Conselho de Estado

O Conselho de Estado é o nome de um órgão de governo em muitos estados, e em especial nas repúblicas. O nome de Conselho de Estado é aplicado a diferentes tipos de corpos em diferentes estados, a partir do nome formal do gabinete de um órgão consultivo não executivo em torno de um chefe de Estado. É por vezes (erroneamente discutível) considerado como o equivalente a um Conselho Privado republicano.

Contemporâneos

O Conselho de Estado existe nos seguintes Estados:

•  Bélgica - este é um órgão consultivo e judicial. Assiste o executivo com aconselhamento jurídico, e é o supremo tribunal de justiça administrativo.
• Carolina do Norte (Estado dos EUA)
• Cuba
•  Dinamarca - este corpo é semelhante a um Conselho Privado. O seu papel é, em grande parte cerimonial e inclui a concessão da aprovação real e actividades do chefe de estado. É constituída por todos os ministros e pelo Príncipe hereditário ou a Princesa hereditária, quando ele ou ela é de idade.
• Espanha - este foi o conselho para a política externa a partir de 1522 até 1834; desde o século XIX é o supremo conselho consultivo do Governo.
• Filipinas
•  Finlândia - é um gabinte onde se reúnem o primeiro-ministro e outros ministros, e devem gozar da confiança do Parlamento finlandês.
•  França - este é um órgão consultivo e judicial. Assiste o executivo com aconselhamento jurídico, e é o supremo tribunal de justiça administrativo.
• Gana - este organismo aconselha o presidente do Gana, no exercício da maioria dos seus poderes.
•  Grécia - este é o supremo tribunal administrativo da Grécia e é um órgão administrativo que examina todos os decretos presidenciais antes da sua emissão.
•  Irlanda - este órgão aconselha a presidente da Irlanda, no exercício da maioria dos seus poderes. Na prática, só raramente se reúne. O presidente não é obrigado a acatar os seus conselhos, mas deve consultar o organismo em determinadas circunstâncias.
•  Itália - é um órgão consultivo jurídico-administrativo e garante a legalidade da administração pública.
• Nigéria
•  Noruega
•  Países Baixos - este é um órgão consultivo para o governo, que é composto por membros da família real e da Coroa, nomeados membros, geralmente tendo expriência política, comercial, diplomática ou militar. O Conselho de Estado deve ser consultado sobre a legislação proposta antes de uma lei ser apresentado ao Parlamento e também serve como um canal para os cidadãos de recurso contra as decisões do poder executivo.
•  Portugal - ver Conselho de Estado português
•  Reino Unido - este órgão é o grupo de pessoas que administra o Reino Unido quando a rainha é a ausência de um curto prazo, por exemplo, Commonwealth, visitas de curto prazo, doença, etc
• Suíça - Na Suíça, um Conseil d'État lidera o governo cantonal de cada cantão de língua francesa.
• Turquia
• Vietname

Extintos

• Conselho de Estado Inglês (1649-1660)
• Conselho de Estado do Reino da Polónia (1815-1915) e de Conselho de Estado da Polónia (1947-1989)
• Conselho de Estado do Chile (1976-1980)
• Conselho de Estado do Império do Brasil (1822-1889)

Ligações Externas

• Atas do Conselho de Estado do Império do Brasil