Fornecedor: diferenças entre revisões

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Revisão das 00h16min de 5 de setembro de 2009

Fornecedor (derivado do francês fournisseur, verbo fournir, em português: fornecer, abastecer, prover) é aquele que fornece mercadorias ou serviços ao consumidor. Segundo Plácido e Silva, um fornecedor "é um comerciante ou estabelecimento que abastece ou fornece habitualmente uma casa ou um outro estabelecimento dos gêneros e mercadorias necessários ao seu consumo."[1]

Na contabilidade, um fornecedor é um credor enquanto um cliente é um devedor.

No Brasil

No Direito Brasileiro, e conseqüentemente, no Código de Defesa do Consumidor é considerado fornecedor toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvam atividades de produção, montagem, transformação, beneficiamento, acondicionamento ou reacondicionamento, renovação ou recondicionamento, criação, construção, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços (bancos, segurados, corretoras, etc.). Isto é todo aquele que de alguma forma interfere no produto ou serviço assumido sua participação e responsabilidade pelo que fez.

Tipos

Três figuras básicas se enquadram no conceito de fornecedor:

  • Fornecedor ou produtor real: Pessoa física ou jurídica que sob sua responsabilidade participa do processo de fabricação ou produção do produto acabado, de um componente ou de uma matéria prima;
  • Fornecedor ou produtor aparente: Aquele que embora não tendo participado do processo de fabricação, apresenta-se como tal pela colocação do seu nome, marca ou outro sinal de identificação;
  • Fornecedor ou produtor presumido: Aquele que importa o produto ou vende produtos sem identificação clara de seu fabricante, produtor, importador ou construtor, assumindo a responsabilidade.

Escolha

A escolha de um fornecedor pode depender de aspectos individuais a considerar, tais como:

  • Pontualidade nas entregas;
  • Qualidade do produto;
  • Preços competitivos;
  • Antecedentes estáveis;
  • Bons serviços prestados;
  • Cumprimento de promessas e prazos;
  • Apoio técnico;
  • Informação no acompanhamento dos produtos.

Referências

  1. Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico. 3ª Edição. v.2. Rio de Janeiro : Forense. 1973, p. 714.

Ver também

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