José Gomes Temporão

José Gomes Temporão (Merufe, Monção, 20 de outubro de 1951) é um médico sanitarista e político luso-brasileiro filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Foi ministro do Saúde, empossado em março de 2007 e sucedido em 01 de janeiro de 2011, permanecendo durante boa parte do segundo mandato do governo Lula.

Biografia

José Gomes Temporão nasceu na freguesia de Merufe, na vila de Monção, no norte de Portugal, no dia 20 de outubro de 1951. Seus pais, Sara Gomes e José Temporão, emigraram para o Brasil quando ele tinha apenas um ano de idade, e fixaram-se no Rio de Janeiro. Temporão se formou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1977. Especializou-se em Doenças Tropicais na mesma Universidade. Fez mestrado em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e doutorado em Medicina Social no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Seu pai é dono do Mosteiro, um dos mais conceituados restaurantes do centro do Rio de Janeiro. Em seu currículo, antes de assumir a pasta de Ministro de Estado da Saúde, constam cargos como Secretário de Planejamento do INAMPS, Presidente do INCA (Instituto Nacional do Câncer), Presidente do IVB (Instituto Vital Brazil), Sub-secretário Estadual de Saúde RJ e Sub-secretário Municipal de Saúde RJ.

Políticas do Ministério

Aborto

Durante sua gestão no Ministério da Saúde, Temporão defendeu a posição de que o aborto é uma questão de saúde pública, e que quem deve discutir a descriminalização são as mulheres, e não os homens, o que causou indignação de setores mais conservadores da sociedade brasileira, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e de sua própria mãe, descrita por ele como sendo uma católica muito devota. Temporão argumentou que todos os países desenvolvidos do planeta já legalizaram total ou parcialmente o procedimento que interrompe a gestação, e sofreu forte retaliação dos setores conservadores do Congresso Nacional, que sustentam a idéia de que as mulheres que praticam o aborto são criminosas e precisam ser presas.

Comunidade LGBT

Durante a gestão de Temporão, ocorreram alguns avanços significativos no tratamento dado à comunidade LGBT pelo Ministério da Saúde.

Temporão lançou uma campanha de conscientização do risco de contágio do vírus HIV entre os membros da comunidade LGBT. Os pôsteres da campanha foram distribuídos em boates LGBT e organizações não-governamentais que defendem a criminalização da homofobia.

Também durante sua gestão foi assinada uma portaria permitindo que enfermeiros e médicos do SUS passassem a se dirigir à pacientes transsexuais e travestis por seu nome de escolha ao invés do de registro. Durante a realização da 1ª Conferência Nacional LGBT, Temporão anunciou a assinatura de uma portaria autorizando a realização de cirurgia de mudança de sexo através do SUS. Entretanto, ainda não há previsão para a publicação do decreto no Diário Oficial da União. Anteriormente, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, havia concluído que a União não teria a responsabilidade de fazer o pagamento de tais cirurgias.

Apesar dos avanços, em 22 de setembro de 2008 o Ministério da Saúde reiterou sua polêmica posição que homossexuais e bissexuais não podem ser doadores de sangue. Os argumentos são que a incidência de HIV no grupo é maior que na média da população (5% contra 1%),[1] assim como outras enfermidades. Entretanto a medida não foi proposta como forma de discriminação, visto que outros grupos, como ex-presidiários, pessoas que mantiveram sexo com desconhecidos entre outros também tiveram esse direito negado.

Febre amarela e dengue

Durante o início de 2008, Temporão enfrentou duas grandes crises epidêmicas que foram amplamente exploradas pela mídia, a da febre amarela, que foi muito mais midiática do que real, no interior de Goiás e a da dengue na cidade do Rio de Janeiro, respectivamente. Durante a epidemia da dengue, foi criticado por seu desafeto César Maia, ex-prefeito do Rio. Temporão, que já trabalhara com Maia na Prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que uma crise na qual várias pessoas morreram não era o momento mais adequado para troca de acusações mútuas.

Licença compulsória de patentes

Temporão foi o primeiro Ministro da Saúde na história do Brasil a licenciar compulsoriamente um medicamente patenteado utilizado pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O EFAVIRENZ, utilizado no coquetel anti-hiv distribuido pelo governo federal, fabricado pelo laboratório MERCK SHARP & DOHME, foi licenciado compulsoriamente por Temporão ainda em 2007, quando o fabricante se recusou a vende-lo ao governo do Brasil por um valor semelhante ao negociado com países asiáticos.

HIV/AIDS

Em 10 de outubro de 2008 foi noticiado que o Sistema Único de Saúde (SUS) está autorizado, a partir de 2009, a distribuir o medicamento Raltegravir, um anti-retroviral para pessoas portadoras de HIV que desenvolveram multirresistência aos tratamentos comuns. Essa será a 18ª droga incorporada para tratamento de portadores do vírus pelo SUS.

Atrito com o PMDB

Após ter declarado que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é corrupta, Temporão entrou em conflito com a bancada do PMDB no Congresso, que ameaça retirar-lhe o apoio, pondo em risco sua permanência na Esplanada. O presidente da Funasa, Danilo Forte, é afilhado do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PMDB na Câmara. O presidente Lula negou que irá destituir Temporão ou qualquer outro ministro do cargo.

Ligações externas

• Biografia no sítio do Ministério da Saúde
• Currículo de José Gomes Temporão

Precedido por Agenor Álvares

Ministro da Saúde do Brasil 2007-2010

Sucedido por Alexandre Padilha