Ensino superior no Brasil

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O ensino superior no Brasil, na primeira década do século XXI, foi dominado (em termos de quantidade) pelas instituições particulares de ensino. A partir do total de matrículas, apenas duas instituições são públicas na lista das dez maiores.[1]

Composição[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a educação superior é composta por quatro modalidades (Art. 44 da lei 9.394, LDB):

  • cursos sequenciais (os quais podiam ser também de formação específica, que conferiam diploma), que após nova resolução — em 2017[2] — são agora somente de complementação de estudos para já graduados (diferentemente de antes da resolução CNE/CES N.º 1/2017, onde era Superior pós-médio também[3]) e oferecem ainda certificado de conclusão para esta formação Minor;[4]
  • graduação, que compreende:
  • pós-graduação, composta pelos níveis de especialização[5] (pós-graduação lato sensu), mestrado e doutorado (pós-graduação stricto sensu);
  • extensão, representada por cursos livres e abertos a candidatos que atendam aos requisitos determinados pelas instituições de ensino.

Esses cinco tipos de cursos superiores são ministrados em instituições diversas, como as universidades, os centros universitários e as faculdades. Existem, ainda, outras denominações, como institutos superiores, escolas superiores e faculdades integradas, por exemplo.[carece de fontes?]

As instituições de ensino superior são públicas ou privadas. As instituições públicas são criadas e mantidas pelo poder público nas três esferas — federal, estadual e municipal. As instituições privadas são criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.[carece de fontes?]

Nas instituições públicas, o ensino superior de graduação e pós-graduação stricto sensu é gratuito, por força de norma constitucional. Já em relação à pós-graduação lato sensu, diversas dessas instituições praticam a permissão — totalmente ampliada pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2017[5] — para cobrarem mensalidades de seus alunos, o que é objeto de crítica por parte de profissionais da educação.[carece de fontes?]

No que se refere às instituições privadas, há cobrança de mensalidades tanto na graduação como na pós-graduação. Considerando a existência de uma grande amplitude em relação aos valores cobrados, alunos de diferentes classes econômicas têm acesso ao ensino superior oferecido por essas instituições. Além disso, existem programas de incentivo (bolsas de estudo) oferecidos tanto pelo governo federal, na forma do Programa Universidade para Todos (ProUni), como pelos governos estaduais - Programa Escola da Família em São Paulo (PEF), por exemplo; além disso, várias instituições possuem programas internos de bolsas de estudo.[carece de fontes?]

Há uma ampla oferta de cursos de graduação noturnos, que permitem aos já inseridos no mercado de trabalho (que em sua maioria exercem suas atividades profissionais durante o dia) frequentar o ensino superior; paradoxalmente, porém, essa oferta concentra-se principalmente nas instituições privadas, embora nos últimos anos venha se registrando uma movimentação do sistema público para incremento da oferta de vagas em cursos noturnos.[carece de fontes?]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «USP é a 6ª maior universidade do país; confira o ranking». UOL Educação. 27 de novembro de 2009. Consultado em 28 de abril de 2017 
  2. «RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017». Ministério da Educação (Brasil). 22 de maio de 2017. Consultado em 15 de julho de 2017 
  3. «PARECER Nº: CES 968/98» (PDF). Ministério da Educação (Brasil). 23 de dezembro de 1998. Consultado em 15 de julho de 2017 
  4. Departamento de Empreendedorismo e Gestão (STE)/Universidade Federal Fluminense (UFF)Minor: "[...] é uma formação complementar em nível de graduação." [1]
  5. a b Renan Ramalho (26 de abril de 2017). «STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização». G1 Política. Consultado em 28 de abril de 2017. Cópia arquivada em 28 de abril de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]