Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento
Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento | |
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Tipo | Departamento do Secretariado das Nações Unidas |
Acrônimo | UNODA |
Comando | Secretária-Geral Adjunta e Alta Representante para Assuntos de Desarmamento Izumi Nakamitsu[1] |
Status | ativo |
Fundação | 1998 |
Sede | Edifício do Secretariado |
Website | www |
Subsidiária(s) | UNLiREC, UNREC, UNRCPD |
O Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA, na sigla em inglês) é um organismo da Secretaria Geral da ONU estabelecido em 1998. O Escritório está sediado no Edifício do Secretariado, localizado na sede da ONU, em Nova Iorque. Seu objetivo é promover o desarmamento, a não proliferação nuclear e o fortalecimento dos regimes de desarmamento com relação a outras armas de destruição em massa, armas químicas e biológicas. Também promove esforços de desarmamento na área de armas convencionais, especialmente minas terrestres e armas pequenas, que muitas vezes são as armas preferidas em conflitos contemporâneos.
Izumi Nakamistu é a Secretária-Geral Adjunta e Alta Representante para Assuntos de Desarmamento desde 1 de maio de 2017. O Escritório se estabeleceu como parte do plano do Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan para reformar a ONU, como foi apresentado no seu relatório à Assembleia Geral em julho de 1997.[2]
História
[editar | editar código-fonte]Na resolução 1653 de 1961, “Declaração sobre a proibição do uso de armas nucleares e termonucleares”, a Assembleia Geral da ONU afirmou que o uso de armamento nuclear “excederia até o escopo da guerra e causaria sofrimento e destruição indiscriminados à humanidade e à civilização e, como tal, é contrário às regras do direito internacional e às leis da humanidade”.[3]
Originalmente, em 1982, o atual UNODA era um departamento estabelecido pela recomendação do segundo período extraordinário de sessões (SSOD II) da Assembleia Geral.[4] 4 Em 1992, o organismo foi renomeado Centro de Assuntos de Desarmamento, durante a gestão do Departamento de Assuntos Políticos da ONU5 e, no fim de 1997, foi novamente renomeado como Departamento para Assuntos de Desarmamento. Em 2007,5 tornou-se o Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento5, quando o Ban Ki-moon anunciou a nomeação do brasileiro Sérgio de Queiroz Duarte como Alto Representante para Assuntos de Desarmamento. Depois da sua aposentadoria em fevereiro de 2012, Angela Kane tornou-se a primeira mulher e primeira não-diplomática a assumir o papel.
Objetivos
[editar | editar código-fonte]Os objetivos principais do UNODA são promover o desarmamento nuclear, a sua não proliferação, e apoiar o desenvolvimento e a aplicação de medidas práticas de desarmamento ao finalizar um conflito e a reincorporação dos indivíduos envolvidos na sociedade civil.
Além disso, UNODA promove o fortalecimento dos regimes de desarmamento com relação a outras armas de destruição em massa, incluindo armas químicas e biológicas. Também fomente os esforços de desarme na área de armas convencionais, especialmente minas terrestres e armas leves, que são usadas mais frequentemente em conflitos contemporâneos.
Organização
[editar | editar código-fonte]Atividades
[editar | editar código-fonte]Subdivisão do Secretariado da Conferência do Desarmamento e Apoio à Conferência
[editar | editar código-fonte]Subdivisão do Secretariado da Conferência do Desarmamento e Apoio à Conferência, com sede em Geneva, oferece um apoio organizacional significativo à Conferência do Desarmamento (CD), o único foro de negócios de desarmamento multilateral da comunidade internacional.
Subdivisão das Armas de Destruição em Massa
[editar | editar código-fonte]A Subdivisão das Armas de Destruição em Massa oferece apoio significativo na esfera (do combate à utilização) de armas nucleares, químicas e biológicas. Esta Subdivisão apoia e participa nos esforços multilaterais para fortalecer a não proliferação de armas de destruição em massa, e coopera com as organizações intergovernamentais relevantes, e agências especializadas do sistema das Nações Unidas, nomeadamente o IAEA, o OPCW e o CTBTO PrepCom.
Subdivisão de Armas Convencionais
[editar | editar código-fonte]A Subdivisão de Armas Convencionais concentra os seus esforços no campo convencional (que abrange todas as armas não consideradas armas leves) com o objetivo de promover a transparência e o reforço de confiança, parando o fluxo de armas leves em regiões de conflito, e desenvolvendo medidas de desarme práticas. É responsável por um apoio determinante às conferências do Programa de Ação das Nações Unidas sobre Armas Leves, ao processo do Tratado de Comércio de Armas, e aos registros de transparência da ONU. A Subdivisão também preside o mecanismo de coordenação interno das armas leves, CASA.
Subdivisão de Informação e Atividades de Extensão
[editar | editar código-fonte]A Subdivisão de Informação e Atividades de Extensão organiza uma grande variedade de eventos especiais, produz publicações da UNODA como o Anuário das Nações Unidas sobre Desarmamento e documentos ocasionais, e mantém uma base de dados para áreas especializadas como o Registro de Armas Convencionais, Status of Treaties e Artigo 7- Convenção de Proibição de Minas.
Subdivisão do Desarmamento Regional
[editar | editar código-fonte]A Subdivisão do Desarmamento Regional (SDR) oferece apoio constante, inclusive serviços de consultoria aos Estados-membros e as organizações regionais e sub-regionais em matéria de medidas de desarmamento e outras questões de segurança relacionadas. Além disso, a SDR supervisiona e coordena as atividades de três centros regionais:
- Centro Regional das Nações Unidas para a Paz e o Desarmamento em África (UNREC)
- Centro Regional das Nações Unidas para a Paz e o Desarmamento em Ásia e o Pacífico (UNRCPD)
- Centro Regional das Nações Unidas para a Paz e o Desarmamento e o Desenvolvimento na América Latina e o Caribe. (UNLIREC)
Altos Representantes para o Desarmamento
[editar | editar código-fonte]Antigos chefes do UNODA e antecessores do UNODA [5] | |||
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Subsecretário-Geral da ONU | País de nacionalidade | Anos de Serviço | Secretário-Geral da ONU |
Jan Mårtenson | Suécia | 1982–1987 | Javier Pérez de Cuéllar |
Yasushi Akashi | Japão | 1987–1991 | |
Prvoslav Davinic | Iugoslávia | 1992-1997 | Boutros Boutros-Ghali |
Jayantha Dhanapala | Índia | 1998–2003 | Kofi Annan |
Nobuyasu Abe | Japão | 2003–2006 | |
Nobuaki Tanaka | Japão | 2006–2007 | |
Sérgio de Queiroz Duarte | Brasil | 2007–2012 | Ban Ki-moon |
Angela Kane | Alemanha | 2012–2015 | |
Kim Won-soo | Coreia do Sul | 2015–2017 | Ban Ki-moon |
Izumi Nakamitsu | Japão | 2017–present | António Guterres |
Referências
- ↑ «Secretary-General Appoints Izumi Nakamitsu of Japan High Representative for Disarmament Affairs». Nações Unidas (em inglês). 29 de março de 2017. Consultado em 18 de novembro de 2021
- ↑ Annan, Kofi (14 de julho de 1997). «Renewing the United Nations: A Programme for Reform (A/51/950)». undocs.org (em inglês). Consultado em 18 de novembro de 2021
- ↑ Burroughs, John (2012). «Humanitarian Law or Nuclear Weapons: Choose One» (PDF). web.archive.org. Consultado em 18 de novembro de 2021. Arquivado do original (PDF) em 21 de agosto de 2014
- ↑ «Report of the Ad Hoc Committee of the Twelfth Special Session». undocs.org. Consultado em 18 de novembro de 2021
- ↑ «A/66/380 - E - A/66/380». undocs.org. p. 42. Consultado em 13 de maio de 2019
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- UN - Office for Disarmament Affairs
- UN Regional Centre for Peace and Disarmament in Africa
- UN Regional Centre for Peace and Disarmament in Asia and the Pacific
- UN Regional Centre for Peace, Disarmament and Development in Latin America and the Caribbean
- UN Programme of Action Implementation Support System (PoA-ISS)
- Coordinating Action on Small Arms (CASA)
- Disarmament Treaties Detabase
- UNODA Publication