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Jus sanguinis: diferenças entre revisões

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'''Jus sanguinis''' (pronuncia-se ''ius sángüinis'') é um termo latino que significa "direito de sangue" e indica um princípio pelo qual uma [[nacionalidade]] pode ser reconhecida a um indivíduo de acordo com sua [[ascendência]]. O ''jus sanguinis'' contrapõe-se ao [[jus soli]] que determina o "direito de solo".
 
O princípio de sangue foi forjado principalmente em consequência das grandes [[emigração|emigrações]] europeias dos séculos XIX e XX, visando a dar um abrigo legal aos filhos dos emigrantes nascidos fora do território de determinada nação.
 
Ainda hoje, na maioria dos países europeus, o princípio do ''jus sanguinis'' ainda se mantém como forma principal dade transmissão da nacionalidade, o que tem sofrido críticas crescentes, pois privilegia filhos de europeus nascidos no exterior em detrimento de filhos de imigrantes não-europeus nascidos na Europa. Muitos países, como o [[Reino Unido]] e, mais recentemente, a [[Alemanha]], já modificaram suas leis e passaram a adotar o princípio de sangue aliado ao princípio de solo em suas leis de nacionalidade.
 
No continente americano, por sua vez, prevalece o direito de solo nas leis de nacionalidade. Isto ocorre justamente em função do impulso à colonização exercido pelos países do [[Novo Mundo]], com grandes áreas pouco povoadas.
 
O Brasil adota o critério do [[jus soli]] mitigado por critérios do ''jus sanguinis'', chegando a doutrina a afirmar que o país adota um sistema misto ou híbrido.
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