Lista de presidentes do Irão: diferenças entre revisões

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Revisão das 11h45min de 14 de janeiro de 2013

Presidente do Irão

Brasão de armas do Irão
Residência Palácio Sa'dābād
Duração 4 anos, com uma reeleição consecutiva
Criado em 4 de fevereiro de 1980
Primeiro titular Abolhassan Banisadr
Website Site oficial
Parte da série sobre
Política do Irã
Constituição
Portal do Irã

De acordo com a Constituição iraniana, o Presidente do Irão (no Brasil, Irã) é o chefe de governo do país, e a segunda figura do Estado depois do Líder Supremo.

Funções

Até 1989, ano em que ocorreu uma reforma constitucional, o Presidente do Irão tinha uma função essencialmente cerimonial. A emenda de 1989 aboliu o cargo do primeiro-ministro e transferiu os poderes que o cargo tinha para o cargo de Presidente. Desde então, o Presidente já não é obrigado a mediar as disputas entre os vários ramos do poder, como previa a Constituição de 1979.

O Presidente é responsável pela escolha dos ministros que compõem a sua equipa, que devem ser aprovados pelo Majlis (parlamento do Irão). Pode nomear os vice-presidentes que entender, não sendo necessário que estes sejam confirmados pelo parlamento. Supervisiona a implementação das leis aprovadas pelo Majlis, assina os tratados internacionais ratificados por este, recebe as credenciais dos embaixadores estrangeiros no Irão e concede-as aos embaixadores iranianos em outros países. Preside também ao Conselho Supremo de Segurança Nacional, mas apesar disso não tem qualquer controlo sobre as Forças Armadas.

Eleição

O Presidente do Irão é eleito por sufrágio universal para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito apenas uma vez. Segundo a Constituição, o Presidente deve ser um homem de origem e nacionalidade iraniana, devendo possuir capacidades de liderança e ser um muçulmano xiita.

Todos os candidatos a Presidente devem ter suas candidaturas previamente aprovadas pelo Conselho dos Guardiães, órgão composto por doze membros (metade clérigos e metade juristas) e cuja função é velar pela preservação do espírito da Constituição no país.

Histórico

Presidentes do Irão

Ver também

Ligações externas

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