Gás pimenta

Demonstração do uso

Demonstração de uso 2

Spray de pimenta ou gás-pimenta é um agente lacrimogénio (composto químico que irrita os olhos e causa lacrimejo, dor e mesmo cegueira temporária) usado pelas forças de segurança para controlo de distúrbios civis, por ladroes ou mesmo, em alguns países, para defesa pessoal.

Geralmente é obtida com o extrato de pimenta natural e acondicionada em sprays ou bombas de efeito moral.

O gás pimenta atua nas mucosas dos olhos, nariz e da boca, causando irritação, ardor e sensação de pânico.

Geralmente, o princípio ativo é o "Oleoresin Capsicum", que é uma mistura entre o princípio ativo natural da pimenta, a capsaicina ou "Capsicum", obtido da pele da semente(que também é um anestésico natural), que é o que causa o ardor, com uma espécie de óleo sintético, para dificultar a retirada do produto. Por isso quando uma pessoa é atingida, não é efectivo em retirar o produto a lavagem com água da área atingida.

É um agente de baixo grau de periculosidade que pode causar a morte em casos raros. A União das Liberdades Civis Americanas afirma ter documentado 40 mortes pelo uso de sprays de gás-pimenta.

O método HPLC (High Pressure liquid Chromatography) é usado medir a quantidade de capsaicino nos sprays de gás-pimenta. O Teste (SHU) Scoville Heat Unit também é usado para medir o grau de picante do spray gás-pimenta, mas é um teste subjetivo, o qual muda de pessoa para pessoa, e não mede a percentagem química no produto.

Tipos de Pimentas

Um sintético análogo de capsaicino, ácido pelargônico vaniilamido (desmetildidrocapsaicino), é usado numa outra versão de spray de gás-pimenta conhecido como Spray PAVA o qual é usado na Inglaterra. Outro derivado sintético de gás-pimenta, ácido pelargônico morfolido, foi desenvolvido e é usado na Rússia. A sua efectividade em comparação com o gás-pimenta não foi estabelecida.

O Gás-Pimenta vem geralmente em cápsulas, as quais podem pequenas o suficiente para serem transportados num bolso ou ala. Pode também estar incorporado em porta-chaves.

Chaveiro Gás Pimenta

O Gás-Pimenta é um agente inflamatório. Causa de imediato o fechamento dos olhos. A extensão dos efeitos depende da quantidade disparada mas a média de tempo do efeito é de cerca de 30 minutos, com ligeiros efeitos durante horas.

O Journal of Investigative and Visual Science publicou um estudo que conclui que a simples exposição do olho é inofensiva, mas a exposição repetida pode resultar a mudanças na sensibilidade da córnea. Mas não existe perigo para a acuidade visual.

Contudo, tem sido relatado que algumas pessoas estão de fato imunes aos seus efeitos. As razões são desconhecidas.

Desactivação e Primeiro-Socorro

Não existe maneira de neutralizar completamente o gás-pimenta, o seu efeito pode ser minimizado ou parado. Os veteranos apreciadores de Chili, sabem que o capsicum não é solúvel em água, e muitos volumes de água tem um efeito muito pequeno. É contudo solúvel com óleos gordos, e detergentes.

As vitimas são encorajadas a chorar, o que ajuda a acalmar a irritação dos olhos.

Alguma "tripla-acção" os sprays de gás-pimenta podem conter também "Gás-Lacrimogénio"(CS gás), o qual pode ser neutralizado com metabisulfito de sódio.

Legalidade

• Em Portugal os aerossóis de defesa (sprays) com gás cujo princípio activo seja a capsaicina ou oleoresina de capsicum (gás pimenta), são armas da classe E – cf. art.º 3.º, n.º 7, al. a) da Lei n.º 5/2006 (Lei das Armas). Podem ser usadas pelos titulares de licença de uso e porte de arma da classe E e também por todos os que, por força da respectiva lei orgânica ou estatuto profissional, possa ser atribuída ou dispensada a licença de uso e porte de arma, verificada a sua situação individual (p.e., polícias).
• No Reino Unido, está classificado como arma ofensiva, a venda e posse de spray de de Gás-pimenta é ilegal ao abrigo da Secção 5 do Acto das Armas de Fogo.
• As Leis sobre o Gás-Pimenta nos Estados Unidos da América diferem de estado para estado.
• No Canadá está classificado como arma proibida. Um número significativamente grande de cães e ursos permite o seu uso legal. Contudo, o uso contra humanos é crime.
• Na Finlândia está classificado pelo governo como arma de fogo e requer licença. As licenças são passadas para propósitos defensivos e a pessoas que trabalham na segurança privada. As organizações governamentais tais como forças de defesa e policia são excepção. As concentrações estão também limitadas a 5% de ingrediente activo em sprays OC e 2%/2% em combinações de sprays tais como CN/OC.
• Na Alemanha a posse privada de sprays de gás-pimenta podem caír em duas categorias diferentes. Os sprays que tenham a marca Materialprüfungsanstalt somente podem ser usados em defesa pessoal contra animais. Os sprays não são legalmente considerados uma arma.
• Na Suécia está classificado como arma ofensiva e a sua posse requer uma licença. Desde 2006, não é requerida licença.
• Na Austrália está classificada como arma proibida, e o seu uso é ilegal para todos incluindo a polícia.
• Na Rússia está legalizado como arma de defesa pessoal e pode ser usado sem licença por qualquer pessoa com mais de 18 anos(o passaporte pode ser requerido para a sua compra).
• Na Polônia não está classificado como arma, mas só pode ser adquirido por pessoas com mais de 18 anos.

Controvérsias sobre a utilização do gás-pimenta

Kits Gás Pimenta

O uso do gás pimenta para controlar multidões e conter criminosos começou a difundir-se nos Estados Unidos nos anos 80, depois que o FBI respaldou e recomendou o uso desse tipo de arma como uma alternativa eficiente e não letal. Essa recomendação era baseada num estudo do agente Thomas Ward, diretor da divisão de treinamento em armas de fogo da cidade de Quantico (Virginia).

Depois da publicação desse estudo, em 1989, o uso do gás pimenta difundiu-se tanto que ele é utilizado hoje por 90% das delegacias americanas e pela polícia de diversos países. Depois de denúncias, descobriu-se que o agente Ward havia recebido 57 mil dólares da empresa Luckey Police Products, fabricante do gás pimenta Cap-Stun. No julgamento, ocorrido em 1996, o agente alegou ser culpado e foi sentenciado a dois meses de prisão.

O gás pimenta, em geral, é utilizado na forma de sprays manuais e, teoricamente, causa apenas grande ardência e desconforto nos olhos fazendo com que a vítima fique à mercê da intervenção policial. No entanto, estudos independentes de entidades de direitos humanos mostram que o gás pimenta pode matar. Em geral, as mortes não são imediatamente relacionadas ao uso do gás, porque elas resultam de asfixia e problemas cardíacos que serão intensificados quando a vítima, depois de contaminada, for encarcerada em um lugar estreito e com pouca circulação de ar.

Além disso, segundo recomendação dos próprios fabricantes, o gás pode ser fatal em pessoas com problemas respiratórios, problemas cardíacos e mulheres grávidas. No entanto, as unidades policiais que administram o gás não dispõem de equipamentos de descontaminação para tratar desses casos.

Segundo o Sindicato Americano pelas Liberdades Civis, desde 1993, pelo menos 37 pessoas morreram na Califórnia em decorrência do uso do gás pimenta. Segundo a Associação Internacional dos Delegados de Polícia, em um estudo de 1998, mais de 100 pessoas nos Estados Unidos morreram em custódia do estado após serem contaminadas pelo gás. A Anistia Internacional considera o uso do gás pimenta uma prática de tortura.