Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil): diferenças entre revisões
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LINK correto para a busca de marcas diretamente no site da autarquia. |
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* {{Link||2=http://www.patentesonline.com.br |3=Pesquisa de Patentes no Brasil}} |
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* {{Link||2=http://formulario.inpi.gov.br/MarcaPatente/jsp/servimg/servimg.jsp?BasePesquisa=Marcas |3=Pesquisa de Marcas}} |
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* {{Link||2=http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/desenho/pasta_links/index_html-new-version/ |3=Endereços brasileiros relativos a marcas e patentes}} |
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Revisão das 13h57min de 9 de novembro de 2012
Instituto Nacional da Propriedade Industrial | |
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Organização | |
Natureza jurídica | Autarquia federal |
Missão | Executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, |
Dependência | Governo do Brasil Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior |
Localização | |
Jurisdição territorial | Brasil |
Sede | Rio de Janeiro |
Histórico | |
Antecessor | Departamento Nacional da Propriedade Industrial |
Criação | 1970 |
Sítio na internet | |
www.inpi.gov.br |
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Localiza-se na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Antecedeu-o o Departamento Nacional da Propriedade Industrial.
Finalidade
Tem por finalidade principal, segundo a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica. É também sua atribuição pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
Competências
O INPI é responsável pelo registro e concessão de marcas, patentes, desenho industrial, transferência de tecnologia, indicação geográfica, programa de computador e Topografia de Circuito Integrado.
Criação
Criado em substituição ao antigo Departamento Nacional de Propriedade Industrial, o Instituto agregou às tarefas tradicionais de concessão de marcas e patentes, a responsabilidade pela averbação dos contratos de transferência de tecnologia e, posteriormente, pelo registro de programas de computador, contratos de franquia empresarial, registro de desenho industrial e de indicações geográficas. A propriedade intelectual é um tema de crescente importância para a economia do País e um canal de inserção na comunidade internacional. O INPI está empenhado em torná-la um instrumento cada vez mais poderoso dentro da política industrial e tecnológica. Neste sentido, vem aprofundando o processo de modernização e de descentralização de suas atividades. Uma de suas principais metas é alcançar uma atuação mais ativa e dinâmica junto a seus clientes, privilegiando a inovação e o atendimento a novas demandas. Assim, o INPI vem disponibilizando as informações tecnológicas de seu acervo de mais de 20 milhões de documentos de patentes a empresas, órgãos do governo, através de programas específicos.
Este movimento é acompanhado, também, por uma participação ativa do Instituto, junto a outros órgãos do governo federal, nos debates e negociações implementados em foros internacionais, buscando sempre o estabelecimento de um ambiente adequados aos interesses nacionais.
A sede
A atual sede do INPI se encontra no Rio de Janeiro e recentemente foi transferida do edifício "A Noite" para edifício da "White Martins" no início de 2007. Atualmente ainda existem atividades do INPI no edifício "A Noite".
O edifício "A Noite" desde sua conclusão representou uma ruptura e um marco frente ao que se havia construído até então no centro do Rio de Janeiro. O edifício possui 22 andares, correspondentes a 30 de um prédio moderno, devido a seu pé-direito ampliado e é o único no Brasil que atende às normas de segurança internacional. Foi, na sua época, a maior construção estruturada em concreto armado do Rio de Janeiro. São art-déco as referências de sua área externa, bem como as das áreas internas de uso comum, essas últimas já bastante desfiguradas por sucessivas reformas mal-conduzidas. Os responsáveis pelo projeto arquitetônico foram Joseph Gire, o arquiteto francês que alguns anos antes projetara o Copacabana Palace e Eliziário Bahiana, responsável pelo projeto do novo Viaduto do Chá em São Paulo. Tanto o hotel como o A Noite materializaram novas referências para o desenvolvimento arquitetônico da cidade, embora o impacto de sua construção tenha sido diferenciado. O hotel catalisou a construção de diversos edifícios residenciais de alto nível. Esse núcleo original enraizou-se no imaginário coletivo, passando a se constituir em padrão de "morar bem" para a construção civil.
Ver também
Ligações externas
- «Página oficial»
- «Pesquisa de Patentes no Brasil»
- «Pesquisa de Marcas»
- «Endereços brasileiros relativos a marcas e patentes»