Diferenças entre edições de "Sanção penal"

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{{Wikificação|data=Fevereiro de 2008}}{{Sem-fontes|data=Fevereiro de 2008}}Existem teorias variadas a respeito da função da '''sanção penal'''.
A '''sanção penal''' é um tipo de restrição que a lei impõe ao [[direito]] individual do indivíduo.
Sanção penal como punição ao infrator, sendo mera resposta do ordenamento jurídico (ou da sociedade) à prática de um ato ilícito.
Sanção penal como medida educativa.
 
== Teorias ==
Etapas da sanção penal - evolução
 
Existem teorias variadas a respeito da função da sanção penal:
-Vingança privada: o próprio ofendido se incubia de realizar a vingança.
*Sanção penal como [[punição]] ao infrator, sendo mera resposta do ordenamento jurídico (ou da sociedade) à prática de um [[ato ilícito]].
*Sanção penal como [[medida educativa]].
 
== Etapas da sanção penal - evolução ==
-Vingança pública: a comunidade realizava a vingança como forma de evitar uma reação desproporcional ao delito.
-*Vingança privada: o próprio ofendido se incubia de realizar a vingança.
 
-*Vingança pública: a comunidade realizava a vingança como forma de evitar uma reação desproporcional ao delito.
-*Iluminismo: [[Beccaria]]
 
-*[[Criminologia]] e [[Vitimologia]] atual.
 
{{esboço-direito}}
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