Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento

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Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento
Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento
Tipo Departamento do Secretariado das Nações Unidas
Acrônimo UNODA
Comando Secretária-Geral Adjunta e Alta Representante para Assuntos de Desarmamento Izumi Nakamitsu[1]
Status ativo
Fundação 1998
Sede Edifício do Secretariado
Website www.un.org/disarmament/
Subsidiária(s) UNLiREC, UNREC, UNRCPD


O Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA, na sigla em inglês) é um organismo da Secretaria Geral da ONU estabelecido em 1998. O Escritório está sediado no Edifício do Secretariado, localizado na sede da ONU, em Nova Iorque. Seu objetivo é promover o desarmamento, a não proliferação nuclear e o fortalecimento dos regimes de desarmamento com relação a outras armas de destruição em massa, armas químicas e biológicas. Também promove esforços de desarmamento na área de armas convencionais, especialmente minas terrestres e armas pequenas, que muitas vezes são as armas preferidas em conflitos contemporâneos.

Izumi Nakamitsu, a Secretária-Geral Adjunta e Alta Representante para Assuntos de Desarmamento.

Izumi Nakamistu é a Secretária-Geral Adjunta e Alta Representante para Assuntos de Desarmamento desde 1 de maio de 2017. O Escritório se estabeleceu como parte do plano do Secretário-Geral das Nações Unidas Kofi Annan para reformar a ONU, como foi apresentado no seu relatório à Assembleia Geral em julho de 1997.[2]

História[editar | editar código-fonte]

Na resolução 1653 de 1961, “Declaração sobre a proibição do uso de armas nucleares e termonucleares”, a Assembleia Geral da ONU afirmou que o uso de armamento nuclear “excederia até o escopo da guerra e causaria sofrimento e destruição indiscriminados à humanidade e à civilização e, como tal, é contrário às regras do direito internacional e às leis da humanidade”.[3]

Originalmente, em 1982, o atual UNODA era um departamento estabelecido pela recomendação do segundo período extraordinário de sessões (SSOD II) da Assembleia Geral.[4] 4​ Em 1992, o organismo foi renomeado Centro de Assuntos de Desarmamento, durante a gestão do Departamento de Assuntos Políticos da ONU5​ e, no fim de 1997, foi novamente renomeado como Departamento para Assuntos de Desarmamento. Em 2007,5​ tornou-se o Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento5​, quando o Ban Ki-moon anunciou a nomeação do brasileiro Sérgio de Queiroz Duarte como Alto Representante para Assuntos de Desarmamento. Depois da sua aposentadoria em fevereiro de 2012, Angela Kane tornou-se a primeira mulher e primeira não-diplomática a assumir o papel. 

Objetivos[editar | editar código-fonte]

Os objetivos principais do UNODA são promover o desarmamento nuclear, a sua não proliferação, e apoiar o desenvolvimento e a aplicação de medidas práticas de desarmamento ao finalizar um conflito e a reincorporação dos indivíduos envolvidos na sociedade civil.

Além disso, UNODA promove o fortalecimento dos regimes de desarmamento com relação a outras armas de destruição em massa, incluindo armas químicas e biológicas. Também fomente os esforços de desarme na área de armas convencionais, especialmente minas terrestres e armas leves, que são usadas mais frequentemente em conflitos contemporâneos. 

Organização[editar | editar código-fonte]

UNODA Structure Portugues

Atividades[editar | editar código-fonte]

Subdivisão do Secretariado da Conferência do Desarmamento e Apoio à Conferência[editar | editar código-fonte]

Subdivisão do Secretariado da Conferência do Desarmamento e Apoio à Conferência, com sede em Geneva, oferece um apoio organizacional significativo à Conferência do Desarmamento (CD), o único foro de negócios de desarmamento multilateral da comunidade internacional.

Subdivisão das Armas de Destruição em Massa[editar | editar código-fonte]

A Subdivisão das Armas de Destruição em Massa oferece apoio significativo na esfera (do combate à utilização) de armas nucleares, químicas e biológicas. Esta Subdivisão apoia e participa nos esforços multilaterais para fortalecer a não proliferação de armas de destruição em massa, e coopera com as organizações intergovernamentais relevantes, e agências especializadas do sistema das Nações Unidas, nomeadamente o IAEA, o OPCW e o CTBTO PrepCom.  

Subdivisão de Armas Convencionais[editar | editar código-fonte]

A Subdivisão de Armas Convencionais concentra os seus esforços no campo convencional (que abrange todas as armas não consideradas armas leves) com o objetivo de promover a transparência e o reforço de confiança, parando o fluxo de armas leves em regiões de conflito, e desenvolvendo medidas de desarme práticas. É responsável por um apoio determinante às conferências do Programa de Ação das Nações Unidas sobre Armas Leves, ao processo do Tratado de Comércio de Armas, e aos registros de transparência da ONU. A Subdivisão também preside o mecanismo de coordenação interno das armas leves, CASA.   

Subdivisão de Informação e Atividades de Extensão[editar | editar código-fonte]

A Subdivisão de Informação e Atividades de Extensão organiza uma grande variedade de eventos especiais, produz publicações da UNODA como o Anuário das Nações Unidas sobre Desarmamento e documentos ocasionais, e mantém uma base de dados para áreas especializadas como o Registro de Armas Convencionais, Status of Treaties e Artigo 7- Convenção de Proibição de Minas.

Subdivisão do Desarmamento Regional [editar | editar código-fonte]

A Subdivisão do Desarmamento Regional (SDR) oferece apoio constante, inclusive serviços de consultoria aos Estados-membros e as organizações regionais e sub-regionais em matéria de medidas de desarmamento e outras questões de segurança relacionadas. Além disso, a SDR supervisiona e coordena as atividades de três centros regionais:  

  • Centro Regional das Nações Unidas para a Paz e o Desarmamento em África (UNREC)
  • Centro Regional das Nações Unidas para a Paz e o Desarmamento em Ásia e o Pacífico (UNRCPD)
  • Centro Regional das Nações Unidas para a Paz e o Desarmamento e o Desenvolvimento na América Latina e o Caribe. (UNLIREC)

Altos Representantes para o Desarmamento[editar | editar código-fonte]

Antigos chefes do UNODA e antecessores do UNODA [5]
Subsecretário-Geral da ONU País de nacionalidade Anos de Serviço Secretário-Geral da ONU
Jan Mårtenson  Suécia 1982–1987 Javier Pérez de Cuéllar
Yasushi Akashi  Japão 1987–1991
Prvoslav Davinic  Iugoslávia 1992-1997 Boutros Boutros-Ghali
Jayantha Dhanapala  Índia 1998–2003 Kofi Annan
Nobuyasu Abe  Japão 2003–2006
Nobuaki Tanaka  Japão 2006–2007
Sérgio de Queiroz Duarte  Brasil 2007–2012 Ban Ki-moon
Angela Kane  Alemanha 2012–2015
Kim Won-soo  Coreia do Sul 2015–2017 Ban Ki-moon

António Guterres

Izumi Nakamitsu  Japão 2017–present António Guterres


Referências

  1. ↑ «Secretary-General Appoints Izumi Nakamitsu of Japan High Representative for Disarmament Affairs». Nações Unidas (em inglês). 29 de março de 2017. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  2. ↑ Annan, Kofi (14 de julho de 1997). «Renewing the United Nations: A Programme for Reform (A/51/950)». undocs.org (em inglês). Consultado em 18 de novembro de 2021 
  3. ↑ Burroughs, John (2012). «Humanitarian Law or Nuclear Weapons: Choose One» (PDF). web.archive.org. Consultado em 18 de novembro de 2021. Arquivado do original (PDF) em 21 de agosto de 2014 
  4. ↑ «Report of the Ad Hoc Committee of the Twelfth Special Session». undocs.org. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  5. ↑ «A/66/380 - E - A/66/380». undocs.org. p. 42. Consultado em 13 de maio de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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