Música livre

'Música Livre é uma filosofia onde, utilizando-se de alta tecnologia a idéia de criar, adaptar, copiar e distribuir música precisa ser livre de restrições

Definição

A idéia da 'Música Livre é similar à noção de Software Livre, e como em Software Livre, a palavra "livre" não se refere ao preço. Mais especificadamente, Música Livre significa que qualquer pessoa tem a liberdade de copiar, distribuir e modificar música com objetivos pessoais, não-comerciais. Música Livre não significa que músicos não possam cobrar por gravações, fitas, CDs ou DATs.

A definição acima de Livre implica que qualquer objeto concreto não pode ser caracterizado como livre. Contudo, uma coisa que pode ser copiada várias vezes arbitrariamente, como música, deve ser liberada.

O termo música, se refere à manifestação de idéias (em forma de composição musical ou gravação de som) utilizando-se de algum meio.

Protanto, a partir de um material de música livre, você pode ser livre para fazer uma cópia de um CD, fazer download das músicas pela Internet, fazer cover ou modificar uma das músicas, ou ouvir parte de um CD de graça.

Filosofia

Porque tornar a Música Livre?

Música é um processo criativo. Hoje, quando um músico publica música, i.e., expõe ela para o mundo, somente um privilegiado grupo de pessoas tem a possibilidade de usar essa música do modo como achar conveniente. Contudo, o artista foi "criado" da criatividade de muitos outros músicos e há uma certa responsabilidade existencial desse artista (ele deve dar um retorno de sua arte) e então a criatividade é promovida entre as pessoas. Uma opinião um pouco diferente, no caso Vanna White vs. Samsung, o Juiz Kozinski disse:

   Todos criadores retiram em parte, do trabalho daqueles que vieram antes, referindo-se a ele, construindo sobre ele, zombando dele; a isso
chamamos de criatividade, e não pirataria.

Legislação acerca da cópia de música

De acordo com a lei brasileira: Em todas as utilizações da obra musical com fins lucrativos exige-se autorização do autor - ou seu o representante - para o qual será dada a respectiva retribuição econômica.

Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como:

* I - a reprodução parcial ou integral;

* II - a edição;

* III - a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações;

* IV - a tradução para qualquer idioma;

* V - a inclusão em fonograma ou produção audiovisual;

* VI - a distribuição, quando não intrínseca ao contrato firmado pela autor com terceiros para uso ou exploração da obra;

* VII - a distribuição para oferta de obras ou produções mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para percebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, e nos casos em que o acesso às obras ou produções se faça por qualquer sistema que importe em pagamento pelo usuário;

Ética

Argumentos usados para justificar que tornar a Música Livre é eticamente certo:

1. Limitar sua criatividade a um público específico, baseado essencialmente em razões monetárias, é estar fugindo da responsabilidade existencial e construtiva para com a sociedade como um todo.
2. É justo que as pessoas paguem por música somente depois de de escutá-la; o sistema atual não permite isso para qualquer forma de música.
3. Com o objetivo de prevenir cópias "ilegais", um grande fardo (restrigindo a legítima expressão) é colocado sobre os indivíduos.
4. A lei dificulta a criação de novas idéias e impede a liberdade de troca de idéias e informação.
5. As práticas atuais da indústria fonográfica, que muitas vezes exploram ambos artista e consumidor com objetivo de lucro, não são eticamente corretas, e devemos lutar para que haja mudanças.

Propriedade intelectual do individuo

Propriedade Intelectual e outros "direitos" existem essencialmente para benefício da sociedade como um todo, e não somente ao indivíduo. A Constituição dos EUA, por exemplo, diz que o objetivo do Copyright é "promover o progresso da ciência e das artes". A Filosofia da Música Livre garante que ambos sociedade e indivíduo se beneficiem. A liberdade de criação das pessoas é completamente impedida. Essa liberdade é mais importante que qualquer "direito" que a sociedade impõe. Citando Stallman:

"Controle sobre o uso da idéia de uma pessoa" na verdade constitui controle sobre a vida de outras pessoas; e é geralmente usada para tornar a
vida dessas pessoas mais difíceis e complicadas.

Música Livre e dinheiro

Como obter lucro com Música Livre?

Músicos geralmente ganham dinheiro através de uma variedade de recursos: vendas de discos , produtos e ingressos de shows, e royalties nas execuções comerciais nas rádios. Tornar a música livre não diminui a venda de ingressos a shows, a venda de produtos relacionados ao artista, não afeta os cachês dos shows, e nem royalties nas execuções nas rádios.

O artista não deve deixar de lucrar com a venda de álbuns, já que a mídia normalmente possui um encarte com letras de músicas e trabalho artístico que interessa fãs. (Há casos em que existem álbuns especiais com extras e encartes exclusivos).

A Música Livre pode ser usada também como uma ferramenta de marketing do artista.

Outra fonte de renda se dá através de doações de ouvintes e apoiadores do artista.

Cópia de música em shows

Outra forma de Música Livre seria a permissão para copiar música de shows, pelo menos para uso pessoal e não-comercial. Gravações feitas em shows podem ter diferentes qualidades. Essas gravações podem ser colecionadas, agrupadas e lançadas pelo artista. Existe uma pressão por parte dos fãs para que as melhores músicas sejam gravadas num álbum ao vivo, e essa é uma boa saída para obter material de baixo-custo e boa qualidade para um futuro álbum ao vivo.

como o Dream Theater, Butthole Surfers e outros, que lançaram álbuns de preformances ao vivo gravadas por fãs. Há sempre uma pressão por parte dos fãs para que as melhores músicas sejam gravadas num álbum ao vivo, e essa é uma boa saída para obter material de baixo-custo e boa qualidade para um futuro álbum ao vivo.

Gravadoras

Em alguns casos a filosofia da Música Livre pode ser prejudicial para o modelo tradicional de gravadoras. A Filosofia da Música Livre pode ser usada somente para propósitos não-comerciais. Com objetivo da liberdade total, a música também deve ser livre de objetivos comerciais. Isso não significa que você não recebe pelo uso comercial de sua música, mas pode significar independência de gravadoras e contratos. Entretanto, sabe-se que são poucos os músicos que vivem da venda de discos atualmente, comparados à quantidade de profissionais.

Iniciativas

Há diversas iniciativas de Música Livre e de incentivo de bandas independentes. Abaixo estão algumas marcantes:

• Trama Virtual - site que hospeda bandas independentes, disponibiliza download de músicas, remunerando os artistas;
• Jamendo - site que disponibiliza álbuns inteiros de música livre
• Radiohead - Em 2007 lançou um álbum onde podia se comprar as faixas pela internet, escolhendo o preço que o ouvinte desejava pagar pela música (incluindo 0 libras)
• Creative Commons - amparo legal para iniciativas livres

"Aquele que recebe de mim uma idéia tem aumentada a sua instrução sem que eu tenha diminuído a minha. Como aquele que acende sua vela na minha
recebe luz sem apagar a minha vela. Que as idéias passem livremente de uns aos outros no planeta, para a instrução moral e mútua dos homens e a
melhoria de sua condição, parece ter sido algo peculiar e benevolentemente desenhado pela natureza ao criá-las, como o fogo,  expansível no espaço,
sem diminuir sua densidade em nenhum ponto" - Thomas Jefferson

Ver também

• Creative Commons
• Copyleft
• Publicação Aberta
• Software Livre
• Sérgio Amadeu

Ligações externas

• «A Filosofia da Música Livre» 
• «The Free Music Philosophy (Em ingles)» 
• «Trama Virtual» 
• «Jamendo» 
• «Nomag»