Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2011

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Eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2011
20 e 21 de junho de 2011
Cargos a eleger:  Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Demografia eleitoral
Hab. inscritos:  230
Votantes : 229
Assunção EstevesPPD/PSD, CDS-PP
Votos eleitorais: 186  
  
80.87%

Presidente da Assembleia da República

A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa de 2011 decorreu nos dias 20 e 21 de junho de 2011, tendo sido eleita Assunção Esteves, a primeira mulher a ser eleita Presidente da Assembleia da República. Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados.

A estas eleições concorreram Fernando Nobre e Assunção Esteves (ambos apoiados pelo Partido Social Democrata, sendo esta última também apoiada pelo CDS-PP).

Após dois escrutínios que resultaram na não eleição de Fernando Nobre, este desistiu e Assunção Esteves candidatou-se, vencendo com 186 votos[1].

Processo de eleição[editar | editar código-fonte]

No início de cada legislatura, existe um breve período logo no começo da 1.ª sessão legislativa, em que não existe Presidente da Assembleia da República. Uma vez que, e de acordo com a Constituição o seu mandato termina no início da nova legislatura e não com a tomada de posse do novo Presidente. Resulta que a praxe parlamentar, que tem força de norma, tem sido a de o líder do partido com o maior número de deputados eleitos convidar a presidir em exercício de funções o antigo Presidente da Assembleia da República, caso este seja deputado eleito. De contrário segue precedências, um dos anteriores vice-presidentes, o deputado mais antigo, o deputado mais velho.[2] A relevância desta situação é pouco significativa, sendo mais uma curiosidade, uma vez que a primeira e única função do Presidente em exercício é promover a eleição e conferir posse ao novo Presidente.

Para se ser eleito Presidente da Assembleia da República Portuguesa, uma candidatura deve ser subscritas por um mínimo de um décimo e um máximo de um quinto do número de Deputados e obter maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. Se tal não acontecer, uma segunda volta é realizada com as duas candidaturas mais votadas. Se nenhuma candidatura obtiver a maioria absoluta dos votos, o processo é reaberto[3].

Candidaturas[editar | editar código-fonte]

Candidaturas declaradas[editar | editar código-fonte]

Candidato (nome e idade) Histórico político Ref.
Assunção Esteves (54) Assunção Esteves Deputada à Assembleia da República
(1987-1989; 2002-2004; 2011-2015)
Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional
(1989-1998)
[4]

Candidaturas retiradas[editar | editar código-fonte]

Candidato (nome e idade) Histórico político Ref.
Fernando Nobre (59) Fernando Nobre Deputado à Assembleia da República
(2011)
Presidente da AMI - Assistência Médica Internacional
[5]

Candidaturas especuladas[editar | editar código-fonte]

Candidato (nome e idade) Histórico político Ref.
Guilherme Silva (67) Guilherme Silva Deputado à Assembleia da República
(1987-2015)
Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
(2002-2005)
Vice-Presidente da Assembleia da República
(1987-1991)
[4]
João Bosco Mota Amaral (68) João Bosco Mota Amaral Presidente da Assembleia da República
(2002-2005)
Deputado à Assembleia da República
(1969-1973; 1975-1976; 1995-2015)
Presidente do Governo Regional dos Açores
(1976-1995)
[4]

Resultados[editar | editar código-fonte]

Candidato Partidos apoiantes 1ª Volta 2ª Volta 3ª Volta
Votos % Votos % Votos %
Fernando Nobre PSD 106
46,49 / 100,00
105
45,65 / 100,00
Desistiu
Assunção Esteves PSD, CDS-PP 186
80,87 / 100,00
Votos Inválidos 122
53,51 / 100,00
123
53,48 / 100,00
43
18,70 / 100,00
Total 228
100,00 / 100,00
228
100,00 / 100,00
229
100,00 / 100,00
Eleitorado/Participação 230
99,13 / 100,00
230
99,13 / 100,00
230
99,57 / 100,00
Votos necessários 116 116 116
Fonte [6]

Referências

  1. Rádio e Televisão de Portugal. «A primeira mulher presidente do Parlamento». 21 de junho de 2011. Consultado em 11 de janeiro de 2020 
  2. Por se tratar de uma praxe parlamentar a mesma não se encontra descrita, sendo necessário a consulta do Diário da Assembleia da República para puder constatar a mesma
  3. parlamento.pt. «Regimento da Assembleia da República» (PDF). Consultado em 10 de janeiro de 2020 
  4. a b c Rádio e Televisão de Portugal (21 de junho de 2011). «PSD vai propor Assunção Esteves para presidência da AR». Consultado em 11 de janeiro de 2020 
  5. Público (10 de abril de 2011). «Fernando Nobre é candidato do PSD à presidência da Assembleia República». Consultado em 11 de janeiro de 2020 
  6. parlamento.pt. «Eleições dos Presidentes da Assembleia da República (1976-2015)». Consultado em 11 de janeiro de 2020