Educação moral e cívica

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A Educação, Moral e Cívica (conhecida também pelo acrônimo EMC) é uma matéria de ensino criada para reforçar o comportamento dos estudantes diante da sociedade e já foi uma disciplina obrigatória no Brasil e que atualmente tem o nome de Cidadania moral e ética.

História[editar | editar código-fonte]

Documento de homologação de obra pela Comissão Nacional de Moral e Civismo em 1973.

O ensino de Educação Moral, Cívica e, em alguns casos, física, já vinha sendo praticado no Brasil, mas a critério dos estabelecimentos, tanto que, em 1936, a editora civilização Brasileira[1] lançou a tradução brasileira da obra de C. Wagner: Para pequenos e grandes - educação moral.[2] A adoção da disciplina na curricularidade escolar nacional ganhou efetividade com o Decreto-lei nº 2.072, de 8 de março de 1940, de Getúlio Vargas e do ministro Gustavo Capanema, que estabeleceu a obrigatoriedade da Educação Cívica, Moral e Física da infância e da juventude.[3]

O Ensino da EMC foi uma disciplina retomada em 1969 pela Ditadura Civil Militar, após as famosas revoltas estudantis que contestaram o regime, com o objetivo de controlar a juventude.[4]

Com o fim dos governos militares começaram movimentações para revogar esta matéria dos curriculos escolares. Em 1991, no Governo Fernando Collor, houve uma tentativa sem sucesso de revogação do Decreto-Lei nº 869,[5] o que só teve êxitos dois anos depois em 14 de junho de 1993, através da Lei 8.663, sendo revogado pelo presidente Itamar Franco que então considerou a matéria desnecessária.[6]

Em 2013, o deputado Valtenir Pereira apresentou um projeto de lei para reinstituir o ensino de EMC e OSPB[7].

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. HALLEWELL, Laurence. O livro no Brasil: sua história. São Paulo: EdUSP, 2005.
  2. WAGNER, C. Para grandes e pequenos - educação moral. [Tradução Othoniel Motta]. São Paulo; editora Civilização Brasileira, 1936.
  3. DECRETO-LEI N. 2.072, DE 8 DE MARÇO DE 1940. Senado Federal do Brasil. Acesso em 15 de outubro de 2015.
  4. Motta, Rodrigo Patto Sá (2014). As universidades e o Regime Militar. Rio de janeiro: Zahar. pp. 184–192 
  5. Revogação do Decreto-Lei nº 869 - Câmara Federal
  6. Revoga o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969, e dá outras providências - Ministério da Casa Civil
  7. Deputado propõe reinclusão das escolares obrigatórias de OSPB e Moral Cívica. Jornal da Notícia, 19 de julho de 2013
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