José Pinto Ribeiro

Predefinição:Político José António de Melo Pinto Ribeiro (Quissico, 9 de Setembro de 1946) é um advogado português.

Biografia

Nascido em Moçambique, fixou-se no Porto em 1952, onde estudou no Colégio Alemão do Porto, até 1962, e no Liceu Normal D. Manuel II, até 1964. Em 1969 licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, recebendo o Prémio Gulbenkian para o Melhor Aluno de Ciências Jurídico-Económicas. Leccionou instituições de ensino públicas e privadas, como assistente, no Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa (1971-1980) e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975-1987), e como professor convidado, na Universidade Autónoma de Lisboa (1987-1993), no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1996-1997) e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (1997-2002). Advogado desde 1971, fundou a Jorge Abreu, José António Pinto Ribeiro, José Maria Martins Soares, Paulo Lowndes Marques & Associados, em 1973, e a J. A. Pinto Ribeiro & Associados, em 1975, sedeada na Rua Duque de Palmela, em Lisboa. Foi assessor jurídico da Área Internacional do Banco Português do Atlântico (1974-1990), participou na constituição da Sociedade Interbancária de Serviços (1985) e presidiu ao Comité Jurídico da Federação Bancária da União Europeia (1995-1998), como representante da Associação Portuguesa de Bancos. É presidente da Assembleia-Geral de várias sociedades, e foi administrador da PT Multimédia, da Fundação Colecção Berardo e integrou a Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração dos Direitos do Homem (1998). Como comentador, colaborou com a TSF (1994-1995) e a RTPN (2007). Foi ministro da Cultura do XVII Governo Constitucional de Portugal (2007-2009). É grande cavaleiro da Ordem da Liberdade.

Bibliografia

• Empresas Públicas e Concorrência na CEE (1979);
• Dos Agrupamentos de Empresas — co-autoria com Rui Pinto Duarte — (1980) (1980);
• Lições de Direito Comercial (1983);
• Grupos de Sociedades (1986);
• O Acto Único Europeu (1987);
• Conceito de Sociedade no Novo Código das Sociedades Comerciais (1988)
• Notas sobre o crime de corrupção e poderes discricionários (1990);
• Die verbundenen Gesellschaften im neuen portugiesischen Handelsgesell-schaftsgesetzbuch, in Das Konzernrecht im internationalen Vergleich (1991);
• O Maior dos Males: Abandonar os Princípios, in Relações Internacionais (2004).

Funções governamentais exercidas

• XVII Governo Constitucional de Portugal
  • Ministro da Cultura

Precedido por Isabel Pires de Lima

Ministro da Cultura XVII Governo Constitucional de Portugal

Sucedido por Gabriela Canavilhas