Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa

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A Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa foi uma instituição de ensino superior artístico portuguesa, vocacionada para o ensino da Arquitectura, Escultura e Pintura.

História[editar | editar código-fonte]

Criada pela Lei n.º 2043, de 10 de julho de 1950[1], a Escola sucedeu à Escola de Belas-Artes de Lisboa.

A regulamentação desta Lei só teve lugar em 1957, através do Decreto-Lei n.º 41362, de 14 de novembro de 1957[2], que aprovou um conjunto de normas de execução daquela, e do Decreto n.º 41 363, da mesma data[3], que aprovou o regulamento das Escolas Superiores de Belas-Artes.

Em 1979, a seção de Arquitetura da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa deu origem à Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa[4].

Em 1991, a seção de Pintura e Escultura foi integrada na Universidade de Lisboa, como Faculdade de Belas-Artes, na sequência de deliberação, de 1 de fevereiro de 1991, do Senado da Universidade, e do despacho n.º 93/ME/91, de 10 de julho de 1991, do Ministro da Educação[5].

Referências

  1. Lei n.º 2043, de 10 de julho de 1950
  2. Decreto-Lei n.º 41362, de 14 de novembro de 1957
  3. Decreto n.º 41 363, de 14 de novembro de 1957.
  4. Cf. Decreto-Lei n.º 498-E/79, de 21 de dezembro
  5. Publicado na 2.ª série do Diário da República de 26 de julho de 1991. Cf. Portaria n.º 269/98, de 29 de abril.

Ver também[editar | editar código-fonte]