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Eleições gerais na Guiné-Bissau em 2025

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Eleições gerais na Guiné-Bissau em 2025
Presidente para o período 2025-2029
102 lugares na Assembleia Nacional Popular
23 de novembro de 2025
Umaro Sissoco EmbalóPlataforma Republicana "Nô Kumpu Guiné"
(inclui Madem G-15 e PRS)
José Mário VazCOLIDE–GB
Fernando Dias da CostaIndependente
(com suporte das coligações PAI–Terra Ranka e Aliança Patriótica Inclusiva)

Presidente
Eleito
Eleições parlamentares na Guiné-Bissau em 2025
Guiné-Bissau
← 2023 23 de novembro de 2025

Todos os 102 assentos na Assembleia Nacional Popular
52 assentos necessários para maioria
Partido Líder(es) % Ass. ±
Plataforma Republicana – "Nô Kumpu Guiné"(inclui Madem G-15 e PRS) Braima Camará 41 0
PT Botche Candé 6 0
FLING Jean Mendy 0 0
FREPASNA - 0 0
MUNDO-GB - 0 0
PS - 0 0
Lista com partidos que ganharam assentos. Confira o resultado abaixo.
Primeiro-ministro anterior
Braima Camará
Madem G-15

Foram realizadas as eleições gerais na Guiné-Bissau em 23 de novembro de 2025 para eleger o presidente e os membros da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.[1] Originalmente, estavam previstas eleições parlamentares e presidenciais separadas; as eleições parlamentares estavam agendadas para 24 de novembro de 2024, após o presidente Umaro Sissoco Embaló dissolver o parlamento controlado pela oposição em 4 de dezembro de 2023, na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado na Guiné-Bissau em 2023.[2] No entanto, Embaló adiou as eleições parlamentares no início de novembro de 2024.[3] As eleições presidenciais estavam agendadas para dezembro de 2024.[4][5] Posteriormente, também foram adiadas e o mandato de Embaló terminou em 27 de fevereiro de 2025. Contudo, ele permaneceu no poder e candidatou-se à reeleição em 2025. A oposição e a sociedade civil têm chamado o ocorrido de "golpe institucional".[6]

Antecedentes

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Em 2019, Umaro Sissoco Embaló venceu o segundo turno das eleições presidenciais contra Domingos Simões Pereira, com 54% dos votos contra 46%.[7] Simões Pereira contestou os resultados. Embora nem o Supremo Tribunal da Guiné-Bissau nem o Parlamento tivessem dado a sua aprovação à cerimónia oficial de posse, Embaló organizou uma cerimónia alternativa num hotel em Bissau para se declarar presidente legítimo da Guiné-Bissau.[8] Vários políticos na Guiné-Bissau, incluindo o primeiro-ministro Aristides Gomes, acusaram Embaló de orquestrar um golpe de Estado, embora o presidente cessante, José Mário Vaz, tenha renunciado para permitir que Embaló assumisse o poder.[9]

Em 2022, Embaló dissolveu o parlamento, levando a uma vitória da oposição nas eleições parlamentares de 2023.[10] Embaló dissolveu o parlamento novamente em 4 de dezembro de 2023, alegando que uma "tentativa de golpe" o havia impedido de retornar da conferência climática COP28.[11] Em resposta à dissolução, o presidente do parlamento, Domingos Simões Pereira, acusou o presidente de realizar um "golpe de Estado constitucional". O presidente em exercício, Embaló, demitiu o primeiro-ministro Geraldo Martins, que havia sido nomeado pela Assembleia Nacional liderada pelo PAIGC, e nomeou Rui Duarte de Barros por decreto presidencial.[12]

Embaló, que é elegível para concorrer a um segundo mandato, deu sinais contraditórios sobre as suas intenções.[13] Em setembro de 2024, após uma reunião do Conselho de Ministros, anunciou que decidiu não concorrer depois de uma conversa com a sua esposa,[14] mas em novembro de 2024 declarou a sua intenção de permanecer como presidente "por muitos anos", para além de 2030.[15]

Em 23 de fevereiro de 2025, Embaló marcou a data das eleições presidenciais e legislativas para 30 de novembro de 2025. Ao mesmo tempo, surgiram controvérsias sobre quando terminaria seu mandato como presidente, já que grupos de oposição afirmavam que seu mandato expiraria em 27 de fevereiro de 2025, enquanto o Supremo Tribunal Federal decidiu que expiraria em 4 de setembro de 2025.[16] Em 3 de março, Embaló anunciou que concorreria novamente à presidência nas eleições.[17] Em 7 de março, Embaló adiou a data das eleições para 23 de novembro de 2025.[18]

Em 7 de agosto de 2025, Embaló destituiu o primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros (membro do Parlamento pelo PAIGC), e nomeou Braima Camará como membro do Movimento para Alternância Democrática (Madem G-15), com a missão explícita de organizar as eleições. Embora Camará tivesse criticado fortemente Embaló e assinado um acordo com Domingos Simões Pereira para "salvar a democracia e o Estado de direito", rumores de sua reconciliação com o presidente circulavam desde julho de 2025.[19]

Sistema eleitoral

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O presidente é eleito através do sistema de dois turnos.[20] O artigo 33.º da Lei Eleitoral da Guiné-Bissau proíbe a publicação de quaisquer sondagens de opinião.[21]

Os 102 membros da Assembleia Popular Nacional são eleitos por dois métodos: 100 por representação proporcional de lista fechada em 27 círculos eleitorais plurinominais e dois em círculos eleitorais uninominais representando cidadãos expatriados na África e na Europa.[20]

Processo eleitoral e problemas

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Vários partidos da oposição criticaram o presidente em exercício, Embaló, acusando-o de autoritarismo e de querer estabelecer uma ditadura. Para além do resultado das eleições, o processo eleitoral ficou marcado pelo imperativo de estabelecer e manter o ímpeto para um sistema de governação estável e com liberdades democráticas, tendo em vista o perfil autoritário de Vaz e Embaló — presidente anterior e presidente atual.[3] Central a essa pauta, serão os esforços para fortalecer as estruturas institucionais que servem de salvaguardas contra o abuso de poder.[22]

Segundo observadores, as condições para as eleições não foram cumpridas devido a desafios organizacionais. Um dos principais problemas é o término dos mandatos dos membros da comissão responsáveis pela supervisão das eleições. Normalmente, esses membros seriam nomeados pelo parlamento, mas, como o parlamento foi dissolvido, não existe nenhuma entidade para facilitar a nomeação de novos membros da comissão.[12]

Em 25 de setembro de 2025, o Supremo Tribunal da Guiné-Bissau desqualificou a coligação da oposição PAI–Terra Ranka da disputa eleitoral, alegadamente após esta não ter apresentado uma lista de candidatos 72 horas antes do prazo final para o registo de candidatos, em 25 de setembro.[23]

Em 14 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal da Guiné-Bissau desqualificou da sua candidatura o antigo Primeiro-Ministro e Presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, que tinha regressado de um exílio de nove meses após ameaças sofridas.[24] Como Pereira não pôde candidatar-se, será a primeira eleição desde a independência em que o maior partido da nação e maior e mais organizada agremiação de oposição, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não estará representado.[25]

Outras questões que antecederam o dia da votação foram as denúncias de que o presidente Embaló estava promovendo silenciamento forçado da oposição, sessões de tortura contra opositores e proibição de manifestação política de apoio a outros candidatos de fora da coligação governista Plataforma Republicana – "Nô Kumpu Guiné".[26]

Candidaturas

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Candidato Partido
1 José Mário Vaz Partido da Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento COLIDE–GB
2 Mamadú Iaia Djaló Aliança Para a República APR
3 Herculano Armando Bequinsa Partido da Renovação Democrática PRD
4 Fernando Dias da Costa[a] Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka[b]
API-Cabas Garandi
PAI–Terra Ranka
API-Cabas Garandi
5 João de Deus Mendes Partido dos Trabalhadores PT
6 Honorio Augusto Lopes Frente da Luta pela Independência da Guiné-Bissau FLING
7 João Bernardo Vieira Partido Africano para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau PALDG
8 Gabriel Fernando Indi Partido Unido Social Democrático PUSD
9 Mario da Silva Junior Organização Cívica para a Democracia – Esperança Renovada OCD–ER
10 Baciro Djá Frente Patriótica de Salvação Nacional FREPASNA
11 Umaro Sissoco Embaló Plataforma Republicana "Nô Kumpu Guiné"[c] PRNKG
12 Sigá Baptista[d] Independente

Golpe de Estado e suspensão do processo eleitoral

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O processo eleitoral foi suspenso após o golpe de Estado na Guiné-Bissau em 2025, desferido em 26 de novembro de 2025, três dias após as eleições nacionais.[27] O líder da oposição Domingos Simões Pereira foi um dos presos, além do próprio presidente Umaro Sissoco Embaló.[28] No entanto, o movimento golpista passou a ser considerado um estratagema político de Embaló, dado que Fernando Dias da Costa, candidato independente apoiado por Pereira e sua coligação, era franco favorito à vitória presidencial, e prometia restaurar os direitos do parlamento eleito em 2023.[29] Além disso, Embaló conseguiu facilmente ser liberto, enquanto Pereira permenece preso desde o dia 26 de novembro de 2025.[30]

Notas

  1. Oficialmente concorrendo como independente, mas apoiado pelas coligações Plataforma Aliança Inclusiva – Terra Ranka e Aliança Patriótica Inclusiva após a exclusão do candidato oficial, Domingos Simões Pereira.
  2. Coligação composta por PAIGC, UM, PCD, MDG e PSD.
  3. Coligação composta por Madem G-15, PRS, PTG, PND, MP, PRID e PRP.
  4. Embora seu nome continuasse nas cédulas de votação, Sigá Baptista retirou a candidatura para apoiar Fernando Dias da Costa.

Referências

  1. «Guinea-Bissau to hold presidential and legislative vote on November 23». Reuters 
  2. «Guinea-Bissau's president dissolves parliament after 'attempted coup'». France 24 (em inglês). 4 de dezembro de 2023. Consultado em 26 de março de 2024 
  3. a b «Presidente da Guiné-Bissau marca legislativas antecipadas para 24 de novembro». RTP. 16 de julho de 2024. Consultado em 26 de julho de 2024 
  4. «Guinea-Bissau: December 2024 Elections». Africa Center for Strategic Studies (em inglês). Consultado em 26 de março de 2024 
  5. «2024 Guinea Bissau Presidential Election». National Democratic Institute (em inglês). 5 de outubro de 2023. Consultado em 26 de março de 2024 
  6. «Guinea-Bissau in institutional crisis as president stays». Deutsche Welle (em inglês). Consultado em 12 de abril de 2025 
  7. «Guinea Bissau ex-PM Embalo declared winner of runoff». AfricaNews (em inglês). 5 de fevereiro de 2020. Consultado em 11 de fevereiro de 2021 
  8. «Umaro Sissoco Embalo swears himself in as Guinea-Bissau president». BusinessLIVE (em inglês). Consultado em 11 de fevereiro de 2021 
  9. «Em meio a contencioso judicial, Sissoco toma "posse simbólica" como Presidente da Guiné-Bissau». Deutsche Welle. Consultado em 11 de fevereiro de 2021 
  10. «Guinea-Bissau's president issues a decree dissolving the opposition-controlled parliament». AP News (em inglês). 4 de dezembro de 2023. Consultado em 26 de março de 2024 
  11. «Guinea-Bissau: President dissolves parliament after coup bid». Deutsche Welle (em inglês). Consultado em 26 de março de 2024 
  12. a b «Guinea-Bissau opposition fears 'dictatorship'». Deutsche Welle (em inglês). 22 de março de 2024. Consultado em 26 de março de 2024 
  13. «Guinea-Bissau», Central Intelligence Agency, The World Factbook (em inglês), 21 de fevereiro de 2024, consultado em 26 de março de 2024 
  14. Cassamá, Lassana. «Sissoco Embaló diz que não se recandidata». VOA Português. Consultado em 7 de novembro de 2024 
  15. «Umaro Sissoco Embalo diz que vai ficar na presidência "por muitos anos». RFI. 4 de novembro de 2024. Consultado em 7 de novembro de 2024 
  16. «Tensions rise in Guinea-Bissau over president's mandate expiration date». Africanews (em inglês). 27 de fevereiro de 2025. Consultado em 27 de fevereiro de 2025 
  17. «Guinea-Bissau president says he will run for a second term amid political turmoil». AP News (em inglês). 4 de março de 2025. Consultado em 4 de março de 2025 
  18. «Guiné-Bissau: Eleições presidenciais e legislativas a 23 de novembro». Voice of America. 7 de março de 2025. Consultado em 17 de outubro de 2025 
  19. «Braima Camará nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau – DW – 07/08/2025». dw.com. Consultado em 17 de outubro de 2025 
  20. a b «Assembleia Nacional Popular (People's National Assembly): Electoral system». Inter-Parliamentary Union. 2016 
  21. «Holding of Elections Brings Guinea Bissau Closer to Constitutional Normalcy» (PDF). European Union Election Observation Mission. 14 de abril de 2014 
  22. Candace Cook; Joseph Siegle. «Africa's 2024 Elections: Challenges and Opportunities to Regain Democratic Momentum». Africa Center for Strategic Studies (em inglês). Consultado em 26 de março de 2024 
  23. «Guinea-Bissau: Supreme Court bars main opposition coalition from legislative vote». Africanews (em inglês). Consultado em 26 de setembro de 2025 
  24. «Lista provisória: Supremo Tribunal admite doze candidaturas às presidenciais, cinco partidos e uma coligação para as legislativas». Jornal O Democrata. 13 de outubro de 2025 
  25. Ampa, Aguinaldo (14 de outubro de 2025). «Domingos Simões Pereira e PAI Terra Ranka definitivamente fora das eleições de 23 de novembro» 
  26. «Estudantes da Faculdade de Direito de Bissau anseiam por maior liberdade de expressão». RFI. 15 de novembro de 2025 
  27. «Líder do PAIGC continua detido apesar da ordem de libertação». Observador. 28 de novembro de 2025 
  28. «Coup in Guinea-Bissau. Embaló arrested». The Africa Report. 26 de novembro de 2025 
  29. «Guiné-Bissau vive "uma farsa" atribuída a um Presidente "derrotado nas urnas"». RFI. 28 de novembro de 2025 
  30. «PAICV apela à libertação imediata de Domingos Simões Pereira». LUSA. 29 de novembro de 2025