Coletividade de ultramar: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
m Bot: Adicionando: ka:საფრანგეთის ზღვისიქითა გაერთიანება |
m Bot: Adicionando: tr:Denizaşırı kolektivite |
||
| Linha 36: | Linha 36: | ||
[[simple:French overseas collectivities]] |
[[simple:French overseas collectivities]] |
||
[[th:อาณานิคมโพ้นทะเลของประเทศฝรั่งเศส]] |
[[th:อาณานิคมโพ้นทะเลของประเทศฝรั่งเศส]] |
||
[[tr:Denizaşırı kolektivite]] |
|||
Revisão das 15h59min de 21 de julho de 2010
Uma colectividade de ultramar ou colectividade ultramarina (em francês collectivité d'outre-mer ou COM) é uma divisão administrativa francesa definida na última reforma constitucional de 2003. Inclui os territórios que se regem pelo artigo 74 da Constituição, correspondentes aos antigos territórios de ultramar e outras colectividades com estatuto particular.
Existem seis colectividades de ultramar:
- A Polinésia Francesa negociou, em 27 de Fevereiro de 2004, um estatuto especial sob a denominação de país de ultramar. Dispõe de uma certa autonomia, com um presidente e representação diplomática no âmbito do Pacífico.
- Maiote é uma ilha do oceano Índico, separada das Comores em 1976. Tem um estatuto inspirado nos departamentos, com um Conselho Geral. A denominação específica é a de Colectividade departamental, acordado em 11 de Julho de 2001. A reforma constitucional não representou nenhuma mudança, ainda que em 2011 passe a ser considerada como departamento de ultramar pelo referendo celebrado a 29 de Março de 2009.
- São Pedro e Miquelão, no oceano Atlântico, eram anteriormente um departamento de ultramar, todavia em 1985 passaram a ser uma colectividade territorial. Tem um estatuto parecido aos departamentos, com um Conselho Geral. Com a reforma constitucional não teve que realizar nenhuma mudança.
- Wallis e Futuna, no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo território de ultramar, desde 1961, com a reforma da Constituição passou a ser uma colectividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais.
- Saint-Martin localiza-se no mar das Caraíbas. Até 22 de Fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em colectividade autónoma.
- São Bartolomeu situa-se no mar das Caraíbas. Até 22 de Fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com San-Martin se converteu em colectividade autónoma.
