Presidente da Armênia: diferenças entre revisões
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O presidente da Armênia (português brasileiro) ou Arménia (português europeu) é o chefe de Estado daquele país desde a sua independência da União Soviética, ocorrida em 21 de setembro de 1991. O título exato do cargo é "Presidente da República da Armênia".[1]
Eleição do presidente
Votação
O presidente armênio é eleito por sufrágio universal direto, com os votos expressos através do voto secreto,[2] pelos cidadãos armênios, para um mandato de cinco anos (renováveis uma única vez apenas).[3]
A eleição ocorre cinquenta dias antes do fim do mandato do presidente em exercício, e a vitória de um candidato se dá por maioria absoluta. Se existirem mais de dois candidatos e nenhum conseguir ultrapassar a margem de 50%, um segundo turno entre os dois candidatos que tiverem obtido os melhores resultados é organizado catorze dias mais tarde.[4].
Ver também
Referências
- ↑ (em inglês) Artigo 49 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
- ↑ (em inglês) Artigo 4 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
- ↑ (em inglês) Artigo 50 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
- ↑ (em inglês) Artigo 51 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008; ver o artigo 52 em caso de incapacidade temporária ou permanente de um candidato, e o artigo 53 em caso de morte, incapacitação, demissão ou destituição de um presidente, e o artigo 53.1 em caso de proclamação da lei marcial ou de estado de emergência.