Eleições estaduais em São Paulo em 1962

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1958 Brasil 1966
Eleições estaduais em  São Paulo em 1962
7 de outubro de 1962
(Turno único)
Ademar Pereira de Barros, Governador de São Paulo.tif Janio Quadros.png
Candidato Ademar de Barros Jânio Quadros
Partido PSP PTN
Natural de Piracicaba, SP São Paulo, SP
Vice Teotônio de Barros Faria Lima
Votos 1.249.414 1.125.941
Porcentagem 39,87% 35,96%


Brasão do estado de São Paulo.svg
Governador de São Paulo

As eleições estaduais em São Paulo em 1962 ocorreram em 7 de outubro como parte das eleições gerais em 22 estados e nos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima. Foram eleitos o governador Ademar de Barros, o vice-governador Laudo Natel, os senadores Auro de Moura Andrade e Lino de Matos, além de 59 deputados federais e 115 deputados estaduais.[1]

Médico natural de Piracicaba, Ademar de Barros formou-se pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1923 e trabalhou na Fundação Osvaldo Cruz antes de alistar-se em prol da Revolução Constitucionalista de 1932 e nisso recebeu a patente de capitão, contudo a derrota dos revoltosos o fez asilar-se na Argentina e no Paraguai. Sua carreira política teve início em 1934 quando elegeu-se deputado estadual. Mesmo a instauração do Estado Novo não o impediu sua nomeação como interventor federal em São Paulo pelo presidente Getúlio Vargas em 1938, cargo que exerceu durante três anos.[2] Com o fim da Era Vargas, Ademar de Barros articulou a criação do PSP e por esta legenda foi eleito governador de São Paulo em 1947. Derrotado ao tentar retornar aos Campos Elíseos em 1954,[nota 1] elegeu-se prefeito de São Paulo no dia 24 de março de 1957, tomou posse em 8 de abril do referido ano[3][4] e em 1958 colheu novo infortúnio ao disputar o governo paulista, tendo perdido também as eleições presidenciais de 1955 e 1960. Afinal retornou para o governo estadual ao vencer as eleições de 1962,[nota 2][5] porém seu mandato terminou em 6 de junho de 1966 ao ser cassado por ordem do presidente Castelo Branco[6] e três anos depois o governador deposto morreria em Paris.[2]

Colega de Amador Aguiar quando ambos trabalhavam no extinto Banco Noroeste, o economista Laudo Natel graduou-se na Universidade de São Paulo numa época em que integrava a diretoria do Bradesco. Natural de São Manuel, ocupou uma cadeira na diretoria da Associação Comercial de São Paulo, foi diretor do Sindicato dos Bancos de São Paulo e presidiu a comissão bancária do Conselho Monetário Nacional, mas ficou conhecido ao ocupar a tesouraria do São Paulo Futebol Clube e nessa condição viabilizou a construção do Estádio do Morumbi.[7] Presidente do referido clube durante doze anos a partir de 1958, estreou na política ao eleger-se vice-governador de São Paulo à revelia das candidaturas de Ademar de Barros e Jânio Quadros.[nota 3] Eleito via PR em 1962, Laudo Natel migrou para o PL tendo perdido a eleição à prefeitura de São Paulo em 1965.[8] Cassado o governador Ademar de Barros, o Regime Militar de 1964 apoiou a ascensão de Laudo Natel ao poder.[9]

Aluno da Escola Normal Caetano de Campos, o advogado Auro de Moura Andrade formou-se na Universidade de São Paulo e também foi jornalista. Opositor da Era Vargas, lutou na Revolução Constitucionalista de 1932. Nascido em Barretos, foi eleito para o corpo diretor da Associação Comercial de São Paulo em 1944, ingressou na UDN um ano depois sendo eleito deputado estadual em 1947 e deputado federal em 1950. Militante fugaz do PTB, migrou para o PTN sendo eleito senador em 1954. Derrotado ao disputar o governo de São Paulo via PST em 1958, foi eleito presidente do Senado Federal em 1961 dirigindo a Câmara Alta do parlamento durante sete anos[10] e nessa condição leu a renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961. Reeleito senador via PSD em 1962, nas primeiras horas do golpe de estado que depôs o presidente João Goulart declarou vaga a presidência da República num gesto que sacramentou a vitória do Regime Militar de 1964.[11][12][13]

Professor, corretor de imóveis e diretor-geral da Escola Técnica de Comércio e da Escola Comercial de São Paulo, Lino de Matos nasceu em Ipaussu e se diplomou em economia pela Universidade de São Paulo.[14] Partícipe da Revolta Paulista de 1924, Revolução de 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932, foi sindicalista por um breve período. Correligionário de Ademar de Barros desde 1938 quando este foi nomeado interventor federal em São Paulo, filiou-se ao PSP elegendo-se deputado estadual em 1947 e 1950 e foi secretário de Educação no governo Lucas Nogueira Garcez. Em 1954 foi eleito senador por São Paulo e em maio de 1955 elegeu-se prefeito da capital paulista numa disputa convocada por causa da renúncia do prefeito e vice-prefeito que se elegeram em 1953.[nota 4] A gestão de Lino de Matos no Palácio das Indústrias terminou quando o mesmo renunciou a fim de preservar seu mandato no Senado Federal, do qual apenas se licenciara, e assim o vice-prefeito Wladimir de Toledo Piza assumiu a prefeitura.[nota 5][nota 6][nota 7][15] Por fim, Lino de Matos foi reeleito senador pelo PTN em 1962.[14]

Resultado da eleição para governador[editar | editar código-fonte]

Foram apurados 3.133.831 votos nominais.[1]

Candidatos a governador do estado
Candidatos a vice-governador Número Partido/Coligação Votação Percentual
Ademar de Barros
PSP
Ver abaixo
-
44
PSP, PSD
1.249.414
39,87%
Jânio Quadros
PTN
Ver abaixo
-
19
PTN, MTR
1.125.941
35,93%
José Bonifácio
UDN
Ver abaixo
-
22
UDN, PR, PDC, PTB, PRP
722.823
23,06%
Cid Franco
PSB
Ver abaixo
-
40
PSB (sem coligação)
35.653
1,14%
  Eleito

Resultado da eleição para vice-governador[editar | editar código-fonte]

Foram apurados 2.743.719 votos nominais.[1][nota 8]

Candidatos a vice-governador
Candidatos a governador do estado Número Partido/Coligação Votação Percentual
Laudo Natel
PR
Ver acima
-
201
PR (sem coligação)
1.200.807
43,77%
Faria Lima
PTN
Ver acima
-
191
PTN, MTR
944.604
34,43%
Teotônio de Barros
PSP
Ver acima
-
441
PSP, PSD
543.411
19,80%
Remo Forli
PSB
Ver acima
-
401
PSB (sem coligação)
54.897
2,00%
  Eleito

Resultado da eleição para senador[editar | editar código-fonte]

Foram apurados 4.645.822 votos nominais.[1][nota 8][nota 9]

Candidatos a senador da República
Primeiro suplente de senador Número Partido/Coligação Votação Percentual
Auro de Moura Andrade
PSD
Miguel Leuzzi
PSD
412
PSP, PSD, PRP
1.060.677
22,83%
Lino de Matos
PTN
Lineu Gomes
PTN
199
PTN, MTR
966.163
20,80%
Queiroz Filho
PDC
José Cassab
PDC
177
PDC, PTB
678.789
14,61%
Abreu Sodré
UDN
Lélio Pizza Filho
UDN
222
UDN (sem coligação)
607.932
13,08%
Mário Beni
PRP
Figueiredo Ferraz[nota 10]
PSP
464
PSP, PSD, PRP
570.651
12,28%
Alípio Correia Neto
MTR
Salim Sedeh
MTR
302
MTR (sem coligação)
538.789
11,60%
Nelson Omegna
PTB
Paulo Guilherme Martins
PTB
144
PDC, PTB
172.704
3,72%
Marcelino Serrano
PSB
Paulo Thadeu
PSB
404
PSB (sem coligação)
50.117
1,08%
  Eleito

Deputados federais eleitos[editar | editar código-fonte]

São relacionados os candidatos eleitos com informações complementares da Câmara dos Deputados.[16][17]

Deputados federais eleitos Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa
Emilio Carlos[nota 11] PTN 153.999 Catanduva  São Paulo
Ranieri Mazzilli PSD 67.112 Caconde  São Paulo
Cantídio Sampaio[nota 12] PSP 64.860 São Paulo  São Paulo
Franco Montoro PDC 62.463 São Paulo  São Paulo
Cunha Bueno PSD 59.442 São Paulo  São Paulo
Yukishigue Tamura PSD 53.191 São Paulo  São Paulo
João Batista Ramos PTB 43.878 Queluz  São Paulo
Paulo de Tarso Santos[nota 13] PDC 43.729 Araxá  Minas Gerais
Amaral Furlan PSD 42.658 Sertãozinho  São Paulo
Plínio de Arruda Sampaio[nota 13] PDC 41.861 São Paulo  São Paulo
Herbert Levy UDN 41.151 São Paulo  São Paulo
Rui Amaral PRT 39.172 Santos  São Paulo
Plínio Salgado PRP 37.036 São Bento do Sapucaí  São Paulo
Teófilo Andrade PDC 36.757 São João da Boa Vista  São Paulo
Padre Godinho UDN 35.371 Carmo da Cachoeira  Minas Gerais
Geraldo Santos[nota 14] PTB 35.000 [nota 15] [nota 15]
Ulysses Guimarães PSD 34.191 Itirapina  São Paulo
Adib Chammas[nota 16] PSP 33.027 Itapuí  São Paulo
Francisco Scarpa PDC 32.452 Sorocaba  São Paulo
Mário Covas PST 30.976 Santos  São Paulo
Ivete Vargas PTB 28.067 São Borja  Rio Grande do Sul
Antônio de Barros PSP 27.791 São Paulo  São Paulo
André Broca Filho PSP 26.716 Guaratinguetá  São Paulo
Rio Branco Paranhos[nota 14] PTB 26.231 Catalão  Goiás
Athiê Jorge Coury PDC 25.391 Itu  São Paulo
Arnaldo Cerdeira PSP 24.951 Manaus  Amazonas
Harry Normanton PTN 24.909 Jundiaí  São Paulo
Ernesto Pereira Lopes UDN 24.612 São Paulo  São Paulo
Francisco Morato[nota 11] UDN 23.807 Vargem Grande do Sul  São Paulo
Lino Morganti PRT 20.957 São Paulo  São Paulo
Lauro Cruz UDN 20.715 Santos  São Paulo
Carvalho Sobrinho PSP 20.104 Alfenas  Minas Gerais
Paulo Mansur[nota 13] PTB 19.933 Igarapava  São Paulo
Levi Tavares PSD 19.731 Juiz de Fora  Minas Gerais
Ferreira Martins[nota 11] PSP 19.649 Santos  São Paulo
Celso Amaral PTB 18.280 Assis  São Paulo
Evaldo Pinto MTR 18.128 São Manuel  São Paulo
Maurício Goulart PTN 17.546 Petrópolis  Rio de Janeiro
Hamilton Prado PTN 17.455 Rio Claro  São Paulo
José Menck PDC 17.290 Paranapanema  São Paulo
José Resegue PTB 17.185 Bariri  São Paulo
Henrique Turner PDC 16.905 Cruzeiro  São Paulo
Derville Allegretti MTR 15.775 Resende  Rio de Janeiro
Geraldo de Barros PSP 15.150 São Manuel  São Paulo
Pacheco Chaves PSD 15.061 São Paulo  São Paulo
Sussumu Hirata UDN 15.011 São Manuel  São Paulo
Campos Vergal PSP 14.837 Serra Negra  São Paulo
Aniz Badra PDC 14.783 Santa Cruz das Palmeiras  São Paulo
Luís Francisco PTN 14.148 Cravinhos  São Paulo
Hélcio Maghenzani PTB 13.733 São Paulo  São Paulo
Milo Cammarosano[nota 17] PR 13.479 Boa Esperança do Sul  São Paulo
Rubens Paiva[nota 13] PTB 13.440 Santos  São Paulo
José João Abdalla[nota 13] PSD 12.693 Guaratinguetá  São Paulo
Hugo Borghi PRT 12.385 Campinas  São Paulo
Dias Menezes PTN 12.261 São Paulo  São Paulo
Afrânio de Oliveira UDN 12.200 Uberaba  Minas Gerais
Alceu de Carvalho PR 12.040 Jaú  São Paulo
Tufy Nassif PTN 9.255 Franca  São Paulo
Adrião Bernardes PST 7.270 Baixa Grande Bahia Bahia

Deputados estaduais eleitos[editar | editar código-fonte]

Estavam em jogo 115 vagas na Assembleia Legislativa de São Paulo.[1]

Deputados estaduais eleitos Partido Votação Percentual Cidade onde nasceu Unidade federativa
Conceição da Costa Neves PSD 32.097 Juiz de Fora  Minas Gerais
Chaves Amarante PTN 28.037 Rio de Janeiro  Rio de Janeiro
Sílvio Lopes PSP 21.236 Santos  São Paulo
Solon Borges dos Reis PDC 19.116 Casa Branca  São Paulo
Omair Zomignani PTB 18.774 Jundiaí  São Paulo
Lauro Gomes de Almeida PTB 18.614
Camilo Ashcar UDN 17.283
Pedro Geraldo Costa PST 16.379
Farabulini Júnior PTN 16.024 São Paulo  São Paulo
Antônio Pinheiro Camargo Júnior PSD 15.754
Cid Franco PSB 15.488 Petrópolis  Rio de Janeiro
Araripe Serpa PTN 15.201 São Paulo  São Paulo
Roberto Cardoso Alves PDC 15.094 Aparecida  São Paulo
Alfredo Farhat PTN 14.665
Mendonça Falcão PST 14.410 São Paulo  São Paulo
Leôncio Ferraz Junior PR 14.311
Blota Júnior PSP 14.093 Ribeirão Bonito  São Paulo
Francisco Castillon UDN 13.912 Flag of Spain.svg Espanha
José Felício Castellano PDC 13.702 Rio Claro  São Paulo
Jacob Salvador Zveibil PR 13.569
José Jorge Cury PSD/PSP 13.304
César Arruda Castanho UDN 13.209
Benedito Matarazzo PTB 12.759
Cássio Ciampolini PR 12.588
Israel Dias Novaes UDN 12.566 Avaré  São Paulo
Osvaldo Massei PTN/MTR 12.251
Nicola Avallone Junior PDC 12.179 Bauru  São Paulo
Hilário Torloni PSP 12.034
Ciro Albuquerque PSP 11.954
João Batista Botelho PTN/MTR 11.951
Orlando Zancaner PSP 11.808 Catiguá  São Paulo
Shiro Kyono PRP 11.753 Yamaguchi  Japão
Chopin Tavares de Lima PDC 11.753 Itapetininga  São Paulo
Waldemar Lopes Ferraz PSP 11.606
Carlos Kerlakian PRP 11.204
Altimar Ribeiro de Lima PTB 10.951
Rui de Melo Junqueira PDC 10.818
Domingos Lot Neto PDC 10.783 Birigui  São Paulo
Arquimedes Lammoglia PR 10.705
Rui de Almeida Barbosa PTN 10.508 São Simão  São Paulo
Modesto Guglielmi PDC 10.491
Francisco Scalamandre Sobrinho PTN 10.387
Francisco Franco[nota 18] PR 10.201
Januário Mantelli Neto PRT 9.992
Nagib Chaib PDC 9.945
Valério Giuli PDC 9.913
Vicente Botta PR 9.808 São Carlos  São Paulo
José Rosa da Silva PTN/MTR 9.621
Paulo Planet Buarque PTN/MTR 9.525
Ângelo Zanini PR 9.500
Fernando Pires da Rocha PDC 9.435
Semi Jorge Resegue PDC 9.421
Sinval Antunes de Souza PSD/PSP 9.358
Juvenal Rodrigues de Moraes PSD 9.339
Pedro Pascoal PRT 9.254
Benedito Realindo Corrêa PSP 9.170
Maurício Leite de Moraes PTB 9.071
Amaral Gurgel PSD/PSP 8.832
Ademar Monteiro Pacheco PST 8.826
João Hornos PSD/PSP 8.806
Leônidas Ferreira PRT 8.763
Osvaldo Rodrigues Martins PST 8.482
Murilo de Souza Reis PTN/MTR 8.396
Renato Cordeiro PR 8.327
Pedro Carolo PR 8.285 Pontal  São Paulo
José Lurtz Sabiá MTR 8.284 Juazeiro do Norte  Ceará
Alfredo Inácio Trindade PR 8.275
Ubirajara Keutenedjian PST 8.039 São Paulo  São Paulo
José Luiz Cembranelli UDN 7.977
Manoel Joaquim Fernandes PSD/PSP 7.877
José Sidney da Cunha PR 7.875
Francisco Amaral PTN 7.774 Campinas  São Paulo
Costabile Romano PTB 7.738
Ioshifumi Utiyama PSD/PSP 7.655 Lins  São Paulo
Jamil Assuf Dualibi PRT 7.655
Paulo Nakandakare PTB 7.652 Itariri  São Paulo
Onofre Gosuen PRP 7.583
Antônio Donato PTB 7.566
Floro Pereira da Silva PTB 7.524
José Costa[nota 19] UDN 7.440
Orlando Iazetti PRP 7.435
Homero Silva UDN 7.422 São Paulo  São Paulo
Domingos Aldrovandi PSP 7.380 Piracicaba  São Paulo
Venicio Giachini PTN/MTR 7.366
Mário Teles UDN 7.267 São Paulo  São Paulo
Nadir Kenan PTN/MTR 7.220
Antônio Morimoto PRT 7.210 Promissão  São Paulo
Esmeraldo Tarquínio PTN/MTR 7.193 São Vicente  São Paulo
Nelson Pereira UDN 7.175
Cruz Secco PSD/PSP 7.161
Juvenal de Campos PTN/MTR 7.092
Luiz Signorelli PSD/PSP 7.084
Carlos René Egg PRT 6.971 Curitiba  Paraná
Diogo Nomura PR 6.958 Registro  São Paulo
Joaquim Gouveia Franco PTN/MTR 6.934
Nabi Abi Chedid PRP 6.883 Ramarith Líbano
José Silveira Sampaio[nota 20] PRP 6.826 Rio Claro  São Paulo
Osvaldo Santos Ferreira PR 6.823
Augusto do Amaral PRT 6.801
Galileu Bicudo PST 6.628
Wilson Lapa PRP 6.625
Paulo de Castro Prado UDN 6.513
Jamil Gadia PTN/MTR 6.483
Gustavo Martini PRT 6.432
Lúcio Casanova Neto PTN/MTR 6.309 Sertãozinho  São Paulo
Gualberto Moreira PRT 6.293 Sorocaba  São Paulo
Fioravante Iervolino UDN 6.245
Elio Bernardi PTB 6.150 São Bernardo do Campo  São Paulo
Roberto Gebara PST 6.080 São Paulo  São Paulo
José Zollner Machado PTB 5.668
Ariovaldo Roscitti PST 5.459
José Garcia PTB 5.153
Jayme Daige PST 5.152
Hozair Mota Marcondes PST 4.986
Raul Schwinden PSB 3.329

Bancada federal após o bipartidarismo[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Referência ao Palácio dos Campos Elíseos, pois somente a partir de 1965 o Palácio dos Bandeirantes foi elevado à sede do governo paulista.
  2. Ao contrário da previsão expressa vigente na Constituição de 1988, a Carta de 1946 não impôs, por exemplo, a necessidade de um prefeito renunciar a fim de disputar a cadeira de governador, daí Ademar de Barros ter continuado na prefeitura quando disputou o governo paulista em 1958.
  3. Até 1962 a eleição para governador e vice-governador acontecia em votações separadas.
  4. Referimo-nos aqui aos supra mencionados Jânio Quadros e Porfírio da Paz.
  5. Tanto o ensino médio quanto a graduação de Lino de Matos aconteceu no Instituto de Ciências e Letras numa época anterior ao surgimento da Universidade de São Paulo, que o incorporou.
  6. Desde 2004 o Palácio do Anhangabaú é a sede da prefeitura de São Paulo.
  7. Na mesma época o Senado Federal revogou as licenças concedidas aos senadores Moisés Lupion e Dinarte Mariz para que os mesmos pudessem assumir os governos do Paraná e do Rio Grande do Norte, respectivamente, obrigando-os a deixar o parlamento.
  8. a b A mixórdia quanto à composição das coligações partidárias era um fato permitido na legislação em voga.
  9. A partir de 1962 a eleição para senador importaria à do suplente registrado na mesma chapa que o titular e não mais em pleitos distintos.
  10. Homônimo do também político Figueiredo Ferraz.
  11. a b c Emilio Carlos, Francisco Morato e Ferreira Martins faleceram antes de tomar posse e nisso foram efetivados os suplentes Pedro Marão, Nicolau Tuma e Antônio Feliciano.
  12. Foi substituído por Paulo Lauro durante sua gestão como secretário de Segurança no governo Ademar de Barros.
  13. a b c d e Teve o mandato casso por determinação do Ato Institucional Número Um editado nos primeiros dias do Regime Militar de 1964.
  14. a b O Tribunal Superior Eleitoral não reconheceu os votos de Geraldo Santos e Rio Branco Paranhos sob o argumento de que os eleitos tinham vínculos com o PCB, o qual estava na ilegalidade desde a cassação de seu registro em 07/05/1947. Foram efetivados então Rogê Ferreira e William Salem, os quais terminariam cassados pelo Ato Institucional Número Um em 1964.
  15. a b Não foi possível determinar seu local de nascimento.
  16. Teve o mandato cassado em 1966 pelo Ato Institucional Número Dois cujo Art. 15 § único proibia a convocação do suplente.
  17. Eleito deputado federal, foi posto na condição de suplente de Otávio Maria após uma recontagem de votos sendo efetivado em 1964 após a cassação do titular por conta do Ato Institucional Número Um.
  18. Homônimo de Francisco Franco, ditador espanhol.
  19. Homônimo de José Costa, aviador português.
  20. Não confundir com o médico e ator Silveira Sampaio.

Referências

  1. a b c d e «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 27 de setembro de 2017 
  2. a b «CPDOC – A trajetória política de João Goulart: biografia de Ademar de Barros». Consultado em 6 de outubro de 2017 
  3. Proclamado ontem pelo TRE prefeito de São Paulo o sr. Ademar de Barros (online). Folha da Manhã, São Paulo (SP), 28/03/1957. Capa. Página visitada em 6 de outubro de 2017.
  4. Assumiu a prefeitura da capital o sr. Ademar de Barros (online). Folha da Manhã, São Paulo (SP), 09/04/1957. Capa. Página visitada em 6 de outubro de 2017.
  5. «BRASIL. Presidência da República: Constituição de 1946». Consultado em 6 de outubro de 2017 
  6. Mem de Sá adverte que depois de Ademar novas cassações poderão ser decretadas (online). Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), 07/06/1966. Capa. Página visitada em 6 de outubro de 2017.
  7. «Aos 90 anos, político ainda está na ativa (estadao.com.br)». Consultado em 6 de outubro de 2017 
  8. Assumem amanhã os 22 governadores (online). O Estado de S. Paulo, São Paulo (SP), 14/03/1971. Geral, p. 05. Página visitada em 6 de outubro de 2017.
  9. Laudo assume pedindo a colaboração até dos ademaristas (online). Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), 07/06/1966. Primeiro caderno, p. 03. Página visitada em 6 de outubro de 2017.
  10. «Galeria de presidentes do Senado Federal do Brasil no pós-1964». Consultado em 7 de outubro de 2017 
  11. «Câmara dos Deputados do Brasil: deputado Auro de Moura Andrade». Consultado em 7 de outubro de 2017 
  12. «Senado Federal do Brasil: senador Auro de Moura Andrade». Consultado em 7 de outubro de 2017 
  13. Em 61 e 64, atuação decisiva no Congresso (online). Folha de S. Paulo, São Paulo (SP), 31/05/1982. Nacional, p. 04. Página visitada em 7 de outubro de 2017.
  14. a b «Senado Federal do Brasil: senador Lino de Matos». Consultado em 7 de outubro de 2017 
  15. «BRASIL. Senado Federal: Resolução n.º 5 de 13/04/1956». Consultado em 7 de outubro de 2017 
  16. «Página oficial da Câmara dos Deputados». Consultado em 27 de setembro de 2017. Arquivado do original em 2 de outubro de 2013 
  17. «BRASIL. Presidência da República: Lei nº 9.504 de 30/09/1997». Consultado em 27 de setembro de 2017