Educação obrigatória

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Educação obrigatória ou compulsória, também conhecida por diversos outros nomes, como escolaridade obrigatória, ensino obrigatório ou escolarização obrigatória, é o nome dado ao ciclo de educação que crianças e jovens devem cursar de forma obrigatória. Seu currículo, bem como objetivos, duração, conteúdos, procedimentos e metodologia, varia de acordo com o sistema educativo de cada país e época.

No Brasil o ensino é obrigatório dos 4 a 17 anos de idade, compreendendo três etapas : educação infantil (para crianças com até cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos). Antes de uma emenda constitucional aprovada em abril de 2013 o ensino era obrigado somente a parti dos 6 anos , mas após essa emenda o ensino passou a ser obrigado desde os 4 anos de idade. [1]

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