Subprefeitura: diferenças entre revisões
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No [[Brasil]] as subprefeituras são divisões administrativas de alguns municípios, tais como [[São Paulo (cidade)|São Paulo]] e [[Rio de Janeiro (cidade)|Rio de Janeiro]], embora não seja uma divisão obrigatória como ocorre com as [[freguesia]]s em [[Portugal]]. A autoridade máxima do Poder Executivo em uma subprefeitura é o ''subprefeito'', que normalmente é indicado diretamente pelo [[prefeitura (Brasil)|prefeito]] do município (embora alguns urbanistas advogam que tal cargo deveria ser submetido à votação popular){{sem fontes}}. Em outras cidades, como [[Curitiba]], não há subprefeitos: a subprefeitura é apenas um meio de concentrar bairros semelhantes e instituir políticas públicas de acordo com a necessidade de cada região. |
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*A cidade de São Paulo está dividida em 31 subprefeituras, que por sua vez englobam todos os distritos da cidade. <ref>http://www.jornaljovem.com.br/edicao12/tema09.php</ref> |
*A cidade de São Paulo está dividida em 31 subprefeituras, que por sua vez englobam todos os distritos da cidade. <ref>http://www.jornaljovem.com.br/edicao12/tema09.php</ref> |
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Revisão das 21h40min de 10 de junho de 2011
Uma subprefeitura é um nível administrativo abaixo da prefeitura, existente em alguns países.
Brasil
No Brasil as subprefeituras são divisões administrativas de alguns municípios, tais como São Paulo e Rio de Janeiro, embora não seja uma divisão obrigatória como ocorre com as freguesias em Portugal. A autoridade máxima do Poder Executivo em uma subprefeitura é o subprefeito, que normalmente é indicado diretamente pelo prefeito do município (embora alguns urbanistas advogam que tal cargo deveria ser submetido à votação popular)
 | Este artigo não cita fontes confiáveis. |
. Em outras cidades, como Curitiba, não há subprefeitos: a subprefeitura é apenas um meio de concentrar bairros semelhantes e instituir políticas públicas de acordo com a necessidade de cada região.
- A cidade de São Paulo está dividida em 31 subprefeituras, que por sua vez englobam todos os distritos da cidade. [1]
França
Na França, uma subprefeitura (em francês sous-préfecture) é uma capital administrativa de um arrondissement quanto este último não é própria sede da prefeitura.
Portugal
Segundo o código administrativo que vigorou em Portugal, entre 1832 e 1835 - fruto das reformas de Mouzinho da Silveira - o país era dividido, administrativamente, em províncias e, estas, em comarcas. Em cada província existiria um magistrado administrativo, designado "prefeito". O prefeito seria representado, nas comarcas que não eram sede de prefeitura, por um subprefeito. Esta organização seguia, de perto, o modelo francês, correspondendo as províncias e as comarcas portuguesas, respetivamente aos departamentos/prefeituras e aos arrondissements/subprefeituras da França.
A reforma administrativa de 1835 extinguiu as prefeituras e as subprefeituras. Em sua substituição foram criados os distritos com uma área correspondendo, aproximadamente, às anteriores comarcas, cada qual com um governo civil, que corrrespondia, aproximadamente a uma das anteriores subprefeituras.
Referências
Ligações externas
