Eduardo Silva Correia

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Eduardo Silva Correia
Eduardo Silva Correia
Ministro(a) de Flag of Portugal.svg Portugal
Período IV Governo Constitucional
  • Ministro da Justiça
Antecessor Mário Raposo
Sucessor Pedro Sousa Macedo
Dados pessoais
Nascimento 1 de outubro de 1915
Lisboa
Morte 21 de fevereiro de 1991

Eduardo Henriques da Silva Correia GCSE (Lisboa, 1 de Outubro de 1915 - 21 de Fevereiro de 1991)[1] foi um jurista, professor universitário e político português.

Exerceu a cátedra na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra[2] (década de 1940 / década de 1990), formando Escola, onde se contam como discípulos os Profs. Jorge Figueiredo Dias, Manuel Costa Andrade e José Francisco Faria Costa. Ocupou os cargos de Ministro da Educação e da Cultura[2] no I Governo Provisório de Portugal e de Ministro da Justiça[2] no IV Governo Constitucional (1978-1979).[3]

Cargos exercidos[editar | editar código-fonte]

Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Coimbra. Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Coimbra. Ministro da Educação e da Cultura. Ministro da Justiça. Membro da Comissão Constitucional. Presidente da Comissão de Reforma do Código Penal e do Código de Processo Penal. Presidente do Grupo Português da Associação Internacional de Direito Penal. Director do Instituto de Criminologia de Coimbra. Presidente da Comissão Instaladora da Faculdade de Economia de Coimbra.[2]

Distinções[editar | editar código-fonte]

Membro da “Fondation Internationale Pénal et Pénitentiaire”

Comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
Comenda da Ordem de Rio Branco.
Comenda da Ordem do Mérito de Itália.
Grã-Cruz da Ordem de San Raymundo de Peñafort.
Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha.[2]

Publicações[editar | editar código-fonte]

Doutrina

— A teoria do tipo normativo de agente, 19, 1943, p. 11-25.
— A conversão dos negócios jurídicos ineficazes, 24, 1948, p. 360-389.
— Assistência Prisional e Post-Prisional, Supl. 15, Homenagem ao Doutor José Alberto dos Reis, I, 1961, p. 337-376.
— Apresentação, Supl. 16, Estudos «In Memoriam» do Prof. Doutor José Beleza dos Santos, 1, 1966, p. inum.
— La prison, les mesures non-institutionelles et le project du code pénal portugais de 1963, Supl. 16, Estudos «In Memoriam» do Prof. Doutor José Beleza dos Santos, 1, 1966, p. 229-314.
— A influência de Franz V. Liszt sobre a Reforma Penal Portuguesa, 46, 1970, p. 1-34.
— Direito Penal e Direito de mera ordenação social, 49, 1973, p. 257-281.
— Estudo sobre a evolução histórica das penas no direito português, 53, 1977, p. 51-310.
— Le travail au profit de la communauté et le Nouveau Code Pénal Portugais, 64, 1988, p. 159-167.

Discursos célebres

— Doutoramento «Honoris causa» de Sua Excelência o Chefe do Estado Espanhol, Generalíssimo Francisco Franco Bahamonde. Discursos dos Doutores Guilherme Braga da Cruz e Eduardo Henriques da Silva Correia, 25, 1949, p. 421-435.
— Doutoramento solene do Dr. João Antunes Varela. Discursos proferidos pelos Doutores Afonso Rodrigues Queiró e Eduardo da Silva Correia, 26, 1950, p. 219-226.
— Doutoramento «Honoris causa» do Prof. Doutor Ernesto de Morais Leme. Discursos dos Doutores Eduardo Henriques da Silva Correia e João de Matos Antunes Varela, 28, 1952, p. 302-321.
— Doutoramento «Honoris causa» do Chefe do Estado do Brasil, Dr. João Café Filho. Discursos proferidos pelos Profs. Doutores Afonso Rodrigues Queiró e Eduardo Henriques da Silva Correia, 31, 1955, p. 380-397.
— Prof. Dr. José Beleza dos Santos. Homenagem por ter atingido o limite de idade. Discursos dos Doutores Cabral de Moncada e Eduardo Henriques da Silva Correia e do Lic. Francisco de Assis Ferreira de Faria, 31, 1955, p. 404-427.
— Doutoramento solene dos Doutores José João Gonçalves de Proença, José Júlio Pizarro Beleza, Rogério Guilherme Ehrhardt Soares e Francisco Manuel Pereira Coelho. Discursos proferidos pelos Professores Doutores Afonso Rodrigues Queiró e Eduardo Henriques da Silva Correia, 33, 1957, p. 305-323.
— Doutoramento «Honoris causa» de José de Azeredo Perdigão. Oração do Doutorando. Discursos dos Professores Doutores Eduardo Henriques da Silva Correia e Mário Júlio Brito de Almeida Costa. Brinde do Reitor, Doutor Guilherme Braga da Cruz e Discurso do Doutor José de Azeredo Perdigão, 38, 1962, p. 257-287.
— Homenagem ao Professor Doutor José Beleza dos Santos. Conferência pelo Doutor Eduardo Henriques da Silva Correia, 49, 1973, p. 473-488.

Funções governamentais exercidas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Mário Raposo
Ministro da Justiça
22 de Novembro de 1978 a 1 de Agosto de 1979
Sucedido por
Pedro Sousa Macedo

Referências

  1. «Ministério da Justiça». Consultado em 1 de dezembro de 2013. Arquivado do original em 27 de abril de 2012 
  2. a b c d e f g Resumo profissional de Eduardo Henriques da Silva Correia
  3. «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 4 de Dezembro de 2013 
  4. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Eduardo Henriques da Silva Correia". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 21 de março de 2016 
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