Ouvidor: diferenças entre revisões
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'''Ouvidor |
'''Ouvidor''' era a designação dos magistrados que superintendiam na justiça das terras senhoriais, em [[Portugal]]. As suas funções eram semelhantes às dos [[corregedor]]es nas terras directamente dependentes da Coroa. As terras sujeitas a corregedores eram chamadas "[[comarca]]s" ou "[[correição|correições]]" e as sujeitas a ouvidores eram chamadas "'''ouvidorias'''". |
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A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do [[Império Colonial Português]]. No [[Brasil]], durante o [[Período Colonial]], os ouvidores eram os [[juiz]]es colocados pelos [[donatário]] das [[capitania]]s. |
A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do [[Império Colonial Português]]. No [[Brasil]], durante o [[Período Colonial]], os ouvidores eram os [[juiz]]es colocados pelos [[donatário]] das [[capitania]]s. |
Revisão das 02h51min de 17 de janeiro de 2011
Ouvidor era a designação dos magistrados que superintendiam na justiça das terras senhoriais, em Portugal. As suas funções eram semelhantes às dos corregedores nas terras directamente dependentes da Coroa. As terras sujeitas a corregedores eram chamadas "comarcas" ou "correições" e as sujeitas a ouvidores eram chamadas "ouvidorias".
A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do Império Colonial Português. No Brasil, durante o Período Colonial, os ouvidores eram os juizes colocados pelos donatário das capitanias.
Ouvidor como ombudsman
Modernamente, no Brasil, usa-se o termo "ouvidor" para designar um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, reclamações e deve agir em defesa imparcial da comunidade.
Em termos práticos, o significado de ouvidor é o mesmo que ombudsman, que é uma palavra sueca, criada em 1809, para criar o cargo de agente parlamentar de justiça para limitar os poderes do rei.
Em empresas estatais brasileiras, como a Sabesp, empresa controlada pelo governo do estado de São Paulo, a terminologia "ouvidor" e "ouvidoria" é a mais utilizada.
Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal Folha de S. Paulo, há preferência no uso da palavra original sueca.
Para os bancos e seguradoras, seus reguladores Bacen e Susep, respectivamente, estabeleceram normativos instituindo as Ouvidorias como atividade obrigatória destas empresas.
Em Portugal usa-se, normalmente, o termo "provedor" para designar essa função. O principal exemplo, é o Provedor de Justiça, ombudsman do Estado.