Protetorado: diferenças entre revisões

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Revisão das 14h23min de 22 de outubro de 2010

O termo protetorado (AO 1945: protectorado) refere-se à situação de um Estado quando posto sob a autoridade de outro Estado, ou País. Geralmente ocorre quando o primeiro é muito mais fraco sob todos os aspectos que o segundo, em especial no tocante à política externa.

Reino Unido

No Século XIX o Reino Unido utilizou o termo para “validar” a sua ocupação da ilha de Corfu e sete outras ilhas Jónicas durante os útlimos anos do reinado de Napoleão. As ilhas tinham sido constituídas pelo Tratado de Paris, em 1815, como um estado “independente”, os “Estados Unidos das Ilhas Jónicas” sob “proteção” britânica.

Uganda

Em 1894, o primeiro ministro William Gladstone anunciou oficialmente que o Uganda, onde conflitos entre muçulmanos e cristãos tinham atraído a atenção internacional iria passar a ser um protectorado britânico. A administração britânica selecionou cuidadosamente os reis que passariam a dirigir indirectamente a colónia, criando um serviço para administrar os seus “protectorados”. A maior parte destes eram dirigidos por um “Comissário” ou “Alto Comissário”, em vez de por um governador.

Liga das Nações

Já no século XX, a Liga das Nações emitiu mandatos para várias nações "responsáveis" da Europa administrarem, na forma de protectorados, vários territórios não-europeus, que eram colónias de países derrotados na Primeira Guerra Mundial.

Estados Unidos

Algumas agências do governo dos Estados Unidos da América, como a Agência de Proteção Ambiental, usam o termo protectorado quando se referem a regiões insulares dos Estados Unidos, Porto Rico, e as Filipinas, por exemplo. No entanto, a agência responsável pela administração dessas áreas, o “Escritório da Assuntos Insulares” (Office of Insular Affairs) do Departamento do Interior, usa exclusivamente o termo “áreas insulares” para se referir a esses territórios.