Eduardo Pazuello

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Eduardo Pazuello
Eduardo Pazuello.jpg
49.º Ministro da Saúde do Brasil
Período 16 de maio de 2020
até 23 de março de 2021[nota 1]
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor Nelson Teich
Sucessor Marcelo Queiroga[4]
Secretário executivo do Ministério da Saúde do Brasil
Período 28 de abril de 2020
até a 15 de maio de 2020
Antecessor João Gabbardo dos Reis
Sucessor Antonio Elcio Franco
Secretário da Fazenda de Roraima
Período 10 de dezembro de 2018
até a 14 de fevereiro de 2019
Governador Antonio Denarium
Antecessor Enoque Rosas
Sucessor Marco Antônio Alves
Dados pessoais
Nome completo Eduardo Pazuello
Nascimento 1963 (58 anos)
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Alma mater Academia Militar das Agulhas Negras
Profissão Militar
Serviço militar
Lealdade  Brasil
Serviço/ramo Coat of arms of the Brazilian Army Exército Brasileiro
Graduação General de Divisão.gif General de Divisão
Condecorações Ordem do Mérito Aeronáutico[5]

Eduardo Pazuello GCMA (Rio de Janeiro, 1963)[6] é um general de divisão do Exército Brasileiro. Foi ministro da Saúde do Brasil durante a pandemia de COVID-19 no país, entre 2020 e 2021.[7][2]

Formação

Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras como Oficial de Intendência, em 1984.[8][9] E cursou Comando e Estado-Maior no Exército, o curso de política e estratégia aeroespaciais, na Força Aérea Brasileira (FAB).[10] Em maio de 2020, uma reportagem da Agência Sportlight, revelou que Eduardo Pazuello alegou "uso não comercial" em um contrato de treze anos feito com a Infraero e uma empresa que faturava R$ 6 mil por aluno de paraquedismo. Acusado de improbidade administrativa.[11] Inicialmente, a máquina de propaganda do governo Bolsonaro promoveu o general como "especialista em logística" no Ministério da Saúde.[12] Mais tarde, foi divulgado que o general não tem formação acadêmica na área.[13]

Carreira

Em 24 de novembro de 2005, o website do Senado Federal, replicou a reportagem do Jornal do Brasil de título: "Do quartel para o ferro-velho". Segundo a publicação: "um major cujo nome não foi revelado pode ser responsável pelo maior desvio de munição da História do Exército Brasileiro". Pazuello era o comandante do Depósito Central de Munição do Exército Brasileiro em Paracambi, Rio de Janeiro[14]. Pazuello não foi citado nessa reportagem.

No Exército, comandou o 20° Batalhão Logístico Paraquedista e dirigiu o Depósito Central de Munição, ambos no Rio.[10] O general atuou na coordenação das tropas do Exército nos Jogos Olímpicos de 2016[9] e, desde fevereiro de 2018, coordenou a Operação Acolhida, que cuida de refugiados da Venezuela em Roraima,[15] além de servir previamente como Secretário da Fazenda no Governo do Estado de Roraima no período da intervenção federal,[16] de onde anunciou sua saída em 15 de fevereiro de 2019.[17][18]

Em 8 de janeiro de 2020, deixou a coordenação da operação para comandar a 12ª Região Militar, em Manaus (AM)[19] substituindo Carlos Alberto Maciel Teixeira. Na posse destacou que vai seguir com o trabalho em defesa da Amazônia.[20]

Foi nomeado como secretário-executivo do Ministério da Saúde pelo ex-ministro da Saúde Nelson Teich para ser o segundo na hierarquia da pasta, em substituição a João Gabbardo.[7] No momento da nomeação, em 22 de abril de 2020, Nelson Teich afirmou que a nomeação do general se deu pela sua experiência em logística.[21] Mas segundo a BBC News Brasil, Pazuello entrou no cargo após os dois ex-minitros civis se recusarem a recomendar medicamentos sem eficiência comprovada, defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Quando entrou no cargo, Pazuello alterou as normas de uso da cloroquina e hidroxicloroquina[22]

Ministro da Saúde

Assumiu, interinamente, o ministério da saúde após a saída de Nelson Teich, em 15 de maio de 2020, durante a pandemia de COVID-19 no Brasil.[23]

Em 19 de maio de 2020, Pazuello liberou o uso da hidroxicloroquina e cloroquina para o tratamento da COVID-19[24] e em junho de 2020, Pazuello foi nomeado Ministro da Saúde interino e exonerado do cargo de secretário-executivo do ministério.[2]

Em 14 de setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro anunciou Pazuello no cargo de Ministro da Saúde.[25] sendo oficialmente empossado dois dias depois.[26]

Em 15 de março de 2021, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a substituição de Eduardo Pazuello pelo médico Marcelo Queiroga[27].

Diagnóstico de COVID-19

Em 20 de outubro de 2020, o ministro foi diagnosticado com COVID-19, passando a cumprir isolamento em um hotel de trânsito dos oficiais, no Setor Militar Urbano, na capital federal, e sentiu febre e dor de cabeça. [28] Em 30 de outubro de 2020, Pazuello foi internado para receber soro, pois seus exames indicaram um quadro de desidratação.[29] Em 1 de novembro de 2020, após ter alta, seguiu para nova avaliação médica no Hospital das Forças Armadas (HFA).[30]

Tentativa de ocultar dados dos mortos de COVID-19

No dia 6 de junho de 2020, o ministro Pazuello retirou do ar os dados dos mortos de COVID-19. O fato ocorreu na mesma semana que o Ministério da Saúde tentou atrasar a divulgação do dados para não serem reportados no Jornal Nacional e nos principais jornais do país. O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) chamou a atitude de uma "tentativa autoritária, insensível, desumana e antiética de dar invisibilidade aos mortos pela Covid-19, não prosperará." A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) disse que "as medidas contrariam a Constituição Federal, a Lei de Acesso à Informação, as boas práticas de transparência pública reconhecidas internacionalmente e evidenciam, mais uma vez, o espírito antidemocrático do governo de Jair Bolsonaro".[31] Posteriormente, o ministério reverteu a decisão.[32]

Acusações de genocídio e militarização do Ministério da Saúde

No dia 11 de julho de 2020, o ministro Gilmar Mendes acusou o Exército Brasileiro de se associar a um genocídio:

Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa (...) É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso.
— Gilmar Mendes

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta também criticou o Ministério da Saúde por estar sendo comandado pelas Forças Armadas: [33]

Não é nem uma interferência no Ministério da Saúde, é uma aniquilação. Uma ocupação militar do Ministério da Saúde (...) Em saúde ter segredos é o caminho mais rápido da tragédia (...) Na nossa sucessão vieram militares. A primeira coisa que eles fizeram foi não mais mostrar os números 17h, não mais mostrar nada [os dados dos mortos de COVID-19].

Em fevereiro de 2021, foi publicado um infográfico elaborados pelas equipes do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) mostrando a evolução presença de militares no governo Bolsonaro. O levantamento apontou que, na área da Saúde sob a gestão do general Pazuello, a presença de militares saltou de 2,7% para 7,3%.[34]

Vacinação contra COVID-19

Em 6 de agosto de 2020, o ministro Pazuello afirmou que a vacina para a COVID-19, em testes no Brasil, tem previsão para ser disponibilizada a partir de janeiro de 2021. No dia 20 de outubro, Pazuello anunciou que o Ministério da Saúde havia comprado 46 milhões de doses da CoronaVac para o programa brasileiro de vacinação. No entanto, um dia depois, Jair Bolsonaro desautorizou seu ministro e postou em uma rede social que seu governo não iria adquirir a "vacina chinesa de João Doria." Logo em seguida, Élcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde, disse que "não há intenção de compra de vacinas chinesas".[35] Ainda em 21 de outubro, o governador de São Paulo divulgou o vídeo da reunião entre Pazuello e os demais governadores em que o ministro anuncia a compra do imunizante chinês e fala: "fizemos uma carta em resposta ao ofício do Butantan, e esta carta é o compromisso da aquisição das vacinas que serão fabricadas até o início de janeiro, em torno de 46 milhões de doses, e essas vacinas servirão para iniciarmos a vacinação ainda em janeiro".[36]

Em 22 de dezembro de 2020, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, Pazuello informou que no final de janeiro de 2021, alguns grupos prioritários devem começar a receber a primeira dose da vacina contra a COVID-19 e que a vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro. Essa vacina será voluntária e gratuita, seguindo o que é chamado de Plano Nacional de Imunização.[37]

Em 6 de janeiro de 2021, o ministro veio a público para informar que o plano de vacinação está sendo finalizado. [38]

No dia 14 de janeiro de 2021, as secretarias de sete estados informaram que o Ministério da Saúde passou informações erradas sobre os estoques de seringas.[39]

Após o colapso em Manaus, parlamentares passaram a cobrar ações do poder público no combate a Covid-19.[40]

Aprovação de vacinas pela Anvisa

No dia 17 de janeiro de 2021 a Anvisa aprovou o uso emergencial das vacinas de Oxford e a CoronaVac. A votação, por maioria simples, entre os cinco diretores da Anvisa, foi unânime para a liberação das vacinas. A gerência geral de medicamentos da Anvisa condicionou a aprovação do uso emergencial, tanto da CoranaVac quanto a da vacina de Oxford, ao monitoramento das incertezas e reavaliações periódicas.[41]

Em coletiva de imprensa logo após a aprovação das vacinas para uso emergencial o ministro Pazuello afirmou que a aprovação das vacinas valem para as importadas e não para as produzidas no Brasil. Essas precisam de nova aprovação pela Anvisa com pedidos do Butantan e da Fiocruz, respectivamente os institutos aptos a produzirem a CoronaVac e a vacina de Oxford no país. O ministro afirmou que a vacinação será iniciada no dia 20 de janeiro, às 10 horas. [42]

Após a aprovação da vacina, parlamentares que defendiam medicamentos sem eficácia comprovada passaram a tentar ligar a imagem do presidente Jair Bolsonaro à vacina, que ele sempre foi contra.[43] Posteriormente, Bolsonaro voltou a falar mal da vacina.[44]

Pedido de impeachment e de afastamento

No dia 6 de janeiro de 2021, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com um pedido de impeachment contra o general Eduardo Pazuello apontando "práticas delituosas, que afrontam a Constituição Federal, em especial o artigo 196, que afirma ser a Saúde direito de todos e dever do Estado". A ABI também apontou que Pazuello é "complacente quanto ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a COVID-19, tais como a hidroxicloroquina, a cloroquina, a ivermectina e azitromicina."

O Ministro Eduardo Pazuello dá repetidas demonstrações de incompetência, ineficiência e incapacidade para desempenhar as tarefas de seu cargo. Não só não providenciou as imprescindíveis vacinas, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las.[45]
— Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

No dia 20 do mesmo mês, o Rede Sustentabilidade pede a Ricardo Lewandowski (STF) o afastamento imediato do ministro Pazuello do cargo pelos erros cometidos na gestão. O partido também criticou o presidente Jair Bolsonaro e cobrou um plano de combate ao COVID-19 nos estados do Norte.[46] No dia seguinte, o ministro nega o pedido de afastamento.[47]

Quebra de código de conduta

A Agência Sportlight divulgou, em 13 de janeiro de 2021, que o general Pazuello, um dia antes de entrar no governo Bolsonaro, assinou um contrato com a J A Leite Navegação ltda, que tem relações contratuais com entidades públicas. O general descumpriu o "Código de Conduta da Alta Administração Federal", que determina que um agente de escalão deve informar sobre as relações contratuais com outras empresas. Ainda segundo o código, não é permitido "a participação acionária do agente público em empresa privada que mantenha qualquer tipo de relacionamento com órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de poder ou governo." Pazuello tem participação de 25% na J A Leite Navegação ltda.[48]

Recomendações de medicamentos sem base científica

No dia 12 de janeiro de 2021, a Folha de S.Paulo revelou que Eduardo Pazuelo estava pressionando prefeituras de Manaus para usar remédios sem eficiência comprovada no tratamento da COVID-19. A oposição política teve que ir ao Ministério Público e ao TCU para tentar impedir o general.[49] No dia 13 de janeiro, em Manaus, Pazuello lançou o aplicativo TrateCOV para auxiliar médicos no tratamento da COVID-19. Ele foi lançado como um projeto piloto.[50] O aplicativo, no entanto, recomenda diversos remédios sem eficácia comprovada cientificamente quando, após o preenchimento de dados do paciente, calcula necessário "iniciar tratamento precoce" da doença. O TrateCOV pode indicar simultaneamente, como aponta a BandNews FM, o uso de cloroquina, ivermectina, doxiciclina e outros medicamentos sem eficácia comprovada.[51][52]

No dia 18 de janeiro de 2021, Pazuello disse que nunca recomendou "tratamento precoce", mas "atendimento precoce". Em resposta, O Antagonista disse que o Pazuello "mente descaradamente", e lembrou da publicação em rede social na qual o Ministério da Saúde recomenda "tratamento precoce" e o Twitter marcou como enganosa: "Ao apresentar sintomas da Covid-19, #NãoEspere, procure uma Unidade de Saúde e solicite o tratamento precoce." O Antagonista também mencionou o "ofício enviado em 7 de janeiro à secretária de Saúde de Manaus, Shádia Hussami Fraxe, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Isabel Pinheiro, anuncia visita a unidades de saúde do município para difundir o 'tratamento precoce'. Pazuello desdenha dos fatos e ofende a inteligência alheia."[53]

Também rebatendo a mentira do general, o UOL publicou em ordem cronológica as situações nas quais o ministro Pazuello recomendou medicamentos sem eficiência comprovada. Assim que entrou no governo Bolsonaro, Pazuello lançou um protocolo sugerindo a prescrição de hidroxicloroquina e cloroquina aos pacientes. No dia 21 de julho de 2020, Pazuello citou os medicamentos antimalárico e a ivermectina como uma "orientação": "Temos a hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina listadas, e cabe ao médico prescrever qual é o medicamento adequado naquela fase e para aquele paciente". No dia 22 de outubro de 2020, ao lado presidente Jair Bolsonaro, o ministro recomendou cloroquina.[54]

Também em resposta ao ministro Pazuello, no canal do YouTube do The Intercept Brasil, Leandro Demori entrou no TrateCOV, e o serviço do governo recomendou o "tratamento precoce".[55]

O Aos Fatos também apontou como falso o discurso do general Pazuello, e encontrou 140 menções no site da Saúde a "tratamento precoce", e lembrou que o mesmo transmitiu propagandas para que a população fizesse o "tratamento". Ao lado do ministro, está o presidente Jair Bolsonaro, que falou sobre o "tratamento", até a data, em 42 ocasiões.[56]

No dia 20 de janeiro de 2021, Marcelo Freixo (PSOL) pede à justiça para retirar do ar o TrateCOV apontando que o serviço "estimula o uso de cloroquina inclusive em casos cujos sintomas são de ressaca."[57] No mesmo dia, sem explicar o motivo, o Ministério da Saúde retira o TrateCOV do ar. A CBN questionou o ministério, mas não obteve resposta.[58] Segundo o jurista Ronaldo Lemos, o TrateCOV configura crime de responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro, e apontou como prova "incontestável" o fato do aplicativo mencionar no código de programação a palavra cloroquina 86 vezes e ivermectina 113, medicamentos sem base científica. Ainda segundo Lemos, o aplicativo viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, por estar hospedado nos Estados Unidos. Já para o jurista Antônio Rodrigo Machado, é preciso provar que o TrateCOV passou por decisão direta do presidente.[50]

Até 21 de janeiro de 2021, o governo Bolsonaro gastou 90 milhões de reais em medicamentos sem base científica, mas ainda não tinha pagado as vacinas do Instituto Butantan.[59]

Colapso dos hospitais de Manaus

No dia 14 de janeiro de 2021, faltam cilindros de oxigênio em Manaus e os hospitais entraram em colapso. Os médicos passaram a pedir em redes sociais doações de cilindros de oxigênio.[60] Também nas redes sociais, celebridades se mobilizaram para doar os cilindros.[60] O infectologista Bernardino Albuquerque, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), chamou a situação de "calamidade pública" e que foi causada pela falta planejamento para entregar os insumos.[61]

Em resposta, o general Pazuello disse que o combate a Covid-19 em Manaus é "prioridade".[62]

Escrevendo para o UOL, Leonardo Sakamato responsabilizou o presidente Jair Bolsonaro e o general Eduardo Pazuello, e lembrou dos testes de Covid-19 que o governo deixou vencer em São Paulo:

Após deixar milhões de testes para covid-19 vencerem em um depósito do governo em Guarulhos (SP) e apresentar um plano picareta para a distribuição da vacina, o ministro da Saúde e especialista em logística (sic), general Eduardo Pazuello, vê pacientes morrerem sufocados em Manaus por falta de oxigênio. Pazuello não surgiu de geração espontânea a partir de uma farda vazia num armário. Foi Jair Bolsonaro que o colocou lá.[63]

Escrevendo para o Estado de Minas, Roger Dias lembrou qua antes do colapso dos hospitais de Manaus, o general Eduardo Pazuello esteve lá para recomendar o "Kit cloroquina", que não tem eficiência comprovada.[64]

No dia 14 de janeiro, o ministro Pazuello voltou a falar sobre medicamentos sem eficiência comprovada, em um live disse que uma das causas para a situação de Manaus é a "falta de atenção da capital ao tratamento precoce".[65] No dia seguinte, um dos chefes das UTIs de Manaus disse que teve pacientes que fizeram o "tratamento precoce", mas não surtiu efeito, e chamou de "muito sacanagem" quem está recomendando isso. Também disse que o governo "em vez de fazer manobras evasivas, deveria preparar o país para a segunda onda".[66]

Ainda no dia 15 de janeiro, Bolsonaro foi alvo de protestos, os "panelaços", devido a situação de Manaus.[67] Sobre a situação de Manaus, o presidente Jair Bolsonaro respondeu em 15 de janeiro: "Fizemos a nossa parte." Se referindo a visita que o ministério fez ao local alguns dias atrás.[68]

A White Martins, a maior empresa fornecedora de oxigênio que atua em Manaus, disse que avisou o governo Bolsonaro sobre a falta de oxigênio e tinha pedido uma "solicitação formal de apoio logístico” ao Ministério da Saúde.[69]

Uma declaração semelhante veio do procurador do Amazonas, Igor da Silva Spindola, que disse que o Ministério da Saúde foi avisado com antecedência que faltaria oxigênio nos hospitais.[70] A Defensoria e o MP disseram que a situação de crise em Manaus é responsabilidade do governo federal, e que cabe a União abastecer regularmente os estoques de oxigênio dos hospitais.[71]No dia 15 de janeiro, o presidente do Cidadania pediu que a Procuradoria Geral da República investigue o ministro Pazuello, apontando que ele foi informado com antecedência sobre a falta de oxigênio, mas nada fez para ajudar.[72] A PGR também foi acionada pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL), que pediu que o ministro Pazuello responda por crime contra a vida e prevaricação.[73]

No dia 18 de janeiro, respondendo ao STF (Supremo Tribunal Federal), a AGU (Advocacia-Geral da União) admitiu que o governo sabia da "possibilidade iminente de colapso [dos hospitais] em 10 dias", o que poderia provocar "aumento da pressão sobre o sistema entre o período de 11 a 15 de janeiro".[74]

Segundo o Ministério Público Federal, 28 pessoas morreram por falta de oxigênio na capital do Amazonas em janeiro.[75]

Com o agravamento da crise em Manaus, os médicos tiveram que começar a decidir quem vive e quem morre.[76] No dia 21 de janeiro, o PCdoB apresenta no supremo uma notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Eduardo Pazuello.[77]

Denúncia na OEA

No dia 21 de janeiro de 2021, Felipe Santa Cruz da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denuncia por omissão no combate a pandemia no Brasil o presidente Jair Bolsonaro a Organização dos Estados Americanos (OEA): o Executivo Federal "consubstanciado nas figuras do presidente da República e do ministro da Saúde, foi diretamente responsável pelo contorno catastrófico que a pandemia assumiu no Brasil".[78]

Incentivo a desinformação sobre a pandemia

No dia 25 de fevereiro de 2021, o Aos Fatos publicou um balanço com seis tópicos com casos nos quais o Ministério da Saúde incentivou a desinformação sobre a pandemia de COVID-19[79]:

  • Defesa da hidroxicloroquina
  • Informações desatualizadas sobre o vírus
  • Falta de transparência na divulgação de dados
  • Ausência de campanhas preventivas
  • Abandono de ações informativas
  • Omissão de dados desfavoráveis ao governo

Notas

  1. Pazuello assumiu inicialmente a função de ministro da Saúde em 16 de maio de 2020 na condição de secretário-executivo da pasta,[1] sendo nomeado para exercer interinamente o cargo em 2 de junho de 2020[2] e empossado como titular no dia 16 de setembro[3]

Referências

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  3. «Em ato no Planalto, Pazuello é efetivado, e Saúde passa a ter ministro titular após 4 meses». G1. 16 de setembro de 2020. Consultado em 16 de setembro de 2020 
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  5. «Boletim do Exército do Brasil de outubro de 2019». Secretaria Geral do Exército do Brasil (pdf). Consultado em 15 de setembro de 2020 
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Precedido por
Nelson Teich
Ministro da Saúde do Brasil
2020-2021
Sucedido por
Marcelo Queiroga