Duty-free shop: diferenças entre revisões
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'''''Duty-free shops''''' ou '''''free shops''''' são lojas localizadas no interior de salas de embarque e desembarque de [[aeroporto]]s onde produtos são vendidos sem a aplicação de certos encargos locais ou nacionais, geralmente sob a condição de que os produtos serão vendidos para um viajante que os levará para fora do país. |
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Em alguns países, embora existam aeroportos internacionais, há free shops espalhadas pela cidade. O [[Uruguai]] e a [[Argentina]] são um exemplo disto. |
Em alguns países, embora existam aeroportos internacionais, há duty-free shops espalhadas pela cidade. O [[Uruguai]] e a [[Argentina]] são um exemplo disto. |
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No Brasil, os duty-frees são negócios permitidos como forma de concessão pelas administradoras de portos e aeroportos de todo o país, e devem seguir à risca as regras previstas pela Portaria 204, lei que regulamenta o funcionamento de lojas francas em portos e aeroportos do país. |
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Em outubro de 2012, foi aprovado a lei federal 12.723/2012, que alterou o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, onde autoriza a instalação de lojas francas para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira à pessoa em viagem terrestre internacional, contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira. Essa autorização foi concedida, apenas às sedes de Municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira do Brasil, a critério da autoridade competente. |
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A partir de então essa empresa controla 95% do negócio em todo o país, além das operações em mais de 35 países ao redor do mundo. |
A partir de então essa empresa controla 95% do negócio em todo o país, além das operações em mais de 35 países ao redor do mundo. |
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Hoje as cidades de Fronteira já contam com mais de 20 Free Shops em funcionamento, e está recebendo um alto investimento da empresa [https://www.panamazonafranca.com/ Panama Zona Franca] outra gigante multinacional que está habilitando pequenos e médios comerciantes, a se tornarem um Free Shop. |
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== Ligações externas == |
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{{commonscat|Duty-free shops}} |
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* http://www.broadcast.com.br/cadernos/releases/?id=SE5jRGJVL1Y5VEtuM0VCVXZqYlArQT09 |
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* https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/regimes-e-controles-especiais/regimes-aduaneiros-especiais/loja-franca |
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* https://www.terra.com.br/noticias/dino/startup-brasileira-torna-realidade-a-democratizacao-da-lei-dos-free-shops,33b65bd01286c81e5837ed2560b82cf4ugccc6vn.html |
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* https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/13393/lojas-francas-de-fronteira-terrestre |
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* https://www.fazcomex.com.br/blog/loja-franca-o-que-e/ |
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* [http://www.dutyfreeonarrival.com/pt/home/ Página com informações sobre duty-free em vários aeroportos internacionais] |
* [http://www.dutyfreeonarrival.com/pt/home/ Página com informações sobre duty-free em vários aeroportos internacionais] |
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Revisão das 14h19min de 12 de outubro de 2021
Este artigo não cita fontes confiáveis. (Novembro de 2016) |
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/37/Duty_Free_shop_-_Ben_Gurion_Airport.jpg/260px-Duty_Free_shop_-_Ben_Gurion_Airport.jpg)
Duty-free shops ou free shops são lojas localizadas no interior de salas de embarque e desembarque de aeroportos onde produtos são vendidos sem a aplicação de certos encargos locais ou nacionais, geralmente sob a condição de que os produtos serão vendidos para um viajante que os levará para fora do país.
Em alguns países, embora existam aeroportos internacionais, há duty-free shops espalhadas pela cidade. O Uruguai e a Argentina são um exemplo disto.
Duty-free shops existem também na zona internacional de portos e em navios de passageiros e balsas com destino internacional.
No Brasil, os duty-frees são negócios permitidos como forma de concessão pelas administradoras de portos e aeroportos de todo o país, e devem seguir à risca as regras previstas pela Portaria 204, lei que regulamenta o funcionamento de lojas francas em portos e aeroportos do país.
Durante mais de 20 anos a principal empresa no Brasil a explorar esse serviço foi a Brasif, que em 2006 foi vendida a um grupo internacional chamado Dufry, que é uma gigante multi-nacional do ramo de varejo de viagens.
A partir de então essa empresa controla 95% do negócio em todo o país, além das operações em mais de 35 países ao redor do mundo.