar Ferro Rodrigues, economista, e Rita Ferro Rodrigues, apresentadora de televisão.

Escândalo Casa Pia[editar | editar código-fonte]

Em 2007, motivado por tentativas de o envolverem no Processo Casa Pia, inicia um processo em tribunal contra duas testemunhas do caso Casa Pia por afirmarem «tê-lo visto em casas onde decorriam abusos sexuais».[5] O Tribunal de Lisboa decidiu «não pronunciar» tanto o processo como o recurso, tendo os desembargadores declarado que ninguém pode «ser condenado no exercício do dever legal de prestar declarações.».[6] Apesar das denúncias, nunca chegou a ser indiciado ou a ser constituído arguido no processo.[7] Justificou ainda que os vários telefonemas que constavam das escutas telefónicas no processo para altos dirigentes socialistas aquando da prisão de Paulo Pedroso, pedidos por carta de acesso aos depoimentos dos que o acusavam dirigidos ao Procurador-Geral da República e os contactos com o Presidente da República Jorge Sampaio foram apenas «atitude de autodefesa», garantindo que nunca tentou pressionar os meios judiciais ou a magistratura.[8]

Trabalhos publicados[editar | editar código-fonte]

Tem artigos e trabalhos publicados em vários órgãos de imprensa e colaboração dispersa em revistas e obras colectivas, de que se destaca:

  • "Políticas Sociais e Estado Providência: O Financiamento da Segurança Social" (Ed. Fundação Friedrich Ebert)
  • "A Especialização de Portugal em Questão" (Ed. B.F.N.)
  • "As P.M.E. e o Desafio da Modernização" (Ed. IAPMEI)
  • "As Indústrias Ligadas a Recursos naturais: Os Subsistemas Florestal e Minerais não Metálicos" (Ed. LNETI)
  • "Emprego e Desemprego, Factos e Argumentos"
  • "Proposta de Contrato Social para a Modernização a PCEDED: Um Diagnóstico e Dois Caminhos"
  • "A Propósito da especialização Internacional da Economia Portuguesa"
  • "Para a História dos Acordos no CPCS"
  • "1386-1986 - Portugal Business Partners in Europe" (co-autor)
  • "O PCEDED e o PEDIP: No Reino das Contradições", Cadernos de Economia
  • "Ascensão e Crise das Exportações Portuguesas" (1965-1973), em Estudos de Economia), co-autor
  • "Especialização Internacional, Regulação Económica e Regulação Social - Portugal, 1973-1983" (Análise Social)
  • "O Sector Exportador e a Internacionalização da Produção" (Ed. GEBEI)

Referências


Precedido por
José Falcão e Cunha
(como ministro do Emprego e da Segurança Social)
Ministro da Solidariedade e Segurança Social
XIII Governo Constitucional
1995 – 1997
Sucedido por
o próprio
(como ministro do Trabalho e da Solidariedade)
Precedido por
o próprio
(como ministro da Solidariedade e Segurança Social)
Maria João Rodrigues
(como ministra para a Qualificação e o Emprego)
Ministro do Trabalho e da Solidariedade
XIII e XIV Governos Constitucionais
1997 – 2001
Sucedido por
Paulo Pedroso
Precedido por
Jorge Coelho
Ministro do Equipamento Social
XIV Governo Constitucional
2001 – 2002
Sucedido por
José Sócrates
(por delegação de funções)
Precedido por
António Guterres
Secretário-Geral do Partido Socialista
2002 – 2004
Sucedido por
José Sócrates
Precedido por
Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
2015 – presente
Sucedido por
Incumbente