Infante de Espanha: diferenças entre revisões
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Revisão das 21h14min de 28 de março de 2010
Infante de Espanha é um título da nobreza espanhola dado aos filhos do Rei e do Príncipe herdeiro. Ao contrário de outras monarquias, na Espanha só tem a dignidade de Príncipe o herdeiro da Coroa, recebendo o título do principado das Astúrias e outros títulos tradicionalmente ligados ao sucessor. Os restantes filhos filhos dos Reis de Espanha e dos Príncipes das Astúrias recebem o título de Infante.
Além disso, a legislação permite que o Rei de Espanha conceda tal título, a seu critério e sem exceção, a pessoas dignas de tal mérito, o título Sua Alteza, Infante ou Dom, sem exceção de género.[1]
História
Nas monarquias espanholas medievais, tanto Castela, Navarra ou Aragão, todos os filhos e filhas dos reis, incluindo o primogénito, receberam o título em criança. No entanto, no final do século XIV, João I de Castela, filho e sucessor de Henrique II de Castela, para casar o seu neto mais velho, o Infante Henrique - futuro Henrique III - com Constança de Lencastre, neta de Pedro I de Castela, criou o título de Príncipe das Astúrias para a jovem, que foi adjudicado ao herdeiro da Coroa, independentemente do seu sexo. Ao nascimento, o primogénito dos reis e seus irmãos nasciam infantes, mas na altura foram desigandos como herdeiros pelas Cortes quando se tornaram Príncipes das Astúrias.
O mesmo aconteceu em Navarra, quando Carlos III criou para o seu neto, o Infante Carlos, filho da sua filha Blanca e do futuro João II de Aragão, o título de Príncipe de Viana, com a ideia de que o título continuasse a ser dado aos herdeiros da Coroa de Navarra. Mas quando Navarra foi conquistada por Fernando, o Católico, em 1512, o título do herdeiro de Navarra foi assumido pelo herdeiro de Castela e Aragão, embora Alberto, durante o exílio, continuasse a usar o título para os seus herdeiros.
Regulamento
O regulamento do título está expresso no Decreto Real 1368/1987, de 6 de Novembro, no regime de títulos, honras e tratamentos da Família Real e dos Regentes. Diz o seguinte:
1.º - Os filhos do rei terão o estatuto de príncipe ou princesa das Astúrias e os filhos do príncipe ou princesa de Espanha receberão o tratamento real. (Os seus consortes, ou enquanto estiver viúvo, tem tratamento e honras do rei por meio de graça, concedido por força dos poderes que lhe são atribuídos pela alínea f) do artigo 62.º da Constituição.
2.º - O rei pode também agraciar com a dignidade de Infante, Dom, Alteza ou outro tratamento, às pessoas que consider dignas desta concessão por parte da existência de circunstâncias excepcionais.
3.º - Fora das disposições da presente secção e da anterior, e salvo o disposto no artigo 5.º para os membros da Regência, qualquer pessoa pode receber:
a) Ter o título de príncipe ou princesa das Astúrias, ou ostentar qualquer outros títulos tradicionalmente associados ao sucessor da Coroa de Espanha.
b) Ter o título de Infante de Espanha.
c) Receber tratamento e honras que correspondem à dignidade da pessoa acima descrita nas alíneas a) e b)
Lista atual de Infantes de Espanha
Com base no exposto, e em conformidade com as leis da Espanha, são hoje Infantes(as) de Espanha:
- Leonor de Bourbon, filha de Felipe de Bourbon, Príncipe das Astúrias.
- Sofia de Bourbon, filha de Felipe de Bourbon, Príncipe das Astúrias.
- Elena de Bourbon, Duquesa de Lugo, filha mais velha do Rei Juan Carlos I.
- Cristina de Bourbon, Duquesa de Palma de Maiorca, segunda filha do rei Juan Carlos I.
- Pilar de Espanha, Duquesa de Badajoz, pelo Real Decreto 1368/1987, de 6 de novembro, filha mais velha de Juan de Bourbon, Conde de Barcelona.
- Margarida de Espanha, Duquesa de Hernani e Soria, pelo Real Decreto 1368/1987, de 6 de novembro, filha mais nova de Juan de Bourbon, Conde de Barcelona.
- Infante Carlos, Duque de Calabria, atual titular do título de Rei das Duas Sicílias (como Carlos I). Neto de Dona Maria de las Mercedes de Borbón y Habsburgo-Lorena, filha de Afonso XII.
- Alice de Bourbon-Parma, princesa da casa de Bourbon-Parma. Infanta viúva por casamento com o infante Afonso de Bourbon e Duas Sicilias, Duque de Calabria, titular do título de Rei das Duas Sicílias (como Afonso II).
