Eliomar Coelho

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Eliomar Coelho
Eliomar de Souza Coelho
Eliomar Coelho
Deputado Estadual do Rio de Janeiro
Período 1º de fevereiro de 2015
até atualidade
Vereador do Rio de Janeiro
Período 1º de fevereiro de 1987
até 31 de dezembro de 2014
(7 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento 18 de abril de 1941 (77 anos)
Coremas, Paraíba, Brasil
Alma mater Universidade de Brasília
Partido PSOL
Profissão Engenheiro

Eliomar de Souza Coelho (Coremas, 18 de abril de 1941) é um político brasileiro. Atualmente é Deputado Estadual do Rio de Janeiro (legislatura 2015-2019) pelo Partido Socialismo e Liberdade. Em 7 de outubro de 2018, foi reeleito Deputado Estadual com mais do que o dobro da última votação, num total de 34.836 votos.

Antes disso, cumpriu sete mandatos como vereador da cidade do Rio de Janeiro. Foi vice-presidente para a América do Sul do Grupo Mundial de Parlamentares para o Habitat, entidade ligada a ONU. É Engenheiro formado pela Universidade de Brasília (UnB), em 1969.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Eliomar iniciou sua militância política ainda na faculdade, quando foi Secretário e Presidente do Diretório Acadêmico da Engenharia e Primeiro Vice-Presidente da Federação de Estudantes Universitários da UnB (FEUB).

Em 1979, assume como 1º Secretário em chapa eleita para o Sindicato dos Engenheiros no Rio de Janeiro, onde trabalhou pela democratização da entidade e pela valorização da profissão, junto a empresas estatais e privadas. Coordenou também a Comissão de Apoio às Comunidades (COTAC) no Senge, tratando de problemas das comunidades mais carentes da cidade. Na mesma época, fez parte do Conselho Diretor do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.

Desse trabalho, surge naturalmente sua candidatura para vereador em 1985 pelo Partido dos Trabalhadores, do qual foi um dos fundadores. Foi o segundo candidato mais votado na legenda, ficando com a 1ª suplência. Em 1987, com a eleição de Benedita da Silva para a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, em Brasília, tomou posse na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Em seu primeiro mandato, já se destacou pela defesa da ética na política. Foi para as ruas para denunciar o projeto de lei que pretendia garantir aposentadoria compulsória aos vereadores. Colheu assinaturas da população e convenceu o então prefeito Saturnino Braga a vetar a proposição.

Ainda na década de 1980, foi relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Uso e Ocupação do Solo, Saneamento Básico e Meio Ambiente, na elaboração da Lei Orgânica do Município. No início dos anos 90, foi relator do Capítulo de Política Urbana do Plano Diretor da Cidade, reconhecido publicamente como uma das legislações mais avançadas do país.

Em 2005 saiu do PT por considerar que o partido havia abandonado os ideais de ética e justiça social, e entrou no PSOL. Foi candidato a vice-governador pela legenda, nas eleições estaduais no Rio de Janeiro em 2006, na chapa de Milton Temer.

Em 2014, foi eleito Deputado Estadual, assumindo o mandato em fevereiro de 2015.

No dia 11 de dezembro de 2014, fez seu discurso de despedida da Câmara de Vereadores, após 24 anos como legislador da cidade do Rio de Janeiro. Foi aparteado por parlamentares dos mais diversos partidos e orientações ideológicas que saudaram sua história como vereador.

No dia 1º de fevereiro de 2015, Eliomar Coelho toma posse na ALerj e inicia seu mandato de Deputado Estadual. Vota contra a eleição de Jorge Picciani para a presidência da Alerj e contra a concessão da Medalha Tiradentes ao então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Também vota contra a eleição do Deputado Domingos Brazão para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), quando votou em um funcionário de carreira do tribunal.

Seu primeiro projeto é o PL 238/2015, que contém 44 artigos e aponta o caminho para o governo do estado tomar posse do sistema de transporte público, instituindo a Política Estadual de Mobilidade Urbana e Regional e o Sistema Estadual de Transporte Público e Mobilidade.

Foi apontado pelo site de notícias G1 como um parlamentar 100% presente às sessões na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

CPI dos Transportes na Alerj[editar | editar código-fonte]

Eliomar presidiu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criada para investigar irregularidades da gestão pública no setor de transportes e apuração das perdas econômicas e sociais no Estado do Rio de Janeiro decorrentes desta atuação. A CPI foi instalada em 20 de fevereiro de 2018 e durou seis meses. O relatório final, com 412 páginas foi publicado no Diário Oficial do dia 14 de setembro de 2018. O documento apresenta um diagnóstico detalhado um diagnóstico sobre o sistema e uma série de recomendações objetivas para diversos órgãos.

Para a CPI ser instalada, foi preciso enfrentar e vencer diversos obstáculos. Entre eles, o criado por deputados que retiraram as assinaturas de pedido da CPI. Outro pela Mesa Diretora da Alerj, que fez tudo para que ela não saísse do papel. Graças a uma ação judicial, a CPI foi instalada no dia 20 de fevereiro.

O pedido da CPI teve como base a prisão de empresários por pagamento de propinas a agentes políticos, a famosa “caixinha da Fetranspor”. Entre os políticos, foram presos três deputados - a cúpula do PMDB na Alerj.

Pontos centrais do relatório final da CPI dos Transportes da Alerj:

- Pedido para que o MPF apure o envolvimento de atuais e ex-gestores públicos, considerando que o alto escalão da gestão atual representa uma forte linha de continuidade política.

- Cancelar o aumento da tarifa dos ônibus intermunicipais e do Bilhete Único.

- Revogar o limite de renda para uso do Bilhete Único Intermunicipal.

- Extinguir autorizações do poder público à Fetranspor e a declaração de sua inidoneidade.

- Controle público da Bilhetagem Eletrônica, tirando das mãos da máfia.

Educação[editar | editar código-fonte]

O mandato também atua de maneira intensa em defesa da Educação Pública, laica e de qualidade. O sucateamento da Educação no Estado do Rio de Janeiro é um projeto de governo que teve início com Cabral e continuou com Pezão. O que eles querem a gente já sabe: privatizar a Educação, reservando o ensino, exclusivamente, para grandes grupos econômicos. Por isso, tentam destruir a Uerj, a Uenf e a Uezo.

Mas isso não acontece só com as universidades. Fecham turmas e escolas, transferem funcionários, perseguem professores que não se submetem a essa violência.

A destruição se alastra pela Rede Faetec, pelo CAPUerj, pela Fundação Cecierj. "Mas juntos resistimos! Eles vão passar, e nós vamos continuar nessa luta que é a luta de todos nós, do futuro de nossos jovens", ressalta Eliomar.

Propostas apresentadas por Eliomar para a Educação na Alerj:

(Incluindo projetos em coautoria)

- Afirma a autonomia pedagógica da comunidade escolar para decidir sobre a suspensão das aulas, em período de conflitos e/ou operações policiais.

- Passe livre para estudantes de cursos técnicos da rede pública.

- Institui, na Alerj, o Prêmio Paulo Freire para homenagear educadores.

- Cria os Duodécimos para as Universidades Estaduais, dando assim autonomia financeira e obrigando os repasses pelo governo.

- Abona a falta de profissionais da educação que participem de eventos, congressos, palestras, minicursos, seminários ou jornadas de natureza científica e acadêmica.

- Institui o Programa Escolas para a Democracia em todo o sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC, FAETEC e Universidades Estaduais).

- Estabelece a construção de uma nova escola para cada unidade do sistema socioeducativo inaugurada.

- Demonstrativo nos contracheques dos profissionais da educação do valor do salário recebido pelo Fundeb, dando transparência a essa verba.

Cultura[editar | editar código-fonte]

Eliomar é membro efetivo e ativo na Comissão de Cultura da Alerj. Esteve ao lado das Escolas de Arte do Estado – Martins Penna e Villa Lobos –, lutando pela sua permanência e qualidade, por meio de grupos de trabalho e proposições legislativas.

Aprovou o tombamento do Teatro Casa Grande e contribuiu para a aprovação do Sistema Estadual de Cultura. Participou dos debates e construção do Sistema de Defesa ao Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Estado.

Está ao lado dos artistas do metrô, apoia o carnaval de rua e fez emendas parlamentares para a ESLIPA e a Casa do Músico. Participou ativamente do #FicaSEC e da resistência dos Servidores do Teatro Municipal.

Atento ao descaso com a falta de uma política do governo Pezão para a Cultura popular e as constantes perseguições que elas sofrem, construímos o projeto de lei do artista de rua. Tombamos a Ciranda Caiçara de Paraty, e estamos na luta pela preservação e valorização dos equipamentos históricos afroculturais da região do Porto.

Frente do Servidores Públicos[editar | editar código-fonte]

Eliomar é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. O parlamentar está na linha de frente em defesa dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, tão maltratados pelos governos do PMDB de Cabral e Pezão.

São 4 anos sem reajuste inflacionário, salários pagos com atraso e todo o sucateamento promovido por uma política que quebrou o Rio, provocando a pior crise da sua história.

Câmara dos Vereadores[editar | editar código-fonte]

Por três vezes, Eliomar foi presidente da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos, numa época em que a especulação imobiliária na cidade era menor. Depois, não foi mais eleito presidente por seus colegas, embora seja o que mais conheça a questão urbana no Legislativo Municipal.

Sua atuação parlamentar é marcada pela atenta fiscalização da administração municipal. Em 2003, impediu, através de ação popular na Justiça, a construção do Museu Guggenheim na zona portuária da cidade. De acordo com a decisão do tribunal, a Prefeitura não tinha o direito de assinar o contrato para o projeto de US$ 134 milhões com a Fundação Salomon Guggenheim, uma vez que o acordo comprometeria o orçamento por dez anos, muito além do término da gestão do então prefeito Cesar Maia.[1] [2]

Atento ao trato da coisa pública, em 2011, Eliomar devolveu o aumento irregular de salário concedido aos vereadores. O parlamentar também se recusou a receber a regalia de um veículo oficial. A indignação da população sobre a volta da frota legislativa foi tanta que a compra foi então cancelada pela Câmara Municipal.[3]

Há 15 anos seu mandato produz o Guia Rio que Encanta, com a agenda dos desfiles dos blocos carnavalescos na cidade, além de dicas de especialistas sobre Samba e Choro. O lançamento ocorre sempre em concorridos bailes de pré-carnaval. A iniciativa, que começou ainda na década de 1990, contribuiu para a revitalização do carnaval de rua carioca.[4]

Tem cerca de 100 leis municipais aprovadas especialmente voltadas à Política Urbana, Cultura e Educação Pública. [5]

CPI dos Ônibus na Câmara dos Vereadores[editar | editar código-fonte]

Deputados da bancada do PSOL protocolam pedido de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em 2017.

Eliomar Coelho foi autor do pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, em junho de 2013, para investigar denúncias de cartelização do sistema de transportes na cidade do Rio Janeiro (cidade) e desvendar o fluxo de arrecadação das empresas de ônibus na cidade, cujos serviços, custos e tarifas não são fiscalizados ou auditados pelo Poder Público.

Desde a licitação de linhas de ônibus no Rio de Janeiro, em 2010, que teve indícios de formação de cartel, Eliomar tentava investigar o assunto. Por influência das manifestações populares de junho de 2013, o parlamentar conseguiu as assinaturas necessárias para implantação da CPI. No entanto, a bancada do prefeito Eduardo Paes, que é majoritária na Câmara Municipal, manejou para ficar com os principais cargos da Comissão, presidência e relatoria, e impedir a realização de uma investigação séria. Eliomar, então, decidiu renunciar para não legitimar a farsa que se pretendia instalar.[6]

Em protesto, a população encheu as galerias com palavras de ordem e cartazes, exigindo uma investigação em profundidade. O caso foi parar na Justiça e a CPI foi suspensa porque sua composição não respeitou a proporcionalidade das bancadas partidárias da Câmara Municipal, pois tinha quatro membros de partidos da situação e apenas um da oposição. O episódio alcançou repercussão nacional. [7] [8] [9] [10]

Obra[editar | editar código-fonte]

  • Reengenharia na Cidade, Editora Taurus, 1995.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]