Primicério

Primicerius (em grego: πριμ(μ)ικήριος; romaniz.:prim(m)ikērios) foi um título do Império Romano Tardio e Império Bizantino para os chefes dos serviços administrativos, militares e civis e também de várias faculdades eclesiásticas. Etimologicamente o termo deriva de primus em cera, ou seja, o primeiro nome em uma lista de classe de oficiais, que normalmente era inscrito em uma tabuleta encerada (em latim: tabula cerata). O título foi concedido a oficiais da corte, em combinação combinação com outros serviços ligados ao imperador, como o tesouro privado (eidikon) ou o guarda-roupa imperial (vestiarion). Outros primicerii chefiavam alguns dos scrinia (departamentos) do palácio, principalmente os notarii (notarioi ou taboularioi em fontes bizantinas).

Uso civil e militar

Itens utilizados pelo primicerius notariorum, como descrito no Notitia Dignitatum.

De sua origem no período do Dominato houve vários severos primicerii (em grego: primikērioi; no século XII geralmente soletrado primmikērioi). Os exceptors, funcionários ligados a todos os departamentos e tribunais e requeridos em todas as reuniões municipais dos curiae, e os tabelliones, que tratavam de assuntos particulares como vontades e contratos sem algum ofício público eram agrupados em agremiações (collegia, scholae) chefiadas por um primicerius. Em associações de artesãos e mercantes, por exemplo, o primicerius as conduziu vigiando a manutenção de estatutos e representando-a em relação para com o Estado, tendo estas pagado tributo por tal privilégio. A agremiação dos notários era gerida pelo primicerius notariorum que tinha a função de manter a lista de titulares dos postos seniores da corte (Notitia Dignitatum), bem como emitir seus aditamentos de nomeação. As fontes afirmam que ele foi o chefe de todas as associações de fabricantes de seda, embora estas por vezes o confundam com o superintendente da feitoria da seda imperial. Remonta ao reinado de Constantino, o Grande (r. 306-337) e durante Valentiniano I (r. 364-375) tornou-se um posto tão elevado quanto o dos vigários (em latim: vicarii) das dioceses e subsequentemente foi elegível para postos senatoriais.

O comes sacrarum largitionum ("conde dos donativos sagrados"), que durante Constantino, o Grande havia substituído os questores assim como outros ofícios, era o tesoureiro sênior do império e administrava o aerarium (o tesouro público). Sua administração foi dividida em dois ofícios, os scrinia, que eram geridos por um primicerius ou magister scrinii ("chefe dos ofícios"). Outro oficial sênior, o comes rerum privatarum ("tesoureiro da coroa"), que atuava como gerenciador do fisco (em latim: fiscus; o tesouro particular do imperador), supervisionava o primicerius officii que comandava quatro outros ofícios: scrinium beneficiorum (geria os presentes e concessões de privilégios), scrinium canonum (recebia o aluguel dos fazendeiros das terras do imperador), scrinium securitatum (controlava as receitas e duplicatas daqueles que pegavam dinheiro do fisco) e scrinium largitionum privatarum (mantinha os registros de donativos ao fisco e os salários pagos aos funcionário relacionados ao mesmo).

Nas corte romana e bizantina o primicerius sacri cubiculi (em grego: πριμικήριος τῶν κουβουκλείου; romaniz.:primikērios ton kouboukleion), um subordinado do praepositus sacri cubiculi, era o encarregado dos aposentos do imperador e chefe de todos os serventes do mesmo, sendo habitualmente um eunuco. Devido a sua importância mantinha-se na quarta posição na lista de oficiais do império, estando atrás apenas dos prefeitos pretorianos, prefeitos urbanos e do magister militum. O comes cantrensis, outro subordinado do praepositus, que atuava como mantenedor do palácio imperial, era supervisor do primicerius calloriorum, superior de todos os empregados das cozinhas e escritórios, o primicerius lampadariorum, líder daqueles encarregados das luzes do palácio, e o primicerius mensorum, que era incumbido de viajar antes do imperador para preparar seu caminho e o local onde pararia.

No exercito, o uso do termo também foi restrito as unidades associadas à corte imperial, principalmente guardas imperiais. Assim, do século IV ao VI houve o primicerii dos protectores domestici e dos Scholae Palatinae. Nos registros da reconquista da cidade de Bari pelos bizantinos em 25 de dezembro de 876, menciona-se o oficial Gregório que adquirira o título de primicerius imperialis protospatharios et bajulus. No período comneno, os primmikērioi apareceram como comandantes dos regimentos palacianos dos manglavitai, vardariotai, vestiaritai e varegues. No final do século XI, a dignidade de megas prim(m)ikērios ("grande primicerius") foi criado, sendo classificado dentro do alto grau hierárquico da corte no período paleólogo, funcionando como chefe de cerimônias. Primmikērioi continuou a estar evidente dentro do Império Bizantino e do Despotado da Moreia até a sua queda para os otomanos.

Uso eclesiástico

Na Igreja Romana o primicerius, junto com o ofício de secundicerius, eram os mais altos ofícios do palácio papal e atuavam como juízes de todos os ofícios subordinados. Seus titulares eram então conselheiros do papa, bem como seus ministros-chefe. O primicerius em particular era o chefe da chancelaria e biblioteca papal e a ele ainda havia a função de ratificar todas as cartas e documentos provenientes dos scriniarii, os secretários do pontífice. Estes tinham os privilégios de durante o canto matinal serem chamados para a oitava lição e, durante um coro, podiam sentar-se junto dos bispos. Isidoro de Sevilha trata das obrigações dos primicerii dos clérigos mais baixos em sua "Epistola ad Ludefredum". A partir desta posição o primicerius também derivou certos poderes no sentido das funções litúrgicas.

A partir do primicerius, novos títulos como o primicerius scholae cantorum (presidente do Colégio dos Cantores), primicerius defensorum (chefe dos sete defensores regionais, em latim: defensores regionarii) e o primicerius notariorum, copiado no século VI de seu original romano, foram criados. Este último era o chefe dos sete notários regionais (em latim: notarii regionarii), tendo equivalência com o título de arquidiácono (em italiano: arcidiacono vel primicerio) em certas catedrais, de reitor em certos mosteiros e colegiados e de precentor, ou seja, o mestre do coro. Durante o período de vacância o primicerius notariorum, juntamente com o arquidiácono e o arquipresbítero, era incumbido de preparar a eleição do sucessor papal; durante o Papado Bizantino estes clérigos enviavam ao exarca de Ravena uma notificação acerca da morte do papa e esta então era encaminhada para o imperador.

Referências

• Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Primicerius».