Educação moral e cívica

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Educação moral e cívica é uma matéria de ensino da instrução pública de alguns países. Obrigatória em Angola criada para reforçar o comportamento dos estudantes diante da sociedade e já foi uma disciplina obrigatória no Brasil e que atualmente tem o nome de Cidadania moral e ética.

História[editar | editar código-fonte]

Documento de homologação de obra pela Comissão Nacional de Moral e Civismo em 1973.

No Brasil[editar | editar código-fonte]

O ensino de Educação Moral, Cívica e, em alguns casos, física, já vinha sendo praticado no Brasil, mas a critério dos estabelecimentos, tanto que, em 1936, a editora civilização Brasileira[1] lançou a tradução brasileira da obra de C. Wagner: Para pequenos e grandes - educação moral.[2] O Ensino da EMC é inveridicamente posta, por algumas fontes, como sendo uma disciplina curricular criada pelo governo Militar, mas aquele governo apenas moldou a estrutura curricular da matéria, assim como moldou várias outras matérias tanto do ensino básico como da instrução universitária, a fim de qualificar como deveria ser o comportamento do cidadão de bem perante a sociedade.[3][4].

A adoção da disciplina na curricularidade escolar nacional ganhou efetividade com o Decreto-lei nº 2.072, de 8 de março de 1940, de Getúlio Vargas e do ministro Gustavo Capanema, que estabeleceu a obrigatoriedade da Educação Cívica, Moral e Física da infância e da juventude.[5]

Em 2013, o deputado Valtenir Pereira apresentou um projeto de lei para reinstituir o ensino de EMC e OSPB[6].

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. HALLEWELL, Laurence. O livro no Brasil: sua história. São Paulo: EdUSP, 2005.
  2. WAGNER, C. Para grandes e pequenos - educação moral. [Tradução Othoniel Motta]. São Paulo; editora Civilização Brasileira, 1936.
  3. Brasil, Decreto -Lei nº 869/1969.
  4. Enciclopédia Nacional de Educação Moral e Cívica. vol I, Editora Formar dinamismo a serviço da cultura. São Paulo, s/d.
  5. DECRETO-LEI N. 2.072, DE 8 DE MARÇO DE 1940. Senado Federal do Brasil. Acesso em 15 de outubro de 2015.
  6. Deputado propõe reinclusão das escolares obrigatórias de OSPB e Moral Cívica. Jornal da Notícia, 19 de julho de 2013
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