Estratificação social

Na Sociologia, na Antropologia e em outras ciências sociais, a estratificação social refere-se a um arranjo hierárquico entre os indivíduos em divisões de poder e riqueza em uma sociedade. É a diferenciação hierárquica entre indivíduos e grupos, segundo suas posições (status), estamentos ou classes.

Normalmente consideram-se três tipos principais de estratificação social:

• Estratificação econômica: baseada na renda ou posse de bens materiais, fazendo com que haja pessoas ricas, pobres e em situação intermediária;
• Estratificação política: baseada na situação de mando na sociedade (grupos que têm e grupos que não têm poder);
• Estratificação profissional: baseada nos diferentes graus de importância atribuídos a cada profissional pela sociedade. Por exemplo, em nossa sociedade valorizamos muito mais a profissão de advogado do que a profissão de pedreiro.

A estratificação social consiste na separação da sociedade em grupos de indivíduos (estratos sociais) que apresentam características parecidas, como por exemplo: negros, brancos, católicos, protestantes, homem, mulher, pobres, ricos, etc. A estratificação expressa desigualdades.

Podemos perceber a desigualdade em diversas áreas:

• Oportunidade de trabalho
• Cultura / lazer
• Acesso aos meios de informação
• Acesso à educação
• Gênero (homem / mulher)
• Raça e/ou etnia
• Religião
• Economia (rico / pobre)
• Origem geográfica (jus soli)
• Dialecto / diferenças fonetico-linguisticas

A estratificação social esteve presente desde os primórdios da civilização mas mudou de forma. O advento do capitalismo e sobretudo a revolução industrial transformou os sistemas econômicos e a sociedade, com o surgimento da sociedade de classes e da desigualdade entre classes.

Umas das características fundamentais que distingue as sociedades ocidentais modernas das sociedades tradicionais é a possibilidade de mobilidade social. Diferentemente das sociedades de castas ou da sociedade medieval - na qual quem nascesse servo morreria servo, não tendo a possibilidade de mudar de estamento - na sociedade ocidental contemporânea isso é possível, e a mobilidade social (ascendente ou descendente) pode ocorrer como consequência, por exemplo, da maior ou menor facilidade de acesso a serviços (de educação, transportes, segurança pública, saúde, habitação, etc) os quais podem ou não ser de responsabilidade do Estado. Se o acesso à educação fundamental gratuita, por exemplo, é garantido constitucionalmente, a ausência ou má qualidade desse serviço pode levar a reivindicações por parte dos cidadãos, através do movimento social, que consiste na mobilização daqueles que acreditam ter seu direito desrespeitado ou que se consideram excluídos do acesso a um direito seu. A estratificação social pode, portanto, expressar não só a desigualdade entre os homens mas também a exclusão de indivíduos ou grupos da possibilidade de exercer determinado direito.

A estratificação social pode ser feita através de:

a) Castas compostas de um número muito grande de grupos hereditários. Os papéis das pessoas na sociedade são determinados por sua ascendência. Esse é um modelo de estratificação que não apresenta nenhuma possibilidade de mudança de posição social, por isso é chamado de fechado, pois a pessoa que pertence a uma casta só se pode casar com um membro da mesma casta. Ex. na Índia a estrutura de castas tem natureza religiosa.

b) Estamentos: constituem uma forma de estratificação social com camadas sociais mais fechadas do que as das classes sociais e mais abertas do que as das castas, motivo pelo qual é chamada semi-aberta. Os Estamentos são reconhecidos por lei e geralmente ligados ao conceito de honra, ou seja, o prestigio é o que determina a posição da pessoa na sociedade. Ex.: a sociedade medieval.

c) Classes: constituem uma forma de estratificação social onde a diferenciação entre os indivíduos é feito de acordo com o poder aquisitivo. Nas sociedades democráticas, não há desigualdade de direito, pois a lei prevê que todos são iguais, independente de sua condição de nascimento, mas há desigualdade de fato.

Estratificação segundo a renda familiar

A classificação adotada pelo IBGE na PNAD 1998 baseia-se no critério de renda domiciliar mensal (entendida como a renda total, em salários mínimos, de uma família de 4 pessoas), e é constituída por sete estratos de renda:

• 20 salários mínimos e mais
• Mais de 10 até 20 salários mínimos
• Mais de 5 até 10 SM
• Mais de 3 até 5 SM
• Mais de 2 até 3 SM
• Mais de 1 até 2 SM
• Até 1 SM

Já a Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002-2003 considera seis classes de renda familiar mensal per capita, a saber:

• Até 1/4 de salário mínimo per capita
• Mais de 1/4 a 1/2 SM per capita
• Mais de 1/2 a 1 SM per capita
• Mais de 1 a 2 SM per capita
• Mais de 2 a 5 SM per capita
• Mais de 5 SM per capita