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Eleições gerais de Angola de 2017

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Eleições gerais de 2017
220 deputados na Assembleia Nacional de Angola
23 de agosto de 2017
MPLA
Assentos obtidos: 150  
  
61.05%
UNITA
Assentos obtidos: 51  
  
26.72%
CASA-CE
Assentos obtidos: 16  
  
9.49%
PRS
Assentos obtidos: 2  
  
1.33%
FNLA
Assentos obtidos: 1  
  
0.91%
Aliança Patriótica Nacional
Assentos obtidos: 0  
  
0.5%
Assentos na Assembleia Nacional após as eleições
Eleições gerais de Angola de 2017


Presidente de Angola
Fonte: Comissão Nacional Eleitoral de Angola
Parte da série sobre
Política de Angola
Constituição
Portal de Angola

Na quarta-feira, 23 de agosto​ de 2017, realizaram-se as eleições para a Assembleia Nacional de Angola.[1] Desde a Reforma Constitucional de 2010, o candidato do partido com mais votos para a Assembleia Nacional automaticamente se torna o presidente da República.

A eleição é marcada pelo fim da presidência de José Eduardo dos Santos, que foi presidente do país por quase quarenta anos.[2][3]

Os resultados finais das eleições foram anunciados no dia 6 de setembro.[4]

Economia do país

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Ver artigo principal: Economia de Angola

Em 2002, com a eleição de José Eduardo dos Santos e a maior estabilidade no país, os investimentos da China começaram a entrar no país, criando oportunidades de emprego, principalmente nas áreas de construção e petróleo. Entretanto, nos últimos anos, a economia do país tem sido afetada pela queda dos preços do petróleo, um dos principais produtos exportados pelo país, que foi de cem dólares o barril para cerca de cinquenta dólares o barril de petróleo. Com a queda na arrecadação, os serviços essenciais como o serviço público de saúde começaram a ter problemas orçamentários.[5]

A corrupção endémica no país também é destaque: Isabel dos Santos, a filha de José Eduardo dos Santos, enriqueceu durante esse período, tendo uma riqueza avaliada em 3,4 mil milhões de dólares pela revista Forbes.[6]

O país também lida com uma inflação de 30% ao ano.[3][7]

Sistema eleitoral

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As eleições gerais ocorrem a cada cinco anos, elegendo os membros do legislativo do país. A eleição do presidente é indireta, onde o partido com mais votos ganha o cargo do executivo.

Os 220 membros da Assembleia Nacional do país são eleitos por dois métodos: 130 membros são eleitos por votos em lista fechada no modo proporcional, com os assentos do parlamento sendo preenchidos de forma proporcional aos votos. Outros 90 assentos são reservados para os votos dos distritos de Angola, usando o método D'Hondt.[8] Os eleitores devem ter pelo menos dezoito anos, não podendo ser declarados insanos, terem declarado falência, terem convicções criminais passadas, ou terem cidadania dupla.[8]

Cerca de 9 milhões de angolanos estiveram aptos a votar para essas eleições.[9]

Observadores internacionais

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A União Africana enviou observadores para as eleições, com o objetivo de garantir as eleições democráticas.[10]

Apesar de Angola ter convidado inúmeras organizações ao país para garantir eleições justas,[11] a União Europeia decidiu por não mandar uma grande equipa de observadores, após as rejeições das metodologias da organização pelo governo de Angola, onde o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Rebelo Chicoti declarou que: "O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir, vem e quem não quiser, pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto”.[12][13] Ao enviar apenas uma equipa de peritos, não há nenhuma declaração política final, nem relatório oficial para divulgação após as eleições.

Dia das eleições

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As eleições foram iniciadas às sete horas da manhã, com previsão de que as estações de voto fechassem às 18 horas da tarde.[14] A Comissão Nacional Eleitoral de Angola admitiu "pequenas falhas" no processo de votação, por ausência de delegados em certas estações de votos, mas que teria convocado delegados suplentes para dar continuidade do processamento de votos.[15] Pelo menos quinze estações de voto foram afetadas, e os eleitores só votariam no sábado.[16]

Resultados eleitorais

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Vencedores por município de Angola

De acordo com os resultados provisórios, o partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) ganhou as eleições gerais, com cerca de 61,1 % dos votos válidos, elegendo João Lourenço como novo presidente de Angola.[17] Os resultados finais das eleições foram anunciados no dia 6 de setembro.[4]

Partido Votos % +/- Deputados +/-
MPLA 4 115 302 61,05 Baixa10,79
150 / 220
Baixa25
UNITA 1 800 860 26,72 Aumento8,06
51 / 220
Aumento19
CASA-CE 639 789 9,49 Aumento3,49
16 / 220
Aumento8
PRS 89 763 1,33 Baixa0,37
2 / 220
Baixa1
FNLA 61 394 0,91 Baixa0,22
1 / 220
Baixa1
Aliança Patriótica Nacional 33 437 0,50 Novo
0 / 220
Novo
Votos inválidos 320 586 4,54 Baixa1,48
Total 7 061 131 100
220 / 220
Eleitorado/participação 9 221 963 76,57 Aumento13,80
Fonte CNE

Resultados por província

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Partido Votos % Deputados
MPLA 68 243 66,92
4 / 5
UNITA 25 162 24,67
1 / 5
CASA-CE 5 709 5,60
0 / 5
FNLA 1 265 1,24
0 / 5
PRS 958 0,94
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 637 0,62
0 / 5
Votos inválidos 4 759 4,46
Total 106 733 100
5 / 5
Eleitorado/participação 135 873 78,80
Partido Votos % Deputados
MPLA 385 110 61,51
4 / 5
UNITA 172 790 27,60
1 / 5
CASA-CE 56 056 8,95
0 / 5
PRS 5 619 0,90
0 / 5
FNLA 3 885 0,62
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 2 630 0,42
0 / 5
Votos inválidos 26 506 4,06
Total 652 596 100
5 / 5
Eleitorado/participação 839 987 77,91
Partido Votos % Deputados
MPLA 221 819 57,44
3 / 5
UNITA 147 756 38,26
2 / 5
CASA-CE 6 904 1,79
0 / 5
PRS 4 040 1,05
0 / 5
FNLA 3 314 0,86
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 2 359 0,61
0 / 5
Votos inválidos 27 051 6,55
Total 413 243 100
5 / 5
Eleitorado/participação 530 927 78,37
Partido Votos % Deputados
MPLA 60 501 39,75
2 / 5
CASA-CE 44 632 29,33
2 / 5
UNITA 42 894 28,18
1 / 5
PRS 1 605 1,05
0 / 5
FNLA 1 370 0,90
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 1 187 0,78
0 / 5
Votos inválidos 2 992 1,93
Total 155 181 100
5 / 5
Eleitorado/participação 202 072 77,21

Cuando Cubango

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Partido Votos % Deputados
MPLA 80 608 73,20
4 / 5
UNITA 23 704 21,53
1 / 5
CASA-CE 3 158 2,87
0 / 5
PRS 1 248 1,13
0 / 5
FNLA 941 0,85
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 457 0,42
0 / 5
Votos inválidos 5 905 5,09
Total 116 021 100
5 / 5
Eleitorado/participação 160 833 72,57
Partido Votos % Deputados
MPLA 90 068 77,59
5 / 5
CASA-CE 12 167 10,48
0 / 5
UNITA 9 188 7,91
0 / 5
FNLA 2 195 1,89
0 / 5
PRS 1 807 1,56
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 659 0,57
0 / 5
Votos inválidos 7 520 6,08
Total 123 604 100
5 / 5
Eleitorado/participação 156 777 79,34
Partido Votos % Deputados
MPLA 303 618 76,46
5 / 5
UNITA 58 351 14,70
0 / 5
CASA-CE 23 713 5,97
0 / 5
PRS 4 879 1,23
0 / 5
FNLA 4 424 1,11
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 2 095 0,53
0 / 5
Votos inválidos 33 430 7,77
Total 430 510 100
5 / 5
Eleitorado/participação 545 527 78,99
Partido Votos % Deputados
MPLA 153 897 89,12
5 / 5
UNITA 9 346 5,41
0 / 5
CASA-CE 6 522 3,78
0 / 5
PRS 1 405 0,81
0 / 5
FNLA 982 0,57
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 525 0,30
0 / 5
Votos inválidos 6 922 3,85
Total 179 599 100
5 / 5
Eleitorado/participação 254 588 71,12
Partido Votos % Deputados
MPLA 343 028 58,19
3 / 5
UNITA 211 630 35,90
2 / 5
CASA-CE 20 156 3,42
0 / 5
PRS 7 154 1,21
0 / 5
FNLA 4 564 0,77
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 2 918 0,50
0 / 5
Votos inválidos 29 542 4,77
Total 618 992 100
5 / 5
Eleitorado/participação 763 196 81,67
Partido Votos % Deputados
MPLA 448 257 76,56
5 / 5
UNITA 72 526 12,39
0 / 5
CASA-CE 49 064 8,38
0 / 5
PRS 7 268 1,24
0 / 5
FNLA 5 582 0,95
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 2 769 0,47
0 / 5
Votos inválidos 41 916 6,68
Total 627 382 100
5 / 5
Eleitorado/participação 896 636 70,48
Partido Votos % Deputados
MPLA 1 028 419 48,17
3 / 5
UNITA 756 657 35,44
2 / 5
CASA-CE 312 592 14,64
0 / 5
FNLA 16 281 0,76
0 / 5
PRS 12 791 0,60
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 8 173 0,38
0 / 5
Votos inválidos 53 101 2,43
Total 2 188 014 100
5 / 5
Eleitorado/participação 2 884 398 77,10
Partido Votos % Deputados
MPLA 141 663 66,66
4 / 5
UNITA 48 734 22,93
1 / 5
PRS 10 933 5,14
0 / 5
CASA-CE 7 305 3,44
0 / 5
FNLA 2 228 1,05
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 1 637 0,77
0 / 5
Votos inválidos 14 938 6,57
Total 227 438 100
5 / 5
Eleitorado/participação 344 179 66,71
Partido Votos % Deputados
MPLA 57 670 45,96
3 / 5
UNITA 51 519 41,06
2 / 5
PRS 12 070 9,62
0 / 5
CASA-CE 2 643 2,11
0 / 5
FNLA 985 0,79
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 584 0,47
0 / 5
Votos inválidos 4 802 3,69
Total 130 273 100
5 / 5
Eleitorado/participação 170 721 76,76
Partido Votos % Deputados
MPLA 162 219 76,53
5 / 5
UNITA 22 848 10,78
0 / 5
CASA-CE 18 825 8,88
0 / 5
PRS 4 135 1,95
0 / 5
FNLA 2 716 1,28
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 1 225 0,58
0 / 5
Votos inválidos 15 857 6,96
Total 227 825 100
5 / 5
Eleitorado/participação 327 907 70,39
Partido Votos % Deputados
MPLA 141 912 74,48
4 / 5
UNITA 36 012 18,90
1 / 5
PRS 5 293 2,78
0 / 5
CASA-CE 5 194 2,73
0 / 5
FNLA 1 390 0,73
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 738 0,39
0 / 5
Votos inválidos 8 183 4,12
Total 198 722 100
5 / 5
Eleitorado/participação 265 727 78,52
Partido Votos % Deputados
MPLA 89 124 76,48
4 / 5
CASA-CE 18 196 15,61
1 / 5
UNITA 6 485 5,56
0 / 5
PRS 1 248 1,07
0 / 5
FNLA 849 0,73
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 635 0,54
0 / 5
Votos inválidos 4 291 3,55
Total 120 828 100
5 / 5
Eleitorado/participação 159 853 75,59
Partido Votos % Deputados
MPLA 273 329 71,36
4 / 5
UNITA 71 047 18,55
1 / 5
CASA-CE 23 709 6,19
0 / 5
FNLA 6 206 1,62
0 / 5
PRS 5 764 1,50
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 2 980 0,78
0 / 5
Votos inválidos 27 553 6,71
Total 410 588 100
5 / 5
Eleitorado/participação 494 809 83,65
Partido Votos % Deputados
MPLA 65 817 51,31
3 / 5
UNITA 34 211 26,67
1 / 5
CASA-CE 23 244 18,12
1 / 5
FNLA 2 217 1,73
0 / 5
PRS 1 546 1,21
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional 1 229 0,96
0 / 5
Votos inválidos 5 318 3,98
Total 133 582 100
5 / 5
Eleitorado/participação 183 284 72,88

Referências

  1. Santos, Michel (21 de agosto de 2017). «Angola 2017: As eleições de uma nova era em debate». Euronews. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  2. Gemma, Parellada (25 de agosto de 2017). «Angola se prepara para a saída de presidente Dos Santos depois de quase quatro décadas». El País. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  3. a b Almeida, Henrique; Mendes, Candido (21 de agosto de 2017). «Angola Enters a New Political Era With Its Economy Struggling» (em inglês). Bloomberg. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  4. a b Villar, Fernando (29 de agosto de 2017). «João Lourenço em Espanha. Resultados do MPLA nas eleições "foram bons"». Observador. Lusa. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  5. Sieff, Kevin (2 de agosto de 2016). «An oil boom made it the most expensive city in the world. Now it's in crisis.». The Washington Post (em inglês). Consultado em 7 de setembro de 2017 
  6. Dolan, Kerry A. (14 de agosto de 2013). «Daddy's Girl: How An African 'Princess' Banked $3 Billion In A Country Living On $2 A Day». Forbes (em inglês). Consultado em 7 de setembro de 2017 
  7. «A situação atual da economia de Angola». Mercado e Estratégia. 1 de setembro de 2017. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  8. a b «Angola Assembleia Nacional (National Assembly)» (em inglês). União Interparlamentar. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  9. Ferreira, Leonor Mateus (23 de agosto de 2017). «Urnas fecharam em Angola, depois de votação com "pequenas falhas"». Diário Económico. Consultado em 7 de setembro de 2017. Quase dez milhões de eleitores (9,317,294) estão, aos olhos da Constituição angolana, em condições de votar no país. 
  10. «African Union deploys Short Term Election Observers to witness the 23rd August 2017 General Elections in the Republic of Angola» (em inglês). União Africana. 16 de agosto de 2017. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  11. «Angola convida observadores internacionais para eleições». África Digital. 5 de julho de 2017. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  12. Lusa (28 de julho de 2017). «União Europeia não enviará observadores para as eleições em Angola». Observador. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  13. Eisenhammer, Stephen (28 de julho de 2017). «EU says will not send observation mission for Angola elections» (em inglês). Reuters. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  14. Lusa (23 de agosto de 2017). «Eleições em Angola. Urnas já fecharam». SAPO 24. SAPO. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  15. Lusa (23 de agosto de 2017). «Angola: CNE admite "pequenas falhas" no processo de votação». SAPO 24. SAPO. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  16. Lusa (24 de agosto de 2017). «Eleições em Angola. Votação em 15 assembleias de voto apenas no sábado». SAPO 24. SAPO. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  17. Lusa (25 de agosto de 2017). «MPLA vence com 61,70% dos votos em Angola». Diário de Notícias. Consultado em 7 de setembro de 2017