Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança: diferenças entre revisões

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|notas = ¹ O Rei [[Carlos I de Portugal|D. Carlos I]] e o Príncipe Real de Portugal foram assassinados em [[1908]]. A monarquia, porém, continuou a vigorar em Portugal até [[1910]], sendo [[Manuel II de Portugal|D. Manuel II]] o último monarca reinante.<br />² Ver secção [[Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança#Análise|Análise]].
|notas = ¹ O Rei [[Carlos I de Portugal|D. Carlos I]] e o Príncipe Real de Portugal foram assassinados em [[1908]]. A monarquia, porém, continuou a vigorar em Portugal até [[1910]], sendo [[Manuel II de Portugal|D. Manuel II]] o último monarca reinante.<br />² Ver secção [[Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança#Análise|Análise]].
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'''Maria Pia de Bragança''' {{Nr|(a)}}, também conhecida como ''Sua Alteza Real Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança'',<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=40}} "…aquela que todo o mundo conhece e trata (…) por Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança"</ref><ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=12}} "…aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, Princesa Real de Portugal"</ref> nome com o qual [[questão dinástica portuguesa|reivindicou o trono de Portugal]],{{Nr|(b)}} foi uma [[escritora]] e [[jornalista]] [[Portugal|portuguesa]]. Reclamou a pertença do [[título nobiliárquico]] de [[duquesa de Bragança]] e, sustentando-se no texto das [[Cortes de Lamego]], defendeu ser a legítima [[Anexo:Lista de rainhas de Portugal|Rainha de Portugal]].<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=10}}</ref> Ficou também conhecida pelo [[pseudónimo]] literário '''Hilda de Toledano'''.{{Nr|(c)}}
'''Maria Pia de Laredo''' {{Nr|(a)}}, também conhecida como ''Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança'',<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=40}} "…aquela que todo o mundo conhece e trata (…) por Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança"</ref><ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=12}} "…aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, Princesa Real de Portugal"</ref> nome com o qual [[questão dinástica portuguesa|reivindicou o trono de Portugal]],{{Nr|(b)}} foi uma [[escritora]] e [[jornalista]] naturalizada [[Itália|italiana]]. Reclamou a pertença do [[título nobiliárquico]] de [[duquesa de Bragança]] e, sustentando-se no texto das [[Cortes de Lamego]], defendeu ser a legítima [[Anexo:Lista de rainhas de Portugal|Rainha de Portugal]].<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=10}}</ref> Ficou também conhecida pelo [[pseudónimo]] literário '''Hilda de Toledano'''.{{Nr|(c)}}


== Nascimento e baptismo ==
== Nascimento e baptismo ==
Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança de Laredo, alegadamente, nasceu a [[13 de Março]] de [[1907]] na [[Avenida da Liberdade (Lisboa)|Avenida da Liberdade]], paroquia do [[Coração de Jesus (Lisboa)|Coração de Jesus]], em [[Lisboa]],{{Nr|(d)}} filha de uma relação adúltera entre o [[Carlos I de Portugal|Rei D. Carlos I de Portugal]], então casado com D. [[Amélia de Orleães]], e Maria Amélia Laredó e Murça, natural de Gameta, [[Ceará]], [[Brasil]], filha esta, segundo o certificado de baptismo madrileno de Maria Pia, de Armando Maurício Laredó e Laredó e de Maria Amélia Murça e Berhen.<ref name = "s27">{{harvnb|Soares|1983|p=27}}</ref>
Maria Pia, alegadamente, nasceu a [[13 de Março]] de [[1907]] na [[Avenida da Liberdade (Lisboa)|Avenida da Liberdade]], paroquia do [[Coração de Jesus (Lisboa)|Coração de Jesus]], em [[Lisboa]],{{Nr|(d)}} e alegou ser filha de uma relação adúltera entre [[Carlos I de Portugal|Rei D. Carlos I de Portugal]], então casado com D. [[Amélia de Orleães]], com Maria Amélia Laredó e Murça, natural de Gameta, [[Ceará]], [[Brasil]], filha esta, segundo o certificado de baptismo madrileno de Maria Pia, de Armando Maurício Laredó e Laredó e de Maria Amélia Murça e Berhen.<ref name = "s27">{{harvnb|Soares|1983|p=27}}</ref>


[[Ficheiro:Avenida da Liberdade 26.jpg|thumb|esquerda|upright=1.67|O n.º 26 da Avenida da Liberdade, onde alegadamente nasceu Maria Pia de Bragança (hoje instalações da EPAL).]]
[[Ficheiro:Avenida da Liberdade 26.jpg|thumb|esquerda|upright=1.67|O n.º 26 da Avenida da Liberdade, onde alegadamente nasceu Maria Laredo(hoje instalações da EPAL).]]
Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança alegou que, por ser filha adulterina, foi levada, por razões compreensíveis, não tendo ainda um mês de idade, para a [[Madrid|capital espanhola]] e aí baptizada à [[15 de Abril]] de [[1907]], na paróquia de Carmen San Luíz, Diocese de Madrid-Alcalá.<ref name="s27" /> O seu registo de baptismo incluíria, alegadamente, a cópia de uma carta de reconhecimento, supostamente escrita e assinada pelo Rei D. Carlos I de Portugal e datada de [[14 de Março]] de [[1907]].<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=48}}</ref> Nesta carta o monarca reconhecia-a como sua filha, «a fim de poder chamar-se com o meu nome e gozar d'ora em diante deste nome com as honras, prerrogativas, proeminências ou obrigações e vantagens dos Infantes da Casa de Bragança de Portugal».<ref>{{Citar web
Alegou que, por ser filha adulterina, foi levada para [[Madrid|capital espanhola]] não tendo ainda um mês de idade, e aí baptizada a [[15 de Abril]] de [[1907]], na paróquia de Carmen San Luíz, Diocese de Madrid-Alcalá.<ref name="s27" /> O seu registo de baptismo incluíria, alegadamente, a cópia de uma carta de reconhecimento, supostamente escrita e assinada pelo Rei D. Carlos I e datada de [[14 de Março]] de [[1907]].<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=48}}</ref> Nesta carta, o monarca reconhecia-a como sua filha, «a fim de poder chamar-se com o meu nome e gozar d'ora em diante deste nome com as honras, prerrogativas, proeminências ou obrigações e vantagens dos Infantes da Casa de Bragança de Portugal».<ref>{{Citar web
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|título=Certificado da Diocese de Madrid-Alcalá
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}}</ref> O original do presente documento terá ficado guardado nos arquivos do Rei [[Afonso XIII de Espanha]]{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.
}}</ref> Alegou ainda que o original do documento teria ficado guardado nos arquivos do Rei [[Afonso XIII de Espanha]], sem que tal alegação fosse algum dia provada.{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.


Este registo de baptismo estaria supostamente arquivado na Igreja de San Fermín de Los Navarros, construída em [[1884]] e incendiada durante a revolta popular de [[19 de Julho]] de [[1936]], no início da [[Guerra Civil Espanhola]]. Os registos paroquiais desapareceram para sempre, sendo gradualmente reconstruídos graças a atestados e certidões guardados pelos interessados e seus familiares.<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=16}}</ref> Em [[1939]] o Vigário-Geral da diocese de [[Madrid]]-Alcalá emitiu um certificado de baptismo para Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança com informações que lhe foram fornecidas nesse momento por D. António Goicoechea y Cusculluela, um membro do Parlamento espanhol, e pelo Governador do Banco de Espanha, que tinham estado, alegadamente, presentes no acto do baptismo. Ao acto do baptismo teriam ainda assistido D. [[Afonso de Portugal, Duque do Porto]], tio da menina, e o Ministro Plenipotenciário Conde de Monteverde,{{Nr|(e)}} o qual havia sido apoderado por el-Rei D. Carlos para que fosse padrinho da criança.<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=65}}</ref> O facto do assento de baptismo não conter uma procuração formal do pai da criança ao dito Conde de Monteverde constituiu prova, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, da ausência de relevância do dito assento.<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=68}}</ref> Este certificado baptismal foi continuamente utilizado como prova na reivindicação de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança enquanto filha do rei D. Carlos.
Este registo de baptismo estaria supostamente arquivado na Igreja de San Fermín de Los Navarros, construída em [[1884]] e incendiada durante a revolta popular de [[19 de Julho]] de [[1936]], no início da [[Guerra Civil Espanhola]]. Os registos paroquiais desapareceram para sempre, sendo gradualmente reconstruídos graças a atestados e certidões guardados pelos interessados e seus familiares.<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=16}}</ref> Em [[1939]] o Vigário-Geral da diocese de [[Madrid]]-Alcalá emitiu um certificado de baptismo novo, com informações que lhe foram fornecidas nesse momento por D. António Goicoechea y Cusculluela, um membro do Parlamento espanhol, e pelo Governador do Banco de Espanha, que tinham estado, alegadamente, presentes no baptismo. Ao acto do baptismo teriam ainda assistido D. [[Afonso de Portugal, Duque do Porto]], tio da menina, e o Ministro Plenipotenciário Conde de Monteverde,{{Nr|(e)}} o qual havia sido apoderado por el-Rei D. Carlos para que fosse padrinho da criança, mas tais presenças são ainda hoje duvidosas.<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=65}}</ref> Além disso, o facto do assento de baptismo não conter uma procuração formal do pai da criança ao dito Conde de Monteverde constituiu prova, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, da ausência de relevância do dito assento.<ref>{{harvnb|Soares|1983|p=68}}</ref> Este certificado baptismal foi continuamente utilizado como prova na reivindicação de Maria Laredo, tendo sido inscrito no livro de nascimentos da Conservatória do Registo Civil de Lisboa, por ordem do conservador{{Nr|(f)}}, em [[23 de abril]] de [[1975]], sendo o acto anulado mais tarde por ter sido considerada como falsa a carta de reconhecimento de D. Carlos,{{Nr|(g)}}. Maria Pia ficou apenas registada perante o Estado Português com os seus dois nomes próprios e como filha e neta de pais e avós desconhecidos.{{Nr|(h)}}

Este registo foi, em [[23 de abril]] de [[1975]], inscrito no livro de nascimentos da 6ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, por ordem do conservador,{{Nr|(f)}} sendo mais tarde anulado, por ter sido considerada como não autêntica a carta de reconhecimento de D. Carlos,{{Nr|(g)}} ficando Maria Pia registada perante o Estado Português apenas com os seus dois nomes próprios, e como filha e neta de pais e avós desconhecidos.{{Nr|(h)}}


== Casamentos e filhos ==
== Casamentos e filhos ==
A [[16 de Junho]] de [[1925]], com apenas dezoito anos, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança contraiu o seu primeiro matrimónio com Francesco Javier Bilbao y Batista, um cubano de [[Camaguey]] proveniente de famílias ricas e que era vinte anos mais velho do que ela.{{Nr|(i)}} Tendo em conta que Francesco era já divorciado, o primeiro casamento de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança foi de natureza civil e decorreu numa embaixada em [[Paris]]{{Carece de fontes|data=março de 2010}}. Ambos tiveram apenas uma filha, Fátima Francisca Xaviera Iris Bilbao y Saxe-Coburgo e Bragança ([[Madrid]], [[16 de Novembro]] de [[1932]]{{Nr|(j)}} - Outubro de [[1982]]), que teve um desenvolvimento imperfeito<ref name =p37>{{harvnb|Pailler|2006|p=37}}</ref> e acabou por recolher-se a um convento{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.
A [[16 de Junho]] de [[1925]], com apenas dezoito anos, Maria Pia contraiu o seu primeiro matrimónio com Francesco Javier Bilbao y Batista, um cubano de [[Camaguey]] proveniente de famílias ricas e que era vinte anos mais velho do que ela.{{Nr|(i)}} Tendo em conta que Francesco era já divorciado, o primeiro casamento de Maria Pia foi de natureza civil e decorreu numa embaixada em [[Paris]]{{Carece de fontes|data=março de 2010}}. Ambos tiveram apenas uma filha, Fátima ([[Madrid]], [[16 de Novembro]] de [[1932]]{{Nr|(j)}} - Outubro de [[1982]]), que teve um desenvolvimento imperfeito<ref name =p37>{{harvnb|Pailler|2006|p=37}}</ref> e acabou por recolher-se a um convento{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.

[[Ficheiro:Iglesia San Fermin de los Navarros.jpg|thumb|direita|upright=1.29|Igreja de San Fermin de los Navarros (estilo neo-mudejar), em Madrid, onde alegadamente foi baptizada Maria Pia de Bragança.]]
Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança viveu durante pouco tempo com Francesco Bilbao y Batista em [[Cuba]], tendo regressado a [[Espanha]]. Francesco faleceu a [[15 de Novembro]] de [[1935]], na sua casa de Camarguey.<ref name="p37" />


[[Ficheiro:Iglesia San Fermin de los Navarros.jpg|thumb|direita|upright=1.29|Igreja de San Fermin de los Navarros (estilo neo-mudejar), em Madrid, onde alegadamente foi baptizada Maria Pia.]]
Para escapar à Guerra Civil Espanhola, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança mudou-se com a sua primeira filha para [[Roma]]. Em [[1939]], no dia em que começou a [[Segunda Guerra Mundial]], casou com o Coronel Giuseppe Manlio Blais ([[Subiaco]], [[11 de Junho]] de [[1891]]), um distinto oficial dos [[carabinieri]]. Os oficiais dos carabinieri estavam interditos de se casarem com estrangeiros, pelo que o casamento foi celebrado na clandestinidade e só foi registado civilmente a [[5 de Agosto]] de [[1946]], já com a guerra terminada e o Coronel Blais promovido a General. A união provou-se muito feliz e ambos tiveram uma filha, Maria da Glória Cristina Amélia Valéria Antónia Blais de Saxe-Coburgo e Bragança, nascida a [[28 de Julho]] de 1946.<ref name ="p39">{{harvnb|Pailler|2006|p=39}}</ref> Esta filha, Maria Cristina casou-se com o famoso escultor espanhol [[Miguel Ortíz y Berrocal]] ([[1933]]-[[2006]]) e ambos foram viver para Verona. Tiveram dois filhos: Carlos Miguel Berrocal de Saxe-Coburgo e Bragança (nascido em [[1976]]) e Beltrão José Berrocal de Saxe-Coburgo e Bragança (nascido em [[1978]]).
Maria viveu durante pouco tempo com Francesco Batista em [[Cuba]], tendo regressado a [[Espanha]]. Francesco faleceu a [[15 de Novembro]] de [[1935]], na sua casa de Camarguey.<ref name="p37" /> Para escapar à Guerra Civil Espanhola, Maria Pia mudou-se com a sua primeira filha para [[Roma]]. Em [[1939]], no dia em que começou a [[Segunda Guerra Mundial]], casou com o Coronel Giuseppe Manlio Blais ([[Subiaco]], [[11 de Junho]] de [[1891]]), um distinto oficial dos [[carabinieri]]. Os oficiais dos carabinieri estavam interditos de se casarem com estrangeiros, pelo que o casamento foi celebrado na clandestinidade e só foi registado civilmente a [[5 de Agosto]] de [[1946]], já com a guerra terminada e o Coronel Blais promovido a General e depois de Maria se naturalizar como cidadã italiana. A união provou-se muito feliz e ambos tiveram uma filha, Maria da Glória, nascida a [[28 de Julho]] de 1946.<ref name ="p39">{{harvnb|Pailler|2006|p=39}}</ref> Esta filha casou-se com o famoso escultor espanhol [[Miguel Ortíz y Berrocal]] ([[1933]]-[[2006]]) e ambos foram viver para Verona. Tiveram dois filhos: Carlos Miguel Berrocal (nascido em [[1976]]) e Beltrão José Berrocal(nascido em [[1978]]).


O general Blais faleceu em [[1983]]. Em [[1985]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança contraiu o seu último matrimónio com o português António João da Costa Amado-Noivo ([[28 de Janeiro]] de [[1952]] - [[29 de Dezembro]] de [[1996]]).
O general Blais faleceu em [[1983]]. Em [[1985]], Maria Pia contraiu o seu último matrimónio com o português António João da Costa Amado-Noivo ([[28 de Janeiro]] de [[1952]] - [[29 de Dezembro]] de [[1996]]).


== Carreira literária ==
== Carreira literária ==
No início dos [[Década de 1930|anos 30]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança começou a sua carreira jornalística em Madrid, tendo particular êxito quando foi a [[Havana]] entrevistar o ditador [[Fulgêncio Baptista]].<ref name=p37/> Tinha uma série de artigos publicados em dois jornais espanhóis ''Blanco y Negro'' e ''ABC''{{Carece de fontes|data=março de 2010}}. Esteve também, por sua própria conta, como jornalista correspondente em [[Marrocos]], tendo-se envolvido em diversas aventuras.<ref name=p39/>
No início dos [[Década de 1930|anos 30]] começou a sua carreira jornalística em Madrid, tendo particular êxito quando foi a [[Havana]] entrevistar o ditador [[Fulgêncio Baptista]].<ref name=p37/> Tinha uma série de artigos publicados em dois jornais espanhóis ''Blanco y Negro'' e ''ABC''{{Carece de fontes|data=março de 2010}}. Esteve também, por sua própria conta, como jornalista correspondente em [[Marrocos]], tendo-se envolvido em diversas aventuras.<ref name=p39/>


Em [[1937]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança escreveu o seu primeiro livro ''La hora de Alfonso XIII'' (A Hora de Afonso XIII), publicado em [[Havana]], [[Cuba]], pela UCAR, Garcia y Compañía. Este trabalho, escrito em espanhol, e publicado sob o nome "Hilda de Toledano", é uma defesa do rei [[Afonso XIII de Espanha]], que foi viver para o exílio na altura.
Em [[1937]] escreveu o seu primeiro livro ''La hora de Alfonso XIII'' (A Hora de Afonso XIII), publicado em [[Havana]], [[Cuba]], pela UCAR, Garcia y Compañía. Este trabalho, escrito em espanhol, e publicado sob o nome "Hilda de Toledano", é uma defesa do rei [[Afonso XIII de Espanha]], que foi viver para o exílio na altura.


Em [[1954]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança escreveu ''Un beso y … nada más: confidencia consciente de uma pecadora inconsciente'' (Um beijo… e nada mais: confidência consciente de uma pecadora inconsciente), publicado em Madrid pela Plenitud. Este trabalho também foi escrito em espanhol, e publicado sob o nome "Hilda de Toledano". É um romance, mas claramente inspira-se fortemente sobre determinados incidentes na vida da autora.
Em [[1954]] escreveu ''Un beso y … nada más: confidencia consciente de uma pecadora inconsciente'' (Um beijo… e nada mais: confidência consciente de uma pecadora inconsciente), publicado em Madrid pela Plenitud. Este trabalho também foi escrito em espanhol, e publicado sob o nome "Hilda de Toledano". É um romance, mas claramente inspira-se fortemente sobre determinados incidentes na vida da autora.


Em [[1957]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança escreveu ''Mémoires d'une Infante vivante'' (Memórias de uma Infanta viva), publicado em [[Paris]] por Del Duca. Este trabalho, escrito em francês e publicado sob o nome de "Maria Pia de Saxe-Cobourg Bragance", é uma autobiografia. Ele marca a primeira tentativa de Maria Pia de receber o reconhecimento generalizado do público de que ela era a filha ilegítima do Rei D. Carlos I de Portugal. No livro, porém, Maria Pia não fez qualquer reivindicação de direitos dinásticos. Em vez disso, Maria Pia sugeriu que o legítimo herdeiro do trono português deveria ser a Princesa D. [[Isabel de Orléans]], filha mais velha de [[Henrique, conde de Paris (1908)|Henrique, conde de Paris]].
Em [[1957]] escreveu ''Mémoires d'une Infante vivante'' (Memórias de uma Infanta viva), publicado em [[Paris]] por Del Duca. Este trabalho, escrito em francês e publicado sob o nome de "Maria Pia de Saxe-Cobourg Bragance", é uma autobiografia e marca a primeira tentativa de Maria Pia de se afirmar como filha ilegítima de D. Carlos. No livro, porém, Maria Pia não fez qualquer reivindicação de direitos. Em vez disso, Maria Pia sugeriu que o legítimo herdeiro do trono português deveria ser a Princesa D. [[Isabel de Orléans]], filha mais velha de [[Henrique, conde de Paris (1908)|Henrique, conde de Paris]].


== Reivindicação activa do trono português ==
== Reivindicação activa do trono português ==
[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança 3.jpg|thumb|direita|230px|Maria Pia de Bragança num dos seus discursos públicos aos portugueses.]]
[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança 3.jpg|thumb|direita|230px|Maria Pia, num dos seus discursos aos portugueses.]]
Durante várias décadas Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança alegou ser [[Filiação ilegítima|filha bastarda]] do rei D. Carlos I de Portugal, ter sido reconhecida pelo próprio rei como sendo sua filha e que este lhe teria concedido todas as honras, privilégios, prerrogativas, obrigações e direitos que eram devidos aos legítimos [[Infante de Portugal|Infantes de Portugal]], com direito ao tratamento de "[[Sua Alteza]]" e ao título de "[[Infanta]]". Porém, não fez, até 1957, qualquer alegação quanto ao facto de ser a legítima [[Rainha de Portugal]], em sucessão a [[Manuel II de Portugal|D. Manuel II]], o filho de D. Carlos I (e o suposto meio-irmão de Maria Pia), que faleceu sem filhos em 1932.
Durante várias décadas, Maria Pia alegou ser [[Filiação ilegítima|filha bastarda]] do rei D. Carlos I e ter sido reconhecida pelo próprio como sua filha, com todas as honras, privilégios, prerrogativas, obrigações e direitos devidos aos legítimos [[Infante de Portugal|Infantes de Portugal]]. Porém, não fez até 1957 qualquer alegação quanto ao facto de ser a legítima [[Rainha de Portugal]], em sucessão a [[Manuel II de Portugal|D. Manuel II]], filho e sucessor de D. Carlos I (e suposto meio-irmão de Maria Pia), que faleceu sem filhos em 1932.


Em [[15 de Julho]] de [[1957]], um grupo de monarquistas portugueses, liderados por João António da Costa do Cabedo, fez uma petição dirigida a Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança, pedindo-lhe que reivindicasse o trono português.<ref name=Pailler>{{harvnb|Pailler|2006}}</ref>
Em [[15 de Julho]] de [[1957]], um grupo de monárquicos portugueses, liderados por João António da Costa do Cabedo, fez uma petição dirigida a Maria Pia, pedindo-lhe que reivindicasse o trono português.<ref name=Pailler>{{harvnb|Pailler|2006}}</ref> No ambito dessa reivindicação, em [[1958]], passou por Portugal, onde terá sido recebida pelo [[Presidente da República Portuguesa|Presidente da República]], [[Francisco Craveiro Lopes]]. Contudo, o [[Primeiro-ministro de Portugal|Presidente do Conselho]], [[António de Oliveira Salazar]], recusou-se a conhecê-la, desconfiado das suas alegações. Nas eleições presidenciais desse ano Maria Pia não apoiou a candidatura de [[Humberto Delgado]], como uma forma de agradar ao ditador. Viria a apoiar Delgado depois de este ter ido para o exílio no Brasil, quando decidiu agradar aos combatentes contra o regime.


A partir desta altura, Maria Pia passou a usar, à revelia do Direito, o título de "[[duquesa de Bragança]]". Atraiu o apoio de uma pequena minoria de monárquicos. A maioria apoiava D. [[Duarte Nuno de Bragança]], que foi amplamente reconhecido como legitimo [[Duque de Bragança]], tanto em Portugal como em toda a Europa, por outras casas reais e por governos republicanos. D. Duarte Nuno, como muitos portugueses, também teve a vida dificultada por Salazar, que não se revia na alternativa monárquica.
Em [[1958]], passou por Portugal, onde foi recebida pelo [[Presidente da República Portuguesa|Presidente da República portuguesa]], [[Francisco Craveiro Lopes]]. O [[Primeiro-ministro de Portugal|presidente do Conselho de Ministros de Portugal]], [[António de Oliveira Salazar]], porém, recusou-se a conhecê-la. Nas eleições presidenciais desse ano Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança não apoiou a candidatura de [[Humberto Delgado]]. Apoiou Delgado depois de este ter ido para o exílio no Brasil.


[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança - Capa disco.jpg|thumb|esquerda|Capa do disco com uma mensagem de Maria Pia.]]
A partir desta altura, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança passou a usar o título de "[[duquesa de Bragança]]". Atraiu o apoio de uma pequena minoria dos activistas monárquicos que se opunham a Salazar. A maioria dos monarquistas apoiava D. [[Duarte Nuno de Bragança]], que também usou o título de [[duque de Bragança]] e foi amplamente reconhecido como tal, tanto em Portugal como em toda a Europa por outras casas reais. D. Duarte Nuno incentivou os monarquistas a apoiar Salazar{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}}, na esperança de que poderiam vir a restaurar a monarquia em Portugal, tal como [[Francisco Franco]] fez em Espanha ao submeter a referendo a lei da sucessão na chefia do Estado, em 1947.
D. Duarte Nuno pertencia ao ramo da [[Família Real Portuguesa]] que descendia do Rei D. Miguel I, vencido na guerra civil de 1831-1834 e forçado a abdicar e partir para o exílio com a exclusão dos seus herdeiros da sucessão, nos termos da [[Constituição Portuguesa de 1838]], revogada em 1842, no restabelecimento da Carta Constitucional de 1826. Com base nessa revogação, esta linha que descende de D. Miguel I foi novamente tida em conta nas contas de sucessão, principalmente depois do Pacto de Dover, no qual o último rei, D. Manuel II, acordou deixar a sucessão a D. Duarte Nuno, caso não tivesse sucessor biológico. Contudo, associada a uma monarquia absolutista, esta linha era ainda vista com desconfiança pelos monárquicos constitucionalistas. Maria Pia jogou com a rivalidade entre ambos os partidos apresentando-se como candidata "constitucional".


Maria Pia foi muito activa na sua reivindicação ao trono português a partir de 1960. Artigos sobre ela apareceram em jornais italianos e portugueses. Em Fevereiro de 1965, foi a Portugal para visitar o túmulo de D. Carlos I mas, quando deixava Portugal para regressar a Espanha, foi presa durante a noite e libertada sem acusação, a pedido da embaixada italiana, dado ser cidadã italiana. Já nos anos 1980, com a morte de D. Duarte Nuno de Bragança e a ascensão do seu filho mais velho, [[Duarte Pio de Bragança|D. Duarte Pio]], a chefe da Casa de Bragança, Maria Pia decidiu-se a atacá-lo. Afirmou que manteve durante muitos anos amizade com o exilado rei [[Afonso XIII de Espanha]] e seu filho [[Infante Jaime, Duque de Segóvia]], mas esta relação foi negada pela primeira esposa deste último, Emmanuela de Dampierre. Muita da correspondência existente entre Maria Pia e os membros das [[família real|famílias reais]] europeias expressam os seus esforços para ganhar a amizade destas famílias, mas as respostas que obteve foram apenas negativas educadas.
[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança - Capa disco.jpg|thumb|esquerda|Capa do disco com a mensagem de Maria Pia de Bragança.]]
D. Duarte Nuno pertencia ao ramo da [[Família Real Portuguesa]] que descendia do Rei D. Miguel I, vencido na guerra civil de 1831-1834 e forçado a abdicar e a partir para o exílio com a exclusão dos seus herdeiros da sucessão, nos termos da [[Constituição Portuguesa de 1838]] (revogada em 1842, no restabelecimento da Carta Constitucional de 1826). A linha que descende de D. Miguel I, foi associada a uma monarquia absolutista, em oposição à monarquia constitucional de D. Maria II e dos seus descendentes. Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança jogou com a rivalidade entre os círculos de [[miguelista]]s e constitucionalistas, apresentando-se como candidata "constitucional" (ou seja, liberal). O apoio a Salazar por D. Duarte Nuno, na década de 1950, permitiu que Maria Pia se apresentasse ainda mais como democrática e liberal{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}}.

Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança foi muito activa na sua reivindicação ao trono português a partir de 1960. Artigos sobre ela apareceram em jornais italianos e portugueses. Em Fevereiro de 1965, foi a Portugal para visitar o túmulo do Rei D. Carlos I. Quando deixava Portugal para regressar a Espanha, foi presa e encarcerada durante a noite. Foi libertada sem acusação, a pedido da embaixada italiana.

Já nos anos 1980, com a morte de D. Duarte Nuno de Bragança, foi seu filho mais velho, D. [[Duarte Pio de Bragança]], quem passou a disputar com Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança os direitos sucessórios da casa de Bragança.

Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança conviveu frequentemente com o ''[[jet set]]''. Afirmou que manteve durante muitos anos amizade com o exilado Rei [[Afonso XIII de Espanha]] e seu filho [[Infante Jaime, Duque de Segóvia]], mas esta relação foi negada pela primeira esposa deste último, Emmanuela de Dampierre. Muita correspondência existente entre Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança e os membros das [[família real|famílias reais]] europeias expressam os seus esforços para ganhar legitimidade dentro dos círculos reais, mas as respostas que obteve foram, na maioria, apenas educadas e improcedentes.


== Caso jurídico sobre o certificado de baptismo ==
== Caso jurídico sobre o certificado de baptismo ==
Em outubro de [[1966]], D. Duarte Nuno requereu a um tribunal eclesiástico da diocese de Madrid-Alcalá que fosse removido o nome do Rei D. Carlos do certificado baptismal de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança. D. Duarte Nuno alegou que não havia provas de que o rei D. Carlos fosse o pai de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança. O [[Rito Romano]] estabelece que o celebrante só pode gravar o nome do pai se ele pedir ou se autor de documentos de fé pública reconhecendo a paternidade (Título XII, caput II). O Rei D. Carlos, claramente, não estava presente no baptismo, mas Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança alegou que a cópia do documento supostamente assinado por D. Carlos no qual este lhe concedia os direitos dos [[Infantes de Portugal]] teria sido justificação suficiente nos termos do [[direito canónico]] para D. Carlos ser designado como pai no seu certificado baptismal.
Em outubro de [[1966]], D. Duarte Nuno requereu a um tribunal eclesiástico da diocese de Madrid-Alcalá que fosse removido o nome do Rei D. Carlos do certificado baptismal de Maria Pia. D. Duarte Nuno alegou que não havia provas de que o rei D. Carlos fosse o pai de Maria Pia. O [[Rito Romano]] estabelece que o celebrante só pode gravar o nome do pai se ele pedir ou se autor de documentos de fé pública reconhecendo a paternidade (Título XII, caput II). O Rei D. Carlos, claramente, não estava presente no baptismo, mas Maria Pia alegou que a cópia do documento supostamente assinado por D. Carlos no qual este lhe concedia os direitos dos [[Infantes de Portugal]] teria sido justificação suficiente nos termos do [[direito canónico]] para D. Carlos ser designado como pai no seu certificado baptismal.

Em fevereiro de [[1972]], o pedido de D. Duarte Nuno de Bragança relativo à alteração do certificado baptismal de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança foi presente ao [[Rota Romana|Tribunal Apostólico da Sacra Rota Romana]], o normal recurso jurisdicional da [[Igreja Católica]]. Em [[6 de dezembro]] de 1972, o tribunal indeferiu o pedido de alteração do registo baptismal de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, com o fundamento de que D. Duarte Nuno de Bragança não tinha legitimidade processual no caso em apreço, uma vez que o caso implicava a perda de estado, resultando em manifesto prejuízo para a ré Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, e como tal não poderia ter por autor pessoa terceira, e portanto estranha ao prejudicado, cujo interesse na situação era manifestamente de índole privada. D. Duarte Nuno era primo em sexto grau do Rei D. Carlos, e como tal considerado sem legitimidade para ser autor do dito processo. A Comissão Pontifícia da Rota Romana que apreciou o caso deliberou também que o baptismo de Maria Pia era válido e que o certificado baptismal reconstituído se devia manter em toda a sua “força, fé e vigor”, ou seja, na mesma situação em que estava antes da abertura do processo.{{Nr|(k)}}


Em fevereiro de [[1972]], o pedido de D. Duarte Nuno de Bragança relativo à alteração do certificado baptismal de Maria Pia foi presente ao [[Rota Romana|Tribunal Apostólico da Sacra Rota Romana]], o normal recurso jurisdicional da [[Igreja Católica]]. Em [[6 de dezembro]] de 1972, o tribunal indeferiu o pedido de alteração do registo baptismal de Maria Pia, com o fundamento de que D. Duarte Nuno de Bragança não tinha legitimidade processual no caso em apreço, uma vez que o caso implicava a perda de estado, resultando em manifesto prejuízo para a ré Maria Pia, e como tal não poderia ter por autor pessoa terceira, e portanto estranha ao prejudicado, cujo interesse na situação era manifestamente de índole privada. D. Duarte Nuno era primo em sexto grau do Rei D. Carlos, e como tal considerado sem legitimidade para ser autor do dito processo. A Comissão Pontifícia da Rota Romana que apreciou o caso deliberou também que o baptismo de Maria Pia era válido e que o certificado baptismal reconstituído se devia manter em toda a sua “força, fé e vigor”, ou seja, na mesma situação em que estava antes da abertura do processo.{{Nr|(k)}} Em [[1992]] o processo foi arquivado.
Em [[1992]] o processo foi arquivado.


== Caso jurídico sobre a propriedade em Portugal ==
== Caso jurídico sobre a propriedade em Portugal ==
Em [[1982]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança apresentou um pedido de [[restituição]] da propriedade privada real da [[Casa Real]] de Portugal, o qual foi rejeitado pelo [[Supremo Tribunal de Justiça]] em Lisboa, em [[14 de abril]] de [[1983]]. O Tribunal em questão deliberou que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança não tinha suficientemente estabelecida a identidade do seu pai, apesar da apresentação do seu certificado baptismal (e o qual tinha sido anteriormente validado pelo [[Rota Romana|Tribunal da Sacra Rota Romana]]).
Em [[1982]], apresentou um pedido de [[restituição]] da propriedade privada real da [[Casa Real]] de Portugal, o qual foi rejeitado pelo [[Supremo Tribunal de Justiça]] em Lisboa, em [[14 de abril]] de [[1983]]. O Tribunal em questão deliberou que Maria Pia não tinha suficientemente estabelecida a identidade do seu pai, apesar da apresentação do seu certificado baptismal (e o qual tinha sido anteriormente validado pelo [[Rota Romana|Tribunal da Sacra Rota Romana]]).


== A transferência de direitos para Rosario Poidimani ==
== A transferência de direitos para Rosario Poidimani ==
[[Ficheiro:Rosario Poidimani.jpg|thumb|Rosario Poidimani.]]
[[Ficheiro:Rosario Poidimani.jpg|thumb|Rosario Poidimani.]]
Rosario Poidimani (nascido em [[Siracusa]], [[25 de Agosto]] de [[1946]]) é um homem de negócios italiano e membro de uma antiga família [[Nobreza italiana|nobre]] siciliana, descendente de Gombaldo de Podio, barão de Cugno, Governador do Castelo de Siracusa em 1299. Luciano Pelliccioni di Poli, um reconhecido genealogista, confirmou que o nome "Poidimani" é, na verdade, a contracção dos nomes de ''Poggio'' e ''Manni''. Os ''Poggio'' ou ''Podio'' descendem quase em linha directa de Bosone, [[rei da Borgonha]], marido de Ermengarda da Itália, uma tetraneta de [[Carlos Magno]]. No caso de ''Manni'', trata-se da italianização do apelido alemão ''Mann''.<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=17}}</ref>
Rosario Poidimani (nascido em [[Siracusa]], [[25 de Agosto]] de [[1946]]) apresenta-se como um homem de negócios italiano, membro de uma antiga família [[Nobreza italiana|nobre]] siciliana e diz-se descendente de Gombaldo de Podio, barão de Cugno, Governador do Castelo de Siracusa em 1299. Em [[1979]], fundou em [[Pordenone]] entre [[Veneza]] e [[Trieste]] o Instituto Internacional para as Relações Diplomáticas.{{Nr|(l)}} Diversos diplomatas de diferentes países assinaram os documentos da fundação do referido instituto.<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=18}}</ref>


Em [[1985]], Maria Pia, dado o desinteresse dos seus filhos naturais nas suas alegadas pretensões, designou Rosario Poidimani como herdeiro{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}} e, em [[2 de dezembro]] de [[1985]], assinou um documento destinado a alterar a Constituição Portuguesa de 1838 e a reconhecer Poidimani como seu sucessor. Em [[1 de julho]] de [[1986]] assinou o chamado "Acto Soberano n.º 4", colocando Poidimani como «parente consanguíneo para fins heráldicos»,<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=19}}</ref> mas não especificando, no entanto, qual era a relação de consanguinidade.
Em [[1979]], Rosario Poidimani fundou em [[Pordenone]] — entre [[Veneza]] e [[Trieste]] — o Instituto Internacional para as Relações Diplomáticas.{{Nr|(l)}} Diversos diplomatas de diferentes países assinaram os documentos da fundação do referido instituto.<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=18}}</ref>


[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança - Quadro com a família.jpg|thumb|esquerda|Retrato de Maria Pia e Rosario Poidimani junto dos membros falecidos da Família Real de Bragança.]]
Em [[1985]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança designou Rosario Poidimani como herdeiro{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}}, apesar de ter uma filha e dois netos vivos.
A [[3 de abril]] de [[1987]], Maria Pia assinou o chamado "Acto Soberano n.º 5", abdicando da sua reivindicação ao trono português e transferindo os seus alegados direitos para Poidimani. No documento, afirmou que a razão para a sua acção foi, entre outras razões, ter estado "totalmente privada do apoio da minha descendência".<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=10}}</ref> Várias semanas após o documento ter sido assinado, Maria Pia e Rosario Poidimani confirmaram a abdicação{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.


Desde 1987, Rosario Poidimani intitulou-se "Sua Alteza Real Dom Rosário de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança, 22.º Duque de Bragança", e tem sido activo na promoção da sua reivindicação. Manteve um escritório em [[Vicenza]], [[Itália]] mas também diz visitar Portugal regularmente. Afirma ser um descendente de [[Luís I de Portugal]] e um descendente masculino do [[Sacro Imperador Romano]], [[Luís III da Germânia]].<ref>{{Citar web
Em [[2 de dezembro]] de [[1985]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança assinou um documento destinado a alterar a Constituição Portuguesa de 1838 e a reconhecer Poidimani como seu sucessor. Em [[1 de julho]] de [[1986]] assinou o chamado "Acto Soberano n.º 4", colocando Poidimani como «parente consanguíneo para fins heráldicos»,<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=19}}</ref> mas não especificando, no entanto, qual era a relação de consanguinidade.

[[Ficheiro:Maria Pia de Bragança - Quadro com a família.jpg|thumb|esquerda|Retrato de Maria Pia e Rosario Poidimani junto dos membros da Família Real de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança.]]
A [[3 de abril]] de [[1987]], Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança assinou o chamado "Acto Soberano n.º 5", abdicando da sua reivindicação ao trono português e transferindo os seus alegados direitos para Poidimani. No documento Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança afirmou que a razão para a sua acção em favor de Rosario Poidimani foi, entre outras razões, ter estado "totalmente privada do apoio da minha descendência".<ref>{{harvnb|Pailler|2006|p=10}}</ref> Várias semanas após o documento ter sido assinado, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança e Rosario Poidimani, numa cerimónia realizada e transmitida pela televisão em Portugal, confirmaram a abdicação{{Carece de fontes|data=março de 2010}}.

Desde 1987, Rosario Poidimani intitulou-se "Sua Alteza Real Dom Rosário de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança, 22.º Duque de Bragança", e tem sido activo na promoção da sua reivindicação. Mantém um escritório em [[Vicenza]], [[Itália]], onde vive, mas também declaradamente visita Portugal regularmente. Afirma ser um descendente de [[Luís I de Portugal]] e um descendente masculino do [[Sacro Imperador Romano]], [[Luís III da Germânia]].<ref>{{Citar web
|url=http://joaogil.planetaclix.pt/m.htm
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|título=Luta real
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Em Setembro de 2006, o [[Governo Português]] decidiu agir contra Poidimani de modo a salvaguardar os interesses portugueses no estrangeiro, por este ter atribuído títulos de nobreza e condecorações das ordens honoríficas portuguesas sem estar mandatado para isso, lesando assim os interesses, o bom nome e a honra do Estado Português.<ref>{{Citar periódico|título=Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança|jornal=Correio da Manhã|data=7 de Setembro de 2006}}</ref>
Em Setembro de 2006, o [[Governo Português]] decidiu agir contra Poidimani, de modo a salvaguardar os interesses portugueses no estrangeiro, por este ter vendido títulos de nobreza e condecorações das ordens honoríficas portuguesas, lesando assim os interesses, o bom nome e a honra do Estado Português.<ref>{{Citar periódico|título=Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança|jornal=Correio da Manhã|data=7 de Setembro de 2006}}</ref> No âmbito das investigações, Rosario Poidimani, Roberto Cavallaro e outros seis colaboradores próximos, foram detidos em Itália, em [[22 de março]] de 2007 e acusados de fraude, falsificação de documentos, extorsão e associação criminosa. A polícia italiana apreendeu 712 passaportes diplomáticos falsos, 600 identificações diplomáticas falsas, 135 CDs falsificados e até um trono falso.<ref>{{Citar web

Rosario Poidimani, Roberto Cavallaro e outros seis colaboradores próximos, foram detidos em Itália, em [[22 de março]] de 2007 e acusados de fraude, documentos falsificados, extorsão e associação criminosa. A polícia fiscal italiana apreendeu 712 passaportes diplomáticos falsos, 600 identificações diplomáticas falsas, 135 CDs falsificados e também tirou o seu trono.<ref>{{Citar web
|url=http://www.independent.co.uk/news/world/europe/web-of-fantasy-is-revealed-as-last-king-of-portugal-goes-on-trial-441710.html
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|título=Web of fantasy is revealed as 'last king of Portugal' goes on trial - Europe, World - The Independent
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== Morte ==
== Morte ==
Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança morreu em [[Verona]] a [[6 de Maio]] de [[1995]]. Foi sepultada junto do seu segundo marido, o General Blais, no Cemitério Monumental de Verona.
Maria Pia morreu em [[Verona]] a [[6 de Maio]] de [[1995]]. Foi sepultada junto do seu segundo marido, o General Blais, no Cemitério Monumental de Verona.


== Análise ==
== Análise ==
{{parcial|data=janeiro de 2011}}
{{parcial|data=janeiro de 2011}}
As reivindicações de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança e de Rosario Poidimani têm as seguintes características:
As reivindicações de Maria Pia e de Rosario Poidimani têm as seguintes características:
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança era a filha do rei D. [[Carlos I de Portugal|Carlos I]];
# Que Maria era a filha do rei D. [[Carlos I de Portugal|Carlos I]];
# Que D. Carlos outorgou a Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança os direitos de sucessão ao trono português;
# Que D. Carlos outorgou a Maria os direitos de sucessão ao trono português;
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, na suposta condição de filha bastarda do penúltimo rei português, teria direitos sucessórios;
# Que Maria, na suposta condição de filha bastarda do penúltimo rei português, teria direitos sucessórios;
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, segundo a acta das Cortes de Lamego, seria Rainha de Portugal, sendo, supostamente, meia-irmã do último rei;
# Que Maria, segundo a acta das Cortes de Lamego (que nunca se realizaram), seria Rainha de Portugal, como alegada meia-irmã do último rei;
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, na suposta condição de herdeira, poderia contrair matrimônio com estrangeiro (duas vezes, no caso);
# Que Maria, na suposta condição de herdeira, poderia contrair matrimônio com estrangeiro (duas vezes, no caso);
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança adotou Rosario Poidimani, apesar de este já ser maior de idade à altura.
# Que Maria adotou Rosario Poidimani, apesar de este já ser maior de idade à altura.
# Que as filhas de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança abdicaram a seus supostos direitos dinásticos.
# Que as filhas de Maria abdicaram a seus supostos direitos dinásticos.
# Que Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança poderia alterar a sucessão em favor de Rosario Poidimani, um estrangeiro, em detrimento de seus descendentes diretos (filhas e netos).
# Que Maria poderia alterar a sucessão em favor de Rosario Poidimani, um estrangeiro, em detrimento de seus descendentes diretos (filhas e netos).


Não se encontram documentos originais que possam apoiar o primeiro e segundo pontos. O certificado baptismal de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, datado de 1907, foi, supostamente, destruído e existiria apenas uma cópia do documento no qual o Rei D. Carlos I, supostamente, teria concedido os direitos de sucessão a Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança.
Não se encontram documentos originais que possam apoiar o primeiro e segundo pontos. O certificado baptismal de Maria Pia, datado de 1907, foi, supostamente, destruído e existiria apenas uma cópia do documento no qual o Rei D. Carlos I, supostamente, teria concedido os direitos de sucessão a Maria Pia.


Existem, porém, supostos registos da relação entre a mãe de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, Maria Amélia Laredó e Murça, e o rei D. Carlos I. Numa biografia de D. Eulália de Borbón, Infanta de Espanha, são apresentadas algumas cartas que se acreditam ser do monarca português, nas quais se dá conta da relação extra-conjugal do rei e ainda da existência de Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança enquanto sua filha bastarda.<ref>{{harvnb|Zavala|2008}} «Ambos fueron infieles a sus cónyuges, empezando por el propio Carlos, que dejó por el mundo una hija ilegítima, María Pía de Sajonia-Coburgo Braganza, nacida menos de un año antes de su asesinato, el 13 de marzo de 1907, y fallecida el 6 de mayo de 1995. Conocida también por Hilda de Toledano, la hija bastarda de Carlos I de Portugal contrajo matrimonio en tres ocasiones: la primera, con Francisco Javier Bilbao Batista, un cubano fallecido en 1932; a continuación, con el italiano Giuseppe Manlio Blais, muerto en 1983, y finalmente con el portugués Antonio da Costa Amado-Noivo, cuarenta y cinco años más joven que ella.»</ref> Por outro lado, o rei [[Afonso XIII de Espanha]] e o seu filho [[Infante Jaime, Duque de Segóvia]], tiveram, pelo que se conhece da correspondência trocada entre eles, uma relação de amizade com Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança;<ref name=Pailler/> os seus apoiantes têm interpretado essa relação de correspondência como um reconhecimento por parte de Afonso XIII e Jaime de Borbón de Maria Pia como sendo filha de D. Carlos{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}}.
Existem, porém, supostos registos da relação entre a mãe de Maria Pia, Maria Amélia Laredó e Murça, e o rei D. Carlos I. Numa biografia de D. Eulália de Borbón, Infanta de Espanha, são apresentadas algumas cartas que se acreditam ser do monarca português, nas quais se dá conta da relação extra-conjugal do rei e ainda da existência de Maria Pia enquanto sua filha bastarda.<ref>{{harvnb|Zavala|2008}} «Ambos fueron infieles a sus cónyuges, empezando por el propio Carlos, que dejó por el mundo una hija ilegítima, María Pía, nacida menos de un año antes de su asesinato, el 13 de marzo de 1907, y fallecida el 6 de mayo de 1995. Conocida también por Hilda de Toledano, la hija bastarda de Carlos I de Portugal contrajo matrimonio en tres ocasiones: la primera, con Francisco Javier Bilbao Batista, un cubano fallecido en 1932; a continuación, con el italiano Giuseppe Manlio Blais, muerto en 1983, y finalmente con el portugués Antonio da Costa Amado-Noivo, cuarenta y cinco años más joven que ella.»</ref> Por outro lado, o rei [[Afonso XIII de Espanha]] e o seu filho [[Infante Jaime, Duque de Segóvia]], tiveram, pelo que se conhece da correspondência trocada entre eles, uma relação de amizade com Maria Pia;<ref name=Pailler/> os seus apoiantes têm interpretado essa relação de correspondência como um reconhecimento por parte de Afonso XIII e Jaime de Borbón de Maria Pia como sendo filha de D. Carlos{{Carece de fontes|data=fevereiro de 2010}}.


As crianças nascidas de adultério estavam, segundo o Código Civil de 1867, em vigor à época, expressamente interditas de serem perfilhadas<ref name="Soares 1983 58">{{harvnb|Soares|1983|p=58}}</ref> e, portanto, completamente excluídas da linha de sucessão.{{Nr|(m)}} Assim, segundo a lei vigente à época, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança nunca poderia ser sucessora ao trono de Portugal, mesmo que a sua paternidade fosse confirmada. Todavia, sustentada na acta das [[Cortes de Lamego]], que definiam ''«se el Rey falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reyno em sua vida»'', Maria Pia reclamou a chefia da [[Casa de Bragança]] e defendeu ser a legítima [[Rainha de Portugal]].
As crianças nascidas de adultério estavam, segundo o Código Civil de 1867, em vigor à época, expressamente interditas de serem perfilhadas<ref name="Soares 1983 58">{{harvnb|Soares|1983|p=58}}</ref> e, portanto, completamente excluídas da linha de sucessão.{{Nr|(m)}} Assim, segundo a lei vigente à época, Maria Pia nunca poderia ser sucessora ao trono de Portugal mesmo que a sua paternidade fosse confirmada. Todavia, sustentada nas actas falsificadas das chamadas [[Cortes de Lamego]] (que se sabe que nunca se realizaram), Maria Pia reclamou a chefia da [[Casa de Bragança]] e defendeu ser a legítima [[Rainha de Portugal]].


D. Carlos I foi um rei constitucional de Portugal. Não alegou o poder autocrático, mas, em vez disso, deliberou, de acordo com a Carta Constitucional de 1826, que a sucessão ao trono fosse apenas válida para legítimos descendentes. A Constituição Monárquica, incluindo todas as questões de sucessão, só poderia ser alterada pelas [[Cortes]]. Mesmo que D. Carlos I tivesse assinado um documento em que concedesse direitos de sucessão a Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, esse documento não teria tido qualquer valor jurídico.
D. Carlos I foi um rei constitucional de Portugal. Não alegou o poder autocrático, mas, em vez disso, deliberou, de acordo com a Carta Constitucional de 1826, que a sucessão ao trono fosse apenas válida para legítimos descendentes. A Constituição Monárquica, incluindo todas as questões de sucessão, só poderia ser alterada pelas [[Cortes]]. Mesmo que D. Carlos I tivesse assinado um documento em que concedesse direitos de sucessão a Maria Pia, esse documento não teria tido qualquer valor jurídico.


Assim como D. Carlos I não poderia alterar unilateralmente a [[Carta Constitucional]] e conceder a Maria Pia direitos sucessórios, Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança não podia (mesmo se fosse legítima Rainha de Portugal) unilateralmente alterar a Constituição e conceder direitos de sucessão a Rosario Poidimani acima da sua filha e netos.
Assim como D. Carlos I não poderia alterar unilateralmente a [[Carta Constitucional]] e conceder a Maria Pia direitos sucessórios, Maria Pia não podia (mesmo se fosse legítima Rainha) alterar unilateralmente a Constituição e conceder direitos de sucessão a Rosario Poidimani acima da sua filha e netos.


== Reivindicações pós-Monarquia ==
== Reivindicações pós-Monarquia ==
Durante a sua vida, Maria Pia de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança reivindicou os seguintes títulos nobiliárquicos:
Durante a sua vida, Maria Pia reivindicou os seguintes títulos nobiliárquicos:
* [[Infanta de Portugal]]
* [[Infanta de Portugal]]
* [[Princesa Real de Portugal]]
* [[Princesa Real de Portugal]]

Revisão das 00h19min de 5 de março de 2012

Pretendente
Maria Pia de Laredo
Reivindicação
Título(s) Rainha de Portugal, Princesa Real de Portugal e duquesa de Bragança
País Portugal
Nome reivindicado D. Maria III de Portugal
Período 1932 - 1987
Predecessor D. Manuel II de Portugal
Sucessor Rosario Poidimani (designado)²
Último monarca D. Manuel II de Portugal
Ligação com o último monarca Meia-irmã (alegadamente)
Dados pessoais
Nascimento 13 de Março de 1907
Lisboa, Portugal Portugal (disputado)
Morte 6 de maio de 1995 (88 anos)
Verona,  Itália
Cônjuge 1- Francesco Javier Bilbao y Batista
2- Giuseppe Manlio Blais
3- António João da Costa Amado-Noivo
Descendência Fátima Francisca
Maria Cristina
Casa Casa de Bragança (alegadamente)
Pai D. Carlos I de Portugal (alegadamente)
Mãe Maria Amélia Laredó e Murça
Notas ¹ O Rei D. Carlos I e o Príncipe Real de Portugal foram assassinados em 1908. A monarquia, porém, continuou a vigorar em Portugal até 1910, sendo D. Manuel II o último monarca reinante.
² Ver secção Análise.

Maria Pia de Laredo (a), também conhecida como Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança,[1][2] nome com o qual reivindicou o trono de Portugal,(b) foi uma escritora e jornalista naturalizada italiana. Reclamou a pertença do título nobiliárquico de duquesa de Bragança e, sustentando-se no texto das Cortes de Lamego, defendeu ser a legítima Rainha de Portugal.[3] Ficou também conhecida pelo pseudónimo literário Hilda de Toledano.(c)

Nascimento e baptismo

Maria Pia, alegadamente, nasceu a 13 de Março de 1907 na Avenida da Liberdade, paroquia do Coração de Jesus, em Lisboa,(d) e alegou ser filha de uma relação adúltera entre Rei D. Carlos I de Portugal, então casado com D. Amélia de Orleães, com Maria Amélia Laredó e Murça, natural de Gameta, Ceará, Brasil, filha esta, segundo o certificado de baptismo madrileno de Maria Pia, de Armando Maurício Laredó e Laredó e de Maria Amélia Murça e Berhen.[4]

O n.º 26 da Avenida da Liberdade, onde alegadamente nasceu Maria Laredo(hoje instalações da EPAL).

Alegou que, por ser filha adulterina, foi levada para capital espanhola não tendo ainda um mês de idade, e aí baptizada a 15 de Abril de 1907, na paróquia de Carmen San Luíz, Diocese de Madrid-Alcalá.[4] O seu registo de baptismo incluíria, alegadamente, a cópia de uma carta de reconhecimento, supostamente escrita e assinada pelo Rei D. Carlos I e datada de 14 de Março de 1907.[5] Nesta carta, o monarca reconhecia-a como sua filha, «a fim de poder chamar-se com o meu nome e gozar d'ora em diante deste nome com as honras, prerrogativas, proeminências ou obrigações e vantagens dos Infantes da Casa de Bragança de Portugal».[6] Alegou ainda que o original do documento teria ficado guardado nos arquivos do Rei Afonso XIII de Espanha, sem que tal alegação fosse algum dia provada.[carece de fontes?].

Este registo de baptismo estaria supostamente arquivado na Igreja de San Fermín de Los Navarros, construída em 1884 e incendiada durante a revolta popular de 19 de Julho de 1936, no início da Guerra Civil Espanhola. Os registos paroquiais desapareceram para sempre, sendo gradualmente reconstruídos graças a atestados e certidões guardados pelos interessados e seus familiares.[7] Em 1939 o Vigário-Geral da diocese de Madrid-Alcalá emitiu um certificado de baptismo novo, com informações que lhe foram fornecidas nesse momento por D. António Goicoechea y Cusculluela, um membro do Parlamento espanhol, e pelo Governador do Banco de Espanha, que tinham estado, alegadamente, presentes no baptismo. Ao acto do baptismo teriam ainda assistido D. Afonso de Portugal, Duque do Porto, tio da menina, e o Ministro Plenipotenciário Conde de Monteverde,(e) o qual havia sido apoderado por el-Rei D. Carlos para que fosse padrinho da criança, mas tais presenças são ainda hoje duvidosas.[8] Além disso, o facto do assento de baptismo não conter uma procuração formal do pai da criança ao dito Conde de Monteverde constituiu prova, segundo o Supremo Tribunal de Justiça, da ausência de relevância do dito assento.[9] Este certificado baptismal foi continuamente utilizado como prova na reivindicação de Maria Laredo, tendo sido inscrito no livro de nascimentos da 6ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, por ordem do conservador(f), em 23 de abril de 1975, sendo o acto anulado mais tarde por ter sido considerada como falsa a carta de reconhecimento de D. Carlos,(g). Maria Pia ficou apenas registada perante o Estado Português com os seus dois nomes próprios e como filha e neta de pais e avós desconhecidos.(h)

Casamentos e filhos

A 16 de Junho de 1925, com apenas dezoito anos, Maria Pia contraiu o seu primeiro matrimónio com Francesco Javier Bilbao y Batista, um cubano de Camaguey proveniente de famílias ricas e que era vinte anos mais velho do que ela.(i) Tendo em conta que Francesco era já divorciado, o primeiro casamento de Maria Pia foi de natureza civil e decorreu numa embaixada em Paris[carece de fontes?]. Ambos tiveram apenas uma filha, Fátima (Madrid, 16 de Novembro de 1932(j) - Outubro de 1982), que teve um desenvolvimento imperfeito[10] e acabou por recolher-se a um convento[carece de fontes?].

Igreja de San Fermin de los Navarros (estilo neo-mudejar), em Madrid, onde alegadamente foi baptizada Maria Pia.

Maria viveu durante pouco tempo com Francesco Batista em Cuba, tendo regressado a Espanha. Francesco faleceu a 15 de Novembro de 1935, na sua casa de Camarguey.[10] Para escapar à Guerra Civil Espanhola, Maria Pia mudou-se com a sua primeira filha para Roma. Em 1939, no dia em que começou a Segunda Guerra Mundial, casou com o Coronel Giuseppe Manlio Blais (Subiaco, 11 de Junho de 1891), um distinto oficial dos carabinieri. Os oficiais dos carabinieri estavam interditos de se casarem com estrangeiros, pelo que o casamento foi celebrado na clandestinidade e só foi registado civilmente a 5 de Agosto de 1946, já com a guerra terminada e o Coronel Blais promovido a General e depois de Maria se naturalizar como cidadã italiana. A união provou-se muito feliz e ambos tiveram uma filha, Maria da Glória, nascida a 28 de Julho de 1946.[11] Esta filha casou-se com o famoso escultor espanhol Miguel Ortíz y Berrocal (1933-2006) e ambos foram viver para Verona. Tiveram dois filhos: Carlos Miguel Berrocal (nascido em 1976) e Beltrão José Berrocal(nascido em 1978).

O general Blais faleceu em 1983. Em 1985, Maria Pia contraiu o seu último matrimónio com o português António João da Costa Amado-Noivo (28 de Janeiro de 1952 - 29 de Dezembro de 1996).

Carreira literária

No início dos anos 30 começou a sua carreira jornalística em Madrid, tendo particular êxito quando foi a Havana entrevistar o ditador Fulgêncio Baptista.[10] Tinha uma série de artigos publicados em dois jornais espanhóis Blanco y Negro e ABC[carece de fontes?]. Esteve também, por sua própria conta, como jornalista correspondente em Marrocos, tendo-se envolvido em diversas aventuras.[11]

Em 1937 escreveu o seu primeiro livro La hora de Alfonso XIII (A Hora de Afonso XIII), publicado em Havana, Cuba, pela UCAR, Garcia y Compañía. Este trabalho, escrito em espanhol, e publicado sob o nome "Hilda de Toledano", é uma defesa do rei Afonso XIII de Espanha, que foi viver para o exílio na altura.

Em 1954 escreveu Un beso y … nada más: confidencia consciente de uma pecadora inconsciente (Um beijo… e nada mais: confidência consciente de uma pecadora inconsciente), publicado em Madrid pela Plenitud. Este trabalho também foi escrito em espanhol, e publicado sob o nome "Hilda de Toledano". É um romance, mas claramente inspira-se fortemente sobre determinados incidentes na vida da autora.

Em 1957 escreveu Mémoires d'une Infante vivante (Memórias de uma Infanta viva), publicado em Paris por Del Duca. Este trabalho, escrito em francês e publicado sob o nome de "Maria Pia de Saxe-Cobourg Bragance", é uma autobiografia e marca a primeira tentativa de Maria Pia de se afirmar como filha ilegítima de D. Carlos. No livro, porém, Maria Pia não fez qualquer reivindicação de direitos. Em vez disso, Maria Pia sugeriu que o legítimo herdeiro do trono português deveria ser a Princesa D. Isabel de Orléans, filha mais velha de Henrique, conde de Paris.

Reivindicação activa do trono português

Maria Pia, num dos seus discursos aos portugueses.

Durante várias décadas, Maria Pia alegou ser filha bastarda do rei D. Carlos I e ter sido reconhecida pelo próprio como sua filha, com todas as honras, privilégios, prerrogativas, obrigações e direitos devidos aos legítimos Infantes de Portugal. Porém, não fez até 1957 qualquer alegação quanto ao facto de ser a legítima Rainha de Portugal, em sucessão a D. Manuel II, filho e sucessor de D. Carlos I (e suposto meio-irmão de Maria Pia), que faleceu sem filhos em 1932.

Em 15 de Julho de 1957, um grupo de monárquicos portugueses, liderados por João António da Costa do Cabedo, fez uma petição dirigida a Maria Pia, pedindo-lhe que reivindicasse o trono português.[12] No ambito dessa reivindicação, em 1958, passou por Portugal, onde terá sido recebida pelo Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes. Contudo, o Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, recusou-se a conhecê-la, desconfiado das suas alegações. Nas eleições presidenciais desse ano Maria Pia não apoiou a candidatura de Humberto Delgado, como uma forma de agradar ao ditador. Viria a apoiar Delgado depois de este ter ido para o exílio no Brasil, quando decidiu agradar aos combatentes contra o regime.

A partir desta altura, Maria Pia passou a usar, à revelia do Direito, o título de "duquesa de Bragança". Atraiu o apoio de uma pequena minoria de monárquicos. A maioria apoiava D. Duarte Nuno de Bragança, que foi amplamente reconhecido como legitimo Duque de Bragança, tanto em Portugal como em toda a Europa, por outras casas reais e por governos republicanos. D. Duarte Nuno, como muitos portugueses, também teve a vida dificultada por Salazar, que não se revia na alternativa monárquica.

Capa do disco com uma mensagem de Maria Pia.

D. Duarte Nuno pertencia ao ramo da Família Real Portuguesa que descendia do Rei D. Miguel I, vencido na guerra civil de 1831-1834 e forçado a abdicar e partir para o exílio com a exclusão dos seus herdeiros da sucessão, nos termos da Constituição Portuguesa de 1838, revogada em 1842, no restabelecimento da Carta Constitucional de 1826. Com base nessa revogação, esta linha que descende de D. Miguel I foi novamente tida em conta nas contas de sucessão, principalmente depois do Pacto de Dover, no qual o último rei, D. Manuel II, acordou deixar a sucessão a D. Duarte Nuno, caso não tivesse sucessor biológico. Contudo, associada a uma monarquia absolutista, esta linha era ainda vista com desconfiança pelos monárquicos constitucionalistas. Maria Pia jogou com a rivalidade entre ambos os partidos apresentando-se como candidata "constitucional".

Maria Pia foi muito activa na sua reivindicação ao trono português a partir de 1960. Artigos sobre ela apareceram em jornais italianos e portugueses. Em Fevereiro de 1965, foi a Portugal para visitar o túmulo de D. Carlos I mas, quando deixava Portugal para regressar a Espanha, foi presa durante a noite e libertada sem acusação, a pedido da embaixada italiana, dado ser cidadã italiana. Já nos anos 1980, com a morte de D. Duarte Nuno de Bragança e a ascensão do seu filho mais velho, D. Duarte Pio, a chefe da Casa de Bragança, Maria Pia decidiu-se a atacá-lo. Afirmou que manteve durante muitos anos amizade com o exilado rei Afonso XIII de Espanha e seu filho Infante Jaime, Duque de Segóvia, mas esta relação foi negada pela primeira esposa deste último, Emmanuela de Dampierre. Muita da correspondência existente entre Maria Pia e os membros das famílias reais europeias expressam os seus esforços para ganhar a amizade destas famílias, mas as respostas que obteve foram apenas negativas educadas.

Caso jurídico sobre o certificado de baptismo

Em outubro de 1966, D. Duarte Nuno requereu a um tribunal eclesiástico da diocese de Madrid-Alcalá que fosse removido o nome do Rei D. Carlos do certificado baptismal de Maria Pia. D. Duarte Nuno alegou que não havia provas de que o rei D. Carlos fosse o pai de Maria Pia. O Rito Romano estabelece que o celebrante só pode gravar o nome do pai se ele pedir ou se autor de documentos de fé pública reconhecendo a paternidade (Título XII, caput II). O Rei D. Carlos, claramente, não estava presente no baptismo, mas Maria Pia alegou que a cópia do documento supostamente assinado por D. Carlos no qual este lhe concedia os direitos dos Infantes de Portugal teria sido justificação suficiente nos termos do direito canónico para D. Carlos ser designado como pai no seu certificado baptismal.

Em fevereiro de 1972, o pedido de D. Duarte Nuno de Bragança relativo à alteração do certificado baptismal de Maria Pia foi presente ao Tribunal Apostólico da Sacra Rota Romana, o normal recurso jurisdicional da Igreja Católica. Em 6 de dezembro de 1972, o tribunal indeferiu o pedido de alteração do registo baptismal de Maria Pia, com o fundamento de que D. Duarte Nuno de Bragança não tinha legitimidade processual no caso em apreço, uma vez que o caso implicava a perda de estado, resultando em manifesto prejuízo para a ré Maria Pia, e como tal não poderia ter por autor pessoa terceira, e portanto estranha ao prejudicado, cujo interesse na situação era manifestamente de índole privada. D. Duarte Nuno era primo em sexto grau do Rei D. Carlos, e como tal considerado sem legitimidade para ser autor do dito processo. A Comissão Pontifícia da Rota Romana que apreciou o caso deliberou também que o baptismo de Maria Pia era válido e que o certificado baptismal reconstituído se devia manter em toda a sua “força, fé e vigor”, ou seja, na mesma situação em que estava antes da abertura do processo.(k) Em 1992 o processo foi arquivado.

Caso jurídico sobre a propriedade em Portugal

Em 1982, apresentou um pedido de restituição da propriedade privada real da Casa Real de Portugal, o qual foi rejeitado pelo Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa, em 14 de abril de 1983. O Tribunal em questão deliberou que Maria Pia não tinha suficientemente estabelecida a identidade do seu pai, apesar da apresentação do seu certificado baptismal (e o qual tinha sido anteriormente validado pelo Tribunal da Sacra Rota Romana).

A transferência de direitos para Rosario Poidimani

Rosario Poidimani.

Rosario Poidimani (nascido em Siracusa, 25 de Agosto de 1946) apresenta-se como um homem de negócios italiano, membro de uma antiga família nobre siciliana e diz-se descendente de Gombaldo de Podio, barão de Cugno, Governador do Castelo de Siracusa em 1299. Em 1979, fundou em Pordenone — entre Veneza e Trieste — o Instituto Internacional para as Relações Diplomáticas.(l) Diversos diplomatas de diferentes países assinaram os documentos da fundação do referido instituto.[13]

Em 1985, Maria Pia, dado o desinteresse dos seus filhos naturais nas suas alegadas pretensões, designou Rosario Poidimani como herdeiro[carece de fontes?] e, em 2 de dezembro de 1985, assinou um documento destinado a alterar a Constituição Portuguesa de 1838 e a reconhecer Poidimani como seu sucessor. Em 1 de julho de 1986 assinou o chamado "Acto Soberano n.º 4", colocando Poidimani como «parente consanguíneo para fins heráldicos»,[14] mas não especificando, no entanto, qual era a relação de consanguinidade.

Retrato de Maria Pia e Rosario Poidimani junto dos membros falecidos da Família Real de Bragança.

A 3 de abril de 1987, Maria Pia assinou o chamado "Acto Soberano n.º 5", abdicando da sua reivindicação ao trono português e transferindo os seus alegados direitos para Poidimani. No documento, afirmou que a razão para a sua acção foi, entre outras razões, ter estado "totalmente privada do apoio da minha descendência".[15] Várias semanas após o documento ter sido assinado, Maria Pia e Rosario Poidimani confirmaram a abdicação[carece de fontes?].

Desde 1987, Rosario Poidimani intitulou-se "Sua Alteza Real Dom Rosário de Saxe-Coburgo-Gota e Bragança, 22.º Duque de Bragança", e tem sido activo na promoção da sua reivindicação. Manteve um escritório em Vicenza, Itália mas também diz visitar Portugal regularmente. Afirma ser um descendente de Luís I de Portugal e um descendente masculino do Sacro Imperador Romano, Luís III da Germânia.[16]

Em dezembro de 2003, Rosario Poidimani agiu judicialmente contra Guy Stair Sainty em virtude da sua publicação em análise das alegações de Maria Pia e Rosario Poidimani, uma breve resposta a declarações feitas pelos apoiantes da falecida Maria Pia de Saxe-Coburgo-Bragança, o seu neto Carlos Miguel Berrocal y Blais, e o seu cognato alegado Rosario Poidimani no respeito das suas pretensões ao trono de Portugal.[17] Em agosto de 2004, o tribunal decidiu que Rosario Poidimani não tinha direito a qualquer compensação financeira por parte de Sainty.[18]

Em Setembro de 2006, o Governo Português decidiu agir contra Poidimani, de modo a salvaguardar os interesses portugueses no estrangeiro, por este ter vendido títulos de nobreza e condecorações das ordens honoríficas portuguesas, lesando assim os interesses, o bom nome e a honra do Estado Português.[19] No âmbito das investigações, Rosario Poidimani, Roberto Cavallaro e outros seis colaboradores próximos, foram detidos em Itália, em 22 de março de 2007 e acusados de fraude, falsificação de documentos, extorsão e associação criminosa. A polícia italiana apreendeu 712 passaportes diplomáticos falsos, 600 identificações diplomáticas falsas, 135 CDs falsificados e até um trono falso.[20][21]

Morte

Maria Pia morreu em Verona a 6 de Maio de 1995. Foi sepultada junto do seu segundo marido, o General Blais, no Cemitério Monumental de Verona.

Análise

As reivindicações de Maria Pia e de Rosario Poidimani têm as seguintes características:

  1. Que Maria era a filha do rei D. Carlos I;
  2. Que D. Carlos outorgou a Maria os direitos de sucessão ao trono português;
  3. Que Maria, na suposta condição de filha bastarda do penúltimo rei português, teria direitos sucessórios;
  4. Que Maria, segundo a acta das Cortes de Lamego (que nunca se realizaram), seria Rainha de Portugal, como alegada meia-irmã do último rei;
  5. Que Maria, na suposta condição de herdeira, poderia contrair matrimônio com estrangeiro (duas vezes, no caso);
  6. Que Maria adotou Rosario Poidimani, apesar de este já ser maior de idade à altura.
  7. Que as filhas de Maria abdicaram a seus supostos direitos dinásticos.
  8. Que Maria poderia alterar a sucessão em favor de Rosario Poidimani, um estrangeiro, em detrimento de seus descendentes diretos (filhas e netos).

Não se encontram documentos originais que possam apoiar o primeiro e segundo pontos. O certificado baptismal de Maria Pia, datado de 1907, foi, supostamente, destruído e existiria apenas uma cópia do documento no qual o Rei D. Carlos I, supostamente, teria concedido os direitos de sucessão a Maria Pia.

Existem, porém, supostos registos da relação entre a mãe de Maria Pia, Maria Amélia Laredó e Murça, e o rei D. Carlos I. Numa biografia de D. Eulália de Borbón, Infanta de Espanha, são apresentadas algumas cartas que se acreditam ser do monarca português, nas quais se dá conta da relação extra-conjugal do rei e ainda da existência de Maria Pia enquanto sua filha bastarda.[22] Por outro lado, o rei Afonso XIII de Espanha e o seu filho Infante Jaime, Duque de Segóvia, tiveram, pelo que se conhece da correspondência trocada entre eles, uma relação de amizade com Maria Pia;[12] os seus apoiantes têm interpretado essa relação de correspondência como um reconhecimento por parte de Afonso XIII e Jaime de Borbón de Maria Pia como sendo filha de D. Carlos[carece de fontes?].

As crianças nascidas de adultério estavam, segundo o Código Civil de 1867, em vigor à época, expressamente interditas de serem perfilhadas[23] e, portanto, completamente excluídas da linha de sucessão.(m) Assim, segundo a lei vigente à época, Maria Pia nunca poderia ser sucessora ao trono de Portugal mesmo que a sua paternidade fosse confirmada. Todavia, sustentada nas actas falsificadas das chamadas Cortes de Lamego (que se sabe que nunca se realizaram), Maria Pia reclamou a chefia da Casa de Bragança e defendeu ser a legítima Rainha de Portugal.

D. Carlos I foi um rei constitucional de Portugal. Não alegou o poder autocrático, mas, em vez disso, deliberou, de acordo com a Carta Constitucional de 1826, que a sucessão ao trono fosse apenas válida para legítimos descendentes. A Constituição Monárquica, incluindo todas as questões de sucessão, só poderia ser alterada pelas Cortes. Mesmo que D. Carlos I tivesse assinado um documento em que concedesse direitos de sucessão a Maria Pia, esse documento não teria tido qualquer valor jurídico.

Assim como D. Carlos I não poderia alterar unilateralmente a Carta Constitucional e conceder a Maria Pia direitos sucessórios, Maria Pia não podia (mesmo se fosse legítima Rainha) alterar unilateralmente a Constituição e conceder direitos de sucessão a Rosario Poidimani acima da sua filha e netos.

Reivindicações pós-Monarquia

Durante a sua vida, Maria Pia reivindicou os seguintes títulos nobiliárquicos:

Notas

  • Nota (a): - "Maria Pia de Bragança" na imprensa e nos círculos sociais. "Maria Pia" no Registo Civil Português. Identificada também como "Maria Pia Bilbao, née Saxe-Cobourg" no seu passaporte cubano.[24] Também referida como María Pía de Sajonia Coburg-Braganza de Laredo e da Casa de Bragança na introdução da sua suposta transcrição da certidão de nascimento.
  • Nota (b): - Utilizou também este nome quando escreveu Memoires d' une Infante Vivante, em 1957.
  • Nota (c): - Pseudónimo utilizado em Un beso… y nada mas e outras obras.[25]
  • Nota (d): - Mais precisamente às 13.30, no actual nº 26 da Avenida da Liberdade.[26]
  • Nota (e): - Nunca existiu em Portugal ou Espanha um título com este nome. No entanto, Pailler identifica o "Conde de Monteverde" com Alfredo Aquiles Abecassis Monteverde, um diplomata de carreira nascido em Lisboa em 1865. O condado seria, sugere Pailler, uma promessa de D. Carlos nunca cumprida devido à sua morte prematura em 1908.[27]
  • Nota (f): - Com a diferença da freguesia de nascimento agora ser São José.[28]
  • Nota (g): - Por não ter sido exarada por oficial público ou com a intervenção deste, foi considerada como documento não autêntico.[23]
  • Nota (h): - O Registo Civil Português manteve apenas a informação de que nascera a 13 de Março de 1907, na freguesia de São José, no actual nº 26 da Avenida da Liberdade, sem fazer qualquer menção à sua ascendência, quer paterna quer materna.[29]
  • Nota (i): - Algumas fontes dão 13 de Setembro de 1927 como data deste casamento.[24]
  • Nota (j): - Algumas fontes dão também a data de 18 de Novembro de 1928 para este nascimento.[10]
  • Nota (k): - Vide Acórdão do Tribunal Apostólico da Sacra Rota Romana (1992), onde se pode ler, nas considerações finais da decisão da Comissão Pontifícia que apreciou o caso: «(…) o documento de baptismo (o qual baptismo foi examinado/apreciado) da senhora MARIA PIA SAXE COBURGO BRAGANZA que se conserva no “livro dos que foram baptizados” (i.e. livro de registos de baptismo) da paróquia madrilena de Nossa Senhora do Carmo conste (i.e. não se altere) e permaneça em toda a sua força, fé e vigor.».
  • Nota (l): Website: http://www.iird.org/
  • Nota (m): Segundo a Constituição em vigor em Portugal até 1910, apenas os filhos legítimos podiam suceder ao trono de Portugal.

Referências

  1. Soares 1983, p. 40 "…aquela que todo o mundo conhece e trata (…) por Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança"
  2. Pailler 2006, p. 12 "…aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, Princesa Real de Portugal"
  3. Soares 1983, p. 10
  4. a b Soares 1983, p. 27
  5. Soares 1983, p. 48
  6. «Certificado da Diocese de Madrid-Alcalá». www.realcasaportuguesa.org. 1959. Consultado em 10 de março de 2010 
  7. Pailler 2006, p. 16
  8. Soares 1983, p. 65
  9. Soares 1983, p. 68
  10. a b c d Pailler 2006, p. 37
  11. a b Pailler 2006, p. 39
  12. a b Pailler 2006
  13. Pailler 2006, p. 18
  14. Pailler 2006, p. 19
  15. Pailler 2006, p. 10
  16. «Luta real». joaogil.planetaclix.pt. Consultado em 10 de março de 2010 
  17. «A BRIEF RESPONSE TO STATEMENTS MADE BY THE SUPPORTERS OF THE LATE MARIA PIA DE SAXE». www.chivalricorders.org. Consultado em 10 de março de 2010 
  18. «POIDIMANI_SAINTY». www.icocregister.org. 5 de Agosto de 2004. Consultado em 10 de março de 2010 
  19. «Governo legitima e defende D. Duarte de Bragança». Correio da Manhã. 7 de Setembro de 2006 
  20. «Web of fantasy is revealed as 'last king of Portugal' goes on trial - Europe, World - The Independent». www.independent.co.uk. 25 de Março de 2007. Consultado em 10 de março de 2010 
  21. «O italiano que quer a coroa portuguesa». Correio de Manhã 
  22. Zavala 2008 «Ambos fueron infieles a sus cónyuges, empezando por el propio Carlos, que dejó por el mundo una hija ilegítima, María Pía, nacida menos de un año antes de su asesinato, el 13 de marzo de 1907, y fallecida el 6 de mayo de 1995. Conocida también por Hilda de Toledano, la hija bastarda de Carlos I de Portugal contrajo matrimonio en tres ocasiones: la primera, con Francisco Javier Bilbao Batista, un cubano fallecido en 1932; a continuación, con el italiano Giuseppe Manlio Blais, muerto en 1983, y finalmente con el portugués Antonio da Costa Amado-Noivo, cuarenta y cinco años más joven que ella.»
  23. a b Soares 1983, p. 58
  24. a b Pailler 2006, p. 36
  25. Pailler 2006, p. 22
  26. Soares 1983, p. 26
  27. Pailler 2006, p. 91
  28. Soares 1983, p. 32
  29. Soares 1983, p. 35 e 48

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  • Zavala, José María (2008), La Infanta Republicana: Eulalia de Borbón, la oveja negra de la Dinastía, Madrid: Plaza & Janes 

Ver também

Ligações externas