Ministério da Saúde (Portugal): diferenças entre revisões
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O '''Ministério da Saúde''' ('''MS''') é o [[ministério|departamento]] do [[Governo de Portugal]] que tem por missão definir e conduzir a política nacional de saúde, garantindo uma aplicação e utilização sustentáveis de recursos e a avaliação dos seus resultados.<ref name="DL86-2011"/><ref name="DL124-2011"/> |
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O atual ministro da Saúde é [[Paulo Macedo]]. |
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<ref name="DL86-2011">Cf. [http://dre.pt/pdf1sdip/2011/07/13201/0000200007.pdf Decreto Lei n.º 86-A/2011], de 12 de Julho (Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional)</ref> |
<ref name="DL86-2011">Cf. [http://dre.pt/pdf1sdip/2011/07/13201/0000200007.pdf Decreto Lei n.º 86-A/2011], de 12 de Julho (Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional)</ref> |
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<ref name="DL124-2011">Cf. [http://dre.pt/util/getpdf.asp?s=rss&serie=1&iddr=2011.249&iddip=20112016 Decreto-Lei n.º 124/2011], de 29 de Dezembro (Lei Orgânica do Ministério da Saúde)</ref> |
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Revisão das 17h49min de 29 de dezembro de 2011
Ministério da Saúde | |
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Organização | |
Natureza jurídica | Ministério |
Atribuições | Políticas de saúde |
Dependência | Governo de Portugal |
Chefia | Paulo Macedo, ministro da Saúde |
Localização | |
Jurisdição territorial | Portugal |
Sede | Lisboa |
Histórico | |
Criação | 1958 [1] |
Sítio na internet | |
www.min-saude.pt | |
Notas de rodapé | |
[1] como Ministério da Saúde e Assistência |
O Ministério da Saúde (MS) é o departamento do Governo de Portugal que tem por missão definir e conduzir a política nacional de saúde, garantindo uma aplicação e utilização sustentáveis de recursos e a avaliação dos seus resultados.[1][2] O atual ministro da Saúde é Paulo Macedo.
Cronologia
1958 - 1973: Ministério da Saúde e Assistência
1973 - 1974: Ministério da Saúde
1974 - 1983: Secretaria de Estado da Saúde do Ministério dos Assuntos Sociais
1983 - atual: Ministério da Saúde
Referências
- ↑ Cf. Decreto Lei n.º 86-A/2011, de 12 de Julho (Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional)
- ↑ Cf. Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de Dezembro (Lei Orgânica do Ministério da Saúde)
Ligações externas
- (em português) Site do Ministério da Saúde