Ensino superior no Brasil

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O ensino superior no Brasil, na primeira década do século XXI, foi dominado (em termos de quantidade) pelas instituições particulares de ensino. A partir do total de matrículas, apenas duas instituições são públicas na lista das dez maiores.[1]

Composição[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a educação superior é composta por quatro modalidades (Art. 44 da lei 9.394- LDB):

  • cursos sequenciais (os quais podiam ser também de formação específica, que conferiam diploma), que após nova resolução — em 2017[2] — são agora somente de complementação de estudos para já graduados (diferentemente de antes da resolução CNE/CES Nº 1/2017, onde era Superior pós-médio também[3]) e oferecem ainda certificado de conclusão para esta formação Minor;[4]
  • graduação, que compreende:
  • pós-graduação, composta pelos níveis de especialização[5] (pós-graduação lato sensu), mestrado e doutorado (pós-graduação stricto sensu);
  • extensão, representada por cursos livres e abertos a candidatos que atendam aos requisitos determinados pelas instituições de ensino.

Esses cinco tipos de cursos superiores são ministrados em instituições diversas, como as universidades, os centros universitários e as faculdades. Existem, ainda, outras denominações, como institutos superiores, escolas superiores e faculdades integradas, por exemplo.

As instituições de ensino superior são públicas ou privadas. As instituições públicas são criadas e mantidas pelo poder público nas três esferas — federal, estadual e municipal. As instituições privadas são criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

Nas instituições públicas, o ensino superior de graduação e pós-graduação stricto sensu é gratuito, por força de norma constitucional. Já em relação à pós-graduação lato sensu, diversas dessas instituições praticam a permissão — totalmente ampliada pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2017[5] — para cobrarem mensalidades de seus alunos, o que é objeto de crítica por parte de profissionais da educação.

No que se refere às instituições privadas, há cobrança de mensalidades tanto na graduação como na pós-graduação. Considerando a existência de uma grande amplitude valores, alunos de diferentes classes econômicas têm acesso ao ensino superior oferecido por essas instituições. Além disso, existem programas de incentivo (bolsas de estudo) oferecidos tanto pelo governo federal, na forma do ProUni, como pelos governos estaduais — Programa Escola da Família em SP, por exemplo; além disso, várias instituições possuem programas internos de bolsas de estudo.

Há uma ampla oferta de cursos de graduação noturnos, que permitem aos já inseridos no mercado de trabalho (que em sua maioria exercem suas atividades profissionais durante o dia) frequentar o ensino superior; paradoxalmente, porém, essa oferta concentra-se principalmente nas instituições privadas, embora nos últimos anos venha se registrando uma movimentação do sistema público para incremento da oferta de vagas em cursos noturnos.

Perspectivas[editar | editar código-fonte]

A discussão sobre as perspectivas futuras do ensino superior brasileiro, pode ser concentrada no exame de duas questões centrais, a possibilidade de transformar a estratificação que hoje existe em uma diferenciação real, e a de traduzir o corporativismo que hoje paralisa o sistema em formas autênticas e adequadas de autonomia. Estas duas questões dependem de uma terceira, que é a da eventual tendência à substituição da lógica do controle institucional e formal, que até hoje predominou, por mecanismos semelhantes ao de mercado. Estas questões estarão condicionadas à expansão que o ensino superior deverá ter, e que, ainda que não repita as altas taxas de crescimento das décadas anteriores, devida à incorporação do contingente feminino e dos estudantes noturnos, deverá sem dúvida reagir de forma vigorosa ao represamento ocorrido nos últimos 10 anos.

Reforma[editar | editar código-fonte]

O ensino superior no Brasil possui uma característica bastante limitadora para os estudantes: não existe um sistema de ensino baseado em matrizes de uma área do conhecimento. Ao escolher uma graduação o indivíduo precisa estudar 4 ou 5 anos de disciplinas, em sua maioria, específicas somente para aquele curso. Por exemplo, se alguém faz bacharelado em física (4 anos) e resolve estudar engenharia civil posteriormente, ele terá que estudar mais 5 anos para concluir a engenharia civil, começando praticamente do zero. Embora as duas graduações pertençam às ciências exatas e possuam muitas disciplinas em comum, a grade curricular dos cursos são elaboradas de forma particular e independente. Algumas disciplinas podem ser eliminadas, mas a maioria não. Isto ocorre para outros exemplos, tais como: administração e contabilidade; letras e jornalismo, filosofia e direito; matemática e engenharia de produção, entre outros exemplos.

Se o ensino superior no Brasil fosse baseado em matrizes de uma área do conhecimento, os estudantes poderiam obter mais de uma graduação em menor tempo, sem prejudicar a qualidade do ensino. Por exemplo: o vestibulando entraria num curso de ciências exatas e estudaria 2 ou 3 anos de uma matriz de exatas (fundamentos). A partir do 3° ano, ele poderia escolher qualquer profissão na área de exatas: engenharia civil ou elétrica, física, matemática, entre outras. Caso ele quisesse ter vários diplomas, também seria mais fácil, pois bastaria estudar as disciplinas específicas daquela profissão.

Da mesma forma, poderia existir um curso de ciência da informação e comunicação, a partir do qual, o estudante poderia obter vários diplomas: jornalismo, publicidade, letras, entre outros.

Várias são as possibilidades de integração entre os cursos superiores e melhoria do sistema. Desta forma, diminuiria o abandono de cursos e possibilitaria aos jovens tomarem decisões profissionais mais consistentes, bem como, realinharem suas carreiras com as áreas que mais lhe interessam.

Evasão[editar | editar código-fonte]

A Evasão do Ensino Superior pode ser classificada em diferentes tipos: a Evasão do Curso, a Evasão da IES e a Evasão do Sistema; oriundas e definidas por métodos de cálculos diferenciados. Existem regras definidas para serem seguidas em cada país. O acompanhamento individual por aluno é conhecido como coorte, é o mais trabalhoso para as instituições levando a maioria a optar pela escolha dos grandes números.

No Brasil a conforme o Censo/INEP a Taxa de Evasão é calculada com base nos alunos desistentes em relação ao total de alunos matriculados.

Taxa de Evasão Total = (Matrículas trancadas + desvinculado curso + falecidos)/(Total de alunos).

Esta é uma preocupação que vem surgindo, nos últimos anos, na comunidade da Educação Superior e está direcionada ao fato de como preparar os alunos ingressantes para enfrentar os cursos de graduação com o mínimo de compreensão e criticidade, em um cenário que mostra que muitos chegam a esta etapa da escolarização com total despreparo para lidar, por exemplo, com os conceitos básicos dos mais diversos cursos.

O índice de evasão conforme dados do Censo/INEP está em torno de nos cursos presenciais atingiu o índice de 27,9%, na rede privada e 18,3% na pública. Nos cursos EAD, no mesmo ano, o índice chegou a 32,5% na rede privada e 26,8% na pública.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «USP é a 6ª maior universidade do país; confira o ranking». UOL Educação. 27 de novembro de 2009. Consultado em 28 de abril de 2017 
  2. «RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017». Ministério da Educação (Brasil). 22 de maio de 2017. Consultado em 15 de julho de 2017 
  3. «PARECER Nº: CES 968/98» (PDF). Ministério da Educação (Brasil). 23 de dezembro de 1998. Consultado em 15 de julho de 2017 
  4. Departamento de Empreendedorismo e Gestão (STE)/Universidade Federal Fluminense (UFF)Minor: "[...] é uma formação complementar em nível de graduação." [1]
  5. a b Renan Ramalho (26 de abril de 2017). «STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização». G1 Política. Consultado em 28 de abril de 2017. Cópia arquivada em 28 de abril de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]